Acesse a íntegra de documentos decorrentes das contratações diretas por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 25 e Incisos, da Lei 8.666/93), tais como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa:
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024, 2023 e 2022 | ||||
| PROCESSO | OBJETO | CONTRATADA | VALOR | ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS |
| 7003171-07.2024.8.08.0000 | Contratação de Élio Braz Mendes para ministrar o grupo temático Depoimento Especial, parte do evento Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da EMES. | Élio Braz Mendes | R$ 6.000,00 (seis mil reais) | IL029 – 2024.1 |
| 7003054-16.2024.8.08.0000 | Contratação de Francisca Jeane Pereira da Silva Martins como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | Francisca Jeane Pereira da Silva Martins | R$600,00 (seiscentos reais) | IL028 – 2024.1 |
| 7003054-16.2024.8.08.0000 | Contratação de Gustavo Henrique Araujo Forde como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | Gustavo Henrique Araujo Forde | R$600,00 (seiscentos reais) | IL027 – 2024.1 |
| 7002893-06.2024.8.08.0000 | Contratação de Alice Bianchini como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | Alice Bianchini | R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). | IL026 – 2024.1 |
| 7002653-17.2024.8.08.0000 | Contratação de Ana Luiza Reis Silva para ministrar o grupo temático Design Thinking, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | Ana Luiza Reis Silva | R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais). | IL025 – 2024.1 |
| 7002740-70.2024.8.08.0000 | Contratação de Maria Domitila Prado Manssur para ministrar o grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | Maria Domitila Prado Manssur | R$ 4.448,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). |
IL024 – 2024.1 |
| 7002871-45.2024.8.08.0000 | Contratação de Luciana Lopes Rocha como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | Luciana Lopes Rocha | R$ 4.448,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). |
IL023 – 2024.1 |
| 7001504-83.2024.8.08.0000 | Fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico www.agazeta.com.br . | S/A A GAZETA. | R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). | IL022 – 2024.1 |
| 7002652-32.2024.8.08.0000 | Contratação de Adriano Beiras para ministrar o grupo temático Programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no evento Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo de Formação Governança. | ADRIANO BEIRAS | R$6.000,00 (seis mil reais) | IL021 – 2024.1 |
| 7002005-37.2024.8.08.0000 | Contratação de Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, para ministrar o curso Formação para Avaliação biopsicossocial de Pessoas com deficiência pelo IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria, na modalidade EaD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA | R$ R$2.574,00 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais). | IL020 – 2024.1 |
| 7000511-40.2024.8.08.0000 | Contratação de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transporte pela empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para atender às necessidades dos reeducandos que trabalham nas Centrais de digitalização de Processos nos Fóruns Vitória e Vila Velha. | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS | R$ 15.528,80 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). | IL019 – 2024 – SEI_7000511_40.2024.8.08.0000 |
| 7001555-94.2024.8.08.0000 | Contratação em favor de Rosimery Morelato Vicentini, CPF nº 901.755.307-34, para que ministre o módulo Gestão de Pessoas, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Rosimery Morelato Vicentini | R$ 6.116,00 (seis mil, cento e dezesseis reais). | IL018 – 2024 – SEI_7001555_94.2024.8.08.0000 |
| 7001449-35.2024.8.08.0000 | Contratação em favor de Elaine Avelar Malagoli Paulino, CPF nº 089.858.517-13, para ministrar o “módulo Gestão de Pessoas”, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Elaine Avelar Malagoli Paulino | R$ 6.116,00 (seis mil, cento e dezesseis reais). | IL017 – 2024 – SEI_7001449_35.2024.8.08.0000 |
| 7001199-02.2024.8.08.0000 | Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “GESTÃO TRIBUTÁRIA” para atendimento de demandas do PJES. | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 | R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais). | IL016 – 2024 – SEI_7001199_02.2024.8.08.0000 |
| 7000848-29.2024.8.08.0000 | Contratação de assinatura e disponibilização do serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações. | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) | IL015-2024 – SEI_7000848_29.2024.8.08.0000 |
| 7000845-74.2024.8.08.0000 | Contratação de serviço de instrutoria os professores Joaquim César Cunha dos Santos e Fernanda do Santos Nogueira, para ministrar o curso Introdução à Libras – comunicação inclusiva, na modalidade presencial, destinado aos membros do TJES. | Caesarlibras Cursos Técnicos e Gerenciais Ltda, CNPJ nº 11.617.851/0001-02 | R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) | IL014/2024 |
| 7001330-74.2024.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar o curso Redação Oficial, na modalidade Ead, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | João Jerry Tononi | R$ 2.502,00 (dois mil quinhentos e dois reais) | IL013-2024 – SEI_7001330_74.2024.8.08.0000 |
| 7000489-79.2024.8.08.0000 | Contratação de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013. | Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória – GVBUS | R$ 105.195,40 (cento e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) | IL012-2024 – SEI_7000489_79.2024.8.08.0000 |
| 7001161-87.2024.8.08.0000 | Contratação instrutor para ministrar o módulo Políticas de igualdade racial no Brasil; legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | Wagner Eduardo Vasconcellos | R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais) | IL011-2024 – SEI_7001161_87.2024.8.08.0000 |
| 7001150-58.2024.8.08.0000 | Contratação de instutor para ministrar o módulo Construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | Gustavo Henrique Araujo Forde | R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) | IL010-2024 – SEI_7001150_58.2024.8.08.0000 |
| 7001201-69.2024.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar o módulo Estereótipo, preconceito e discriminação racial do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA | R$ 1.144,00 (mil e cento e quarenta e quatro reais) | IL009-2024 – SEI_7001201_69.2024.8.08.0000 |
| 7000418-82.2021.8.08.0000 | Contratação de locação de imóvel situado na Av. Jones dos Santos Neves – 1000 – Muquiçaba, Guarapari ES, com vistas à acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum de Guarapari. | GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | R$ 14.000,00/mês (quatorze mil reais mensais) | IL008-2024 – SEI_7000418_82.2021.8.08.0000 |
| 7011204-20.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2024. | CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI | R$17.952,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e dois reais) | IL007-2024 – SEI_7011204_20.2023.8.08.0000 |
| 7011072-60.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJE na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2024. | GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA | R$236.385,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais) | IL006-2024 – SEI_7011072_60.2023.8.08.0000 |
| 7010956-54.2023.8.08.0000 | Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Guarapari/ES., durante o ano de 2024. | C LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA | R$4.936,80 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) | IL005 – 2024 – SEI_7010956_54.2023.8.08.0000 |
| 7011228-48.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2024. | CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA | R$8.976,00 (oito mil e novecentos e setenta e seis reais) | IL004-2024 – SEI_7011228-48.2023.8.08.0000 |
| 7011005-95.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2024. | VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA | R$6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais) | IL003 – 2024 – SEI_7011005_95.2023.8.08.0000 |
| 7010948-77.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2024. | VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA | R$5.584,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) | IL002 – 2024 – SEI_7010948_77.2023.8.08.0000 |
| 7011196-43.2023.8.08.0000 | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Linhares, durante o ano de 2024. | VIAÇÃO JOANA D’ARC | R$7.741,80 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) | IL001 – 2024 – SEI_7011196-43.2023.8.08.0000 |
| 7011470-07.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar as oficinas: Visão Geral de Ferramentas do Compras.gov.br e Concorrência/Pregão; Contratação Direta por Dispensa de Licitação (art. 75 da NLLC) | Vanessa Moreira Ventura | R$4.576,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais). | IL0103 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011252-76.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar o curso PJe + R, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | Marcos Ferreira Girão Junior | R$1.668,00 (mil seiscentos e sessenta e oito reais) | IL102 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011269-15.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) | Roberto da Silva Oliveira | R$33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) |
IL101 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011268-30.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | Pablo Filetti Moreira | R$33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) |
IL100 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011267-45.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | Mikaell Barbosa de Araujo | R$33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) |
IL099 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011266-60.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) | Gilson Aparecido Rodrigues | R$30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais) |
IL098 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7011265-75.2023.8.08.0000 | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação “Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios”, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | Alcides Fernando Farias Campos | R$33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) |
IL097 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010589-30.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa | R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). | IL096 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010584-08.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Gustavo Henrique Araujo Forde para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | Gustavo Henrique Araújo Forde | R$900,00 (novecentos reais) | IL095 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010595-37.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Heloísa Ivone da Silva de Carvalho para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | HELOÍSA IVONE DA SILVA DE CARVALHO | R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) | IL094 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010564-17.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022 | TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA | R$ 900,00 (novecentos reais). | IL093 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010592-82.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Wagner Eduardo Vasconcellos para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, na modalidade presencial | Wagner Eduardo Vasconcellos | R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) | IL092 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010478-46.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Instituto Girafa Urbana de Ensino e Desenvolvimento Humano Ltda, para qual presta serviço a instrutora Elaine Chagas Viana, para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial | Instituto Girafa Urbana de Ensino e Desenvolvimento Humano Ltda | R$1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais) | IL091 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010486-23.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Diego El-Jaick Rapozo para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial | Diego El-Jaick Rapozo | R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais) | IL089 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010157-11.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Gabriela Silva Campos Ferreira para ministrar o curso Compartilhamento de Competências entre Juízes | Maria Gabriela Silva Campos Ferreira | R$ 1.716,00 (mil e setecentos e dezesseis reais) | IL088 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010242-94.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de André de Carvalho Ramos para ministrar o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: desafios e perspectivas | André de Carvalho Ramos | R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). | IL087 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009752-72.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Amanda Palomo Alves para ministrar o curso Relações Étnico Raciais no Brasil: História, Conquista e Desafios | Amanda Palomo Alves | R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). | IL086 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7010094-83.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de João Jerry Tononi para ministrar o curso Elaboração de Ofícios Despachos e Pareceres e utilização da Linguagem Jurídica | João Jerry Tononi | R$834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais) | IL085 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009889-54.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Gestão e Negócios Inteligentes Ltda, para qual presta serviço de instrutoria o professor Álvaro do Canto Capagio, para ministrar o curso Licitações Inteligentes: qualidade das contratações púbicas, na modalidade | Gestão e Negócios Inteligentes Ltda | R$6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). | IL084 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009572-56.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Inês Virginia Prado Soares para ministrar o curso Direitos Humanos, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Inês Virginia Prado Soares | R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) | IL083 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009357-80.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Xavier Parreira para ministrar capacitação para a implementação e integrações da funcionalidade de certidão negativa e positiva 1G e 2G relativamente aos processos que tramitam no sistema PJe/ES, destinado aos servidores da equipe PJe lotados da Coordenadoria de Desenvolvimento. | Bruno Xavier Parreira | R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). |
IL082 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009305-84.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Repensando a Prescrição, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara | R$900,00 (novecentos reais) | IL081 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009262-50.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Vinicius Pedrosa Santos para ministrar o curso Gestão da Atividade Judiciária, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Vinicius Pedrosa Santos | R$2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais). | IL080 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009229-60.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Mauriti Maranhão para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 1, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Mauriti Maranhão | R$2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais). | IL079 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7009232-15.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Elisa Bastos Macieira para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 2, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. |
Maria Elisa Bastos Macieira | R$2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais) | IL078 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008742-90.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Luiz Zanon Jr. para ministrar o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Orlando Luiz Zanon Jr | R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). | IL077 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008696-04.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Dimitre Braga Soares de Carvalho para ministrar o curso Contratualização das Relações de Família, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Dimitre Braga Soares de Carvalho | R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). | IL076 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008509-93.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Fabricio Castagna Lunardi para ministrar o curso Gestão e Inovação em Unidades Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Fabricio Castagna Lunardi | R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). | IL075 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008471-81.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Elaine Avelar Malagoli Paulino para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Elaine Avelar Malagoli Paulino | R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais). | IL074 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008475-21.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Rosimery Morelato Vicentini para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Rosimery Morelato Vicentini | R$ 7.228,00 (sete mil duzentos e vinte e oito reais). | IL073 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007497-44.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de uma inscrição no curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, em favor da servidora Jaklane de Souza Almeida. | JAKLANE DE SOUZA ALMEIDA | R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). | IL072 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007904-50.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Beatriz Borges Brambilla para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Beatriz Borges Brambilla | R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) | IL071 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007634-26.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). |
Tartuce Consultoria Jurídica Ltda | R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). |
IL070 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007616-05.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Juliana Iglesias Melim para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). |
Juliana Iglesias Melim | R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) | IL069 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007452-40.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Estela Scheinvar para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). |
Estela Scheinvar | R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) | IL068 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007575-38.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alice Bianchini para ministrar o curso Crimes Contra as Mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos Tribunais Superiores nos anos 2021 a 2023, na modalidade semipresencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). |
Alice Bianchini | R$ 6.000,00 (seis mil reais) | IL067 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007443-78.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Processo Reestruturante de Família, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara | R$900,00 (novecentos reais) | IL066 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006273-71.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Andreia da Silva Oliveira Gomes para ministrar a Capacitação em Políticas e Procedimentos de Aquisições Aplicáveis em Projetos Financiados pelo BID, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Andreia da Silva Oliveira Gomes | R$2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). | IL065 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006290-10.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior para ministrar o curso Regime de Bens no STJ, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior | R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). | IL064 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006105-69.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Arthur Antônio Barbosa Soares Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | Arthur Antônio Barbosa Soares Junior | R$77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). | IL063 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006220-90.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Elio Braz Mendes para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | Elio Braz Mendes | R$ 6.000,00 (seis mil reais) | IL062 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006224-30.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Working Associação de Integração Profissional, para qual prestam serviços as instrutoras Gidair Lopes dos Santos e Simony Freitas de Melo, para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | Working Associação de Integração Profissional | R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). | IL061 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005298-49.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CON Treinamentos, referente à inscrição da servidora Roberta Firme Loose, no Curso On-line SINAPI AVANÇADO 2023 | CON Treinamentos | R$2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais). | IL060 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006247-73.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Vervloet Dessaune para ministrar o curso Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão- Usuário e do Empregado, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. |
Marcos Vervloet Dessaune | R$774,00 (setecentos e setenta e quatro reais). | IL059 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006089-18.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Nelson Paiva Meireles para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos enegócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. |
Nelson Paiva Meireles | R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). | IL058 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006136-89.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli para ministrar o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. |
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli | R$2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais). | IL057 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006064-05.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Helber de Oliveira Abreu para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. |
Helber de Oliveira Abreu | R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). | IL056 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006103-02.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Antônio Francisco Osório Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. |
Antônio Francisco Osório Junior | R$47.260,00 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais). | IL055 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006152-43.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Clênio Jair Schulze para ministrar palestra na I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, destinado aos membros deste órgão, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação do Comitê Estadual do Espírito Santo do FONAJUS/CNJ, em parceria com a EMES. | Clênio Jair Schulze | R$900,00 (novecentos reais) | IL054 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006077-04.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Henrique Amaral Reserve Reis para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | Orlando Henrique Amaral Reserve Reis | R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) | IL053 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005973-12.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Madgéli Frantz Machado para ministrar o curso Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. |
Madgéli Frantz Machado | R$1.668,00 (mil seiscentos e sessenta e oito reais). | IL052 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005808-62.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Corrêa Lemos para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal) | BRUNO CORRÊA LEMOS |
R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) | IL051 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005865-80.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcel Lanteri Pierezan para ministrar o curso Elaboração de Termo de Referência segundo a Lei 14.133/21, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | MARCEL LANTERI PIEREZAN | R$ 3.432,00 (três mil e quatrocentos e trinta e dois reais). | IL050 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005858-88.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Carolina Zancaner Zochun para ministrar, na modalidade EAD, o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação | CAROLINA ZANCANER ZOCHUN | R$ 900,00 (novecentos reais) | IL049 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005760-06.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Caliandra Farias Penna para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES | CALIANDRA FARIAS PENNA | R$ 30.960,00, (trinta mil e novecentos e sessenta reais) | IL048 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005796-48.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA de Frederico Coutinho para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES | FREDERICO COUTINHO | R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). | IL047 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7005295-94.2023.8.08.0000 | ONTRATAÇÃO DIRETA, em favor dda futura contratada, RENATA CHIARINELLI LAURINO, RG nº 44.223.736-4 SSP/SP e CPF nº 350.682.938-65, para ministrar, na modalidade EAD, o curso “Vulnerabilidades Acrescida na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020”, no dia 7 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EME | RENATA CHIARINELLI LAURINO
|
R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). | IL046 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7004623-86.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA FILHO, RG nº 1.326.793-ES e CPF nº 078.770.107-61, para ministrar oito turmas, de três horas-aula cada, do curso Atendimento Inclusivo, na modalidade EAD, nos dias estabelecidos no cronograma anexado no Termo de Referência do processo, coordenado pela EMES |
JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA FILHO |
R$ 6.672,00 (seis mil e seiscentos e setenta e dois reais), sendo 834,00 por turma. |
IL045 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7003855-63.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO JERRY TONONI, para ministrar o curso Comunicação Jurídica, Contemporânea e Eficaz, na modalidade EAD, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30 | JOÃO JERRY TONONI | R$ 2.502,00 | IL042 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002146-90.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, PRIORI – TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00, referente à inscrição do servidor RODRIGO MARQUES DA SILVA no Curso “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN Nº 05/2017 e na Resolução CNJ 169/2013– Teoria e Prática em Planilhas” | PRIORI – TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00 | R$1.797,00 | |
| 7002809-39.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIA SOCIAIS LTDA, CNPJ 26.997.528/0001-70, referente à inscrição do servidor Frederico de Sá Magalhães, no Curso Auditoria Contábil Aplicada ao Setor Público – Atendimento a Instrução Normativa – TCU 84/2020 | INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIA SOCIAIS LTDA, CNPJ 26.997.528/0001-70 | R$2.980,00 | |
| 7003228-59.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CONRADO PAULINO DA ROSA EIRELI, CNPJ 19.830.842/0001-07, para qual presta serviço de instrutoria a professora CONRADO PAULINO DA ROSA, CPF 829.587.000-97, para ministrar o curso Inventário e Partilha: Teoria Geral, na modalidade EAD, no dia 12 de maio de 2023 | CONRADO PAULINO DA ROSA EIRELI, CNPJ 19.830.842/0001-07, para qual presta serviço de instrutoria a professora CONRADO PAULINO DA ROSA, | R$900,00 | |
| 7003197-39.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ 11.587.495/0001-13, para qual presta serviço de instrutoria a professora FERNANDA TARTUCE SILVA, para ministrar o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: execução e cumprimento Sentença, na modalidade EAD, nos dias 16 e 23 de junho de 2023 | TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ 11.587.495/0001-13, | R$1.800,00 | IL037 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7003224-22.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA, , para ministrar o curso Produção Sociojurídica de Famílias “Incapazes”, no dia 19 de maio de 2023 | GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA | R$1.200,00 | IL036 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7003118-60.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, MARIANA PY MUNIZ, para ministrar o curso Resolução CNJ 484/22: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, na modalidade EAD, no dia 21 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EMES |
MARIANA PY MUNIZ | R$ 900,00 | IL035 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002847-51.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | ELIZETE MORELO DA SILVA | R$1.251,00 | IL034 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002909-91.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE | R$1.251,00 | IL033 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002814-61.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023,das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. |
Vinicius Vieira Mota |
R$1.251,00 | IL032 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002874-34.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, DENYS RANGEL MORAES, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude |
DENYS RANGEL MORAES |
R$ 1.251,00 | IL031 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002868-27.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. |
ANNA BEATRIZ CARNIELLI HOWAT RODRIGUES |
R$1.350,00 | IL030 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002871-79.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023,das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | FERNANDA VIEIRA MAPPA | R$1.251,00 | IL029 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002168-51.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, referente à inscrição da servidora Greice Venturi Provete, no Curso de Cerimonial Público e Gestão de Eventos com Foco no Poder Judiciário. | PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.000.322/0001-00 | R$2.997,00 | IL028 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002456-96.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Entendendo o PJeCor, na modalidade EAD, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, das 13h30 às 15h30, como parte do programa de Formação Continuada para Magistrados e Servidores do TJES, coordenado pela EMES. | CALIANDRA FARIAS PENNA, CPF nº 071.911.056-40 | R$1.032,00 | IL027 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002215-25.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma assinatura do Jornal A Tribuna Digital. | TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA ME CNPJ nº 12.042.826/0002-83 |
R$ 252,00 | |
| 7000561-03.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma inscrição no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será coordenado pelo Instituto Negócios Públicos, nos dias 28 a 31 de março de 2023, com carga horária de 26 horas-aula, para o servidor Vitor Wright Silva. | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09 | R$ 5.399,00 | |
| 7001236-63.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para assinatura do jornal A Gazeta Digital, disponibilizado no sítio eletrônico www.agazeta.com.br | S/A A GAZETA, CNPJ nº 28.133.619/0001-93 | R$ 298,80 | IL024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7002105-26.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VII – Metodologia Científica, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 10 e 24 de abril e 13, 14 e 15 de junho de 2023, das 8h às 12h. |
RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ |
R$6.000,00 | IL023 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7001818-63.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 27 e 30 de março e 03 de abril de 2023, das 8h às 12h. |
Marcio Geraldo Britto Arantes Filho |
R$3.600,00 | IL022 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7001514-64.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 13, 16, 20 e 23 de março de 2023, das 8h às 12h. | FAUZI HASSAN CHOUKR | R$ 4.800,00 | IL021 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7001201-06.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, de assinatura de serviço de acesso online a sistema informatizado, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração, chamado BANCO DE PREÇOS. | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 | R$ 11.580,00 | IL020 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006572-82.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de Posto de Auto Atendimento Eletrônico (PAE), medindo 2,00m², nas dependências do novo Fórum Cível de Vitória, situado na Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES. |
BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.127.603/0001-78 |
R$ 250,00 | IL019 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7001119-72.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. | José Maria de Castro Panoeiro | R$ 4.800,00 | IL018 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000252-79.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a prestação de serviços de emissão de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013, para as unidades jurisdicionais listadas no termo de referência | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 | R$ 73.836,00 | |
| 7000339-35.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vale transporte aos reeducandos que trabalham nas Centrais de digitalização de Processos nos Fóruns Serra, Cariacica, Vitória e Vila Velha | GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA (TRANSCOL), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 | R$ 8.644,50 | IL016 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000864-17.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. | Rhanderis Lisboa Gomes, CPF nº 091.590.286-96 | R$33.360,00 | IL015 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007901-32.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. | Nelson Paiva Meireles, CPF nº 032.824.911-40 | R$ 30.960,00 | IL014 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000889-30.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. | Orlando Henrique Amaral Reserve Reis, CPF nº 028.686.241-70 | R$ 33.360,00 | IL013 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000887-60.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | Helber de Oliveira Abreu, CPF nº 040.352.121-13 | R$ 30.960,00 | IL012 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008001-84.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do PJES e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. |
CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.518.988/0001-39 |
R$ 12.800,00 | IL010 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000890-15.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, no período 9 de fevereiro a 30 de julho de 2023, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | ROBSON RIBEIRO DAMÁSIO BICALHO, CPF: 823.017.861.53 | R$ 30.960,00 | IL011 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7000056-12.2023.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de serviços especializados em consultoria de gestão tributária relacionados à conformidade fiscal e previdenciária, por meio de processos internos voltados aos Contratos e procedimentos Administrativos, cumprimento aos dispositivos do Instituto de Retenção (em especial INSS, IR e ISS) sobre os documentos fiscais emitidos pelos Prestadores de Serviços. | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.094.300/0001-51 | R$ 7.188,00 | IL008 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008006-09.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES, durante o ano de 2023. | LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.806.649/0001-28 | R$ 4.100,00 | IL007 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008003-54.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES | VIAÇÃO CNPJ sob o n.º 27.487.156/0002-86OANA D’ARC | R$ 6.300,00 | |
| 7003413-34.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a prestação de serviços de mensageria postal, compreendendo a prestação de serviços de movimentação e transporte de documentos, correspondências e processos atinentes às atividades do PJES, compreendendo os serviços de recebimento, coleta, tratamento, entrega e pré-postagem de correspondências, documentos oficiais e processos judiciais e administrativos, adotando logística adequada à movimentação dos mesmos com possibilidade de rastreamento, através de sistema informatizado integrado, visando proporcionar o acompanhamento do andamento, para atender às necessidades de todo o PJES. | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ sob o n.º 34.028.316/0012-66 | R$ 6.669.956,40 | IL005 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007998-32.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2023. | VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ sob o n.º 35.960.897/0001-80 | R$ 5.475,00 | IL004 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7007993-10.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2023. | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 | R$ 296.100,00 | IL003 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008004-39.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. | CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, CNPJ sob o n.º 07.064.289/0001-51 | 6.000,00 | IL002 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7008005-24.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. | VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA, CNPJ sob o n.º 27.492.479/0001-87 | 6.750,00 | IL001 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO |
| 7006803-12.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para prestação de serviços de orientação em licitações e contratos administrativos, com matérias atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados, pareceres jurídicos e um pacote de serviços essenciais para orientação e capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitações e contratos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo |
Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.270/0001-32 | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) | |
| 7008129-07.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Dados no Planejamento Estratégico, Governança e Gestão, destinado aos integrantes do PJES, sob a coordenação da EMES. As aulas estão programadas nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, das 13h às 16h. |
José Carlos da Silva |
R$1.668,00 | |
| 7007790-48.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 28 de novembro a 1ª de dezembro de 2022, das 8h às 12h. |
Márcio Geraldo Britto Arantes Filho |
R$2.400,00 |
|
| 7007478-72.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Proposta de unificação do serviço cartorário da primeira instância: os perfis e as habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 10, 11, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022. |
ROSIMERY MORELATO VICENTINI |
R$ 8.256,00 | |
| 7007482-12.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Proposta de unificação do serviço cartorário da primeira instância: os perfis e as habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 10, 11, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022. |
AVELAR MALAGOLI PAULINO | R$ 8.896,00 | |
| 7007539-30.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Simplificação Textual, na modalidade Ead, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022, que terá duração de 9 horas-aula. |
NATALLIE REIKDAL CERVIERI |
R$ 2.502,00 | |
| 7007598-18.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços de instrutoria o Professor CARLOS DO PRADO AMARAL, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal , do programa de Pós- Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 10, 17, 21 e 24 de novembro de 2022, das 8h às 12h |
AMARAL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.581.307/0001-08 |
R$ 4.800,00 | |
| 7007580-94.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar a palestra Sentença Criminal, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 03 de novembro de 2022, das 9h às 10h. |
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE |
R$ 300,00 | |
| 7005106-53.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto consiste na prestação de serviço técnico especializado para apoiar o PJES na reformulação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Secretaria de Tecnologia da Informação | FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.268.267/0001-92 | R$0,00 | |
| 7007406-85.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VII– Metodologia Científica, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 19, 16, 22, 23 e 29 de novembro de 2022, das 8h às 12 | RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ | R$6.000,00 | |
| 7007279-50.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar a palestra Tutela Provisória, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. As aulas estão programadas para acontecerem no dia 18 de novembro de 2022, das 9h às 11h | JOSÉ ROBERTO BEDAQUE | R$ 600,00 | |
| 7004579-04.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto consiste no fornecimento de vales-transporte para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES |
C LORENZUTTI PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.806.649/0001-28 |
R$ 1.041,40 | |
| 7006924-40.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h | Álvaro do Canto Capagio | R$4.576,00 | |
| 7006687-06.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo V – Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 24, 27 e 31 de outubro e 3 e 7 de novembro de 2022, das 8h às 12h | DOUGLAS FISCHER | R$5.720,00 | |
| 7006506-05.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. As aulas estão programadas para acontecerem nos dias 10, 13 e 17 de outubro de 2022, das 8h às 12h | Pedro Henrique Demercian | R$3.600,00 | |
| 7006627-33.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços como instrutor educacional o professor CARLOS DO PRADO AMARAL, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 26 de outubro e 8 de novembro de 2022, das 8h às 12h | AMARAL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.581.307/0001-08 |
R$2.400,00 | |
| 7006624-78.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 19 e 25 de outubro de 2022, das 8h às 12h | FAUZI HASSAN CHOUKR, |
R$2.400,00 | |
| 7005658-18.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto consiste na assinatura da base de dados “RT ON LINE” (www.rtonline.com.br), com acesso por determinado número de licenças, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.501.293/0001-12 | R$ 82.898,00 | |
| 7006588-36.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Agilidade na Prática Aplicada ao TJES, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 6, 13, 20 e 27 de outubro e 3, 4, 7 e 8 de novembro de 2022. | Juliana Sousa Nogueira |
R$ 5.434,00 | |
| 7006447-17.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Comentários à Lei14.181/2021 – a atualização do CDC em matéria de superendividamento, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 7 de outubro de 2022 de 8h30 às 11h30 |
Clarissa Costa de Lima |
R$900,00 | |
| 7006370-08.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Comentários à Lei 14.181/2021 – a atualização do CDC em matéria de superendividamento ”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no dia 7 de outubro de 2022, das 8h30 às 11h30 |
CLAUDIA LIMA MARQUES |
R$900,00 | |
| 7006202-06.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I e no Módulo V – Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 29 e 30 de setembro e 06, 14 e 20 de outubro de 2022, das 8h às 12h. | EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, |
R$ 6.000,00 | |
| 7005880-83.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Gestão de Risco e Sustentabilidade nas Contratações”, destinado aos integrantes do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES nos dias 16, 22 e 23 de setembro e 7 de outubro de 2022, das 8h às 11h | IGOR VIDAL ARAÚJO |
R$ 3.432,00 | |
| 7006292-14.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços educacionais o professor Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, no dia 3 de outubro de 2022, das 8h às 12h |
OR TÁVORA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 10.2023.963/0001-21 |
R$1.144,00 | |
| 7005905-96.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 28 de setembro e 4, 5 e 18 de outubro de 2022, das 8h às 12h |
CARLOS ROBERTO BACILA |
R$4.800,00 | |
| 7006169-16.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 19, 22 e 26 de setembro de 2022, das 8h às 12h | JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI | R$3.600,00 | |
| 7005970-91.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 27 de setembro e 3 de outubro de 2022, das 8h às 12h. |
Helena Regina Lobo da Costa |
R$2.400,00 | |
| 7006090-37.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: teoria, prática, nulidades e Jurisprudência”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, nos dias 15, 16, 22 e 23 de setembro de 2022, das 14h às 18h. |
DÉBORA VASTI DA SILVA DO BONFIM DENYS |
4.800,00 | |
| 7005601-97.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11 |
HELBER DE OLIVEIRA ABREU, CPF nº 040.352.121-13 |
R$ 30.960,00 | |
| 7005598-45.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11h |
ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS |
R$ 33.360,00 | |
| 7005600-15.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11h |
RHANDERIS LISBOA GOMES |
R$ 33.360,00 |
|
| 7005675-54.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11h |
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA |
R$ 33.360,00 | |
| 7005824-50.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviço de treinamento e capacitação o professor FABIO GUISSO COIMBRA para ministrar o Treinamento “Implantação do Sistema BIM – Building Information Modeling”, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Engenharia, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. O curso está programado para acontecer no período de 5 de setembro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. |
ARTE EXATA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 13.552.941/0001-80. |
R$64.496,00 | |
| 7005547-34.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 05, 12 e 15 de setembro de 2022 |
MÁRCIO GERALDO BRITTO ARANTES FILHO |
R$3.600,00 | |
| 7005553-41.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021: aspectos práticos”, na modalidade EAD, coordenado pela EMES, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022 |
MÁRIO MÁRCIO SAAD LIMA |
R$1.800,00 | |
| 7005524-88.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da contratação de 03 inscrições destinadas a servidores integrantes no evento “AGILE TRENDS GOV 2022”, organizado pela instituição FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTO LTDA, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022. | FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTO LTDA | R$ 4.860,00 | Ediario – AGILE TRENDS |
| 7005533-50.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços como instrutor educacional o professor Carlos do Prado Amaral para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 25 e 29 de agosto e 1º de setembro de 2022, das 8h às 12h. | Amaral Sociedade Educacional Ltda, CNPJ n° 35.581.307/0001-08 | R$3.600,00 | |
| 7005460-78.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2022, das 8h às 12h. |
José Maria de Castro Panoeiro |
R$ 4.800,00 | |
| 7005385-39.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços como instrutor educacional o professor Humberto Barrionuevo Fabretti para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. As aulas estão programadas para acontecerem nos dias 15, 18 e 22 de agosto de 2022, das 8h às 12h. | Massad e Fabretti Ensino LTDA, CNPJ nº 18.961.700/0001-08. |
R$3.600,00 | |
| 7005416-59.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviço de instrutoria o professor Ricardo Augusto Schmitt, para ministrar o curso “Dosimetria da Pena”, na modalidade EAD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 19 e 26 de agosto de 2022, das 8h às 12h. | PUNTEL PARTICIPAÇÕES LIMITADA, CNPJ nº 01.244.956/0001-00 |
R$ 2.400,00 | |
| 7005027-74.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, referente às inscrições de três servidores da Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos no Treinamento “Elevadores – Projeto, Manutenção e Segurança”. |
NTT Treinamento Avançado Ltda, CNPJ 04.911.597/0001-87. |
R$ 3.780,00 | Publicação no eDiário |
| 7005118-67.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 10, 16 e 17 de agosto de 2022, das 8h às 12h |
EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO |
R$ 3.600,00 | |
| 7004903-91.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 13, 24 e 20 de setembro de 2022, das 8h às 12h. |
WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR, CPF nº 500.716.024-53 |
R$ 3.600,00 | |
| 7004650-06.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 2, 3 e 9 de agosto de 2022, das 8h às 12h. |
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN |
R$ 3.600,00 | |
| 7004737-59.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviço de instrutoria o professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, para ministrar o curso “Aspectos polêmicos dos Juizados Especiais”, na modalidade EAD, destinado aos membros do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 5 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h30. |
PHP NOGUEIRA EIRELI – ME, CNPJ nº 21.240.681/0001-35 |
R$ 900,00 | |
| 7004640-59.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviço de instrutoria o professor Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o curso “Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais”, na modalidade EAD, destinado aos membros do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 5 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h30. |
CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 18.028.544/0001-27 |
R$ 900,00 | |
| 7004729-82.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 1, 4 e 8 de agosto de 2022, das 8h às 12h |
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO |
R$ 3.600,00 | |
| 7004607-69.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, para proferir, na modalidade EAD, a palestra “Judicialização e Sociedade”, na Cerimônia Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito de Saúde, coordenado pela EMES, no dia 20 de julho de 2022, das 9h às 11h |
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO |
R$572,00 (quinhentos e setenta e dois reais) | |
| 7004539-22.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor, Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 26 e 27 de julho de 2022, das 8h às 12h |
NESTOR TÁVORA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA – ME, CNPJ nº 10.202.963/0001-21 |
R$2.288,00 |
|
| 7004372-05.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 18, 21, 25 e 28 de julho de 2022, das 8h às 12h |
BEATRIZ CORRÊA CAMARGO, |
R$ 4.800,00 | |
| 7004124-39.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar curso ”Política de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 8, 15 e 22 de julho de 2022, das 14h às 18h |
PATRICIA LESLIE BARRAGÂN MACÊDO |
R$3.336,00 | |
| 7003686-13.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES,como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no período de 27 de junho de a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h |
ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA |
R$33.360,00 |
|
| 7004088-94.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Política de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 8, 15 e 22 de julho de 2022, das 14h às 18h |
ROSANA DE SOUZA MURARI |
R$3.336,00 | |
| 7003682-73.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h |
LUIZ DONIEC DOS SANTOS DE SOUZA |
R$33.360,00 | |
| 7003683-58.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h |
MIKAELL BARBOSA DE ARAUJO |
R$33.360,00 | |
| 7003681-88.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h |
ALCIDES FERNANDO FARIAS CAMPOS |
R$33.360,00 | |
| 7002931-86.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para emissão de vales-transporte para reeducandos que participam do programa de digitalização de processos desenvolvido por este e. Tribunal de Justiça |
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 |
R$ 49.744,80 | |
| 7003886-20.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 11 e 14 de julho de 2022, das 8h às 12h |
FV TREINAMENTO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA |
R$2.400,00 | |
| 7003875-88.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo V – Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 12, 13, 19 e 20 de julho de 2022, das 8h às 12h |
DOUGLAS FISCHER |
R$4.576,00 | |
| 7003901-86.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Introdução à Legislação do depoimento Especial: visão crítica da teoria e da prática”, na modalidade EAD, coordenado pela EMES, nos dias 1ª, 8 e 15 de julho de 2022, das 8h às 12h |
ÉLIO BRAZ MENDES |
R$3.600,00 | |
| 7003869-81.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 23, 27 e 30 de junho de 2022, das 8h às 12h |
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE |
R$ 3.600,00 | |
| 7003763-22.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 28 e 29 de junho e 5 de julho de 2022, das 8h às 12h |
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI |
R$3.600,00 | |
| 7003703-49.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal”, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 24 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30 |
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE |
R$900,00 | |
| 7003735-54.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor, Guilherme Brenner Lucchesi, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 4 e 7 de julho de 2022, das 8h às 12h |
LXP TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ nº 31.582.197/0001-48 |
R$2.400,00 | |
| 7003163-98.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA,para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 25 e 31 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h às 12h. |
CAMILIN MARCIE DE POLI, |
R$3.600,00 | |
| 7003342-32.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 15, 21 e 22 de junho de 2022, das 8h às 12h. | MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI | R$ 3.600,00 | |
| 7003313-79.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 9 e 20 de junho de 2022, das 8h às 12h. | GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA | R$2.400,00 | |
| 7003218-49.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, para ministrar o curso “Inventário e Partilha: teoria e prática”, na modalidade EAD, no dia 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | RODRIGUES PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA, CNPJ nº 30.886.863/0001-79, para a qual presta serviços educacionais o professor, Marco Antonio dos Santos Rodrigues | R$ 900,00 | |
| 7003034-93.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 7, 8 e 14 de junho de 2022, das 8h às 12h. | JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO | R$3.600,00 | |
| 7002999-36.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no curso de “Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, coordenado pela EMES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, no período de 10 de junho a 30 de julho. | ÉLIO BRAZ MENDES | R$10.560,00 | |
| 7003002-88.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no curso de “Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, coordenado pela EMES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, no período de 10 de junho a 30 de julho. | MARIA ROSIMERY DE MEDEIRO LIMA BASTOS | R$9.600,00 | |
| 7002962-14.2019.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB), medindo 17,09m² e Posto de Autoatendimento Eletrônico (PAE), medindo 2,00m², nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, n° 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES. | BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ sob o nº 28.127.603/0001-78 | R$ 1.434,80 | |
| 7001067-13.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a contratação de assinatura do jornal A Gazeta Digital, disponibilizado no sítio eletrônico www.agazeta.com.br. | S.A. A GAZETA, CNPJ sob o n.º 28.133.619/0001-93 | R$ 298,80 . | |
| 7002782-90.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 18 e 24 de maio de 2022, das 8h às 12h. | ANTÔNIO CARLOS TOVO LOUREIRO | R$2.400,00 | |
| 7002070-03.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a contratação de uma assinatura do jornal A Tribuna Digital, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos disponibilizados no seu sítio eletrônico, reservados exclusivamente aos seus assinantes. | TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ sob o nº 12.042.826.0002-83 | R$ 949,00 | |
| 7002721-35.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período 16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS | R$ 33.360,00 |
|
| 7002722-20.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período 16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | HELBER DE OLIVEIRA ABREU | R$ 30.960,00 | |
| 7002723-05.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período 16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | RHANDERIS LISBOA GOMES | R$ 33.360,00 | |
| 7002720-50.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, na modalidade EAD, no período de 16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica, de licitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com base nos art. 13, inciso VI e art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93. | ROBSON RIBEIRO DAMÁSIO BICALHO | R$ 30.960,00 | |
| 7002619-13.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 4 e 10 de maio de 2022 das 8h às 12h. | FV TREINAMENTO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA, CNPJ sob o nº42.530.219/0001-42, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares | R$ 2.400,00 | |
| 7002462-40.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 11 e 17 de maio de 2022, das 08h00 às 12h00. | DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO | R$ 2.400,00
|
|
| 7002556-85.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Avaliação de Controles Internos na Administração Pública”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2022, das 14h00 às 18h00. | ROMILSON RODRIGUES PEREIRA | R$ 4.576,00 | |
| 7002559-40.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 30 de maio e 2 e 6 de junho de 2022, das 8h00 às 12h00. | ANTÔNIO CARLOS DA PONTE | R$ 3.600,00 | |
| 7002497-97.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 9, 12, 16, 19, 23 e 26 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. | HEIDI ROSA FLORÊNCIO NEVES | R$ 7.200,00 | |
| 7001509-76.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a assinatura pelo período de 12 meses de serviço de acesso online a base de conhecimento pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações, para atendimento de demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | R$ 10.865,00 | |
| 7000504-19.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a “Locação de licença do software de engenharia para orçamento de obras Orçafascio módulo básico (01 licença para 05 usuários), Orçafascio bases adicionais (01 licença para 05 usuários), Módulo Medição de Obra (01 licença para 05 usuários)”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para uso da Secretaria de Engenharia do TJES. | 3F Ltda, inscrita no CNPJ 23.484.444/0001-45 | R$ 7.686,45 | |
| 7002228-58.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços de instrutoria o professor CONRADO PAULINO DA ROSA, que irá ministrar o curso “Inventário e Partilha: teoria e prática”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, no dia 30 de maio de 2022, das 8h30 às 11h30, pelo valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). | CONRADO PAULINO DA ROSA – EIRELI, CNPJ nº 19.830.842/0001-07 | R$ 900,00 | |
| 7002131-58.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Governança Aplicada à Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 6, 12 e 20 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. | SANDRO TRESCASTRO BERGUE | R$ 3.600,00 | |
| 7001826-74.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 28 de abril e 2 e 5 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. | DANIEL PACHECO PONTES | R$ 3.600,00 | |
| 7001854-42.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, de serviços de instrutoria o professor Mauricio Stegemann Dieter, que irá ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 12, 13 e 19 de abril de 2022, das 8h às 12h, pelo valor de R$3.600,00. | DIETER CURSOS LTDA, CNPJ 24.382.219/0001-60 | R$3.600,00 | |
| 7001879-55.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços de instrutoria o professor DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, que irá ministrar o curso “Improbidade Administrativa – Teoria e Prática (conforme a Lei 14.230/2021)”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e que comporá o programa de Formação Continuada para magistrados e servidores, coordenado pela EMES, no dia 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30. | LUSALINE Serviços Educacionais LTDA, CNPJ 3.120.813.050-6 | R$ 900,00 . | |
| 7001748-80.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no Módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 20, 26 e 27 de abril e 3 de maio de 2022, das 8h às 12h. | BEATRIZ CORRÊA CAMARGO | R$ R$4.800,00 | |
| 7001596-32.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, que irá ministrar o curso Improbidade Administrativa – Teoria e Prática (conforme a Lei 14.230/2021), na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30. |
RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA, CNPJ 17.163.168/0001-10 |
R$ 900,00 (novecentos reais). | |
| 7001659-57.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 29 de março e 5 de abril de 2022, das 8h às 12h. |
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE | R$ 2.400,00 | |
| 7001241-22.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 16, 22 e 23 de março de 2022, das 8h às 12h. | HEIDI ROSA FLORÊNCIO NEVES | R$3.600,00 | |
| 7001330-45.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 08, 09 e 15 de março de 2022, das 8h às 12h. | CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU | R$3.600,00 | |
| 7000144-84.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a aquisição de 15.870 vales-transportes, para atender às necessidades das seguintes unidades judiciárias: VEPEMA; 3ª INFÂNCIA VITÓRIA; 2ª INFÂNCIA VITÓRIA; 1ª Violência Domestica de VITÓRIA; 2ª Infância SERRA; 3ª Criminal SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar CARIACICA; 5ª criminal de VILA VELHA; 2ª Infância VILA VELHA; Infância VIANA; FAMÍLIA VIANA. | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 | R$ 66.654,00 | |
| 7000928-61.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), na modalidade EAD, nos dias 10, 17, 24 e 31 de março e 07 e 18 de abril de 2022, das 8h às 12h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo | GEORGE MARMELSTEIN LIMA | R$ 7.200,00 | |
| 7000819-47.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo (Turma 2), do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, sob a coordenação da EMES, nos dias 07, 14, 21 e 28 de março e 04 e 11 de abril de 2022, das 8h às 12h. | ELOISA MACHADO DE ALMEIDA | R$ 7.200,00 | |
| 7000808-18.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 16, 22 e 23 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h | DANIEL PACHECO PONTES | R$ 3.600,00 | |
| 7000665-29.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 08, 09 e 15 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h | ANTÔNIO CARLOS DA PONTE | R$ 3.600,00 | |
| 7000042-62.2022.8.08.0000 | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a aquisição de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “GESTÃO TRIBUTÁRIA”, pelo período de 12 meses, visando atender à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária. |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 |
R$ 7.188,00 | |