Outros Convênios e Instrumentos

DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Vigência: indeterminada.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social –
SESP; Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vigência até: 60 (sessenta) meses, a contar do
primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial (22/03/2022), admitida
sua prorrogação solicitação e justificativa do CONVENENTE conforme enunciado
CPGE N° 34.

1__Termo_aditivo_do_Convenio_PMES_x_TJES___Cessao_de_militar_da_reserva

Concessão de uso de uma sala nas dependências do Fórum da Comarca de Ibiraçu (ES), com área de 63,01 m², a titulo gratuito, para as atividades da Associação.

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

PJ/ES

Vigência até: 03/08/2020

O presente Protocolo de Intenções tem por objeto assegurar a participação do MPT/PRT/17ª REGIÃO no Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do PJES, que, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – COMVIDES, desenvolve suas atividades num ônibus que se locomove para diversos municípios do Estado do Espírito Santo, conforme cronograma  mensal e anual.

Ministério Público do Trabalho – MPT, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região

PJ/ES

Vigência até: 21/08/2018

ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ: 17.469.701/0100-82

PJ/ES

Vigência até: 20/08/2019

Protocolo de Intenções: tem por objeto a conjugação de esforços do PJ/ES e da UFES com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parceria, para as mulheres vítimas de violência e seus familiares, para execução do projeto PELA PAZ EM CASA, na busca do fortalecimento da garantia de direitos e do enfrentamento dos graves problemas oriundos da violência contra a mulher, oportunizando aos alunos e professores da UFES, a vivência solidária, humanitária e a práxis necessária, possibilitando melhor qualificação para a vida profissional.

Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES

PJ/ES

Vigência até: 21/08/2022

Autorização de uso do Sistema Integrado de Gestão de Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, objetivando a integração e a harmonização no tocante ao registro contábil dos atos e fatos de acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e a modernização da gestão orçamentária, financeira e contábil da administração pública estadual.

Secretaria de Estado do Fazenda – SEFAZ (ES)

PJ/ES

Vigência até: indeterminada.

1° ADITIVO 

O presente Protocolo de Intenções tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os entes supracitados, objetivando implementações de ações no sentido de implantar uma Escola Ateliê de Cerâmica no Município de Ibiraçu e a médio prazo, o desenvolvimento de um Pólo de Cerâmica Artística que possa constituir-se em referência nacional, criando um processo multiplicador de formalização de artesãos e ceramistas, contribuindo para o processo de desenvolvimento sustentável do Município de Ibiraçu, promovendo a formação do cooperativismo e da inclusão social, o combate as desigualdades, a fome e o desemprego na localidade, melhorando o IDH municipal, gerando economia social e solidária, o resgate social e a justiça preventiva, tendo como foco inicial a comunidade de Guatemala/Ibiraçu, bem como, utilizar a mão de obra de egressos do sistema carcerário, auxiliando no processo de inclusão social.

Estado do Espírito Santo

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte.

PJ/ES

Vigência até: indeterminada.