Inexigibilidade de Licitação – Íntegra de Documentos

Acesse a íntegra de documentos decorrentes das contratações diretas por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 25 e Incisos, da Lei 8.666/93), tais como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024, 2023 e 2022
PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS 
7005734-71.2024.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de  CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº xxx.398.xxx-81, para ministrar palestra no Seminário “JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em situação de violência doméstica”, na modalidade presencial, em 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA R$ 5.160,00 IL53-2024
7005626-42.2024.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de  ANDRÉ MENDES CAVOTTI, CPF nº xxx.614.xxx-04, para ministrar o curso presencial “Auditoria e o Papel do Controle Interno na Nova Lei de Licitações”, na modalidade online, no período de 15 a 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES ANDRÉ MENDES CAVOTTI R$ 5.160,00 IL 052 – 2024
7005298-15.2024.8.08.0000 Contratação de Caroline Somesom Tauk para ministrar o curso O papel do magistrado ante o avanço da Inteligência Artificial, na modalidade online, em 11 e 12 de julho de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e Magistrados/as, sob a coordenação da EMES. Caroline Somesom Tauk R$ 1.716,00 Il051-2024
7005373-54.2024.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE, inscrita sob CPF nº xxx.663427-xx, para ministrar o curso  Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE R$ 4.448,00 IL050-2024
7005421-13.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCK LETHIERI SCHUCKERT, inscrito no CPF sob o  nº ***.111.***-11, para ministrar opara ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES MARCK LETHIERI SCHUCKERT  R$ 4.576,00 IL047-2024
7004709-23.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, DENISE CASANOVA VILLELA, inscrita sob CPF nº xxx.339.xxx-87, para ministrar o curso “Lei Henry Borel: prevenção e
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes”, na modalidade online, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, das 8h30 às 11h,
destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a
coordenação da EMES
DENISE CASANOVA VILLELA R$ 1.430,00 IL046-2024
7004625-22.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da contratada,  ISABELA DE DEUS CORDEIRO, inscrita sob CPF nº xxx.403.xxx-45, para ministrar o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade online, em 18 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ISABELA DE DEUS CORDEIRO R$ 858,00 IL045-2024
7004806-23.2024.8.08.0000 a CONTRATAÇÃO DIRETA, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Marcelo Ornellas Marchiori , CPF nº xxx.246.xxx-04, para ministrar o curso “Por que e como Atuar com os
Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes”
Marcelo Ornellas Marchiori R$ 7.645,00 IL44- 2024.1
7004557-72.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura CONTRATADA, AMANDA PALOMO ALVES, inscrita sob CPF nº xxx.670.xxx-88, para ministrar o curso “Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça” AMANDA PALOMO ALVES R$4.500,00 IL043-2024
7004544-73.2024.8.08.0000 a CONTRATAÇÃO DIRETA, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada MARCELA NOVAIS MENDES , inscrita no CPF: xxx.468.xxx-03, para ministrar o curso
“Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade online, em 26 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
MARCELA NOVAIS MENDES R$ R$ 900,00 ( novecentos reais).

 

Il042-2024
7004382-78.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de SORAIA DA ROSA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.339.529/0001-77, a fim de que a Instrutora
Soraia da Rosa Mendes ministre o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática, na modalidade online, em 19 de junho, destinado aos membros do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Magistrados/as Servidores/as, sob a
coordenação da EMES, sob a coordenação da EMES
SORAIA DA ROSA MENDES LTDA R$ 900,00 (novecentos reais) IL041-2024
7004135-97.2024.8.08.0000 a CONTRATAÇÃO DIRETA, de MARIA
DOMITILA PRADO MANSSUR, CPF nº xxx.972.xxx-80 como docente do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade híbrida, no
período de 14 de junho a 3 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de
Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES
MARIA
DOMITILA PRADO MANSSUR,
R$ 4.434,00. (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais) IL039 – 2024.1
 7003951-44.2024.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, ALICE BIANCHINI , CPF nº xxx. 920.xxx-68, para ministrar  o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 28 de junho de 2024 das 08h30 às 11h30. ALICE BIANCHINI R$900,00 (novecentos reais IL038-2024
7003162-45.2024.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de M.K. CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.755.309/0001-24 ,para contratação de duas inscrições no 1º Licita Sudeste – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, a ser realizado presencialmente pela empresa M.K. Cursos e Treinamentos, no
período de 27 a 29 de maio de 2024, na cidade de Vitória/ES, com carga horária de 20 horas-aula, para Willian Liphaus Almeida (Seção de Contratação) e Gleisson Dalvi (Assessoria Jurídica da Secretaria Geral), pelo valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta) reais.
M.K. Cursos e Treinamentos R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta) reais. IL037- 2024.1
7003841-45.2024.8.08.0000 Contratação de Alexandre Pupim para ministrar palestra com o tema Aspectos Gerais do Procedimento da Recuperação Judicial das Empresas. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. ALEXANDRE PUPIM R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais) IL036 – 2024.1
7003696-86.2024.8.08.0000 Contratação de Sophia Santos David para ministrar o curso Gestão Humanizada, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.  Sophia Santos David R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco reais). IL035 – 2024.1
7003365-07.2024.8.08.0000 Contratação de Rodrigo Rodrigues Dias como codocente do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa  – teórico, vivencial e prático. A ação acontecerá de forma híbrida e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. Rodrigo Rodrigues Dias R$ 3.000,00 (três mil reais). IL034 – 2024.1
7003709-85.2024.8.08.0000 Contratação de Janice do Carmo Demuner Magalhães como palestrante na ação  Roda de Conversa: Fomento da Cultura da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no PJES, destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Janice do Carmo Demuner Magalhães R$ 900,00 (novecentos reais). IL033 – 2024.1
7003576-43.2024.8.08.0000 Contratação da empresa Glicia Brazil Psicologia Sociedade Unipessoal Ltda, para qual presta serviço, em caráter de exclusividade, a instrutora Glicia Barbosa de Mattos Brazil para ministrar o curso Guarda Compartilhada: questões psicológicas, na modalidade remota, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. GLICIA BRAZIL PSICOLOGIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA R$ 1.688,00 (mil e seiscentos e oitenta e oito reais). IL032 – 2024.1
7003557-37.2024.8.08.0000 Contratação de Valéria Ferioli Lagrasta para participar como painelista e conduzir oficinas no 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC.  O evento acontecerá de forma presencial e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do NUPEMEC, com o apoio da EMES. A ação fará parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores. VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). IL031 – 2024.1
7002438-41.2024.8.08.0000 Fornecimento de assinatura do jornal A Tribuna Digital  à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral  e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico https://digital.tribunaonline.com.br TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA  R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos). IL030 – 2024.1
7003171-07.2024.8.08.0000 Contratação de Élio Braz Mendes para ministrar o grupo temático Depoimento Especial, parte do evento Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da EMES. Élio Braz Mendes R$ 6.000,00 (seis mil reais) IL029 – 2024.1
7003054-16.2024.8.08.0000 Contratação de Francisca Jeane Pereira da Silva Martins como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Francisca Jeane Pereira da Silva Martins R$600,00 (seiscentos reais) IL028 – 2024.1
7003054-16.2024.8.08.0000 Contratação de Gustavo Henrique Araujo Forde como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Gustavo Henrique Araujo Forde R$600,00 (seiscentos reais) IL027 – 2024.1
7002893-06.2024.8.08.0000 Contratação de Alice Bianchini como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Alice Bianchini R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). IL026 – 2024.1
7002653-17.2024.8.08.0000 Contratação de Ana Luiza Reis Silva para ministrar o grupo temático Design Thinking, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Ana Luiza Reis Silva R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais). IL025 – 2024.1
7002740-70.2024.8.08.0000 Contratação de Maria Domitila Prado Manssur para ministrar o grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Maria Domitila Prado Manssur R$ 4.448,00 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais).
IL024 – 2024.1
7002871-45.2024.8.08.0000 Contratação de Luciana Lopes Rocha como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. Luciana Lopes Rocha R$ 4.448,00 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais).
IL023 – 2024.1
7001504-83.2024.8.08.0000 Fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital  à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral  e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico www.agazeta.com.br . S/A A GAZETA. R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). IL022 – 2024.1
7002652-32.2024.8.08.0000 Contratação de Adriano Beiras para ministrar o grupo temático Programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no evento Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo de Formação Governança. ADRIANO BEIRAS R$6.000,00 (seis mil reais) IL021 – 2024.1
7002005-37.2024.8.08.0000 Contratação de Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, para ministrar o curso Formação para Avaliação biopsicossocial de Pessoas com deficiência pelo IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria, na modalidade EaD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA R$ R$2.574,00 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais). IL020 – 2024.1
7000511-40.2024.8.08.0000 Contratação de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transporte pela empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para atender às necessidades dos reeducandos que  trabalham nas Centrais de  digitalização de Processos nos Fóruns  Vitória e Vila Velha. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS R$ 15.528,80 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). IL019 – 2024 – SEI_7000511_40.2024.8.08.0000
7001555-94.2024.8.08.0000 Contratação em favor de Rosimery Morelato Vicentini, CPF nº ​ 901.755.307-34, para que ministre o módulo Gestão de Pessoas, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Rosimery Morelato Vicentini R$ 6.116,00 (seis mil, cento e dezesseis reais). IL018 – 2024 – SEI_7001555_94.2024.8.08.0000
7001449-35.2024.8.08.0000 Contratação em favor de Elaine Avelar Malagoli Paulino, CPF nº 089.858.517-13,  para ministrar o “módulo Gestão de Pessoas”, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Elaine Avelar Malagoli Paulino R$ 6.116,00 (seis mil, cento e dezesseis reais). IL017 – 2024 – SEI_7001449_35.2024.8.08.0000
7001199-02.2024.8.08.0000 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “GESTÃO TRIBUTÁRIA” para atendimento de demandas do PJES. OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais). IL016 – 2024 – SEI_7001199_02.2024.8.08.0000
7000848-29.2024.8.08.0000 Contratação de assinatura e disponibilização do serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) IL015-2024 – SEI_7000848_29.2024.8.08.0000
7000845-74.2024.8.08.0000 Contratação de serviço de instrutoria os professores Joaquim César Cunha dos Santos e Fernanda do Santos Nogueira, para ministrar o curso Introdução à Libras – comunicação inclusiva, na modalidade presencial, destinado aos membros do TJES. Caesarlibras Cursos Técnicos e Gerenciais Ltda, CNPJ nº 11.617.851/0001-02 R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) IL014/2024
7001330-74.2024.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar o curso Redação Oficial, na modalidade Ead, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. João Jerry Tononi R$ 2.502,00 (dois mil quinhentos e dois reais) IL013-2024 – SEI_7001330_74.2024.8.08.0000
7000489-79.2024.8.08.0000 Contratação de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013. Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória – GVBUS R$ 105.195,40 (cento e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) IL012-2024 – SEI_7000489_79.2024.8.08.0000
7001161-87.2024.8.08.0000 Contratação instrutor para ministrar o módulo Políticas de igualdade racial no Brasil; legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. Wagner Eduardo Vasconcellos R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais) IL011-2024 – SEI_7001161_87.2024.8.08.0000
7001150-58.2024.8.08.0000 Contratação de instutor para ministrar o módulo Construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. Gustavo Henrique Araujo Forde R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) IL010-2024 – SEI_7001150_58.2024.8.08.0000
7001201-69.2024.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar o módulo Estereótipo, preconceito e discriminação racial do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA R$ 1.144,00 (mil e cento e quarenta e quatro reais) IL009-2024 – SEI_7001201_69.2024.8.08.0000
7000418-82.2021.8.08.0000 Contratação de locação de imóvel situado na Av. Jones dos Santos Neves – 1000 – Muquiçaba, Guarapari ES, com vistas à acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum de Guarapari. GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 14.000,00/mês (quatorze mil reais mensais) IL008-2024 – SEI_7000418_82.2021.8.08.0000
7011204-20.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2024. CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI R$17.952,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e dois reais) IL007-2024 – SEI_7011204_20.2023.8.08.0000
7011072-60.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJE na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2024. GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA R$236.385,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais) IL006-2024 – SEI_7011072_60.2023.8.08.0000
7010956-54.2023.8.08.0000 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Guarapari/ES., durante o ano de 2024. C LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA R$4.936,80 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) IL005 – 2024 – SEI_7010956_54.2023.8.08.0000
7011228-48.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2024. CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA R$8.976,00 (oito mil e novecentos e setenta e seis reais) IL004-2024 – SEI_7011228-48.2023.8.08.0000
7011005-95.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2024. VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA R$6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais) IL003 – 2024 – SEI_7011005_95.2023.8.08.0000
7010948-77.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2024. VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA R$5.584,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) IL002 – 2024 – SEI_7010948_77.2023.8.08.0000
7011196-43.2023.8.08.0000 Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Linhares, durante o ano de 2024. VIAÇÃO JOANA D’ARC R$7.741,80 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) IL001 – 2024 – SEI_7011196-43.2023.8.08.0000
7011470-07.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar as oficinas: Visão Geral de Ferramentas do Compras.gov.br e Concorrência/Pregão; Contratação Direta por Dispensa de Licitação (art. 75 da NLLC) Vanessa Moreira Ventura R$4.576,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais). IL0103 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011252-76.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar o curso PJe + R, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. Marcos Ferreira Girão Junior R$1.668,00 (mil seiscentos e sessenta e oito reais) IL102 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011269-15.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Roberto da Silva Oliveira R$33.360,00 (trinta e três mil
trezentos e sessenta reais)
IL101 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011268-30.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. Pablo Filetti Moreira R$33.360,00 (trinta e três mil
trezentos e sessenta reais)
IL100 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011267-45.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. Mikaell Barbosa de Araujo R$33.360,00 (trinta e três mil
trezentos e sessenta reais)
IL099 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011266-60.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Gilson Aparecido Rodrigues R$30.960,00 (trinta mil novecentos e
sessenta reais)
IL098 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7011265-75.2023.8.08.0000 Contratação de instrutor para ministrar a capacitação “Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios”, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. Alcides Fernando Farias Campos R$33.360,00 (trinta e três mil
trezentos e sessenta reais)
IL097 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010589-30.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa​ para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). IL096 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010584-08.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Gustavo Henrique Araujo Forde​ para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário Gustavo Henrique Araújo Forde R$900,00 (novecentos reais) IL095 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010595-37.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Heloísa Ivone da Silva de Carvalho​​ para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário HELOÍSA IVONE DA SILVA DE CARVALHO R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) IL094 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010564-17.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022 TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA R$ 900,00 (novecentos reais). IL093 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010592-82.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Wagner Eduardo Vasconcellos para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, na modalidade presencial Wagner Eduardo Vasconcellos R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) IL092 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010478-46.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Instituto Girafa Urbana de Ensino e Desenvolvimento Humano Ltda, para qual presta serviço a instrutora Elaine Chagas Viana, para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial Instituto Girafa Urbana de Ensino e Desenvolvimento Humano Ltda R$1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais) IL091 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010486-23.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Diego El-Jaick Rapozo para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial Diego El-Jaick Rapozo R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais) IL089 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010157-11.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Gabriela Silva Campos Ferreira para ministrar o curso Compartilhamento de Competências entre Juízes Maria Gabriela Silva Campos Ferreira R$ 1.716,00 (mil e setecentos e dezesseis reais) IL088 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010242-94.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de André de Carvalho Ramos para ministrar o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: desafios e perspectivas André de Carvalho Ramos R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). IL087 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009752-72.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Amanda Palomo Alves para ministrar o curso Relações Étnico Raciais no Brasil: História, Conquista e Desafios Amanda Palomo Alves R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). IL086 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7010094-83.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de João Jerry Tononi para ministrar o curso Elaboração de Ofícios Despachos e Pareceres e utilização da Linguagem Jurídica João Jerry Tononi R$834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais) IL085 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009889-54.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Gestão e Negócios Inteligentes Ltda, para qual presta serviço de instrutoria o professor Álvaro do Canto Capagio, para ministrar o curso Licitações Inteligentes: qualidade das contratações púbicas, na modalidade Gestão e Negócios Inteligentes Ltda R$6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). IL084 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009572-56.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Inês Virginia Prado Soares para ministrar o curso Direitos Humanos, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Inês Virginia Prado Soares R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) IL083 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009357-80.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Xavier Parreira para ministrar capacitação para a implementação e integrações da funcionalidade de certidão negativa e positiva 1G e 2G relativamente aos processos que tramitam no sistema PJe/ES, destinado aos servidores da equipe PJe lotados da Coordenadoria de Desenvolvimento. Bruno Xavier Parreira R$ 41.700,00
(quarenta e um mil e setecentos reais).
IL082 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009305-84.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Repensando a Prescrição, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara R$900,00 (novecentos reais) IL081 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009262-50.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Vinicius Pedrosa Santos para ministrar o curso Gestão da Atividade Judiciária, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Vinicius Pedrosa Santos R$2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais). IL080 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009229-60.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Mauriti Maranhão para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 1, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Mauriti Maranhão R$2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais). IL079 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7009232-15.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Elisa Bastos Macieira para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 2, na modalidade EAD,
destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores.
Maria Elisa Bastos Macieira R$2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais) IL078 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008742-90.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Luiz Zanon Jr. para ministrar o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Orlando Luiz Zanon Jr R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). IL077 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008696-04.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Dimitre Braga Soares de Carvalho para ministrar o curso Contratualização das Relações de Família, na modalidade EAD,  destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Dimitre Braga Soares de Carvalho R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). IL076 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008509-93.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Fabricio Castagna Lunardi para ministrar o curso Gestão e Inovação em Unidades Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fabricio Castagna Lunardi R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). IL075 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008471-81.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Elaine Avelar Malagoli Paulino para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Elaine Avelar Malagoli Paulino R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais). IL074 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008475-21.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Rosimery Morelato Vicentini para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Rosimery Morelato Vicentini R$ 7.228,00 (sete mil duzentos e vinte e oito reais). IL073 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007497-44.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de uma inscrição no curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, em favor da servidora Jaklane de Souza Almeida. JAKLANE DE SOUZA ALMEIDA R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). IL072 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007904-50.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Beatriz Borges Brambilla para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Beatriz Borges Brambilla R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) IL071 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007634-26.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o
curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Tartuce Consultoria Jurídica Ltda R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais).
IL070 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007616-05.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Juliana Iglesias Melim para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo (TJES).
Juliana Iglesias Melim R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) IL069 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007452-40.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Estela Scheinvar para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo (TJES).
Estela Scheinvar R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) IL068 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007575-38.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Alice Bianchini para ministrar o curso Crimes Contra as Mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos Tribunais Superiores nos anos 2021 a 2023, na modalidade semipresencial, destinada aos
membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Alice Bianchini R$ 6.000,00 (seis mil reais) IL067 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007443-78.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Processo Reestruturante de Família, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara R$900,00 (novecentos reais) IL066 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006273-71.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Andreia da Silva Oliveira Gomes para ministrar a Capacitação em Políticas e Procedimentos de Aquisições Aplicáveis em Projetos Financiados pelo BID, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Andreia da Silva Oliveira Gomes R$2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). IL065 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006290-10.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior para ministrar o curso Regime de Bens no STJ, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). IL064 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006105-69.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Arthur Antônio Barbosa Soares Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. Arthur Antônio Barbosa Soares Junior R$77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). IL063 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006220-90.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Elio Braz Mendes para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Elio Braz Mendes R$ 6.000,00 (seis mil reais) IL062 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006224-30.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Working Associação de Integração Profissional, para qual prestam serviços as instrutoras Gidair Lopes dos Santos e Simony Freitas de Melo, para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Working Associação de Integração Profissional R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). IL061 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005298-49.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CON Treinamentos, referente à inscrição da servidora Roberta Firme Loose, no Curso On-line SINAPI AVANÇADO 2023 CON Treinamentos R$2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais). IL060 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006247-73.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Vervloet Dessaune para ministrar o curso Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão- Usuário e do Empregado, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de
Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.
Marcos Vervloet Dessaune R$774,00 (setecentos e setenta e quatro reais). IL059 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006089-18.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Nelson Paiva Meireles para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos enegócio, bem como de
infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.
Nelson Paiva Meireles R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). IL058 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006136-89.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli para ministrar o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como
parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli R$2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais). IL057 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006064-05.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Helber de Oliveira Abreu para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de
infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para
Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.
Helber de Oliveira Abreu R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). IL056 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006103-02.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Antônio Francisco Osório Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores.
Antônio Francisco Osório Junior R$47.260,00 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais). IL055 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006152-43.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Clênio Jair Schulze para ministrar palestra na I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, destinado aos membros deste órgão, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação do Comitê Estadual do Espírito Santo do FONAJUS/CNJ, em parceria com a EMES. Clênio Jair Schulze R$900,00 (novecentos reais) IL054 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006077-04.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Henrique Amaral Reserve Reis para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Orlando Henrique Amaral Reserve Reis R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) IL053 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005973-12.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Madgéli Frantz Machado para ministrar o curso Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do
programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES.
Madgéli Frantz Machado R$1.668,00 (mil seiscentos e sessenta e oito reais). IL052 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005808-62.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Corrêa Lemos para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal) BRUNO
CORRÊA LEMOS
R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) IL051 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005865-80.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcel Lanteri Pierezan para ministrar o curso Elaboração de Termo de Referência segundo a Lei 14.133/21, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. MARCEL LANTERI PIEREZAN R$ 3.432,00 (três mil e quatrocentos e trinta e dois reais). IL050 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005858-88.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Carolina Zancaner Zochun para ministrar, na modalidade EAD, o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação CAROLINA ZANCANER ZOCHUN R$ 900,00 (novecentos reais) IL049 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005760-06.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Caliandra Farias Penna para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES CALIANDRA FARIAS PENNA R$ 30.960,00, (trinta mil e novecentos e sessenta reais) IL048 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005796-48.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA de Frederico Coutinho para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES FREDERICO COUTINHO R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). IL047 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7005295-94.2023.8.08.0000 ONTRATAÇÃO DIRETA, em favor dda futura contratada, RENATA CHIARINELLI LAURINO, RG nº 44.223.736-4 SSP/SP e CPF nº 350.682.938-65, para ministrar, na modalidade EAD, o curso “Vulnerabilidades Acrescida na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020”, no dia 7 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EME RENATA CHIARINELLI LAURINO

 

R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). IL046 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7004623-86.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO
ESTEVÃO SILVEIRA FILHO, RG nº 1.326.793-ES e CPF nº 078.770.107-61, para ministrar oito turmas, de três horas-aula cada, do curso Atendimento Inclusivo, na
modalidade EAD, nos dias estabelecidos no cronograma anexado no Termo de Referência do processo, coordenado pela EMES
JOÃO
ESTEVÃO SILVEIRA FILHO
R$ 6.672,00 (seis mil e
seiscentos e setenta e dois reais), sendo 834,00 por turma.
IL045 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003855-63.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO JERRY TONONI, para ministrar o curso Comunicação Jurídica, Contemporânea e Eficaz​, na modalidade EAD, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30 JOÃO JERRY TONONI R$ 2.502,00 IL042 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002146-90.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, PRIORI – TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00,  referente à inscrição do servidor RODRIGO MARQUES DA SILVA no Curso “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN Nº 05/2017 e na Resolução CNJ 169/2013– Teoria e Prática em Planilhas”  PRIORI – TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00 R$1.797,00

IL041 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7002809-39.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIA SOCIAIS LTDA, CNPJ 26.997.528/0001-70, referente à inscrição do servidor Frederico de Sá Magalhães, no Curso Auditoria Contábil Aplicada ao Setor Público – Atendimento a Instrução Normativa – TCU 84/2020 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIA SOCIAIS LTDA, CNPJ 26.997.528/0001-70 R$2.980,00

IL039 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7003228-59.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CONRADO PAULINO DA ROSA EIRELI, CNPJ 19.830.842/0001-07, para qual presta serviço de instrutoria a professora CONRADO PAULINO DA ROSA, CPF 829.587.000-97, para ministrar o curso Inventário e Partilha: Teoria Geral, na modalidade EAD, no dia 12 de maio de 2023 CONRADO PAULINO DA ROSA EIRELI, CNPJ 19.830.842/0001-07, para qual presta serviço de instrutoria a professora CONRADO PAULINO DA ROSA, R$900,00

IL038 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7003197-39.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ 11.587.495/0001-13, para qual presta serviço de instrutoria a professora FERNANDA TARTUCE SILVA, para ministrar o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: execução e cumprimento Sentença, na modalidade EAD, nos dias 16 e 23 de junho de 2023 TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ 11.587.495/0001-13, R$1.800,00 IL037 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003224-22.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA, , para ministrar o curso Produção Sociojurídica de Famílias “Incapazes”, no dia 19 de maio de 2023 GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA R$1.200,00 IL036 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7003118-60.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada,
MARIANA PY MUNIZ, para ministrar o curso Resolução CNJ 484/22: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, na
modalidade EAD, no dia 21 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EMES
MARIANA PY MUNIZ R$ 900,00 IL035 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002847-51.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. ELIZETE MORELO DA SILVA R$1.251,00 IL034 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002909-91.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE R$1.251,00 IL033 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002814-61.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023,das 13h às
17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude.
Vinicius
Vieira Mota
R$1.251,00 IL032 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002874-34.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, DENYS
RANGEL MORAES, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de
abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude
DENYS
RANGEL MORAES
R$ 1.251,00 IL031 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002868-27.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na
modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude.
ANNA
BEATRIZ CARNIELLI HOWAT RODRIGUES
R$1.350,00 IL030 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002871-79.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023,das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. FERNANDA VIEIRA MAPPA R$1.251,00 IL029 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002168-51.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, referente à inscrição da servidora Greice Venturi Provete, no Curso de Cerimonial Público e Gestão de Eventos com Foco no Poder Judiciário. PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.000.322/0001-00 R$2.997,00 IL028 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002456-96.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso Entendendo o PJeCor, na modalidade EAD, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, das 13h30 às 15h30, como parte do programa de Formação Continuada para Magistrados e Servidores do TJES, coordenado pela EMES. CALIANDRA FARIAS PENNA, CPF nº 071.911.056-40 R$1.032,00 IL027 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002215-25.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma assinatura do Jornal A Tribuna Digital. TRIBUNA
PUBLICIDADE LTDA ME CNPJ nº 12.042.826/0002-83
R$ 252,00

IL026 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7000561-03.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma inscrição no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será coordenado pelo Instituto Negócios Públicos, nos dias 28 a 31 de março de 2023, com carga horária de 26 horas-aula, para o servidor Vitor Wright Silva. INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09 R$ 5.399,00
7001236-63.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para assinatura do jornal A Gazeta Digital, disponibilizado no sítio eletrônico www.agazeta.com.br S/A A GAZETA, CNPJ nº 28.133.619/0001-93 R$ 298,80 IL024 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7002105-26.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no
Módulo VII – Metodologia Científica, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 10 e 24 de abril e 13, 14 e 15 de junho de 2023, das 8h às 12h.
RAFAEL
MAFEI RABELO QUEIROZ
R$6.000,00 IL023 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001818-63.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no
Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES,
nos dias 27 e 30 de março e 03 de abril de 2023, das 8h às 12h.
Marcio
Geraldo Britto Arantes Filho
R$3.600,00 IL022 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001514-64.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 13, 16, 20 e 23 de março de 2023, das 8h às 12h. FAUZI HASSAN CHOUKR R$ 4.800,00 IL021 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001201-06.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, de assinatura de serviço de acesso online a sistema informatizado, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração, chamado BANCO DE PREÇOS. NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 R$ 11.580,00 IL020 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006572-82.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para concessão de uso privativo de imóvel público,
para instalação de Posto de Auto Atendimento Eletrônico (PAE), medindo 2,00m², nas dependências do novo Fórum Cível de Vitória, situado na Rua Leocádia Pedra dos
Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES.
BANESTES
S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.127.603/0001-78
R$ 250,00 IL019 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7001119-72.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. José Maria de Castro Panoeiro R$ 4.800,00 IL018 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000252-79.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para a prestação de serviços de emissão de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013, para as unidades jurisdicionais listadas no termo de referência SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 R$ 73.836,00  

IL017 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7000339-35.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para fornecimento de vale transporte aos reeducandos que  trabalham nas Centrais de  digitalização de Processos nos Fóruns Serra, Cariacica, Vitória e Vila Velha GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA (TRANSCOL), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 R$ 8.644,50 IL016 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000864-17.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. Rhanderis Lisboa Gomes, CPF nº 091.590.286-96 R$33.360,00 IL015 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007901-32.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. Nelson Paiva Meireles, CPF nº 032.824.911-40 R$ 30.960,00 IL014 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000889-30.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. Orlando Henrique Amaral Reserve Reis, CPF nº 028.686.241-70 R$ 33.360,00 IL013 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000887-60.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. Helber de Oliveira Abreu, CPF nº 040.352.121-13 R$ 30.960,00 IL012 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008001-84.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores
do PJES e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES.
CONSÓRCIO
CACHOEIRO INTEGRADO CCI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.518.988/0001-39
R$ 12.800,00 IL010 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000890-15.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, no período  9 de fevereiro a 30 de julho de 2023, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. ROBSON RIBEIRO DAMÁSIO BICALHO, CPF: 823.017.861.53 R$ 30.960,00 IL011 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7000056-12.2023.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de serviços especializados em consultoria de gestão tributária relacionados à conformidade fiscal e previdenciária, por meio de processos internos voltados aos Contratos e procedimentos Administrativos, cumprimento aos dispositivos do Instituto de Retenção (em especial INSS, IR e ISS) sobre os documentos fiscais emitidos pelos Prestadores de Serviços. OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.094.300/0001-51  R$ 7.188,00 IL008 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008006-09.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES, durante o ano de 2023. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.806.649/0001-28 R$ 4.100,00 IL007 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008003-54.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES VIAÇÃO CNPJ sob o n.º 27.487.156/0002-86OANA D’ARC R$ 6.300,00  

IL006 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO

7003413-34.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a prestação de serviços de mensageria postal, compreendendo a prestação de serviços de movimentação e transporte de documentos, correspondências e processos atinentes às atividades do PJES, compreendendo os serviços de recebimento, coleta, tratamento, entrega e pré-postagem de correspondências, documentos oficiais e processos judiciais e administrativos, adotando logística adequada à movimentação dos mesmos com possibilidade de rastreamento, através de sistema informatizado integrado, visando proporcionar o acompanhamento do andamento, para atender às necessidades de todo o PJES. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ sob o n.º 34.028.316/0012-66 R$ 6.669.956,40 IL005 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007998-32.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2023. VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ sob o n.º 35.960.897/0001-80 R$ 5.475,00 IL004 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7007993-10.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2023. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14 R$ 296.100,00 IL003 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008004-39.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, CNPJ sob o n.º 07.064.289/0001-51 6.000,00 IL002 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7008005-24.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA,  CNPJ sob o n.º 27.492.479/0001-87 6.750,00 IL001 – DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO
7006803-12.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para prestação de serviços de orientação em licitações e contratos
administrativos, com matérias atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados, pareceres jurídicos e um pacote de serviços essenciais
para orientação e capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitações e contratos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.270/0001-32 R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
7008129-07.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Dados no Planejamento Estratégico, Governança e Gestão, destinado aos integrantes
do PJES, sob a coordenação da EMES. As aulas estão programadas nos dias 06 e 07 de dezembro de
2022, das 13h às 16h.
José Carlos
da Silva
R$1.668,00
7007790-48.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no
Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES,
nos dias 28 de novembro a 1ª de dezembro de 2022, das 8h às 12h.
Márcio
Geraldo Britto Arantes Filho
R$2.400,00

 

7007478-72.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso Proposta de unificação do serviço cartorário da primeira instância: os perfis e as
habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 10, 11, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022.
ROSIMERY
MORELATO VICENTINI
R$ 8.256,00
7007482-12.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Proposta de unificação do serviço cartorário da primeira instância: os perfis e as
habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 10, 11, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022.
AVELAR MALAGOLI PAULINO R$ 8.896,00
7007539-30.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Simplificação Textual, na modalidade Ead, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022, que terá duração de 9 horas-aula.
NATALLIE
REIKDAL CERVIERI
R$ 2.502,00
7007598-18.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para a qual presta serviços de instrutoria o Professor CARLOS DO PRADO AMARAL, para ministrar
aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal , do programa de Pós-
Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 10, 17, 21 e 24 de novembro de 2022, das 8h às
12h
AMARAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.581.307/0001-08
R$ 4.800,00
7007580-94.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar a palestra Sentença Criminal, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
(PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 03 de novembro de 2022,
das 9h às 10h.
ANTÔNIO
CARLOS DA PONTE
R$ 300,00
7005106-53.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto consiste na prestação de serviço técnico especializado para apoiar o PJES na reformulação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Secretaria de Tecnologia da Informação FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.268.267/0001-92 R$0,00
7007406-85.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VII– Metodologia Científica, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 19, 16, 22, 23 e 29 de novembro de 2022, das 8h às 12 RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ​ R$6.000,00
7007279-50.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar a palestra Tutela Provisória, na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. As aulas estão programadas para acontecerem no dia 18 de novembro de 2022, das 9h às 11h JOSÉ ROBERTO BEDAQUE​ R$ 600,00
7004579-04.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  cujo objeto consiste no fornecimento de vales-transporte para atender às
necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice versa, por meio de
transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES
C
LORENZUTTI PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.806.649/0001-28
R$ 1.041,40
7006924-40.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h Álvaro do Canto Capagio R$4.576,00
7006687-06.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo V – Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 24, 27 e 31 de outubro e 3 e 7 de novembro de 2022, das 8h às 12h DOUGLAS FISCHER R$5.720,00
7006506-05.2022.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. As aulas estão programadas para acontecerem nos dias 10, 13 e 17 de outubro de 2022, das 8h às 12h Pedro Henrique Demercian R$3.600,00
7006627-33.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços como instrutor educacional o professor CARLOS DO PRADO AMARAL, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 26 de outubro e 8 de novembro de 2022, das 8h às 12h AMARAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.581.307/0001-08
R$2.400,00
7006624-78.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 19 e 25 de outubro de 2022, das 8h às 12h FAUZI
HASSAN CHOUKR,
R$2.400,00
7005658-18.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto consiste na assinatura da base de dados “RT ON LINE” (www.rtonline.com.br), com acesso por determinado número de licenças, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.501.293/0001-12 R$ 82.898,00
7006588-36.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Agilidade na Prática Aplicada ao TJES, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 6, 13, 20 e 27 de outubro e 3, 4, 7 e 8 de novembro de 2022. Juliana
Sousa Nogueira
R$ 5.434,00
7006447-17.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso Comentários à Lei14.181/2021 – a atualização do CDC em matéria de superendividamento, na
modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para
Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 7 de outubro de 2022 de 8h30 às 11h30
Clarissa
Costa de Lima
R$900,00
7006370-08.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Comentários à Lei 14.181/2021 – a atualização do CDC em matéria de
superendividamento ”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no dia 7 de outubro de 2022, das 8h30 às 11h30
CLAUDIA
LIMA MARQUES
R$900,00
7006202-06.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I e no Módulo V – Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 29 e 30 de setembro e 06, 14 e 20 de outubro de 2022, das 8h às 12h. EMETÉRIO
SILVA DE OLIVEIRA,
R$ 6.000,00
7005880-83.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Gestão de Risco e Sustentabilidade nas Contratações”, destinado aos integrantes do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES nos dias 16, 22 e 23 de setembro e 7 de outubro de 2022, das 8h às 11h IGOR VIDAL
ARAÚJO
R$ 3.432,00
7006292-14.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para qual presta serviços educacionais o professor Nestor Nérton Fernandes Távora
Neto, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa
de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, no dia 3 de outubro de 2022, das 8h às 12h
OR
TÁVORA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 10.2023.963/0001-21
R$1.144,00
7005905-96.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI –
Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 28
de setembro e 4, 5 e 18 de outubro de 2022, das 8h às 12h
CARLOS
ROBERTO BACILA
R$4.800,00
7006169-16.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 19, 22 e 26 de setembro de 2022, das 8h às 12h JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI R$3.600,00
7005970-91.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD,
no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 27 de setembro e 3 de outubro de 2022, das 8h às 12h.
Helena
Regina Lobo da Costa
R$2.400,00
7006090-37.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso “Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: teoria, prática, nulidades e
Jurisprudência”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, nos dias 15, 16, 22 e 23 de setembro de 2022, das 14h
às 18h.
DÉBORA
VASTI DA SILVA DO BONFIM DENYS
4.800,00
7005601-97.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto
a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11
HELBER DE
OLIVEIRA ABREU, CPF nº 040.352.121-13
R$ 30.960,00
7005598-45.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no
período 22 de agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11h
ORLANDO
HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS
R$ 33.360,00
7005600-15.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de agosto a
11 de novembro de 2022, das 9h às 11h
RHANDERIS
LISBOA GOMES
R$
33.360,00
7005675-54.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, no período 22 de
agosto a 11 de novembro de 2022, das 9h às 11h
FLAVIO
HENRIQUE DA SILVA
R$ 33.360,00
7005824-50.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para qual presta serviço de treinamento e capacitação o professor FABIO GUISSO COIMBRA para ministrar o Treinamento “Implantação do Sistema BIM – Building Information Modeling”, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Engenharia, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. O curso está programado para acontecer no período de 5
de setembro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023.
ARTE EXATA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 13.552.941/0001-80.
R$64.496,00
7005547-34.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo
IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela
EMES, nos dias 05, 12 e 15 de setembro de 2022
MÁRCIO
GERALDO BRITTO ARANTES FILHO
R$3.600,00
7005553-41.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021: aspectos práticos”, na modalidade EAD, coordenado pela
EMES, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
MÁRIO
MÁRCIO SAAD LIMA
R$1.800,00
7005524-88.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da contratação de 03 inscrições destinadas a servidores integrantes no evento “AGILE TRENDS GOV 2022”, organizado pela instituição FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTO LTDA, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022. FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTO LTDA R$ 4.860,00 Ediario – AGILE TRENDS
7005533-50.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços como instrutor educacional o professor Carlos do Prado Amaral para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 25 e 29 de agosto e 1º de setembro de 2022, das 8h às 12h. Amaral Sociedade Educacional Ltda, CNPJ n° 35.581.307/0001-08  R$3.600,00  

7005460-78.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na
modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2022, das 8h às 12h.
José Maria
de Castro Panoeiro
R$ 4.800,00
7005385-39.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para qual presta serviços como instrutor educacional o professor Humberto Barrionuevo Fabretti para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. As aulas estão programadas para acontecerem nos dias 15, 18 e 22 de agosto de 2022, das 8h às 12h. Massad e
Fabretti Ensino LTDA,  CNPJ nº 18.961.700/0001-08.
R$3.600,00
7005416-59.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviço de instrutoria o professor Ricardo Augusto Schmitt, para ministrar o curso “Dosimetria da Pena”, na modalidade EAD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 19 e 26 de agosto de 2022, das 8h às 12h. PUNTEL
PARTICIPAÇÕES LIMITADA, CNPJ nº 01.244.956/0001-00
R$ 2.400,00
7005027-74.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, referente às inscrições de três servidores da Secretaria de Engenharia, Gestão
Predial e Manutenção de Equipamentos no Treinamento “Elevadores – Projeto, Manutenção e Segurança”.
NTT
Treinamento Avançado Ltda,  CNPJ 04.911.597/0001-87.
R$ 3.780,00 Publicação no eDiário
7005118-67.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade
EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela
EMES, nos dias 10, 16 e 17 de agosto de 2022, das 8h às 12h
EMETÉRIO
SILVA DE OLIVEIRA NETO
R$ 3.600,00
7004903-91.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade
EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado
pela EMES, nos dias 13, 24 e 20 de setembro de 2022, das 8h às 12h.
WALTER
NUNES DA SILVA JUNIOR,  CPF nº 500.716.024-53
R$ 3.600,00
7004650-06.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade
EAD, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1),
coordenado pela EMES, nos dias 2, 3 e 9 de agosto de 2022, das 8h às 12h.
PEDRO
HENRIQUE DEMERCIAN
R$ 3.600,00
7004737-59.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviço de instrutoria o professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira,
para ministrar o curso “Aspectos polêmicos dos Juizados Especiais”, na modalidade EAD, destinado aos membros do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 5 de agosto de
2022, das 8h30 às 11h30.
PHP
NOGUEIRA EIRELI – ME, CNPJ nº 21.240.681/0001-35
R$ 900,00
7004640-59.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviço de instrutoria o professor
Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o curso “Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais”, na modalidade EAD, destinado aos membros do PJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da
EMES, no dia 5 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h30.
CUNHA
PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 18.028.544/0001-27
R$ 900,00
7004729-82.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação
Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 1, 4 e 8 de agosto de 2022, das 8h às 12h
DAVI DE
PAIVA COSTA TANGERINO
R$ 3.600,00
7004607-69.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO
PEDRO GEBRAN NETO, para proferir, na modalidade EAD, a palestra “Judicialização e Sociedade”, na Cerimônia
Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito de Saúde, coordenado pela EMES, no dia 20 de julho de 2022, das 9h às 11h
JOÃO
PEDRO GEBRAN NETO
R$572,00 (quinhentos e setenta e dois reais)
7004539-22.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para a qual presta serviços educacionais o professor, Nestor Nérton
Fernandes Távora Neto, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo V – Direito processual
Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 26 e 27 de julho de
2022, das 8h às 12h
NESTOR
TÁVORA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA – ME, CNPJ nº 10.202.963/0001-21
R$2.288,00

7004372-05.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação
Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 18, 21, 25 e 28 de
julho de 2022, das 8h às 12h
BEATRIZ
CORRÊA CAMARGO,
R$ 4.800,00
7004124-39.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar curso ”Política de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”,
na modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada
para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 8, 15 e 22 de julho de 2022, das 14h às 18h
PATRICIA
LESLIE BARRAGÂN MACÊDO
R$3.336,00
7003686-13.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, na modalidade
EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES,como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no
período de 27 de junho de a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h
ROBERTO
DA SILVA OLIVEIRA
R$33.360,00

7004088-94.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso “Política de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”, na
modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para
Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, nos dias 8, 15 e 22 de julho de 2022, das 14h às 18h
ROSANA DE
SOUZA MURARI
R$3.336,00
7003682-73.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na
modalidade EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h
LUIZ
DONIEC DOS SANTOS DE SOUZA
R$33.360,00
7003683-58.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade
EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h
MIKAELL
BARBOSA DE ARAUJO
R$33.360,00
7003681-88.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na
modalidade EAD, no período de 27 de junho a 19 de agosto de 2022, das 9h às 12h
ALCIDES
FERNANDO FARIAS CAMPOS
R$33.360,00
7002931-86.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para emissão de vales-transporte para
reeducandos que participam do programa de digitalização de processos desenvolvido por este e. Tribunal de Justiça
SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14
R$ 49.744,80
7003886-20.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares, para ministrar aulas
aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do
programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 11 e 14 de julho de 2022, das 8h
às 12h
FV
TREINAMENTO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA
R$2.400,00
7003875-88.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo V –
Direito Processual Penal II, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 12,
13, 19 e 20 de julho de 2022, das 8h às 12h
DOUGLAS
FISCHER
R$4.576,00
7003901-86.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Introdução à Legislação do depoimento Especial: visão crítica da teoria e da prática”, na
modalidade EAD, coordenado pela EMES, nos dias 1ª, 8 e 15 de julho de 2022, das 8h às 12h
ÉLIO BRAZ
MENDES
R$3.600,00
7003869-81.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal
Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 23, 27 e 30 de junho
de 2022, das 8h às 12h
ANTÔNIO
CARLOS DA PONTE
R$ 3.600,00
7003763-22.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no
Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos
dias 28 e 29 de junho e 5 de julho de 2022, das 8h às 12h
JOÃO PAULO
ORSINI MARTINELLI
R$3.600,00
7003703-49.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso “Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal”, na
modalidade EAD, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para
Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES, no dia 24 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30
ANTÔNIO
CARLOS DA PONTE
R$900,00
7003735-54.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor, Guilherme
Brenner Lucchesi, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte
Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES,
nos dias 4 e 7 de julho de 2022, das 8h às 12h
LXP
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ nº 31.582.197/0001-48
R$2.400,00
7003163-98.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos
dias 25 e 31 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h às 12h.
CAMILIN
MARCIE DE POLI,
R$3.600,00
7003342-32.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 15, 21 e 22 de junho de 2022, das 8h às 12h. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI R$ 3.600,00
7003313-79.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 9 e 20 de junho de 2022, das 8h às 12h. GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA R$2.400,00
7003218-49.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços educacionais o professor, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, para ministrar o curso “Inventário e Partilha: teoria e prática”, na modalidade EAD, no dia 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. RODRIGUES PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA, CNPJ nº 30.886.863/0001-79, para a qual presta serviços educacionais o professor, Marco Antonio dos Santos Rodrigues R$ 900,00
7003034-93.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo IV – Direito Processual Penal I, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 7, 8 e 14 de junho de 2022, das 8h às 12h. JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO R$3.600,00
7002999-36.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no curso de “Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, coordenado pela EMES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, no período de 10 de junho a 30 de julho. ÉLIO BRAZ MENDES R$10.560,00
7003002-88.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no curso de “Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, coordenado pela EMES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, no período de 10 de junho a 30 de julho. MARIA ROSIMERY DE MEDEIRO LIMA BASTOS R$9.600,00
7002962-14.2019.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB), medindo 17,09m² e Posto de Autoatendimento Eletrônico (PAE), medindo 2,00m², nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, n° 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES. BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ sob o nº 28.127.603/0001-78 R$ 1.434,80
7001067-13.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a contratação de assinatura do jornal A Gazeta Digital, disponibilizado no sítio eletrônico www.agazeta.com.br. S.A. A GAZETA, CNPJ sob o n.º 28.133.619/0001-93 R$ 298,80 .
7002782-90.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 18 e 24 de maio de 2022, das 8h às 12h. ANTÔNIO CARLOS TOVO LOUREIRO R$2.400,00
7002070-03.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a contratação de uma assinatura do jornal A Tribuna Digital, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos disponibilizados no seu sítio eletrônico, reservados exclusivamente aos seus assinantes. TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ sob o nº 12.042.826.0002-83 R$ 949,00
7002721-35.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período  16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS R$ 33.360,00

 

7002722-20.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período  16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. HELBER DE OLIVEIRA ABREU R$ 30.960,00
7002723-05.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico”, na modalidade EAD, no período  16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. RHANDERIS LISBOA GOMES R$ 33.360,00
7002720-50.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o treinamento Atualizações e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, na modalidade EAD, no período de 16 de maio a 5 de agosto de 2022, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica, de licitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com base nos art. 13, inciso VI e art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93. ROBSON RIBEIRO DAMÁSIO BICALHO R$ 30.960,00
7002619-13.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 4 e 10 de maio de 2022 das 8h às 12h. FV TREINAMENTO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA, CNPJ sob o nº42.530.219/0001-42, para qual presta serviços educacionais a professora Fernanda Regina Vilares R$ 2.400,00
7002462-40.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 11 e 17 de maio de 2022, das 08h00 às 12h00. DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO R$ 2.400,00

 

7002556-85.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso “Avaliação de Controles Internos na Administração Pública”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2022, das 14h00 às 18h00. ROMILSON RODRIGUES PEREIRA R$ 4.576,00
7002559-40.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 30 de maio e 2 e 6 de junho de 2022, das 8h00 às 12h00. ANTÔNIO CARLOS DA PONTE R$ 3.600,00
7002497-97.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 9, 12, 16, 19, 23 e 26 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. HEIDI ROSA FLORÊNCIO NEVES  R$ 7.200,00
7001509-76.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a assinatura pelo período de 12 meses de serviço de acesso online a base de conhecimento pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações, para atendimento de demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA R$ 10.865,00
7000504-19.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a “Locação de licença do software de engenharia para orçamento de obras Orçafascio módulo básico (01 licença para 05 usuários), Orçafascio bases adicionais (01 licença para 05 usuários), Módulo Medição de Obra (01 licença para 05 usuários)”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para uso da Secretaria de Engenharia do TJES. 3F Ltda, inscrita no CNPJ 23.484.444/0001-45 R$ 7.686,45
7002228-58.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços de instrutoria o professor CONRADO PAULINO DA ROSA, que irá ministrar o curso “Inventário e Partilha: teoria e prática”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, no dia 30 de maio de 2022, das 8h30 às 11h30, pelo valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). CONRADO PAULINO DA ROSA – EIRELI, CNPJ nº 19.830.842/0001-07 R$ 900,00
7002131-58.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar o curso “Governança Aplicada à Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 6, 12 e 20 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. SANDRO TRESCASTRO BERGUE R$ 3.600,00
7001826-74.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, coordenado pela EMES, nos dias 28 de abril e 2 e 5 de maio de 2022, das 8h00 às 12h00. DANIEL PACHECO PONTES R$ 3.600,00
7001854-42.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  de serviços de instrutoria o professor Mauricio Stegemann Dieter, que irá ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), coordenado pela EMES, nos dias 12, 13 e 19 de abril de 2022, das 8h às 12h, pelo valor de R$3.600,00. DIETER CURSOS LTDA, CNPJ 24.382.219/0001-60 R$3.600,00
7001879-55.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para a qual presta serviços de instrutoria o professor DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, que irá ministrar o curso “Improbidade Administrativa – Teoria e Prática (conforme a Lei 14.230/2021)”, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e que comporá o programa de Formação Continuada para magistrados e servidores, coordenado pela EMES, no dia 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30. LUSALINE Serviços Educacionais LTDA, CNPJ 3.120.813.050-6 R$ 900,00 .
7001748-80.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no Módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 20, 26 e 27 de abril e 3 de maio de 2022, das 8h às 12h. BEATRIZ CORRÊA CAMARGO R$ R$4.800,00
7001596-32.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para a qual presta serviços educacionais o professor RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, que irá ministrar o curso Improbidade Administrativa – Teoria e Prática (conforme a Lei 14.230/2021), na modalidade EAD, aos integrantes do Poder
Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30.
RAFAEL
OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA, CNPJ 17.163.168/0001-10
R$ 900,00 (novecentos reais).
7001659-57.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo III – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Penal
Extravagante, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 29 de março e 5 de abril
de 2022, das 8h às 12h.
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE R$ 2.400,00
7001241-22.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 16, 22 e 23 de março de 2022, das 8h às 12h. HEIDI ROSA FLORÊNCIO NEVES R$3.600,00
7001330-45.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 08, 09 e 15 de março de 2022, das 8h às 12h. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU R$3.600,00
7000144-84.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, cujo objeto é a aquisição de 15.870 vales-transportes, para atender às necessidades das seguintes unidades judiciárias: VEPEMA; 3ª INFÂNCIA VITÓRIA; 2ª INFÂNCIA VITÓRIA; 1ª Violência Domestica de VITÓRIA; 2ª Infância SERRA; 3ª Criminal SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar CARIACICA; 5ª criminal de VILA VELHA; 2ª Infância VILA VELHA; Infância VIANA; FAMÍLIA VIANA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 R$ 66.654,00
7000928-61.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), na modalidade EAD, nos dias 10, 17, 24 e 31 de março e 07 e 18 de abril de 2022, das 8h às 12h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo GEORGE MARMELSTEIN LIMA R$ 7.200,00  

7000819-47.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo (Turma 2), do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, sob a coordenação da EMES, nos dias 07, 14, 21 e 28 de março e 04 e 11 de abril de 2022​, das 8h às 12h. ELOISA MACHADO DE ALMEIDA R$ 7.200,00
7000808-18.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA,  para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 16, 22 e 23 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h DANIEL PACHECO PONTES R$ 3.600,00
7000665-29.2022.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar  aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 08, 09 e 15 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h ANTÔNIO CARLOS DA PONTE R$ 3.600,00
7000042-62.2022.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, para a aquisição de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web
“GESTÃO TRIBUTÁRIA”, pelo período de 12 meses, visando atender à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária.
OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51
R$ 7.188,00