Abaixo, informações e edital dos chamamentos públicos realizados e em andamento no PJES:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) torna público o presente Chamamento, visando à procura de imóvel urbano disponível no mercado, para AQUISIÇÃO ou LOCAÇÃO, visando abrigar o Complexo Integrado do Juízo de Vitória.
Área total mínima: 5.712,00 m² (cinco mil setecentos e doze metros quadrados)
Data limite para envio das propostas: 01/06/2026
Informações: O local de entrega da proposta é a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos, órgão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa (antigo edifício Greenwich Tower), 9º andar, Enseada do Suá, 29050-906, Vitória – ES.
Validade das Propostas: As propostas deverão ter validade mínima de 90 dias e ser entregues acompanhadas dos respectivos documentos que as integram e permitem as avaliações, em conformidade com o Termo de Referência.
Contatos para Dúvidas: Telefones (27) 3334-2840 /2845.
Informações adicionais: o edital completo e demais anexos estão disponíveis no site oficial do Tribunal:
Endereço Eletrônico: www.tjes.jus.br
Caminho: Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Chamamento Público.
ANSELMO LAGHI LARANJA
Secretário Geral/TJES
ADENDO I – PROGRAMA DE NECESSIDADES COMPLEXO INTEGRADO JUIZO DE VITORIA
ADENDO II – PROGRAMA DE NECESSIDADES DE SEGURANÇA
ADENDO III – PROGRAMA DE NECESSIDADES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCESSO SEI Nº 7000411-17.2026.8.08.0000
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) torna público o presente Chamamento, visando à prospecção e seleção de imóveis no mercado para a instalação do Fórum da Comarca de Barra de São Francisco/ES
Objeto: Prospecção de imóveis disponíveis no mercado, para fins de abrigar o Fórum da Comarca de Barra de São Francisco/ ES.
Modalidades: Aquisição, Locação Tradicional ou Locação no modelo Built to Suit (BTS).
Área total mínima: 2.278,00 m² (dois mil duzentos e setenta e oito metros quadrados)
Data limite para envio das propostas: 11/06/2026
Informações: O local de entrega da proposta é a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos, órgão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa (antigo edifício Greenwich Tower), 9º andar, Enseada do Suá, 29050-906, Vitória – ES.
Validade das Propostas: As propostas deverão ter validade mínima de 90 dias e ser entregues em mídia digital, com os respectivos projetos também na forma impressa.
Contatos para Dúvidas: Telefones (27) 3334-2845 / 2846 / 2807.
Informações adicionais: o edital completo e demais anexos estão disponíveis no site oficial do Tribunal:
Endereço Eletrônico: www.tjes.jus.br
Caminho: Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Chamamento Público.
ANSELMO LAGHI LARANJA
Secretário Geral/TJES
ADENDO I – Programa de necessidades arquitetônico do novo fórum de Barra de São Francisco
ADENDO III – Programa de Necessidades de Segurança ASI.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória.
Área total mínima: 2.790,00 m²
Data limite para envio das propostas: 12/09/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Requisitos de Seguranca
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
(REABERTURA DE PRAZO)
PROCESSO SEI Nº 7001342-16.2024.8.08.0024
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória.
Área total mínima: 456,00 m²
Data limite para envio das propostas: 11/08/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Requisitos de Seguranca
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória.
Área total mínima: 2.790,00 m²
Data limite para envio das propostas: 24/04/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Requisitos de Seguranca
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
PROCESSO SEI Nº 7001342-16.2024.8.08.0024
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória.
Área total mínima: 456,00 m²
Data limite para envio das propostas: 16/04/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Requisitos de Seguranca
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
PROCESSO SEI Nº 7009834-69.2024.8.08.0000
Objeto: Selecionar COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS legalmente habilitadas para receberem, a título de doação, papéis oriundos de descarte de documentos desprovidos de valor histórico e que já tenham tido seu prazo de guarda expirado, mediante assinatura de Acordo de Cooperação
Especificações: A cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis signatária do Acordo de Cooperação, doravante designada ENTIDADE, receberá, periodicamente, o montante de papeis, majoritariamente oriundos de processos administrativos e judiciais cujo descarte tenha sido autorizado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD.
Informações: O requerimento de credenciamento (Modelo no Adendo I deste Edital), acompanhado da documentação pertinente (conforme item 4.1 deste Edital, deverá ser apresentado por meio digital, dirigido a Coordenadoria de Gestão da Informação Documental (email: gestaodocumental@tjes.jus.br).
O edital com as informações completas se encontra disponível no site: www.tjes.jus.br – Link: portal transparência > licitações e contratos > chamamento público.
FABIO BUAIZ LIMA
COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
termo de referencia chamamento
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO SEI Nº 7001342-16.2024.8.08.0024
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação, visando abrigar a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória.
Área total mínima: 456,00 m²
Data limite para envio das propostas: 31/01/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Requisitos de Seguranca
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AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024
PROCESSO SEI Nº 7007844-43.2024.8.08.0000
Objeto: Procura de imóvel urbano para aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória em um único imóvel.
Área total mínima: 2.790,00 m²
Data limite para envio das propostas: 20/01/2025.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br, Telefone: (27) 3357-4011.
Aline Carolino Santos Davel
Secretária Geral/TJES
EDITAL ASSINADO – SEI – 7007844-43.2024.8.08.0000
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Programa de Necessidades de Segurança
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória em um único imóvel.
Área total mínima: 2.790,00 m²
Data limite para envio das propostas: 20/12/2024.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br, Telefone: (27) 3357-4011. O edital com as informações completas se encontra disponível no site: www.tjes.jus.br – Link: portal transparência > licitações e contratos > chamamento público.
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Requisitos de Infraestrutura de TI
Adendo III – Programa de Necessidades de Segurança
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis e material de consumo inservíveis, de propriedade do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento: 30/09/2024.
Informações: E-mail: cpl@tjes.jus.br, Telefones de contato: (27) 3357-4034 e (27)3357-4895 (13 às 19h), (27) 3134-4778 (13 às 18h), (27) 3134-4768 (07 às 13h).
O edital com as informações completas se encontra disponível no site: www.tjes.jus.br – Link: portal transparência > licitações e contratos > chamamento público.
GUSTAVO ENDRINGER CELIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/TJES
ATA COM LEILOEIROS CREDENCIADOS
ATA CREDENCIAMENTO DO LEILOEIRO OFICIAL
ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO OFICIAL
ATA DE CREDENCIMENTO DE LEILOEIRO – 24-06-2025
ATA DE CREDENCIMENTO DE LEILOEIRO – 18-09-2025
Ata credenciamento Leiloeiro LUIS OTAVIO MARCOLINO SHINKAWA
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte/ES.
Área total mínima: 95,00 m²
Data limite para envio das propostas: 17/10/2024.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br, Telefone: (27) 3357-4011. O edital com as informações completas se encontra disponível no site: www.tjes.jus.br – Link: portal transparência > licitações e contratos > chamamento público.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
Objeto: Procura de imóvel urbano para instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Ponto Belo/ES.
Área total mínima: 59,80 m²
Data limite para envio das propostas: 09/08/2024.
Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br, Telefone: (27) 3357-4011. O edital com as informações completas se encontra disponível no site: www.tjes.jus.br – Link: portal transparência > licitações e contratos > chamamento público.
Anexo II – PROJETO MODELO PARA CALCULO DE AREA
Anexo III – Programa de Necessidades
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Nova Venécia/ES.
Data limite para envio das propostas: 11/07/2024.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Itaguaçu/ES.
Data limite para envio das propostas: 13/06/2024.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano para aquisição, visando a instalação do Fórum Criminal de Vitória.
Data limite para envio das propostas: 24/11/2023.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
Adendo I – Programa de Necessidades
Adendo II – Projeto de Instalacoes de Cabeamento Estruturado
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Itaguaçu.
Data limite para envio das propostas: 01/12/2023.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Domingos Martins.
Data limite para envio das propostas: 05/09/2023.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
Edital Chamamento 004-2023 (CORRETO)
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Guarapari.
Data limite para envio das propostas: 30/08/2023.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Nova Venécia.
Data limite para envio das propostas: 30/05/2023.
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Objeto: Procura de imóvel urbano (comercial ou residencial) para locação, visando acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz.
Data limite da entrega das propostas: 16/05/2023
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022
Objeto: Procura de imóvel urbano para aquisição, visando instalação de Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Data limite da entrega das propostas: 10/10/2022
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
ADENDO I – PROGRAMA DE NECESSIDADES
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação, visando abrigar o Fórum Cível de Vitória e demais Varas da capital instaladas em edifícios comerciais (Vara Cível, Vara da Família, Vara de Órfãos e Sucessões, Vara Acidente do Trabalho, Vara Recuperação Empresarial e Falências, Vara da Fazenda Pública Estadual, Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais, Vara Execuções Fiscais Estaduais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Colegiado Recursal).
Data limite da entrega das propostas: 11/05/2022
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
PROJETO BASICO + ADENDOS – CHAMAMENTO 002-2022
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
(REABERTURA E RETIFICAÇÃO)
Objeto: Procura de imóvel urbano para locação, visando abrigar o Fórum Cível de Vitória (sendo onze varas cíveis, quatro varas de família e uma de recuperação judicial).
Data limite da entrega das propostas: 13/06/2022
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Linhares/ES.
Data limite da entrega das propostas: 04/11/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
PROJETO BASICO – CHAMAMENTO LINHARES
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CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Guarapari/ES.
Data limite da entrega das propostas: 29/10/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
EDITAL ASSINADO E PROJETO BÁSICO
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CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
Objeto: Credenciamento de Instituições autorizadas por Lei ou por Estatuto para permitir a consignação, diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Data para início do recebimento dos documentos de credenciamento: 29/09/2021.
Informações: Telefone: (27) 3334-2109 / 2110 / 2150 (2ª, 4ª e 6ª feiras das 12 às 18h).
Documentação disponível no arquivo abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz/ES.
Data limite da entrega das propostas: 26/07/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Mimoso do Sul/ES.
Data limite da entrega das propostas: 26/07/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Data limite da entrega das propostas: 22/07/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Castelo/ES.
Data limite da entrega das propostas: 14/06/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Domingos Martins.
Data limite da entrega das propostas: 25/03/2021
Demais informações disponíveis nos arquivos abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/19 (REABERTURA COM RETIFICAÇÃO)
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, para prestação de serviços de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por meio de licitação na modalidade de Leilão, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.
Data Inicial do recebimento dos documentos de credenciamento: 13/01/2020
Informações: Telefones – (27) 3334-2335 / 2328 / 2172 (das 12 às 18h)
Resultado Analise e habilitação Leiloeiros
Resultado Analise e Habilitação Leiloeiros (2)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (3)
Resultado Analise e Habilitação Leiloeiros (4)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (5)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (6)
Resultado Analise e Habilitacao Leiloeiros (7)_
Resultado Analise e Habilitacao Leiloeiros (8)
Resultado analise e Habilitacao Leiloeiros (9)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (10)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (11)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (12)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (13)
Resultado Análise e Habilitação Leiloeiros (14)
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/19
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Domingos Martins.
Data limite da entrega das propostas: 25/09/2019
Demais informações disponíveis abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/19
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Iúna.
Data limite da entrega das propostas: 29/04/2019
Demais informações disponíveis abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
* SUBSTITUÍDO PELO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021*
Objeto: Credenciamento de Instituições para permitir a consignação diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Data para início do recebimento dos documentos de credenciamento: 03/04/2019
Informações: Telefones – (27) 3334-2109/2110/2150 (2ª, 4ª e 6ª feiras das 12 às 18h)
Demais informações completas disponíveis abaixo:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019
Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de João Neiva.
Data limite da entrega das propostas: 17/04/2019
Demais informações disponíveis abaixo:
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