Consulte abaixo as licitações em andamento, bem como as concluídas ou homologadas.
Também é possível consultar as licitações realizadas por modalidade (Pregão, Concorrência Pública, Leilão, dentre outras) e/ou situação em que se encontram.
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| Número da Licitação | Valor total estimado | Processo SEI | Modalidade | Objeto licitado | Data da sessão | Situação do certame |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CE90005/2024 | R$ 102.186,17 | 7002207-14.2024.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em cálculo estrutural, com registro no CREA ou CAU, para prestação de serviço de apoio técnico, compreendendo i) laudo de segurança/estabilidade estrutural e anteprojeto de recuperação/reforço; ii) projeto executivo de recuperação/reforço estrutural; e iii) planilha orçamentária contemplando os tratamentos necessários na estrutura do Edifício Jerônimo Monteiro, localizado em Vitória/ES | – | Revogada |
| CE90004/2024 | R$ 41.000,00 | 7005625-62.2021.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em cálculo estrutural, com registro no CREA ou CAU, para elaboração de Laudo Técnico, Projeto Executivo da Contenção de Talude dos Fundos e Lateral do Terreno e Planilha Orçamentária do Fórum de Guarapari/ES. | 18/06/2024, às 14h | Homologada |
| CE90003/2024 | R$ 1.852.573,91 | 7006986-17.2021.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Contratação de empresa de engenharia com registro no CREA, para realizar obra de modificação e adequação dos sistemas de climatização de algumas edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na sede do Tribunal de Justiça – Vitória/ES e no Fórum de Boa Vista – Vila Velha/ES. | 07/05/2024, às 14h | Homologada |
| CE90002/2024 | R$ 8.761.745,36 | 7006761-60.2022.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico, sob demanda, por empresa especializada na área de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia multidisciplinar e a supervisão de execução de obras e de serviços de engenharia (engenharia consultiva). | 28/08/2024 às 13h | Homologada |
| CE90001/2024 | R$ 399.534,65 | 7009958-86.2023.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Contratação eventual, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada em construção civil, para construção de banheiros padronizados em edificações ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 07/03/2024 às 14h | Homologada |
| CE90001/2025 | R$ 6.975.119,04 | 7007728-08.2022.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Execução de obra de reforma completa do salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de automação e multimídia, treinamento e prestação de serviços de manutenção, com regime de contratação integrada. | 24/04/2025, às 14:00 h | Homologada |
| CE90001/2025 | R$ 6.975.119,04 | 7007728-08.2022.8.08.0000 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | Execução de obra de reforma completa do salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de automação e multimídia, treinamento e prestação de serviços de manutenção, com regime de contratação integrada. | 24/04/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE100/2023 | R$ 286.562,00 | 7005968-87.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | RP de caixas de som e headsets, ambos para utilização nos desktops de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 19/01/2024, às 13:00 h | Homologada |
| PE099/2023 | R$ 2.108.900,00 | 7004073-91.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas e cadeiras. | 19/12/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE098/2023 | R$ 342.543,16 | 7009555-20.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de solução de videowall para utilização por parte da Central de Monitoramento da Assessoria de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 18/12/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE096/2023 | R$ 730.056,50 | 7004072-09.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | RP de bebedouros, cafeteiras, microondas, purificadores de ar e ar condicionado de janela para atender ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 06/12/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE097/2023 | R$ 14.851.297,00 | 7000163-56.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de equipamentos de informática. | 11/12/2023, às 14:00 h | Revogada |
| PE089/2023 | R$ 64.776.560,70 | 7008713-74.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Execução de serviços de engenharia de natureza predial, principalmente manutenção, com cessão de mão de obra (com dedicação exclusiva e sob demanda) e com fornecimento de materiais. | 27/11/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE095/2023 | R$ 424.474,00 | 7003860-85.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento e instalação de persianas e películas. | 29/11/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE087/2023 | R$ 3.616.321,58 | 7006203-54.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviços continuados de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra exclusiva em instalações de ar condicionado, incluindo também o fornecimento de equipamentos de ar condicionado bem como o tratamento de água dos sistemas de climatização, para atender o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 22/11/2023, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE094/2023 | R$ 677.160,00 | 7006049-36.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço de suporte técnico (atualização de versões e assistência técnica) para as licenças Skyhigh Secure Web Gateway, antigo MWG-Mcafee, do Filtro de Conteúdo web, já licenciadas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo – PJES. | 22/11/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE087/2023 | R$ 3.616.321,58 | 7006203-54.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviços continuados de operação e manutenção, com mão de obra exclusiva, em instalações de ar condicionado, com fornecimento de equipamentos e tratamento de água dos sistemas de climatização do PJES. Motivo: Ajustes nas planilhas/edital | – | Suspensa |
| PE093/2023 | R$ 2.471.000,00 | 7005281-13.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, com instalação de equipamentos e montagens, adaptado/transformado para unidade móvel de atendimento ao Projeto do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha para atender ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 08/11/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE087/2023 | R$ 3.616.321,58 | 7006203-54.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviços continuados de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra exclusiva em instalações de ar condicionado, incluindo também o fornecimento de equipamentos de ar condicionado bem como o tratamento de água dos sistemas de climatização, para atender o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 01/11/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE092/2023 | R$ 57.582,80 | 7005073-29.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos para equipamento Xerox WC4127, instalado na Gráfica da Seção de Edição e Publicação. | 23/10/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE091/2023 | R$ 1.275,00 | 7000004-23.2023.8.08.0030 | PREGÃO ELETRÔNICO | concessão de uso de área e instalação próprias do Fórum de Linhares, para empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas, localizado na Rua Alair Garcia Duarte, s/nº – Três Barras CEP 29906-660 – Linhares/ES. | 19/10/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE090/2023 | R$ 16.367,00 | 7005938-52.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de togas para uso de desembargadores, juízes e servidores (secretário-geral, subsecretária-geral e secretário do pleno) nas sessões do pleno e demais ambientes de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. | 18/10/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE089/2023 | R$ 64.776.560,70 | 7008713-74.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Execução de serviços de engenharia de natureza predial, principalmente manutenção, com cessão de mão de obra (com dedicação exclusiva e sob demanda) e com fornecimento de materiais. | 17/10/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE088/2023 | R$ 2.081.085,00 | 7003172-26.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. | 25/09/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE086/2023 | R$ 1.686.353,00 | 7008243-43.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preços de materiais de copa, cozinha, higiene, sinalização e limpeza. | 18/09/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE085/2023 | R$ 1.231.169,20 | 7003167-04.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 04/09/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE084/2023 | R$ 4.367.857,44 | 7000622-58.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa de engenharia com registro no CREA para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica e quadros gerais de baixa tensão do Poder Judiciário do Espírito Santo. | 30/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE083/2023 | R$ 562.400,00 | 7004113-73.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de café torrado e moído à vácuo. | 28/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE082/2023 | R$ 259.752,90 | 7000114-15.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento e instalação de persianas e películas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 24/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE081/2023 | R$ 35.255.017,19 | 7005447-45.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento e instalação de divisórias, forro de fibra mineral, drywall e piso vinílico. | 23/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE080/2023 | R$ 954.221,50 | 7002991-25.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bebedouros, máquina de fabricar gelo e purificador de ar. | 18/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE079/2023 | R$ 682.260,00 | 7008161-12.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais, para equipamentos, magistrados e servidores. | 15/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE078/2023 | R$ 2.100,00 | 7000248-76.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de uso de área, medindo 62,43 m², para instalação de cantina por empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas, no Fórum de Vila Velha/ES, localizado na Rua Doutor Annor da Silva, s/no, Boa Vista II – Vila Velha/ES. Resultado do pregão: DESERTO (sem propostas interessadas) | – | Deserta |
| PE077/2023 | R$ 1.931.030,40 | 7006578-89.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, com mão de obra exclusiva, especializada em prestação de serviços continuados de almoxarifes e artífices de manutenção, com fornecimento de equipamentos (ferramental) para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 22/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE076/2023 | R$ 16.060,00 | 7003799-30.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual serviço de confecção de placas para homenagens e inaugurações em aço inox. | 14/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE075/2023 | R$ 47.692,64 | 7005213-63.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total para 16 (dezesseis) veículos novos. | 07/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE074/2023 | R$ 723.124,00 | 7005089-80.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho de Sentença, às testemunhas e aos Oficiais de Justiça dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital (Juízos de Cariacica, de Viana, de Fundão, de Guarapari, de Serra, de Vila Velha e de Vitória). | 03/08/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE073/2023 | R$ 9.727,00 | 7002072-12.2018.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro para os bens armazenados nos depósitos do Almoxarifado e Patrimônio do PJES. | 16/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE072/2023 | R$ 1.686.353,00 | 7008243-43.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e sinalização, para atender a demanda do PJES. | 08/08/2023, às 13:00 h | Revogada |
| PE071/2023 | – | 7002730-60.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento contínuo de gás a granel GLP para atender demanda do TJES (tanque fixo), Fórum de Vila Velha e Corregedoria Geral de Justiça (cilindros de 45 quilos (P-45). | 01/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE070/2023 | – | 7003747-34.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bens de consumo duráveis e outros. | 27/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE069/2023 | – | 7004071-24.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de carrinhos, escadas e contentores de lixo. | 26/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE068/2023 | R$ 1.275,00 | 7000004-23.2023.8.08.0030 | PREGÃO ELETRÔNICO | concessão de uso de área e instalação próprias do Fórum de Linhares, para empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas, localizado na Rua Alair Garcia Duarte, s/nº – Três Barras CEP 29906-660 – Linhares/ES. | 25/07/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE067/2023 | – | 7001805-64.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de frutas para consumo no TJ/ES. | 24/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE057/2023 | R$ 983.589,00 | 7002990-40.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender demandas do PJES. | 20/07/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE066/2023 | R$ 16.060,00 | 7003799-30.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual serviço de confecção de placas para homenagens e inaugurações em aço inox. | 19/07/2023, às 14:00 h | Revogada |
| PE065/2023 | – | 7003877-24.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de TV e suporte. | 17/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE063/2023 | R$ 108.349,00 | 7004070-39.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeira de rodas para atender demandas do PJES. | 18/08/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE064/2023 | – | 7003875-54.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de armários, mesas e sofás, para atender a demanda do PJES. | 13/07//2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE062/2023 | – | 7002496-78.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em galão de 20 litros para atender demanda de diversos setores do PJES . | 11/07/2023, às 15:00 h | Homologada |
| PE061/2023 | – | 7008161-12.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais, para equipamentos, magistrados e servidores. | 11/07/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE060/2023 | – | 7002575-57.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Execução de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Moto Geradores (GMG) dos edifícios do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo o fornecimento de peças e materiais novos e homologados pelo fabricante. | 06/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE057/2023 | R$ 983.589,00 | 7002990-40.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender demandas do PJES. Motivo: necessidade de adequações do TR/edital. | – | Suspensa |
| PE059/2023 | R$ 9.727,00 | 7002072-12.2018.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro para os bens armazenados nos depósitos do Almoxarifado e Patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 05/07/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE049/2023 | R$ 500,00 | 7001645-39.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | concessão de uso de área (16,67 m2) no Fórum de Cariacica, localizado na Rua São João Batista, s/nº, Alto Lage, Cariacica/ES, para empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas. | 22/06/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE058/2023 | R$ 1.152.195,00 | 7002393-71.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeiras e poltronas. | 03/07/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE056/2023 | R$ 70.590,00 | 7004739-29.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagens de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia e entrega do material na sede da Secretaria de Engenharia do TJES. | 30/06/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE055/2023 | R$ 6.800,00 | 7000762-92.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Máscaras N95/PFF2 de proteção individual. | 30/06/2023, às 14:00 h | Fracassada |
| PE053/2023 | R$ 1.469.860,00 | 7002390-19.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de estantes de aço. | 26/06/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE054/2023 | R$ 29.904,57 | 7003744-55.2018.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviços de inspeção e manutenção corretiva da rede de distribuição interna e central de gás liquefeito de petróleo (GLP) da edificação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Projeto básico deste edital e seus Adendos. | 27/06/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE052/2023 | R$ 954.221,50 | 7002991-25.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bebedouros, máquina de fabricar gelo e purificador de ar | – | Revogada |
| PE051/2023 | R$ 5.146,30 | 7003688-46.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de insumos necessários para a confecção e utilização dos cartões do programa e-Crachá para atender ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 21/06/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE050/2023 | R$ 2.391.414,40 | 7007512-47.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 16 (dezesseis) veículos automotores novos (zero quilômetro), modelo sedan médio, para compor a frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 12/06/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE049/2023 | R$ 500,00 | 7001645-39.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de uso de área (16,67 m2) no Fórum de Cariacica, localizado na Rua São João Batista, s/nº, Alto Lage, Cariacica/ES, para empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas. | – | Suspensa |
| PE048/2023 | R$ 320.530,54 | 7008161-12.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais, para equipamentos, magistrados e servidores. Motivo: Por inconveniência e inoportunidade à satisfação ao interesse público pretendido, com fulcro na manifestação da | – | Revogada |
| PE047/2023 | R$ 86.678,45 | 7000070-98.2020.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento de instrumentos de medição e teste elétricos. | 31/05/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE046/2023 | R$ 194.561,10 | 7000012-90.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de videoconferência, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme edital e anexos. | 01/06/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE045/2023 | R$ 70.590,00 | 7004739-29.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagens de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia e entrega do material na sede da Secretaria de Engenharia do TJES. | 24/05/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE044/2023 | R$ 475.874,64 | 7006802-27.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Locação de uma unidade UPS (Uninterruptible Power Supplly) para alimentação do data center do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. | 16/05/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE040/2023 | R$ 49.674,00 | 7000258-86.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação, através de empresa seguradora, de seguro coletivo de acidentes pessoais para os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Suspenso para adequação do sistema Comprasnet. | – | Suspensa |
| PE040/2023 | R$ 49.674,00 | 7000258-86.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação, através de empresa seguradora, de seguro coletivo de acidentes pessoais para os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Suspenso para adequação do sistema Comprasnet. | – | Suspensa |
| PE043/2023 | R$ 82,00 | 7006771-07.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de Uso de Área para instalações de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, com área aproximada de 2,0m², dentro das dependências do novo Fórum Cível de Vitória, localizado na Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES. | 08/05/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE042/2023 | R$ 12.872.001,60 | 7007508-10.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Locação de equipamentos de Segurança – Detectores de Metais do Tipo Portal e Scanners de Raio-X, em conjunto com a instalação e a configuração, para atender o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 27/04/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE041/2023 | R$ 1.003.959,04 | 7008068-49.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho de Sentença, às testemunhas e aos Oficiais de Justiça, dos Tribunais do Júri das Comarcas do interior do Estado do Espírito Santo. | 19/04/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE040/2023 | R$ 49.674,00 | 7000258-86.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação, através de empresa seguradora, de seguro coletivo de acidentes pessoais para os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 12/05/2023, às 13:30 h | Homologada |
| PE039/2023 | R$ 571.680,00 | 7000499-94.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento de serviço de impressão, cópia e digitalização, para a Gráfica da Seção de Edição e Publicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.. | 19/04/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE038/2023 | – | 7000109-90.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem e alimentação (almoço e/ou jantar) por meio de empresa prestadora de serviços turísticos. | 20/04/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE037/2023 | – | 7002207-82.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com o fornecimento de peças e licenças de software, para Centrais Telefônicas PABX e seus periféricos na infraestrutura existente e atualmente instalada nas comarcas de Pedro Canário, São Domingos do Norte, Venda Nova do Imigrante, São Mateus, Cariacica, Guarapari e Colatina.. | 18/04/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE036/2023 | R$ 2.100,00 | 7000248-76.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de uso de área, medindo 62,43 m², para instalação de cantina por empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e refeições rápidas, no Fórum de Vila Velha/ES. | 13/04/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE032/2023 | R$ 5.452.883,00 | 7006705-27.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de switches de rede e transceivers GBIC para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I d | 13/04/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE035/2023 | R$ 417.068,50 | 7008230-44.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços e locação de produtos para atender demandas de organização de eventos. | 11/04/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE021/2023 | R$ 4.985.948,50 | 7007465-73.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório. | 04/04/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE034/2023 | R$ 49.988,10 | 7000141-95.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviços de confecção de chaves, troca de segredos, abertura de cofre, etc., para atendimento ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Corregedoria e Fórum de Vitória e suas respectivas dependências administrativas. | 29/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE033/2023 | R$ 334.069,39 | 7004489-93.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa de engenharia com registro no CREA para prestação de serviços de manutenções preditiva, preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e quadros gerais de baixa tensão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I d | 28/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE006/2023 | R$ 1.718.340,53 | 7003291-21.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos nas unidades do PJES em todo o Estado do Espírito Santo. | 16/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE032/2023 | R$ 5.452.883,00 | 7006705-27.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de switches de rede e transceivers GBIC para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I d | 10/04/2023, às 13:00 h | Suspensa |
| PE032/2023 | R$ 5.452.883,00 | 7006705-27.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de switches de rede e transceivers GBIC para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I d | 06/04/2023, às 13:00 h | Suspensa |
| PE030/2023 | R$ 72.863,48 | 7006752-98.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliário sob medida para a Sala de Togas do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e seus respectivos adendos, anexos e demais documentos que o integram. | 04/04/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE031/2023 | R$ 119.520,00 | 7007358-29.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de prestação de serviços de suporte e assistência técnica, por meio de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, em 40 (quarenta) servidores de rede modelo Dell PowerEdge R620 e 10 (dez) servidores de rede modelo Dell PowerEdge R820. | 24/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE029/2023 | R$ 98.328,00 | 7000162-71.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação de matérias legais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, carecedoras de publicidade e de divulgação na seção de classificados de jornal local, por meio impresso ou na forma digital, de grande circulação e de abrangência em todo o Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I d | 23/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE028/2023 | R$ 162.354,90 | 7007843-29.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bens de consumo duráveis e outros. | 23/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE027/2023 | R$ 1.115.000,00 | 7008122-15.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mobiliários em MDF e /ou MDP. | 21/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE026/2023 | R$ 1.216.289,00 | 7008127-37.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas para audiências. | 16/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE025/2023 | R$ 2.817.900,00 | 7005978-68.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão para equipamento LEXMARK MS610DN. | 14/03/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE024/2023 | R$ 62.542,11 | 7007938-59.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carimbos de madeira, carimbos automáticos, refis e silicone para atendimento ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 21/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE023/2023 | R$ 34.094,40 | 7000141-95.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviços de confecção de chaves, troca de segredos, abertura de cofre, etc., para atendimento ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Corregedoria e Fórum de Vitória e suas respectivas dependências administrativas. | 27/02/2023, às 14:00 h | Deserta |
| PE022/2023 | R$ 168.678,60 | 7006696-02.2021.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 10 (dez) licenças VIP (corporativa) do pacote Adobe Creative Cloud, em sua versão mais recente. | 28/02/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE021/2023 | R$ 4.985.948,50 | 7007465-73.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório. | 16/02/2023, às 14:00 h | Suspensa |
| PE020/2023 | R$ 576.389,00 | 7008119-60.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de armários de aço. | 14/02/2023, às 14:00 h | Homologada |
| PE093/2022 | R$ 222.403,30 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos para substituição de peças, manutenção e reparos nos sistemas de segurança do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ITENS 01 E 10: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 40.689.972/0001-50 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023. ITENS 02 E 04: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº 27.525.362/0001-52 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. ITEM 03: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 05.854.663/0001-97 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. ITEM 05: ICT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E MANUTENÇAO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME, CNPJ nº 26.672.935/0001-08 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. ITEM 06: ZENITE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA UNIPESSOAL LTDA – ME, CNPJ nº 42.933.602/0001- 41 DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. ITEM 07: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS – EPP, CNPJ nº 27.130.609/0001-31 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. ITENS 08 E 12: FA LIMA INFORMÁTICA – EPP, CNPJ nº 01.259.682/0001-14 DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. ITEM 11: W R DO CARMO INFORMÁTICA – EPP, CNPJ nº 28.184.495/0001-75 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. ITEM 15: APH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI – ME, CNPJ nº 26.844.775/0001-37 DATA DE ASSINATURA:13/01/2023. | – | Homologada |
| PE019/2023 | R$ 1.766.285,00 | 7008134-29.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão para equipamentos LEXMARK E460DN e X656DE, BROTHER DCP-8157DN E MFC-8952DW. | 17/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE018/2023 | R$ 660.900,00 | 7007076-88.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais confeccionados em Gráfica. | 10/02/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE017/2023 | R$ 132.115,00 | 7007844-14.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de carrinhos, escadas e suporte para bandeiras. | 08/02/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE016/2023 | R$ 363.144,00 | 7005941-41.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeiras diversas. | 06/02/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE015/2023 | R$ 29.810,00 | 7008528-36.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de BECAS e PELERINES | 15/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE014/2023 | R$ 1.135.633,00 | 7008126-52.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar | 13/03/2023, às 13:00 h | Homologada |
| PE013/2023 | R$ 405.816,00 | 7008125-67.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de longarinas | 08/03/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE012/2023 | R$ 28.309,20 | 7007077-73.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de elementos filtrantes | 06/03/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE011/2023 | R$ 3.213.146,59 | 7004661-35.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e manutenção, de médio e grande porte, continuado, nas instalações sob a administração do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo, conforme a demanda, em regime de empreitada por preço unitário. | 03/03/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE010/2023 | R$ 1.513.991,76 | 7003555-38.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pacote de atualização e suporte (Care Plus) do Software Milestone Xprotect Expert para câmeras e Base por 5 anos, bem como de servidores para gerenciamento e gravação de sistemas de câmeras. | 01/03/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE009/2023 | R$ 9.800,00 | 7007793-03.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de plaquetas metálicas para identificação patrimonial. | 02/02/2023, às 14:00 h. | Homologada |
| PE008/2023 | R$ 207.230,61 | 7007218-92.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total para a frota própria de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. | 31/01/2023, às 14:00 h. | Homologada |
| PE007/2023 | R$ 126.704,00 | 7003398-65.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento em domicílio de óleo diesel combustível S-500 rodoviário, por demanda, para os Grupos Geradores pertencentes às edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 27/02/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE006/2023 | R$ 1.718.340,53 | 7003291-21.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos nas unidades do PJES em todo o Estado do Espírito Santo. | 23/02/2023, às 13:00 h. | Suspensa |
| PE005/2023 | R$ 242.375,40 | 7008124-82.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de frigobar e geladeira. | 02/02/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE004/2023 | R$ 598.611,00 | 7007974-04.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bebedouros e cafeteiras elétricas. | 31/01/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE003/2023 | R$ 208.966,00 | 7007078-58.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de açúcar, adoçante e copos descartáveis. | 30/01/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE002/2023 | R$ 64.184,13 | 7007354-26.2021.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de sistema de videoportaria para gabinetes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. | 26/01/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE001/2023 | R$ 61.973,50 | 7001107-92.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão para equipamento OKIDATA COLOR C530DN. | 25/01/2023, às 13:00 h. | Homologada |
| PE107/2022 | R$ 172.912,00 | 7007491-71.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de microondas e purificadores de água. | 16/12/2022, às 13:00 h. | Homologada |
| PE108/2022 | R$ 1.580.600,00 | 7006273-08.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preços para eventual aquisição de resmas de papel A4. | 16/12/2022, às 13:00 h. | Homologada |
| PE106/2022 | R$ 391.235,00 | 7006935-06.2021.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em execução de serviços de inspeção e de manutenção de extintores de incêndio e fornecimento de materiais para instalação de extintores de incêndio. | 07/12/2022, às 14:00 h. | Homologada |
| PE105/2022 | R$ 28.073.764,00 | 7002532-57.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois provedores de nuvem pública, conforme EDITAL, anexos e adendos. | 06/12/2022, às 13:00 h. | Homologada |
| PE099/2022 | – | 7003744-55.2018.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviços de inspeção e manutenção corretiva da rede de distribuição interna e central de gás liquefeito de petróleo (GLP) da edificação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Projeto básico deste edital e seus Adendos. | 30/05/2023, às 14:00 h. | Suspensa |
| PE066/2022 | R$ 693.613,00 | 7002303-97.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de fragmentadoras e purificadores de ar. | 21/10/2022, às 14:00 h. | Homologada |
| PE089/2022 | R$ 16.358,60 | 7004258-66.2022.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de insumos necessários para a confecção e utilização dos cartões do programa e-Crachá para atender ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital e seus Adendos. | 18/10/2022, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90044/2024 | R$ 108.653,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeira de rodas, para atender demandas do Poder Judiciário do Estad | 15/07/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90079/2024 | R$ 639.726,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviço de alimentação para os eventos e cursos organizados pela Asse | 16/12/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90078/2024 | R$ 36.000,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de molduras para Diplomas e Galerias de fotos no âmbito do Poder Judiciá | 13/12/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90077/2024 | R$ 216.000,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais gráficos para atender demandas do Poder Judiciário do Est | 06/12/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90076/2024 | R$ 4.570.931,58 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de sonorização para atender demandas do Poder Judiciário | 04/12/2024, às 13:00h. | Homologada |
| PE90075/2024 | R$ 342.000,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Marca Xerox Modelo WC 4127, instalado na Gráfica da Seç | 03/12/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90074/2024 | R$ 19.450,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual confecção de Placas para Homenagens/Premiações e Inaugurações em Aço Inox pa | 05/12/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90070/2024 | R$ 50.477,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preço para aquisição de cadeira infantil para carro. | 29/11/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90073/2024 | R$ 184.203,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas do Poder Judiciár | 27/11/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90072/2024 | R$ 273.956,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender demandas do Pod | 25/11/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90069/2024 | R$ 249.240,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de prestação de serviços de suporte e assistência técnica, por meio de manutenção corretiva, com o forneci | 18/11/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90068/2024 | R$ 1.450.000,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para emissão e administração de cartões magnéticos de compras a serem utilizad | 13/11/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90067/2024 | R$ 81.539,74 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total do novo ônibus do | 06/11/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90066/2024 | R$ 272.680,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de projetor e tela para projeção para atender demandas do Poder Judiciá | 21/10/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90065/2024 | R$ 23.529,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de solução para impressão de crachás do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 10/10/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90063/2024 | R$ 188.398,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa de engenharia especializada com registro no CREA ou CFT para execução de serviço continuado | 08/10/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90064/2024 | R$ 10.795.602,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de sistema unificado de proteção de borda (Firewall), incluindo transferência de conhecimento, serviços de m | 29/11/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90062/2024 | R$ 516.635,80 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preço para aquisição de bens de consumo duráveis de TI. | 30/09/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90061/2024 | R$ 47.295,08 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total de 14 (quatorze) veículos oficiais que pertenc | 02/10/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90060/2024 | R$ 1.363.796,25 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços de assessoria e suporte técnico para a operação, mon | 30/09/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90059/2024 | R$ 50.477,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preço para aquisição de cadeira infantil para carro. | – | Fracassada |
| PE90058/2024 | R$ 8.701,20 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preço para aquisição de material de reprografia para a Gráfica da Seção de Edição e Publicação. | 18/09/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90057 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bens de consumo duráveis (liquidificador, lousa branca e organizador de filas) para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 18/09/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90056 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de solução para impressão de crachás do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 16/09/2024, às 13:00 h. | Revogada |
| PE90055/2024 | R$ 1.368.756,40 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza para atender demandas | 30/08/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90054/2024 | R$ 42.730,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de becas e pelerines para atendimento de possível demanda do Pode | 28/08/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90052/2024 | R$ 18.187.429,67 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço continuado de vigilância patrimonial ostensiva, a ser executado por empresa especializada, com fornecimento de p | 07/08/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90051/2024 | R$ 476.504,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços e locação de produtos para atender demandas de organização de eventos p | 31/07/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90050/2024 | R$ 1.214.167,30 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bebedouros, cafeteiras, fogões, microondas, purificadores de água e su | 31/07/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90049/2024 | R$ 2.209.088,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em fornecer veículos automotores novos (zero quilômetro), modelo sedan médio | 29/07/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90048/2024 | R$ 135.430,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeiras, longarinas e poltronas para atender demandas do Poder Jud | 26/07/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90045/2024 | R$ 32.460,80 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total de 16 (dezesseis) veículos oficiais que perten | 17/07/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90047/2024 | R$ 539.400,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de café torrado e moído embalado à vácuo. | 17/07/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90046/2024 | R$ 18.187.429,67 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço continuado de vigilância patrimonial ostensiva, a ser executado por empresa especializada, com fornecimento de p | 16/07/2024, às 14:00 h. | Revogada |
| PE90023/2024 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Plaquetas Metálicas para identificação patrimonial. | – | Fracassada |
| PE90043/2024 | R$ 7.277,41 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares. | 27/06/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90040/2024 | R$ 5.891.000,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de biombos e tampos de mesa, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado | 19/06/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90042/2024 | R$ 176,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de espaço físico para disponibilização de serviços de alimentação e bebidas, por meio de estruturas móveis n | 20/06/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90041/2024 | R$ 18.700,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de Uso de Área e Instalação próprias, para empresa especializada no preparo e fornecimento de lanches e ref | 15/08/2024, às 13:00 h. | Revogada |
| PE90037/2024 | R$ 6.240.145,80 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço continuado de portaria a ser executado por empresa especializada, com fornecimento de profissio | 11/06/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90039/24 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de material de sonorização. | 12/06/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90038/20 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, com mão de obra exclusiva, especializ | 13/06/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90036/2024 | R$ 686.600,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem. | 10/06/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90035/2024 | R$ 532.729,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição bens de consumo duráveis. | 21/05/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90033/2024 | R$ 14.180.421,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender demandas do Poder Judic | 15/05/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90034/2024 | R$ 204.526,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de TV e suporte. | 16/05/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90032/2024 | R$ 33.650,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas acessíveis para salas de treinamento, para atender demandas | 13/05/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90031/2024 | R$ 705.638,90 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar, para atender demandas do Poder Judiciário do | 08/05/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90024/2024 | R$ 21.120,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de espaço físico para disponibilização de serviços de alimentação e bebidas, por meio de estruturas móveis n | 03/05/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90030/2024 | R$ 1.154.050,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas para audiências, para atender demandas do Poder Judiciário do Es | 30/04/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90029/2024 | R$ 287.300,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de sacos plásticos para lixo. | 29/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90023/2024 | R$ 11.400,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Plaquetas Metálicas para identificação patrimonial. | 22/04/2024, às 13:00 h. | Fracassada |
| PE90028/2024 | R$ 1.516.100,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mobiliário em geral. | 24/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90027/2024 | R$ 14.355,85 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Elementos Filtrantes. | 23/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90026/2024 | R$ 2.505.374,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais escritório e outros bens de consumo diversos. | 18/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90025/2024 | R$ 72.217,99 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de carimbo automáticos, refis e silicone. | 17/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90022/2024 | R$ 202.947,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CABO DE REDE, para atender demandas do Poder Judiciário do Estad | 17/04/2024, às 13:00 h. | Revogada |
| PE90021/2024 | R$ 257.500,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem e alimentação (almoço e/ou jantar) por m | 15/04/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90019/24 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar, para atender demandas do Poder Judiciário do | 04/04/2024, às 13:00 h. | Revogada |
| PE90020/2024 | R$ 28.694,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual Confecção das Medalhas Comenda Cruz e Grã Cruz do Mérito Judiciário para o Tribu | 03/04/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90018/2024 | R$ 19.332,50 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição em 02 (dois) lotes de insumos necessários para a confecção e utilização dos cartões do programa e-Crachá (Filme | 02/04/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90016/2024 | R$ 15.345,52 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total a 01 (um) Caminhão | 26/03/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90017/2024 | R$ 134.907,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento em domicílio de óleo diesel combustível S-500 rodoviário, por demanda, para os Grupos Geradores. | 26/03/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90015/24 | – | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, para fornecimento de serviços de motoris | 20/03/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90014/2024 | R$ 213.650,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeiras fixas para treinamento. | 15/03/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90012/2024 | R$ 1.111.255,04 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turístic | 13/03/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90011/2024 | R$ 2.112.258,65 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão. | 29/02/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90010/2024 | R$ 1.481.500,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de capas de autuação, envelopes e papel A4. | 27/02/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90009/2024 | R$ 10.556.866,08 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação eventual por meio de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado d | 27/02/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90008/2024 | R$ 29.745,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de envelopes para convites para atendimento da Assessoria de Cerimonial e Relações | 26/02/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90007/2024 | R$ 463.180,63 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento e instalação de mobiliário sob medida, para atender diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Espírito | 23/02/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90006/2024 | R$ 290.306,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender demandas do Poder | 08/02/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90005/2024 | R$ 178.334,60 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de carrinho, escada e suporte para bandeiras para atender demandas do Poder Judiciário | 06/02/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90004/2024 | R$ 300.090,90 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de frigobares e geladeiras, para atender demandas do Poder Judiciário d | 09/02/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90003/2024 | R$ 11.400,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Plaquetas Metálicas para identificação patrimonial. | 02/01/2024, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90002/2024 | R$ 137.043,27 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 30/01/2024, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90001/2024 | R$ 146.251,00 | – | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e sinalização para atender demandas | 25/01/2024, às 13:00 h. | Homologada |
| PE90094/25 | – | 7010582-67.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR, para atender demandas doPJES. | 03/02/2026, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90093/25 | – | 7000365-62.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 1 licença Canva PRO para Equipes até 4 usuários, 3 licenças Canva PRO e 7 licenças CapCutPRO para dispositivo móvel, para atender para atender a Assessoria de Imprensa e Comunicação do Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo. | 28/01/2026, às 11:00 h. | Suspensa |
| PE90092/25 | – | 7004655-23.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de UTENSÍLIOS DAS COPAS E EQUIPAMENTOS DECOMUNICAÇÃO, DA EMES, DO CERIMONIAL E DAS COMARCACAS DO PJES. | 26/01/2026, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90091/2025 | R$ 8.600,00 | 7010818-19.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de PLAQUETAS METÁLICAS para identificação patrimonial. | 12/12/2025, às 14:00 h. | Em Andamento |
| PE90022/25 | – | 7000983-07.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de projetores, suportes e tela para projeçãopara atender demandas do PJES. | 12/12/2025, às 11:00 h. | Em Andamento |
| PE90083/2025 | R$ 143.992,56 | 7006569-25.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | contratação de serviços especializados de contrainteligência na espécie de varreduraeletrônica, inspeção física em ambientes e análise de equipamentos telefônicos, no Edifício sede doTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e eventualmente nas Unidades Judiciárias da RegiãoMetropolitana de Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), para o PoderJudiciário do Espírito Santo. | 18/11/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90081/2025 | R$ 122.399,00 | 7009351-05.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de TOTEM CARREGADOR DE CELULAR. | 31/10/2025, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90076/2025 | R$ 723.135,36 | 7006364-93.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviços por empresa especializada na área contábil e administrativa, com afinalidade de prestar assistência à fiscalização administrativa de contratos terceirizados de prestaçãode serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (cessão de mão de obra). | 31/10/2025, às 14:00 h. | Suspensa |
| PE90075/25 | – | 7001333-92.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitaispara atender demandas do PJES. | 24/10/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90072/2025 | R$ 2.644.362,72 | 7007093-22.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em organização de eventosde pequeno, médio e grande porte para a prestação de serviços de planejamento, organização eprodução de eventos, bem como o apoio logístico e o de infraestrutura, com a finalidade de atender àsdemandas de eventos institucionais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo espaçofísico adequado, mobiliário, equipamentos, material de consumo, prestação de serviços especializados,alimentação, decoração, serviços de recursos humanos, serviços de acessibilidade e sistema decredenciamento. | 16/10/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90071/25 | – | 7007732-40.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de NOBREAKS para atender demandas doPJES. | 23/10/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90070/2025 | R$ 353.143,10 | 7008563-88.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de FRIGOBAR, GELADEIRA e MICROONDAS. | 13/10/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90069/2025 | R$ 2.317.617,60 | 7006184-77.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, com mão deobra exclusiva, especializada em prestação de serviços continuados de almoxarifes e artífices demanutenção, com fornecimento de equipamentos (ferramental) para o Poder Judiciário do EspíritoSanto. | 08/10/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90068/25 | – | 7009503-87.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de POLTRONAS, SOFÁS, MESAS EAPARADORES para atender demandas do PJES. | 08/10/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90067/25 | – | 7008283-20.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de SOFÁS para atender demandas do PJES. | 02/10/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90065/2025 | R$ 0,00 | 7000219-28.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de espaço físico para disponibilização de serviços de alimentação e bebidas, pormeio de estruturas móveis no modelo de autoconsumo (autoatendimento, sem necessidade deatendimento humano) a serem instaladas no pavimento superior do Fórum da Comarca de Linhares, àRua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares/ES. | 18/09/2025, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90063/25 | – | 7009613-23.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 05 (cinco) veículos blindados novos (zero quilômetro), modelo sedan médio, paraatender as necessidades de segurança da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário doEstado do Espírito Santo.. | 02/09/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90062/2025 | R$ 143.992,56 | 7006569-25.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | contratação de serviços especializados de contrainteligência na espécie de varreduraeletrônica, inspeção física em ambientes e análise de equipamentos telefônicos, no Edifício sede doTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e eventualmente nas Unidades Judiciárias da RegiãoMetropolitana de Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), para o PoderJudiciário do Espírito Santo. | 29/08/2025, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90060/25 | – | 7003067-78.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, mensal e pordiária, veículos de transporte de passageiros e cargas com a finalidade de atendimento àsnecessidades de deslocamentos dos serventuários da Justiça e seus colaboradores, bem como, para otransporte de materiais e equipamentos destinados aos diversos setores do Egrégio Tribunal de Justiçae Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 29/08/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90059/25 | – | 7005910-16.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de contentores de lixo e máquina de fabricargelo para atender demandas do PJES. | 27/08/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90061/2025 | R$ 14.734,20 | 7005770-79.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de togas para uso de desembargadores, juízese servidores (secretário-geral, subsecretária-geral e secretário do pleno) nas sessões do pleno edemais ambientes de julgamento. | 27/08/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90052/25 | – | 7003189-91.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de acúcar, adoçante e café torrado e moído. | 18/08/2025, às 11:00 h. | Em Andamento |
| PE90050/25 | – | 7005193-04.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão para atenderdemandas do PJES. | 14/08/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90057/2025 | R$ 577.458,40 | 7004737-54.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de sistemasde videomonitoramento. | 11/08/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90055/2025 | R$ 720.216,45 | 7011404-90.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de sonorização. | 31/07/2025, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90054/2025 | R$ 989.315,00 | 7004576-44.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene elimpeza. | 31/07/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90044/2025 | R$ 72.365,13 | 7002980-25.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de sistema de video-portaria para gabinetes do Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo. | 09/07/2025, às 12:00 h. | Homologada |
| PE90039/2025 | R$ 885.000,00 | 7002423-38.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de serviço de alimentação para oseventos e cursos organizados pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. | 10/06/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90037/2025 | R$ 69.385,98 | 7011518-29.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos para equipamento XeroxWC4127, instalado na Gráfica da Seção de Edição e Publicação do PJES. | 05/06/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90053/2025 | R$ 1.860.573,60 | 7003769-24.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa, com dedicação exclusiva de mão de obra e prestação de serviços sobdemanda, especializada em serviços de assessoria e suporte técnico para a operação, monitoramento,gravação e transmissão das sessões de julgamento e eventos. | 31/07/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90051/2025 | R$ 57.088,48 | 7004269-90.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de equipamentos fotográficos. | 30/07/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90049/2025 | R$ 4.076.676,98 | 7001834-46.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para fornecimento de licenças para solução de webconferênciaZoom, em formato de software como serviço (SaaS), para atender às demandas do Poder Judiciáriodo Estado do Espírito Santo – PJES. | 12/08/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90048/2025 | R$ 1.606.413,44 | 7001130-33.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de subscrição de licença VMWare Cloud on AWS Service para manter ofuncionamento do serviço em nuvem contratado pelo Poder Judiciário do Espírito Santo – PJES. | 25/07/2025, às 14:00 h. | Fracassada |
| PE90047/2025 | R$ 725.361,87 | 7002291-78.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliário sobmedida. | 19/08/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90046/2025 | R$ 1.124.527,00 | 7004650-98.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bebedouros, cafeteiras emicrrondas para atender demandas do PJES. | 07/08/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90045/2025 | R$ 12.816,70 | 7004478-59.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas. | 09/07/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90043/2025 | R$ 60.659,60 | 70003804-81.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de equipamentos de sinalização para estacionamentos das Unidades do PoderJudiciário do Espírito Santo. | 30/06/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90041/2025 | R$ 287.076,80 | 7003191-61.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de bens de consumo duráveis eoutros. | 23/06/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90042/2025 | R$ 8.200,00 | 7011087-29.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de plaquetas metálicas para identificaçãopatrimonial para atender demandas do PJES. | 24/06/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90040/2025 | R$ 44.268,40 | 7002349-81.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de PLACA/TATAME EM EVA, TAPETES,ALMOFADAS, POLTRONAS, CADEIRAS INFANTIS, MESAS INFANTIS E MESAS REDONDAS. | 17/06/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90038/2025 | R$ 285.487,92 | 7002596-62.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de solução de videowall para utilização por parte da Central de Monitoramento daAssessoria de Segurança Institucional. | 09/06/2025, às 14:00h. | Homologada |
| PE90036/2025 | R$ 13.750,00 | 7002913-60.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de insumos necessários para a confecção e utilização dos cartões do programa e-Crachá. | 28/05/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90034/2025 | R$ 737.385,60 | 7001213-49.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução indireta, especializada emprestação de serviços comuns de telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividade detransbordo das ligações telefônicas de todo o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES). | 09/07/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90035/2025 | R$ 434.783,00 | 7009503-87.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de POLTRONAS E SOFÁS para atenderdemandas do PJES. | 20/05/2025, às 11:00 h. | Revogada |
| PE90033/2025 | R$ 340.120,95 | 7002672-86.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornalde grande circulação e abrangência em todo o Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial da União – DOU, sobdemanda. | 30/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90032/2025 | R$ 1.621.374,34 | 7010405-74.2023.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de portõesautomáticos nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) em todo o territórioestadual. | 29/04/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90031/2025 | R$ 30.550,00 | 7010194-04.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de púlpito de acrílico e cristal e mesa de apoiolateral redonda em tubo. | 24/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90030/2025 | R$ 782.421,00 | 7002212-02.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de armários, gaveteiros e mesas para atenderdemandas do PJES. | 25/04/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90029/2025 | R$ 207.379,00 | 7002042-30.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de TV e suporte. | 14/05/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90028/2025 | R$ 105.797,40 | 7000365-62.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de 1 licença Canva PRO para Equipes até 4 usuários, 3 licenças Canva PRO e 7licenças CapCut PRO para dispositivo móvel. | 09/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90027/2025 | R$ 616.000,00 | 7002062-21.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio deempresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho deSentença, às testemunhas e aos Oficiais de Justiça, nos termos do artigo 447 do Código de ProcessoPenal, dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital (Juízos de Cariacica, de Viana, de Fundão, deGuarapari, de Serra, de Vila Velha e de Vitória). | 07/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90026/2025 | R$ 89.488,50 | 7001987-79.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CADEIRA DE RODAS para atenderdemandas do PJES. | 08/04/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90023/2025 | R$ 814.640,00 | 7010303-18.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bens de materiais de telefonia e tecnologiada informação para atender demandas do PJES. | 02/04/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90022/2025 | R$ 2.280.014,50 | 7000983-07.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de projetores e suportes para atenderdemandas do PJES. MOTIVO: Esclarecimentos ainda não respondidos | – | Suspensa |
| PE90025/2025 | R$ 290.550,00 | 7001393-65.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem e alimentação(almoço e/ou jantar) por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aospalestrantes, instrutores(as) e visitantes institucionais, que irão integrar a programação de cursos eeventos, coordenados pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). | 03/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90024/2025 | R$ 31.979,90 | 7000917-27.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de elementos filtrantes. | 01/04/2025, às 14:00 h. | Homologada |
| PE90019/2025 | R$ 1.969.388,00 | 7009335-85.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório e outrosbens de consumo para atender demandas do PJES. | 27/03/2025, às 11:00 h. | Homologada |
| PE90020/2025 | R$ 211.097,00 | 7011509-67.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para fornecimento em domicílio de óleo diesel (óleo diesel combustível S-500 rodoviário, ou na falta deste, do S-10), por demanda, por entrega normal ou emergencial, a nível do solo ou em altura, para os Geradores (GMGs – Grupos Moto Geradores) pertencentes a edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 31/03/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90021/2025 | R$ 2.603.432,52 | 7000942-40.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa de prestação de serviços de recepção e atendimento a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | 27/03/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90018/2025 | R$ 748.608,50 | 7000457-40.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas para audiências. | 25/03/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90017/2025 | R$ 5.169.500,00 | 7001523-55.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeiras e mesas para atender demandas do PJES. | 24/03/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90015/2025 | R$ 431.001,50 | 7000708-58.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos de impressão. | 21/03/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90016/2025 | R$ 708.555,40 | 700505-96.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender demandas do PJES. | 12/03/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90014/2025 | R$ 325.380,00 | 7009556-68.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de papelaria personalizados para atendimento da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. | 10/03/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90013/2025 | R$ 10.670,22 | 7011502-75.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total a 01 (um) caminhão novo. | 28/02/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90012/2025 | R$ 211.097,00 | 7011509-67.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa para fornecimento em domicílio de óleo diesel (óleo diesel combustível S-500 rodoviário, ou na falta deste, do S-10), por demanda, por entrega normal ou emergencial, a nível do solo ou em altura, para os Geradores (GMGs – Grupos Moto Geradores) pertencentes a edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 07/03/2025, às 11:00 h | Fracassada |
| PE90011/2025 | R$ 10.368.460,00 | 7000368-17.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de biombos e tampos de mesas. | 25/02/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90010/2025 | R$ 27.552,50 | 7010194-04.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de púlpito de acrílico e cristal e mesa de apoio lateral redonda em tubo para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES. | 24/02/2025, às 11:00 h | Fracassada |
| PE90009/2025 | R$ 40.560,00 | 7011576-32.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais – LIBRAS e de audiodescrição, ambas na forma pré-gravada (audiovisual). | 21/02/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90007/2025 | R$ 380.000,00 | 7010770-94.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para execução de jardins internos e parte da área verde externa do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, objetos, mudas e plantas, conforme especificações deste Termo de Referência e projetos anexos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. (CATSER 24325). | 21/02/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90008/2025 | R$ 717.100,00 | 7011500-08.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Nobreak. | 19/02/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90006/2025 | R$ 149.313,60 | 7001753-59.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de armário claviculário e pedestal organizador de filas. | 12/02/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90005/2025 | R$ 197.975,30 | 7010715-46.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 13/02/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90004/2025 | R$ 234.157,50 | 7002237-49.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de clipping jornalístico on- line, com monitoramento de mídia, gestão da informação e análise de conteúdo, com o objetivo de atender às necessidades do Poder Judiciário do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. (CATSER 15601). | 11/02/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90003/2025 | R$ 318.019,50 | 7011219-52.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Frigobar e Geladeira. | 27/01/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90002/2025 | R$ 1.370.062,50 | 7010717-16.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas retangulares. | 24/01/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90001/2025 | R$ 1.371.925,12 | 7010057-22.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho de Sentença, às testemunhas e aos Oficiais de Justiça, nos termos do artigo 447 do Código de Processo Penal, dos Tribunais do Júri das Comarcas do interior do Estado do Espírito Santo. | 23/01/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90028/2026 | – | 7002433-48.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de vasos ornamentais com espécimes vegetais e respectivos suportes, quando aplicáveis, para atender demandas do PJES. | 14/10/2025, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90027/2026 | R$ 6.641.230,78 | 7008979-22.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, sob demanda, para todas as edificações do Poder Judiciário do Espírito Santo. | 09/10/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90026/2026 | R$ 66.113,50 | 7003842-59.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de reprografia destinados à Gráfica da Seção de Edição e Publicação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | 28/09/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90025/2026 | R$ 23.112.404,84 | 7008212-81.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de serviços de engenharia e manutenção predial voltados à realização de Grandes Manutenções nas edificações, áreas e sistemas prediais utilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo — PJES, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. | 11/09/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90016/2026 | R$ 2.200.295,00 | 7010995-80.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o atendimento aos requisitos do eSocial relativos aos eventos de SST, para a execução dos itens descritos no TR anexo ao edital. | 09/09/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90080/2025 | R$ 17.744.611,08 | 7006364-93.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação com Central de Operações de Segurança (Security Operations Center – SOC). | 27/08/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90024/2026 | R$ 499.749,39 | 7007411-68.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de equipamentos audiovisuais. | 26/08/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90023/2026 | R$ 234.916,10 | 7011165-52.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais personalizados destinados a eventos para atendimento da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). | 20/08/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90021/2026 | R$ 2.877.500,00 | 7004045-21.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional, e o fornecimento integral de todos os sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade. | 04/08/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90022/2026 | R$ 13.541.206,68 | 7006857-70.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de peças e equipamentos destinados à manutenção, pontual expansão e sustentação da infraestrutura de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 04/08/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90020/2026 | R$ 294.435,25 | 7003879-86.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cafeteiras elétricas de grande porte não automáticas, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 28/07/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90006/2026 | – | 7006268-78.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação acessória, de itens de sinalização visual acessível, interna e externa, destinados à padronização institucional dos Fóruns e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 27/07/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90019/2026 | – | 7004045-21.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional, e o fornecimento integral de todos os sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade. | 13/07/2026, às 14:00 h | Revogada |
| PE90018/2026 | R$ 363.614,67 | 7003112-48.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de recursos humanos, serviços de acessibilidade, estrutura física, equipamentos, mobiliário, decoração e demais itens necessários à organização, execução e suporte de eventos promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), a serem realizados na Região Metropolitana da Grande Vitória e em localidades situadas em até 50 km de Vitória/ES. | 01/07/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90017/2026 | R$ 401.070,00 | 7010687-44.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Filtro de linha, Headset e Webcam. | 23/06/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90015/2026 | R$ 23.868,19 | 7009286-10.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares. | 16/06/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90013/2026 | R$ 100.006.314,60 | 7010154-22.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, asseio e jardinagem, para todo o PJES, com fornecimento de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva(com materiais de consumo, equipamentos/EPI, ferramentas) | 14/05/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90012/2026 | R$ 784.100,00 | 7002392-81.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee-break, coquetel e refeições (almoço e jantar), incluindo preparo, transporte, montagem, reposição desmontagem da estrutura e, quando necessário, disponibilização de equipe de apoio e utensílios para atendimento dos eventos promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. | 22/04/2026, às 11:00 h | Homologada |
| PE90011/2026 | R$ 296.282,50 | 7008073-66.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliário sob medida, para atender Unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 15/04/2026, às 11:00 h | Homologada |
| PE90010/2026 | R$ 446.395,50 | 7000263-06.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de Agência de Turismo por demanda, compreendendo pesquisa, reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso, bem como quaisquer outros serviços correlatos de hospedagem e alimentação, para Palestrantes, Instrutores e visitantes institucionais que residem fora da Região Metropolitana da Grande Vitória, visando atender às demandas acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. | 07/04/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90009/2026 | – | 7000753-28.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço de comunicação e colaboração em nuvem, por meio da disponibilização de licenças de subscrição (não perpétuas) da solução Google Workspace Enterprise Standard, visando atender às necessidades de comunicação, produtividade e colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. | 30/03/2026, às 14:00 h | Fracassada |
| PE90008/2026 | R$ 13.016.439,60 | 7001183-77.2026.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa de prestadora de serviços de recepção e atendimento a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | 29/04/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90007/2026 | R$ 722.336,00 | 7001440-39.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento e instalação de PERSIANAS E PELÍCULAS nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 27/03/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90004/2026 | – | 7005523-98.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E OUTROS BENS DE CONSUMO DIVERSOS, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 03/03/2026, às 11:00 h | Em Andamento |
| PE90003/2026 | R$ 767.405,50 | 7010581-82.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de Agência de Turismo por demanda, compreendendo pesquisa, reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso, bem como quaisquer outros serviços correlatos, de hospedagem individual em apartamento (single/standard, no mínimo) de hotel/pousada. | 23/02/2026, às 14:00 h | Homologada |
| PE90002/2026 | R$ 767.405,50 | 7010581-82.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mesas retangulares. | 26/01/2026, às 14:00 h | Em Andamento |
| PE90001/2026 | R$ 157.295,00 | 7000655-77.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviços de tradução de textos, tradução simultânea e/ou consecutiva, com ou sem o fornecimento de equipamentos, por empresa especializada, para atendimento às demandas da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). | 23/01/2026, às 14:00 h | Homologada |
| PE90090/2025 | – | 7006857-70.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de serviço de fornecimento contínuo de peças e equipamentos para a infraestrutura de CFTV. Motivação: constatação de equívocos com potencial comprometimento ao caráter competitivo do certame e risco de contratação com preços superiores ao mercado. | – | Revogada |
| PE90089/2025 | R$ 10.536.548,52 | 7008050-23.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de licenças e contratação de serviços oficiais de manutenção para softwares da OpenText – sucessora da Microfocus, em razão do crescimento e modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). | 03/12/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90088/2025 | – | 7002289-11.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão e de digitalização”, com fornecimento de equipamentos de impressão e reprografia digitais, solução de gerenciamento de ativos e bilhetagem, assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, fornecimento de insumos e consumíveis, e treinamento para o Poder Judiciário do Espírito Santo. | 28/11/2025, às 14:00 h | Anulada |
| PE90087/2025 | R$ 107.760,00 | 7001146-46.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Concessão de espaço físico para disponibilização de serviços de alimentação e bebidas, por meio de duas estruturas móveis no modelo de autoconsumo (autoatendimento, sem necessidade de atendimento humano) a serem instaladas na nova sede do Fórum Criminal, à Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. | 27/11/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90086/2025 | R$ 328.376,00 | 7010118-43.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de poltronas, sofás e mesas. | 26/11/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90085/2025 | R$ 7.229,00 | 7005245-97.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de Preço para aquisição de material de reprografia para a Gráfica da Seção de Edição e Publicação. | 25/11/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90084/2025 | R$ 41.329,10 | 7008955-28.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, visando assegurar cobertura total a 05 (cinco) veículos blindados novos. | 19/11/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90082/2025 | R$ 2.841.504,00 | 7009113-83.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CADEIRAS, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 14/11/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90079/2025 | R$ 108.726,00 | 7007566-08.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de BENS DE CONSUMO DURÁVEIS e OUTROS, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 05/11/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90078/2025 | R$ 1.058.247,62 | 7008204-41.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de: reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais; busca e cotação de opções mais econômicas e adequadas; emissão de seguro viagem para deslocamentos internacionais; apoio técnico e administrativo na gestão de demandas relacionadas ao transporte aéreo e; assessoramento e suporte aos viajantes durante todo o deslocamento, de forma a auxiliar na solução de problemas que possam surgir no curso da viagem e, colocando-se à disposição de magistrados, servidores e eventuais colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES em viagens de capacitação e treinamento, bem como de palestrantes, instrutores educacionais e visitantes institucionais que farão parte do corpo docente da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes. | 30/10/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90077/2025 | R$ 646.640,00 | 7007732-40.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de BECAS E PELERINES para atender demandas do PJES. | 29/10/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90074/2025 | R$ 21.375.151,51 | 7006707-89.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de divisórias, forro de fibra mineral, drywall e piso vinílico. | 20/10/2025, às 14:00 h | Homologada |
| PE90073/2025 | R$ 2.026.127,46 | 7007947-16.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de: reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais; busca e cotação de opções mais econômicas e adequadas; emissão de seguro viagem para deslocamentos internacionais; apoio técnico e administrativo na gestão de demandas relacionadas ao transporte aéreo e; assessoramento e suporte aos viajantes durante todo o deslocamento, de forma a auxiliar na solução de problemas que possam surgir no curso da viagem e, colocando-se à disposição de magistrados, servidores e eventuais colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES em viagens de interesse do serviço. | 20/10/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90066/2025 | R$ 6.225.454,00 | 7005761-20.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, relativos à Manutenção Preventiva e Atendimento Técnico e Especializado dos equipamentos integrantes do Parque Tecnológico de Equipamentos de Segurança do Poder Judiciário do Espírito Santo, bem como serviço de operação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. | 30/09/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90064/2025 | R$ 131.857,52 | 7003792-67.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de estações de trabalho (workstations), computadores iMac e telefone celular iPhone para atender demandas do PJES. | 17/10/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90058/2025 | R$ 340.638,00 | 7005895-47.2025.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de longarinas para atender demandas do PJES. | 25/08/2025, às 11:00 h | Homologada |
| PE90056/2025 | – | 7011420-44.2024.8.08.0000 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Equipamentos e Monitoramento de Sistemas de Alarmes 24h por dia, 7 dias por semana nas Unidades Judiciárias do Espírito Santo. | – | Anulada |
| DL012/2026 | R$ 900,00 | 7011244-31.2025.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação tem por objetivo a aquisição de 100 (cem) pacotes de 250 g de café especial de origem capixaba, torrado e moído, 100% Arábica, destinado à composição de conjuntos de homenagem, recepção e cortesia institucional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. | 18/09/2026 | Homologada |
| DL011/2026 | R$ 900,00 | 7003710-02.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação compreende o fornecimento integral de recursos materiais e humanos necessários, bem como a execução de todas as atividades inerentes e correlatas ao certame, incluindo, dentre outras, a elaboração, revisão, impressão, aplicação e correção das provas, o processamento e divulgação dos resultados, além de toda a logística indispensável à adequada realização do processo seletivo, em conformidade com a legislação aplicável e as normas pertinentes, bem como com as condições e exigências estabelecidas, neste instrumento e nos estudos técnicos preliminares desta contratação. | Homologada | |
| DL010/2026 | R$ 900,00 | 7009267-67.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), quando aplicável, compreendendo a disponibilização de motoristas de diversas categorias, ajudantes de carga e controladores de tráfego para atender às demandas operacionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. “ |
31/08/2026 | Homologada |
| DL009/2026 | R$ 1.700,00 | 7002038-56.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “Fornecimento contínuo, realizado sob demanda de lanches compostos por produtos isentos de glúten para as sessões do Tribunal Pleno e reuniões institucionais” |
31/08/2026 | Homologada |
| DL008/2026 | R$ 1.540,00 | 7001098-91.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, abrangendo o fornecimento e a manutenção de serviços de conectividade e interconexão de dados” |
27/08/2026 | Homologada |
| DL007/2026 | R$ 1.600,00 | 7005462-09.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresas especializadas na prestação dos seguintes serviços: comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e placa tátil para ficha técnica/legenda para as obras que comporão a exposição a ser montada em celebração aos 135 anos do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2026 e galeria permanente de Presidentes desta Corte. | 22/06/2026 | Homologada |
| DL006/2026 | R$ 3.200,00 | 7005462-09.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresas especializadas na prestação dos seguintes serviços: comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e placa tátil para ficha técnica/legenda para as obras que comporão a exposição a ser montada em celebração aos 135 anos do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2026 e galeria permanente de Presidentes desta Corte. | 23/06/2026 | Homologada |
| DL005/2026 | R$ 900,00 | 7005462-09.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação de serviços técnicos profissionais necessários para a realização das ações comemorativas do projeto “135 anos do PJES”. | 22/06/2026 | Homologada |
| DL004/2026 | R$ 5.950,00 | 7003231-09.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “Contratação de empresa para o fornecimento de mesa de reunião institucional, destinada à adequação da Sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, contemplando o fornecimento completo do mobiliário, incluindo transporte, entrega e montagem” |
02/06/2026 | Homologada |
| DL003/2026 | R$ 6.750,00 | 7003153-15.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”. | 22/04/2026 | Homologada |
| DL002/2026 | R$ 3.272,50 | 7004553-64.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | Aquisição de licenças de uso da plataforma Google Workspace, nas edições Enterprise Starter e Enterprise Standard, em modelo de partial domain licensing — coexistência de edições no mesmo domínio institucional —, distribuídas conforme perfil funcional dos usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), incluindo os serviços de provisionamento, suporte técnico especializado 24×7×365, gerenciamento contratual e garantia de nível de serviço (ANS/SLA) | 25/05/2026 | Homologada |
| DL001/2026 | R$ 1.350,00 | 7002046-33.2026.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “Contratação de 01 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TJES, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização.” |
23/03/2026 | Homologada |
| DL007/2025 | R$ 425,00 | 7002606-09.2025.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP)” |
30/09/2025 | Homologada |
| DL006/2025 | R$ 1.200,00 | 7003521-58.2025.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da Empresa VITORIA FINE ART SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.748.632/0001-54, para a aquisição de 3 (três) quadros decorativos, com impressão de fotografias do Espírito Santo em tecido Canvas Poliéster e montagem em chassi de madeira com moldura, no formato 100cm x 150cm, para a decoração de ambientes do Tribunal de Justiça. | 05/09/2025 | Homologada |
| DL005/2025 | R$ 9.600,00 | 7007174-68.2025.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN à fornecedores de bens e serviços e à servidores | 13/08/2025 | Homologada |
| DL004/2025 | R$ 1.155,00 | 7006228-96.2025.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de assinatura do serviço de acesso ao Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) | 31/07/2025 | Homologada |
| DL003/2025 | R$ 1.155,00 | 7009814-78.2024.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços em regime de adiantamento financeiro. | 30/04/2025 | Homologada |
| DL002/2025 | R$ 6.400,00 | 7003008-27.2024.8.08.0006 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e substituição de telhas de policarbonato da cobertura da clarabóia da edificação que abriga o Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Comarca de Baixo Guandú/ ES | 31/03/2025 | Homologada |
| DL001/2025 | R$ 1.800,00 | 7000178-70.2024.8.08.0006 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para o controle e erradicação da infestação de escorpiões no arquivo de processos judiciais do Fórum da Comarca de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. | 21/03/2025 | Homologada |
| DL004/2024 | R$ 6.800,00 | 7000018-40.2023.8.08.0019 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fornecimento e substituição de telhas de policarbonato da cobertura da clarabóia do Fórum de Ecoporanga. | 25/04/2024 | Homologada |
| DL003/2024 | R$ 6.800,00 | 7001780-17.2024.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO de prestação dos serviços de planejamento, organização, sistematização e execução integral do certame para a outorga de delegações notariais e de registro, da estrutura organizacional do PJES, com estrito cumprimento a todas as etapas previstas na Resolução CNJ 81/2009 e suas alterações. | 14/06/2024 | Homologada |
| DL002/2024 | R$ 1.487,50 | 7005550-18.2024.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de licença VMWare Cloud on AWS Service para 02 (dois) Hosts, por período de 12 meses – de forma a manter o funcionamento do serviço em nuvem contratado pelo PJES.” |
19/07/2024 | Homologada |
| DL001/2024 | R$ 1.487,50 | 7003291-50.2024.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de prestação de serviços de Business Intelligence para atendimento à atividade jurisdicional do PJES. | 10/10/2024 | Homologada |
| DL006/2023 | R$ 1.800,00 | 7000514-29.2023.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para execução de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica do Fórum de Vila Velha. | 13/02/2023 | Homologada |
| DL005/2023 | R$ 7.400,00 | 7006204-73.2022.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de prestação de serviços de tecnologia da informação – acesso à Internet via cabo, serviço de link via cabo, instalação e remanejamento dos links” |
08/03/2023 | Homologada |
| DL004/2023 | R$ 6.400,00 | 7004659-65.2022.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, prestação dos serviços de planejamento, organização, sistematização e execução integral do certame para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.” |
14/03/2023 | Homologada |
| DL003/2023 | R$ 2.975,00 | 7002008-26.2023.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de idoneidade comprovada, para prestação de serviços especializados em tratamento documental do acervo de documentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra” |
04/07/2023 | Homologada |
| DL002/2023 | R$ 1.275,00 | 7007041-31.2022.8.08.0000 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para realização de obra de reforma para instalação de sala de depoimento especial e reparo na sala da central de mandados nas dependências do Fórum de Linhares. | 12/07/2023 | Homologada |
| DL001/2023 | R$ 6.750,00 | 7000008-69.2022.8.08.0006 | Dispensa de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, locação de imóvel com área total de 500,00m² (quinhentos metros quadrados) de área construída, composto de galpão com 1 (um) pavimento medindo 3 (três) metros de pé direito, 20 (vinte) metros de frente e 25 (vinte e cinco) metros de fundo, localizado na Esquina da BR 101 com ES 445 – Córrego do Alemão – Guaraná – Aracruz/ES, para acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz, em conformidade com o Edital do Chamamento Público 001/2023” |
18/09/2023 | Homologada |
| IL138 | R$ 10.800,00 | 7010254-06.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Julia Vitoria Garcia Castro, para ministrar o curso intitulado “I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo”, em caráter presencial, no dia 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 22/09/2026 | Homologada |
| IL137 | R$ 1.350,00 | 7008839-85.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Augusto Salomão Cambi, para ministrar o curso intitulado “Seminário Jurídico de Direito de Família”, em caráter presencial, na data provável do(s) dia(s) 23 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 22/09/2026 | Homologada |
| IL136 | R$ 3.200,00 | 7010266-20.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Edison Franklin Almeida, para ministrar o curso intitulado “Governança, Gestão de Riscos e Compliance na Administração Pública”, em caráter presencial, no dia 29 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/09/2026 | Homologada |
| IL135 | R$ 850,00 | 7009555-15.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, a participação de servidoras da Coordenadoria de Serviço Psicossocial e de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Eg. TJES, no evento intitulado “1º HAPPY GOV – ENCONTRO ANUAL DA WEGOV DEDICADO À SAÚDE MENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO”, promovido pela WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26. | 21/09/2026 | Homologada |
| IL134 | R$ 2.800,00 | 7009954-44.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Helber de Oliveira Abreu, para ministrar o curso intitulado “PJe com Microsserviços: Arquitetura, Desenvolvimento e Integração”, em caráter remoto, nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/09/2026 | Homologada |
| IL133 | R$ 900,00 | 7010252-36.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Vania Cristina da Silva Carvalho, para ministrar o curso intitulado “I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo”, em caráter presencial, no dia 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/09/2026 | Homologada |
| IL132 | R$ 1.275,00 | 7010249-81.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, para ministrar o curso intitulado “Modernização Tecnológica e Automação: Treinamento prático nas ferramentas de busca patrimonial e cruzamento de dados”, em caráter remoto, nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/09/2026 | Homologada |
| IL131 | R$ 1.275,00 | 7007572-78.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação do servidor MARCELO CAMPOS ANTUNES, Secretário de Controle Interno do Eg. TJES, no evento intitulado “6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovida pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA, em Recife/PE. | 18/09/2026 | Homologada |
| IL 130 | R$ 1.275,00 | 7009815-92.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | contratação do(a) instrutor(a) Bruna Lídia Taño, para ministrar o curso intitulado “5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional”, em caráter presencial, no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 18/09/2026 | Homologada |
| IL 129 | R$ 1.600,00 | 7009820-17.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Fabíola Xavier Leal para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional”, com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 128 | R$ 6.800,00 | 7009823-69.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Alan Patrício da Silva para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional”, com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 127 | R$ 800,00 | 7008748-92.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Diogo Franco Magalhães para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Inteligência em Proveito do Exercício da Atividade Jurisdicional”, com carga horária contratada de 04 (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada nos dias 5 e 19 de outubro e 9, 16 e 23 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 126 | R$ 2.400,00 | 7008749-77.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Carlos Alberto Simões Rodrigues Jr. para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Inteligência em Proveito do Exercício da Atividade Jurisdicional”, com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada nos dias 5 e 19 de outubro e 9, 16 e 23 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 125 | R$ 2.700,00 | 7008751-47.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) David Ricardo Damasceno do Bomfim, para ministrar o curso intitulado “Inteligência em Proveito do Exercício da Atividade Jurisdicional”, em caráter presencial, nos dias 5 e 19 de outubro e 9, 16 e 23 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 124 | R$ 2.000,00 | 7009845-30.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Marcia Maria Borba Lins da Silva, para ministrar o curso intitulado “I Encontro Estadual de Entrevistadoras e Entrevistadores Forenses do Espírito Santo”, em caráter presencial, no dia 16 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 123 | R$ 2.125,00 | 7008557-47.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Rosi Coelho, para ministrar o curso intitulado “Visagismo Estratégico no Judiciário para servidoras”, em caráter presencial, no dia 29 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 122 | R$ 1.200,00 | 7009877-35.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Jader Esteves da Silva através da ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso intitulado “Planejamento das Contratações Públicas com IA Generativa: Oficina Prática de DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Termo de Referência com o Método P.L.A.N.O.”, em caráter remoto, nos dias 03 a 06 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 121 | R$ 41.580,00 | 7009886-94.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Luiz Antônio Bogo Chies, para ministrar o curso intitulado “Qualificação dos Conselhos da Comunidade (Resolução CNJ 488/2023)”, em caráter remoto, nos dias 10, 12, 13, 17 e 18 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 120 | R$ 298,80 | 7009505-86.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Leila Landgraf, para ministrar o curso intitulado “I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo”, em caráter presencial, no dia 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/09/2026 | Homologada |
| IL 119 | R$ 3.600,00 | 7007539-88.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) José Luiz Toro da Silva, através do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, para ministrar o curso intitulado “Regulação dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Gestão de Contratos na Saúde Suplementar”, em caráter remoto, no dia 10 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/09/2026 | Homologada |
| IL 118 | R$ 1.925,00 | 7008558-32.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Sophia Santos David Aliani, para ministrar o curso intitulado “Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público”, em caráter presencial, no dia 30 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/09/2026 | Homologada |
| IL 117 | R$ 1.275,00 | 7008556-62.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Deborah Freitas Cancherini através da 47.003.891 DEBORAH FREITAS CANCHERINI, para ministrar o curso intitulado “Consultoria de Estilo e Imagem para Servidoras”, em caráter remoto, no dia 29 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/09/2026 | Homologada |
| IL 116 | R$ 1.350,00 | 7008994-88.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Ana Luiza Reis Silva, para ministrar o curso intitulado “Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1”, em caráter presencial, nos dias 4 a 6 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2026 | Homologada |
| IL 115 | R$ 450,00 | 7008761-91.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Caio Gabriel de Paula Moura, para ministrar o curso intitulado “Encontro de Preparação para Aposentadoria Destinado a Magistradas e Magistrados”, em caráter remoto, no dia 16 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 04/09/2026 | Homologada |
| IL 114 | R$ 425,00 | 7008559-17.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Caio Gabriel de Paula Moura, para ministrar o curso intitulado “Encontro de Preparação para Aposentadoria Destinado a Servidoras e Servidores”, em caráter remoto, no dia 15 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 04/09/2026 | Homologada |
| IL 113 | R$ 450,00 | 7008550-55.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Ana Luiza Reis Silva, para ministrar o curso intitulado “Fortalecimento da Comunicação Institucional com Criatividade Humana e Ferramentas de IA”, em caráter presencial, nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2026 | Homologada |
| IL 112 | R$ 450,00 | 7008938-55.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Rhiani Salamon Reis Riani, Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), para ministrar o curso intitulado “EXPLORAÇÃO AVANÇADA DE TÉCNICAS EM CONCILIAÇÃO CÍVEL E AMBIENTAL”, na modalidade presencial, nos dias 26 e 28 de agosto de 2026 e 1º de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 02/09/2026 | Homologada |
| IL 111 | R$ 450,00 | 7008543-63.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, para ministrar o curso intitulado “Formação Inicial em Justiça Restaurativa: Parte Teórica — Âmbito Criminal (Metodologia Encontro Vítima-Ofensor)”, em caráter presencial, nos dias 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2026 | Homologada |
| IL 110 | R$ 5.100,00 | 7007957-26.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Carlos Alberto Sampaio de Freitas, para ministrar o curso intitulado “Governança, Gestão de Riscos e Compliance na Administração Pública”, em caráter presencial, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2026 | Homologada |
| IL 109 | R$ 6.400,00 | 7008833-78.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Fabrício Reali Zia, para ministrar o curso intitulado “Juizados Especiais: Experiências e Boas Práticas”, em caráter presencial, no dia 18 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2026 | Homologada |
| IL 108 | R$ 450,00 | 7008936-85.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a)Lívia Cipriano Dal Piaz, Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), através da empresa VETOR P GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA., para ministrar o curso intitulado “QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE LICITAÇÕES”, na modalidade presencial, nos dias 31 de agosto e 1º a 4 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2026 | Homologada |
| IL 107 | R$ 450,00 | 7008547-03.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Marcelo Benacchio, para ministrar o curso intitulado “A Empresa Transnacional e Sua Regulação pelos Direitos Humanos”, em caráter presencial, no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2026 | Homologada |
| IL 106 | R$ 2.000,00 | 7007357-05.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Marcia Maria Borba Lins da Silva, para ministrar o curso intitulado “Formação Continuada em Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, em caráter híbrido, nos dias 17 a 19 de agosto de 2026 e 24 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 105 | R$ 450,00 | 7008548-85.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Gabriel Henrique Collaço através da Gabriel Henrique Collaço 932.***.***-53, para ministrar o curso intitulado “Fortalecimento da Comunicação Institucional com Criatividade Humana e Ferramentas de IA”, em caráter presencial, nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 104 | R$ 11.075,00 | 7008937-70.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Lucas Gil Carneiro Salim, para ministrar o curso intitulado “Questões Práticas sobre Licitações”, em caráter presencial, nos dias 31 de agosto e 1, 2, 3 e 4 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 103 | R$ 5.100,00 | 7006341-16.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Juliana Porciuncula, para ministrar o curso intitulado “Nos Bastidores da Justiça: A Sobrecarga Invisível e o Custo Emocional da Excelência Feminina”, em caráter remoto, no dia 5 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 102 | R$ 5.400,00 | 7008421-50.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Reginaldo Torres Alves Júnior, para ministrar o curso intitulado “Formação Continuada em Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, em caráter remoto, nos dias 2, 9, 14, 16 e 30 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/08/2026 | Homologada |
| IL 101 | R$ 2.000,00 | 7009045-02.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Valeria Ferioli Lagrasta, para ministrar o curso intitulado “Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1”, em caráter presencial, nos dias 4 a 6 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 100 | R$ 2.000,00 | 7007532-96.2026.8.08.000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Patricia Peck Pinheiro. Através da INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA, para ministrar o curso intitulado “Infância Digital sob Proteção: O Papel do Sistema de Justiça no ECA Digital”, em caráter remoto, no dia 27 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 099 | R$ 2.000,00 | 7008492-52.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Alline Berger de Oliveira, para ministrar o curso intitulado “Exploração Avançada de Técnicas em Conciliação”, em caráter presencial, nos dias 26 e 28 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 098 | R$ 1.200,00 | 7007821-29.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Renata Maria Sales Madureira, para ministrar o curso intitulado “Envelhecimento Saudável numa Perspectiva Integral”, em caráter presencial, no dia 25 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 097 | R$ 10.400,00 | 7008935-03.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Marcelo Nogueira Dias, para ministrar o curso intitulado “Questões Práticas sobre Licitações”, em caráter presencial, nos dias 31 de agosto e 1, 2, 3 e 4 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/08/2026 | Homologada |
| IL 096 | R$ 11.700,00 | 7008421-50.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Rosi Coelho, para ministrar o curso intitulado “Visagismo Estratégico no Judiciário”, em caráter híbrido, no dia 14 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/08/2026 | Homologada |
| IL 095 | R$ 1.200,00 | 7007366-64.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Deborah Freitas Cancherini através da 47.003.891 DEBORAH FREITAS CANCHERINI, para ministrar o curso intitulado “Consultoria de Estilo e Imagem para Magistradas”, em caráter híbrido, no dia 14 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/08/2026 | Homologada |
| IL 094 | R$ 1.275,00 | 7007364-94.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Francisco Tojal Dantas Matos, para ministrar o curso intitulado “Abertura da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”, em caráter presencial, no dia 14 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/08/2026 | Homologada |
| IL093 | R$ 1.275,00 | 7007360-57.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Breno Bricio Amaral, para ministrar o curso intitulado “Oficina de Musicalidade com Foco na Prática de Mindfulness, Cuidado, Bem-Estar e Gerenciamento do Estresse”, em caráter presencial, no dia 13 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/08/2026 | Homologada |
| IL092 | R$ 850,00 | 7006340-31.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) , EDUARDO MERLO DE AMORIM, referente ao curso intitulado “Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar”, qual teve carga horária de 4h (quatro) horas-aula , em caráter presencial, realizado no dia 4 de agosto de 2026, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES. | 07/08/2026 | Homologada |
| IL 091 | R$ 1.155,00 | 7006338-61.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Jader Esteves para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Planejamento das Contratações Públicas com IA Generativa: Oficina Prática de DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Termo de Referência com o Método P.L.A.N.O.”, com carga horária de 16h (dezesseis) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 31/07/2026 | Homologada |
| IL 090 | R$ 5.400,00 | 7007531-14.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Sandra Maria Bissoli, para ministrar o curso intitulado “Envelhecimento Saudável numa Perspectiva Integral”, em caráter presencial, no dia 25 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. A remuneração será feita com base em tabela estipulada pela ENFAM e adotada pela EMES. | 28/07/2026 | Homologada |
| IL 089 | R$ 3.600,00 | 7007292-10.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Janaina da Silva Costa, para ministrar o curso intitulado “3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos”, em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 30/06/2026 | Homologada |
| IL 088 | R$ 1.700,00 | 7007291-25.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Flávia de Brito Souza, para ministrar o curso intitulado “3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos”, em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 30/06/2026 | Homologada |
| IL 087 | R$ 2.550,00 | 7005482-97.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Cabo PMES Rodrigo Rosetti Chisté Filho, para ministrar o curso intitulado “Segurança Institucional – Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades”, em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/06/2026 | Homologada |
| IL 086 | R$ 2.025,00 | 7006352-45.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Paulo José Pereira Leopoldino, para ministrar o curso intitulado “Segurança Institucional – Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades”, em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/06/2026 | Homologada |
| IL 085 | R$ 1.225,00 | 7005995-65.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado “A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)”, em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/06/2026 | Homologada |
| IL 084 | R$ 1.200,00 | 7005524-49.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com acesso digital ao conteúdo disponibilizado no sítio eletrônico indicado pela UD | 25/06/2026 | Homologada |
| IL 083 | R$ 2.400,00 | 7001843-71.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por inexigibilidade, da empresa S.A A GAZETA, para fornecer assinatura do jornal A Gazeta Digital à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. | 24/06/2026 | Homologada |
| IL 082 | R$ 1.540,00 | 7006225-10.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Clenio Jair Schulze, para ministrar o curso intitulado “Judicialização da Saúde: ADI 7265 e Súmulas Vinculantes 60 e 61”, em caráter remoto, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/06/2026 | Homologada |
| IL 081 | R$ 425,00 | 7006351-60.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) SARGENTO PMES JOSÉ CARLOS MOREIRA ARAÚJO JÚNIOR, para ministrar o curso intitulado “Segurança Institucional – Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades”, em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/06/2026 | Homologada |
| IL 080 | R$ 400,00 | 7006002-57.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) ISADORA MOURA FÉ ARAÚJO CAVALCANTI COELHO, para ministrar o curso intitulado “Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes”, em caráter remoto, no dia 22 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/06/2026 | Homologada |
| IL 079 | R$ 1.600,00 | 7006006-94.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) THAIS HOSHIKA, para ministrar o curso intitulado “Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes”, em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/06/2026 | Homologada |
| IL 078 | R$ 4.390,00 | 7006472-88.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) DR. MARCO AURÉLIO SERAU JR, para ministrar o curso intitulado “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, em caráter presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/06/2026 | Homologada |
| IL 077 | R$ 7.425,00 | 7006000-87.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) RONALDO ARAUJO PEDRON, para ministrar o curso intitulado “VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM)”, em caráter presencial, no dia 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 18/06/2026 | Homologada |
| IL 076 | R$ 113.271,00 | 7005200-59.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora externa DALÍZIA AMARAL CRUZ, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, com carga horária de 1h (uma) hora/aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 10/06/2026 | Homologada |
| IL 075 | R$ 385,00 | 7005900-35.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER, para ministrar o curso intitulado “VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM)”, em caráter presencial, no dia 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/06/2026 | Homologada |
| IL 074 | R$ 400,00 | 7005591-14.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) JOSÉ FERNANDO STEINBERG, para ministrar o curso no evento SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, que será realizado de forma presencial, no dia 11/06/2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/06/2026 | Homologada |
| IL 073 | R$ 3.080,00 | 7005532-26.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) GABRIELA BRITO DE CASTRO, para ministrar o curso no evento VII ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DA MULHER (COJUM), que será realizado de forma remota, do dia 15 a 18/06/2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/06/2026 | Homologada |
| IL 072 | R$ 425,00 | 7005592-96.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) ANA LUIZA REIS SILVA, para ministrar o curso intitulado “Formação de Formadoras e Formadores na Era da Inteligência Artificial: Conteúdo, Aprendizagem por Competências e Prática em Oficinas Formativas — Fofo (Nível 2)”, na modalidade presencial, nos dias 11 e 12 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL 071 | R$ 425,00 | 7005589-44.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a)FELIPPE BORRING ROCHA, para ministrar curso no evento “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, na modalidade presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL070 | R$ 4.900,00 | 7005588-59.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a)DES. ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA, para ministrar curso no evento “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, na modalidade presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL 069 | R$ 2.550,00 | 7005480-30.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) CABO PMES MAXSUEL DOS SANTOS LIMA, para ministrar o curso intitulado “Segurança Institucional – Módulo: Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, na modalidade presencial, no dia 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL 068 | R$ 5.100,00 | 7005583-37.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, para ministrar o curso intitulado “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, na modalidade presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL 067 | R$ 800,00 | 7003422-54.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de 02 (duas) inscrições/vagas, no valor total de R$11.075,00 (onze mil e setenta e cinco reais), a fim de viabilizar a participação do Secretário de Controle Interno, Sr. Marcelo Campos Antunes, e do Secretário de Auditoria, Juiz de Direito Felippe Monteiro Morgado Horta, no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2026. | 09/06/2026 | Homologada |
| IL 066 | R$ 1.600,00 | 7005593-81.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora MARINA JUNQUEIRA CANÇADO, para ministrar o curso intitulado “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática”, na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/06/2026 | Homologada |
| IL 065 | R$ 1.350,00 | 7005393-74.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora PATRÍCIA CORRÊA SANCHES LAMOSA através do Instituto de Direito Pós-Moderno Ltda, para ministrar o curso intitulado “Lei Geral de Proteção de Dados, Segurança da Informação e Inteligência Artificial Responsável no Sistema de Justiça: Formação, Sensibilização e Gestão de Incidentes”, na modalidade presencial, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/06/2026 | Homologada |
| IL 064 | R$ 9.000,00 | 7005760-98.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do instrutor Tenente Erli Almeida de Oliveira Júnior, CPF: xxx.932.xxx-37, para ministrar o curso intitulado “Segurança Institucional – Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades”, na modalidade remota, no dia 02 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/06/2026 | Homologada |
| IL 063 | R$ 1.700,00 | 7005473-38.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta do instrutor Tenente Jan Cleide dos Santos Silva, CPF: xxx.612.xxx-37, para ministrar o curso intitulado “”Segurança Institucional – Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades””, na modalidade remota, no dia 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES” |
02/06/2026 | Homologada |
| IL 062 | R$ 8.000,00 | 7005477-75.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta do instrutor Sargento PMES TALYSON TEIXEIRA DA SILVA, CPF: xxx.693.xxx-45, para ministrar o curso intitulado “”Segurança Institucional – Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades””, na modalidade remota, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
02/06/2026 | Homologada |
| IL 061 | R$ 1.350,00 | 7004590-91.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação do(a) instrutor(a) MARCELO FIGUEROA VÁZQUEZ , para ministrar o curso intitulado “”Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud””, na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
28/05/2026 | Homologada |
| IL060 | R$ 6.750,00 | 7002693-28.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) MÁRCIA MARIA BORBA LINS, para ministrar o curso intitulado “Formação Continuada de Entrevistadoras e Entrevistadores Forenses em Depoimento Especial com PBEF: Prática Supervisionada e Diversidade Cultural”, na modalidade híbrida, no dia 11 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/05/2026 | Homologada |
| IL059 | R$ 5.100,00 | 7002692-43.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) REGINALDO TORRES ALVES JR., para ministrar o curso intitulado “Formação Continuada de Entrevistadoras e Entrevistadores Forenses em Depoimento Especial com PBEF: Prática Supervisionada e Diversidade Cultural”, na modalidade remota, no dia 11 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/05/2026 | Homologada |
| IL058 | R$ 5.100,00 | 7005192-82.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) RENATA DE SOUZA SANTOS, para ministrar o curso intitulado “Gestão Inclusiva: Efetivando a Acessibilidade no Cotidiano do PJES”, na modalidade remota, no dia 27 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/05/2026 | Homologada |
| IL057 | R$ 262.650,00 | 7005191-97.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) ALINE MEDEIROS VASCONCELOS, para ministrar o curso intitulado “Secretarias Inteligentes: Gestão do Acervo como Ferramenta de Otimização do Trabalho”, na modalidade remota, no dia 26 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/05/2026 | Homologada |
| IL056 | R$ 6.750,00 | 7004588-24.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para ministrar o curso intitulado “Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud”, na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/05/2026 | Homologada |
| IL055 | R$ 19.250,00 | 7004753-71.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) SIDNEY FIORI JUNIOR, para ministrar o curso intitulado “Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, na modalidade remota, no dia 29 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/05/2026 | Homologada |
| IL054 | R$ 1.200,00 | 7004191-62.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da instrutora CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, através da empresa “CLAUDIA PRETTI CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA”, para ministrar o curso intitulado “A Atuação de Psicólogas e Psicólogos nos Processos Judiciais de Família e de Infância e Juventude: Fundamentos, Limites e Possibilidades”, na modalidade remota, no dia 15 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 28/05/2026 | Homologada |
| IL053 | R$ 11.000,00 | 7002695-95.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da Empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado “Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)”, na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 12/05/2026 | Homologada |
| IL052 | R$ 5.950,00 | 7002691-58.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta da instrutora PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA, para ministrar o curso intitulado “”Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais””, na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
12/05/2026 | Homologada |
| IL051 | R$ 1.275,00 | 7004174-26.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK (TJTO), para ministrar o curso intitulado “Padronização e Qualidade de Dados Judiciais: Taxonomia, Conciliação e Violência Doméstica”, na modalidade remota, no dia 07 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/05/2026 | Homologada |
| IL050 | R$ 6.160,00 | 7004419-37.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do instrutor HEITOR MOREIRA DE OLIVIERA, para ministrar o curso intitulado “Ato Inaugural do Mês da Infância Protegida”, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/05/2026 | Homologada |
| IL049 | R$ 5.100,00 | 7003963-87.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da instrutora ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo`, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/05/2026 | Homologada |
| IL048 | R$ 9.775,00 | 7003627-83.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do instrutor DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado “O Novo Cenário da Judicialização da Saúde”, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/05/2026 | Homologada |
| IL047 | R$ 3.400,00 | 7003804-47.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da instrutora ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, para ministrar o curso intitulado “Comissão de enfrentamento aos assédios: expectativas x realidades”, na modalidade remota, no dia 04 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/05/2026 | Homologada |
| IL046 | R$ 3.600,00 | 7003748-14.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) HERBERT WILLIAN RAMOS (TJRO), para ministrar o curso intitulado “2ª Plenária do Fasp — Sistematização do Trabalho Técnico de Assistentes Sociais, Psicólogos e Psicólogas e Gestão de Processos: Conhecendo a Experiência do TJRO”, na modalidade presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/04/2026 | Homologada |
| IL045 | R$ 13.500,00 | 7002690-73.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado “A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada”, em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/04/2026 | Homologada |
| IL044 | R$ 13.500,00 | 7003342-90.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) CARLA ADRIANA GILBERTONI FREGONA (Advogada), para ministrar o curso intitulado “Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”, na modalidade remota, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/04/2026 | Homologada |
| IL043 | R$ 3.400,00 | 7003279-65.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado “Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”, na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/04/2026 | Homologada |
| IL042 | R$ 6.280,00 | 7003978-56.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) SANDRA MARIA BISSOLI para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades”, com carga horária de 4h (quatro) horas/aula, em caráter híbrido, a ser realizada no dia 17 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/04/2026 | Homologada |
| IL041 | R$ 9.000,00 | 7001725-95.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviço técnico especializado para execução da desmontagem técnica, remanejamento interno e reinstalação completa do sistema de videowall 2×2 instalado na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, preservando suas características estruturais, funcionais e operacionais, bem como a integralidade da garantia contratual vigente até 27/08/2028 | 16/04/2026 | Homologada |
| IL040 | R$ 3.200,00 | 7009765-03.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VIA NORTE LTDA (CNPJ nº 36.355.030/0001-68), para o fornecimento de vales-transporte destinados a servidores ativos e militares cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no município de Linhares, durante o exercício de 2026. | 15/04/2026 | Homologada |
| IL039 | R$ 1.600,00 | 7000880-63.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da empresa, GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA,inscrita no CNPJ n° 08.179.496/0001-14, para a fornecimento de vales-transporte para atender ao “Programa vale-cidadão”, em conformidade com a resolução TJES n° 16/2013, para atender as demandas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo | 09/04/2026 | Homologada |
| IL038 | R$ 3.400,00 | 7003518-69.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado “A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas – Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo”, na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/04/2026 | Homologada |
| IL037 | R$ 2.700,00 | 7002925-40.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado “Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”, na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/04/2026 | Homologada |
| IL036 | R$ 2.449,54 | 7003391-34.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI através da empresa “CLAUDIA PRETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA”, para ministrar o curso intitulado “QUESTÕES CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE”, na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/04/2026 | Homologada |
| IL035 | R$ 80.000,00 | 7003506-55.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado “A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas – Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo”, na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/04/2026 | Homologada |
| IL034 | R$ 212.040,00 | 7002941-91.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora CAMILLA CAVALCANTI VARELLA GUIMARAES JUNQUEIRA FRANCO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”, com carga horária de 1h (uma) hora/aula, em caráter presencial, no dia 10 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 06/04/2026 | Homologada |
| IL033 | R$ 4.655,20 | 7009762-48.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | A aquisição de vale-transporte junto à empresa EXPRESSO LORENZUTTI, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES. | 27/03/2026 | Homologada |
| IL032 | R$ 650,00 | 7012113-91.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) MARCELO ORNELLAS MARCHIORI (STJ), para ministrar o curso intitulado “Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde”, na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/03/2026 | Homologada |
| IL031 | R$ 850,00 | 7001471-25.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora MARIA MAYARA DE LIMA RAULIM RAMOS para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE OPINIÃO TÉCNICA POR PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO PODER JUDICIÁRIO”, que será realizado de forma remota, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/03/2026 | Homologada |
| IL030 | R$ 1.275,00 | 7002100-96.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora DESª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça”, com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/03/2026 | Homologada |
| IL029 | R$ 1.997,00 | 7000701-32.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENTE, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “1ª Plenária do Fasp — Sistematização do Trabalho Técnico de Assistentes Sociais, Psicólogas e Psicólogos e Gestão de Processos: Conhecendo a Experiência do TJDFT”, na modalidade presencial, no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/03/2026 | Homologada |
| IL028 | R$ 850,00 | 7001667-92.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “I FÓRUM INTERNACIONAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR”, que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 12/03/2026 | Homologada |
| IL027 | R$ 542.740,00 | 7012106-02.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor DR. FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES , para ministrar o curso intitulado “Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica”, na modalidade presencial, entre os dias 11 a 13 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/03/2026 | Homologada |
| IL026 | R$ 6.000.000,00 | 7012103-47.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) DR. FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, para ministrar o curso intitulado “Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais”, na modalidade presencial, no dia 20 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/03/2026 | Homologada |
| IL025 | R$ 6.000,00 | 7012105-17.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 11 a 13 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 04/03/2026 | Homologada |
| IL024 | R$ 4.800,00 | 7012109-54.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | contratação do instrutor LEONARDO SANGALI BARONE, para ministrar o curso intitulado “O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais”, na modalidade remota, no dia 05 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 04/03/2026 | Homologada |
| IL023 | R$ 2.550,00 | 7009763-33.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA., para a emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares que fazem jus ao recebimento de tal benefício, nos termos da legislação. | 26/02/2026 | Homologada |
| IL022 | R$ 400,00 | 7001468-70.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora FERNANDA SATTVA ESPÍNDOLA BRANDÃO (TJPB), para ministrar o curso intitulado “Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário”, na modalidade remota, nos Dias 23, 24 e 25 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/02/2026 | Homologada |
| IL021 | R$ 425,00 | 7001470-40.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora LETÍCIA CARLA DOS SANTOS MELO HAMPEL (TJPB), para ministrar o curso intitulado “Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário”, na modalidade remota, nos dia Dias 23, 24 e 25 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/02/2026 | Homologada |
| IL020 | R$ 400,00 | 7009764-18.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, “de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2026 | 03/03/2026 | Homologada |
| IL019 | R$ 5.100,00 | 7009761-63.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.897/0001-80, cujo objeto é a emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares que fazem jus ao recebimento de tal benefício em Nova Venécia/ES, nos termos da legislação. | 24/02/2026 | Homologada |
| IL018 | R$ 7.200,00 | 7009766-85.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, cujo objeto é a emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares que fazem jus ao recebimento de tal benefício em Cachoeiro de Itapemirim/ES e Marataízes/ES, nos termos da legislação. | 19/02/2026 | Homologada |
| IL017 | R$ 2.700,00 | 7000703-02.2026.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora externoa LUCIANA LOPES ROCHA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Protocolo Integrado de Prevenção e e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas e Servidoras (Recomendação CNJ nº 102/2021)”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 11/02/2026 | Homologada |
| IL016 | R$ 6.400,00 | 7009767-70.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares que fazem jus ao recebimento de tal benefício em Colatina/ES | 03/02/2026 | Homologada |
| IL015 | R$ 1.350,00 | 7012097-40.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Atualização em Audiência de Custódia”, com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 de março de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 23/01/2026 | Homologada |
| IL014 | R$ 800,00 | 7012110-39.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), em regime de codocência com terceiro, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 23/01/2026 | Homologada |
| IL013 | R$ 800,00 | 7012099-10.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática” com carga horária de 16h (dezesseis) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 21/01/2026 | Homologada |
| IL012 | R$ 3.150,00 | 7012104-32.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso intitulado “Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 16 e 19 de março de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES., destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL011 | R$ 5.100,00 | 7012107-84.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação intitulado “Autoliderança: Identidade, Consciência e Alinhamento”, com carga horária de 23 (vinte e três) horas-aula, em caráter híbrido (por videoconferência e/ou telepresencial), a ser realizado entre os dias 2 e 5 de março de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL010 | R$ 1.687,50 | 7012101-77.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL009 | R$ 800,00 | 7012100-92.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado”Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL008 | R$ 1.200,00 | 7011870-50.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL007 | R$ 2.550,00 | 7011874-87.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL006 | R$ 1.600,00 | 7011707-70.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Formação das Equipes Gestoras do TJES em Previdência”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL005 | R$ 1.700,00 | 7011674-80.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL004 | R$ 800,00 | 7012098-25.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Formação Continuada de Facilitadoras e Facilitadores em Justiça Restaurativa””, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 4 e 6 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL003 | R$ 2.550,00 | 7011957-06.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Formação das Equipes Gestoras do TJES em Licitações”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026,, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 19/01/2026 | Homologada |
| IL002 | R$ 1.600,00 | 7011636-68.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Formação das Equipes Gestoras do TJES na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL001 | R$ 1.200,00 | 7011472-06.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Formação das Equipes Gestoras do TJES em Orçamento Público”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2026 | Homologada |
| IL163/2025 | R$ 9.000,00 | 7010435-41.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor externo GILBERTO SUDRÉ, Perito em Computação Forense, Especialista em Segurança da Informação e tratamento de Incidentes de Segurança e Professor de Cibercrimes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por intermédio da pessoa jurídica GS Segurança da Informação e Computação Forense (CNPJ 21.759.515/0001-40), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Evento em Homenagem ao Dia do Servidor Público 2025”, em caráter híbrido (por videoconferência e/ou telepresencial e presencial), no dia 31 de outubro de 2025, 02 horas-aula, conforme TR, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 31/11/2025 | Homologada |
| IL001/2025 | R$ 9.000,00 | 7009037-93.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, inscrita no CNPJ 08.179.496/0001-14, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice -versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória). | 23/12/2025 | Homologada |
| IL167/2025 | R$ 3.200,00 | 7011589-94.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da empresa FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.105.333/0001-61, para que os instrutores MARCUS GREGÓRIO SERRANO e DIEGO CAMPANA FIOROT possam ministrar a capacitação intitulada PROGRAMA DE MENTORIA INSTITUCIONAL APLICADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na modalidade presencial, destinado à qualificação das equipes administrativas do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/12/2025 | Homologada |
| IL159/2025 | R$ 400,00 | 7008156-82.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da Empresa, GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) assinatura da plataforma online Jusbrasil (www.jusbrasil.com.br), pelo período de 12 (doze) meses | 10/12/2025 | Homologada |
| IL004/2025 | R$ 10.140,00 | 7009033-56.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (EXPRESSO LORENZUTTI), inscrita no CNPJ 31.806.649/0001-28, para o fornecimento de vales-transportes para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES. | 09/12/2025 | Homologada |
| IL162/2025 | R$ 1.350,00 | 7009852-56.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 28.839.415/0001-72, referente a 03 (três) inscrições no evento externo de capacitação intitulado “25º Encontro da Comunidade Moodle Brasil”, para os servidores Caio Vinícius Camponez Leal, Ellionai de Souza Magalhães e Ronney Brunelli Dutra, promovido em parceria com a Comunidade Moodle Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025, na cidade de Natal/RN, destinado a profissionais que integram a equipe técnica e pedagógica responsável pela gestão do ambiente virtual Moodle utilizado por instituições de ensino de todo o país | 29/11/2025 | Homologada |
| IL166/2025 | R$ 1.200,00 | 7011015-71.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora Ana Claudia Brandao De Barros Correia, para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento intitulado “Saúde Suplementar e Judicialização”, na modalidade presencial, no dia 05 de dezembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/11/2025 | Homologada |
| IL165/2025 | R$ 1.575,00 | 7011356-97.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor externo Ednilson Couto de Jesus Junior, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “A Garantia de Direitos a partir da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 25/11/2025 | Homologada |
| IL157/2025 | R$ 1.275,00 | 7009212-53.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de uma inscrição para o servidor CYRO CESAR MACHADO FRUGULHETTI, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), no “14º CONGRESSO BRASILEIRO DE LIDERANÇA & GESTÃO DE PESSOAS”, que será realizado pela empresa CORPO RH SERVICO DE TELEMARKETING LTD | 15/11/2025 | Homologada |
| IL164/2025 | R$ 1.275,00 | 7010684-89.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor externo, Sr. EDUARDO ALVARES DE CARVALHO, para ministrar o curso “Saúde Suplementar e Judicialização”, como parte integrante do evento intitulado ´´III Simpósio Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”, em regime de codocência, com carga horária contratada de 02 (duas) horas-aula, em caráter presencial, no dia 05 de dezembro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 06/11/2025 | Homologada |
| IL160/2025 | R$ 1.200,00 | 7007804-27.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da Empresa, EDITORA FORUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, cujo objeto é a contratação para serviço de fornecimento dos Módulos: “Biblioteca Digital Fórum de Livros” (1ª a 13ª séries); “Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros” (1ª a 7ª séries); “Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público” (23 títulos); “Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional” (08 títulos); e “Coleção Fórum Professor Celso Bandeira de Mello” (06 títulos), constantes na Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos | 05/11/2025 | Homologada |
| IL019/2025 | R$ 1.275,00 | 7005901-54.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência e de Processos, por meio de serviços postais individuais e agrupados pelo valor total estimado de R$ 6.000.000,00 para 12 meses. | 24/10/2025 | Homologada |
| IL158/2025 | R$ 1.540,00 | 7009976-39.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de ANDERSON ULIANA ROLIM, para ministrar o curso “Contratações de obras públicas sob a Lei 14.133/2021: principais novidades, com destaque para o regime de contratação integrada”, com 15 (quinze) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 10 a 14 de novembro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 17/10/2025 | Homologada |
| IL156/2025 | R$ 1.350,00 | 7009592-76.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de DIEGO HENRIQUE FERREIRA TORRES, para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 03 a 06 de novembro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 15/10/2025 | Homologada |
| IL149/2025 | R$ 1.350,00 | 7009715-74.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de ALINE MEDEIROS VASCONCELOS, para ministrar o curso “SECRETARIAS INTELIGENTES”, em regime de codocência com 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencial e/ou videoconferência), entre os dias 1º e 06 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL151/2025 | R$ 5.280,00 | 7009193-47.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de ALINE PEDRINI CUZZUOL, para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Investigação Telemática e Evidências Digitais para o Judiciário”, com carga horária contratada de 01 (uma) hora-aula, em caráter presencial e em regime de codocência, no dia 17 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL154/2025 | R$ 700,00 | 7009191-77.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de AURÉLIO AMODEI JUNIOR, para ministrar o curso de capacitação e treinamento intitulado “Investigação Telemática e Evidências Digitais para o Judiciário”, com carga horária de 01 hora-aula, em caráter presencial, no dia 17 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL153/2025 | R$ 7.650,00 | 7009190-92.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de MÁRCIO PEREIRA MACHADO, para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Investigação Telemática e Evidências Digitais para o Judiciário”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial e em regime de codocência, no dia 17 de outubro de 2025., destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL150/2025 | R$ 7.650,00 | 7008927-60.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de MARINA JUNQUEIRA CANÇADO, para ministrar o curso “Avaliação e Gerenciamento dos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula,a ser ministrado em caráter remoto (telepresencial e/ou videoconferência), em regime de codocência, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL155/2025 | R$ 6.800,00 | 7008928-45.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de PAULO ROGÉRIO BONINI, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Atualização em Direito Registral e Notarial”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 23 e 24 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL148/2025 | R$ 9.000,00 | 7008923-23.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de SAULO GÓES PINTO, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade”, com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencial e/ou videoconferência), entre os dias 09 e 10 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 07/10/2025 | Homologada |
| IL152/2025 | R$ 3.200,00 | 7008740-52.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de SEBASTIÃO LUZ BRITO, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Folha de Pagamento do Funcionalismo Público, Servidoras e Servidores Civis, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Relação Jurídico-Funcional Estatutária”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 07/10/2025 | Homologada |
| IL147/2025 | R$ 3.200,00 | 7008924-08.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do Instrutor FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, através da empresa TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ sob o nº 11.587.495/0001-13, para ministrar o curso intitulado “Código Civil em Debate: As Propostas de Modernização e Seus Efeitos”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (telepresencial e/ou videonconferência), no dia 10 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 06/10/2025 | Homologada |
| IL145/2025 | R$ 3.200,00 | 7008916-31.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, para ministrar em caráter remoto (videoconferência ou telepresencial) o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Aspectos Práticos das Metas Nacionais”, com carga horária de 04 (quatro) horas-aula, entre os dias 06 e 07 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 03/10/2025 | Homologada |
| IL144/2025 | R$ 3.200,00 | 7008915-46.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de JOSILENE FEITOZA DA SILVA, para ministrar em caráter remoto (videoconferência ou telepresencial) o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Aspectos Práticos das Metas Nacionais”, com carga horária de 04 (quatro) horas-aula, entre os dias 06 e 07 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 03/10/2025 | Homologada |
| IL146/2025 | R$ 16.000,00 | 7008739-67.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de EMÍLIO MEDEIROS VIANA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Judicialização da Saúde Suplementar: O Novo Cenário Após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF”, com carga horária de 07 (sete) horas-aula, em caráter remoto (telepresencial/videoconferência), entre os dias 1º e 3 de outubro e 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 30/09/2025 | Homologada |
| IL143/2025 | R$ 1.600,00 | 7008926-75.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de GABRIELA BRITO DE CASTRO, para ministrar o curso de capacitação e treinamento intitulado “Avaliação e Gerenciamento dos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho”, em caráter remoto, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES | 30/09/2025 | Homologada |
| IL140/2025 | R$ 1.350,00 | 7009197-84.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta do IDAPES – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO E PESQUISA, CNPJ nº 10.712.741/0001-59, referente à 03 (três) inscrições/vagas para frequentar o evento externo de capacitação e/ou treinamento intitulado “Recuperação Judicial para Empresas”, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula, oferecido em caráter semipresencial pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro de 2025, nesta cidade de Vitória/ES, para magistradas e magistrados do PJES que atuem com a matéria como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidore | 26/09/2025 | Homologada |
| IL142/2025 | R$ 2.400,00 | 7008917-16.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de FERNANDO ALVES DIAS, para ministrar o curso “Aspectos Práticos das Metas Nacionais”, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, em caráter remoto (telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 23/09/2025 | Homologada |
| IL141/2025 | R$ 1.125,00 | 7008922-38.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de TATIANA CARVALHO CAVATI, para ministrar o curso “I Encontro sobre Avaliação Biopsicossocial e Aposentadoria para servidores(as) comissionados(as), estagiários(as) e servidores(as) terceirizados(as) com deficiência no âmbito do Judiciário Capixaba”, no dia 09 de outubro de 2025, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 22/09/2025 | Homologada |
| IL138/2025 | R$ 850,00 | 7007918-63.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) otávio Lube Dos Santos (CPF sob o nº 101.775.007-60), Mestre em Informática pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Professor Universitário, através da Empresa mindtech Educacao E Tecnologia LTDA (CNPJ sob o nº 33.037.861/0001-01), para ministrar o curso “Proteção de Dados Pessoais e o Poder Judiciário: Aplicações da LGPD na Prática Judicial e Administrativa”, em caráter presencial, entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/09/2025 | Homologada |
| IL133/2025 | R$ 139.032,00 | 7008242-53.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Edireusa Fernandes Silva, especialista em Educação e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para ministrar o curso “A promoção de estratégias anti-capacistas e a inclusão das pessoas surdas nos espaços públicos enquanto pessoas detentoras de direitos”, a ser ministrado no ´´Evento em Alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência“, em caráter presencial, no dia 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/09/2025 | Homologada |
| IL135/2025 | R$ 800,00 | 7008243-38.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Fernanda Barreto Naves para ministrar o curso intitulado “Apresentação da campanha: “Diferenças que Somam”: A campanha convida instituições e a sociedade a compreender a inclusão como um valor essencial. Mais do que um dever, a convivência com a diversidade nos torna mais empáticos, solidários e humanos” a ser ministrado no “Evento em Alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, na modalidade presencial, no dia 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/09/2025 | Homologada |
| IL137/2025 | R$ 3.600,00 | 7008738-82.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Flávia Marciano Monteiro, especialista em Direito Público com Capacitação para o Ensino Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), para ministrar capacitação e/ou treinamento intitulado “Sustentabilidade no Poder Judiciário”, em caráter remoto, no dia 01 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/09/2025 | Homologada |
| IL134/2025 | R$ 1.800,00 | 7007917-78.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Leonardo Pereira Valadão Lopes, Mestre em Pesquisa Operacional e Inteligência Computacional – Engenharia de Produção – pela Universidade Cândido Mendes (UCM), para ministrar o curso “Proteção de Dados Pessoais e o Poder Judiciário: Aplicações da LGPD na Prática Judicial e Administrativa”, em caráter presencial, entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/09/2025 | Homologada |
| IL136/2025 | R$ 8.000,00 | 7008244-23.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Renata de Souza Santos, pós-graduada em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar o curso “A importância da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário Brasileiro” como parte do “Evento em Alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, em caráter presencial, no dia 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/09/2025 | Homologada |
| IL130/2025-2 | R$ 900,00 | 7008238-16.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora FLÁVIA MARCIANO MONTEIRO, especialista em Direito Público com Capacitação para Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, para ministrar o curso e/ou capacitação intitulado “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, como módulo do “Curso de Formação Inicial de Servidores”, no dia 16 de setembro de 2025, em caráter presencial,, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/09/2025 | Homologada |
| IL131/2025-2 | R$ 900,00 | 7008097-94.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor MARCUS GREGÓRIO SERRANO, portador do título de Doutorado Profissional em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação de Pesquisa e Ensino – FUCAPE Business School de Vitória/ES, Professor, Consultor e Pesquisador, através da empresa “MACROGESTAO CONSULTORIA E ENSINO LTDA”, para ministrar o curso “Gerenciamento de Projetos e Metodologias Ágeis”, em caráter presencial, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/09/2025 | Homologada |
| IL129/2025 | R$ 900,00 | 7007914-26.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Universitário e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado “Ferramentas de Gestão: Eficiência e Sistema de Justiça para Magistradas e Magistrados”, em caráter híbrido, nos dias 13, 14, 16 e 17 de outubro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/09/2025 | Homologada |
| IL128/2025 | R$ 1.350,00 | 7007916-93.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor DANIEL LOUREIRO LIMA, para ministrar o evento intitulado “CURSO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PODER JUDICIÁRIO: APLICAÇÕES DA LGPD NA PRÁTICA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA”, na modalidade presencial, entre os dias 22 a 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/09/2025 | Homologada |
| IL127/2025 | R$ 1.350,00 | 7008736-15.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora RENATA DE SOUZA SANTOS para ministrar o curso intitulado ” Acessibilidade”, enquanto módulo do ´´Curso de Formação Inicial de Servidores“, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Inicial de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/09/2025 | Homologada |
| IL121/2025 | R$ 1.350,00 | 7008606-25.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da Instrutora ALLINE BERGER DE OLIVEIRA, para ministrar o módulo prático do “Curso de Formação em Mediação e Conciliação”, em caráter presencial, nos dias 09, 10, 22, 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação do NUPEMEC. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL126/2025 | R$ 1.575,00 | 7007921-18.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, para ministrar o curso “EQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA´´, a ser ministrado na V JORNADA CIENTÍFICA DO FASP/PJES: EQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA, que será realizado de forma remota, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL125/2025 | R$ 13.600,00 | 7008229-54.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor João Jerry Tononi, através da empresa “JOAO JERRY TONONI 03095369794”, para ministrar o curso intitulado “Comunicação jurídica” como módulo do “Curso de Formação Inicial de Servidores“, na modalidade presencial, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL123/2025 | R$ 13.600,00 | 7007924-70.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da MARCIA CAMPOS EURICO, CPF xxx.529.xxx-90, para ministrar o módulo prático do “CAMINHOS PARA UM FAZER PROFISSIONAL NA PERSPECTIVA ANTIRRACISTA”, como parte integrante do evento V JORNADA CIENTÍFICA DO FASP/PJES: EQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA, em caráter presencial, no dia 12 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL124/2025 | R$ 13.600,00 | 7007923-85.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora Maria Helena Elpídio, para ministrar o curso intitulado “Desafios e Perspectivas para a Equidade Racial” a ser ministrada na ´´V Jornada Científica do Fasp/PJES: Equidade Racial e Acesso à Justiça“, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL122/2025 | R$ 1.575,00 | 7007922-03.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora Maria Sylvia Aparecida de Oliveira para ministrar o curso intitulado “Equidade Racial e Acesso à Justiça”, na modalidade online, como parte da V Jornada Científica do Fasp/PJES: Equidade Racial e Acesso à Justiça, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL132/2025 | R$ 2.925,00 | 7008228-69.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Renato Cidade Baptista, para ministrar o curso intitulado “Sistemas Específicos: BNMP” como módulo do ´´Curso de Formação Inicial de Servidores“, na modalidade presencial, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/09/2025 | Homologada |
| IL101/2025 | R$ 1.575,00 | 7006814-36.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da docente NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, através da empresa “CURSOS MANA LTDA”, para ministrar o curso “Capacitação em Cooperação Judiciária”, na modalidade remota, nos dias 06 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/08/2025 | Homologada |
| IL117/2025 | R$ 2.600,00 | 7007628-48.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Caio Gabriel de Paula Moura para ministrar o curso intitulado I Encontro sobre Aposentadoria Especial para magistrados (as) e servidores (as) no âmbito da Justiça Estadual, na modalidade presencial, na modalidade remota, no dia 29 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/08/2025 | Homologada |
| IL116/2025 | R$ 1.800,00 | 7007627-63.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora CAROLINA BONADIMAN ESTEVES para ministrar a palestra intitulada “Uso de IA na prática jurídica”, na modalidade presencial, no dia 22 de agosto de 2025, destinado ao LX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (LX – COPEDEM), sob a coordenação da EMES. | 19/08/2025 | Homologada |
| IL118/2025 | R$ 6.400,00 | 7007519-34.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Jair Santos Júnior, através da empresa “Jair dos Santos Junior Consultoria Corporativa Ltda”, para ministrar a palestra intitulada “Minuta da Portaria de Regulação das Escolas de Governo”, na modalidade presencial, no dia 21 de agosto de 2025, destinada aos integrantes do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), sob a coordenação da EMES. | 19/08/2025 | Homologada |
| IL120/2025-2 | R$ 7.437,50 | 7004708-04.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de duas inscrições no XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – COBREAP 2025 para as servidoras ISMÊNIA SCHAEFFER FREITAS e LUCIANA CRISTIAN TAVARES do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, que atuam com a matéria. Os cursos acontecerão na modalidade presencial, que serão realizados entre os dias 17 a 21 de novembro de 2025, em João Pessoa/PB, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de magistrados/as e servidore/as, sob a coordenação da EMES. | 12/08/2025 | Homologada |
| IL109/2025 | R$ 7.437,50 | 7011460-26.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de inscrição no treinamento intitulado “Equipamentos de Ar Condicionado modelos SET FREE SIGMA / SIDE SMART / MINI VRF / SIGMA SPLITÃO”, realizado no período de 05 a 08 de agosto de 2025, na cidade de São José dos Campos/SP, promovido pela empresa Johnson Controls – Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda, em favor do servidor Juliano Leoni Castro, lotado na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Equipamentos. | 08/08/2025 | Homologada |
| IL113/2025-2 | R$ 1.200,00 | 7007082-90.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor ANTÔNIO EDIBERTO OLIVEIRA LIMA, para ministrar o curso de capacitação intitulado “Juiz de Garantias”, em caráter telepresencial, nos Dias 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/08/2025 | Homologada |
| IL106/2025 | R$ 4.500,00 | 7007082-90.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor ANTÔNIO EDIBERTO OLIVEIRA LIMA, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na modalidade remota, no dia 07 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. ( AGUARDANDO) | 07/08/2025 | Homologada |
| IL114/2025 | R$ 1.575,00 | 7007259-54.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Franklin Brasil Santos, por meio da empresa “Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação (Cooperfrente)”, para ministrar o curso intitulado “Pesquisa Avançada de Preços para Contratações Públicas com o Uso de Inteligência Artificial”, na modalidade presencial, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/08/2025 | Homologada |
| IL115/2025 | R$ 4.000,00 | 7007263-91.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Marcelo Elias Naschenweng, para ministrar o curso intitulado “Decisão Jurídica: Contar, Dar Conta e Decidir”, na modalidade híbrida, nos dias 22, 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/08/2025 | Homologada |
| IL110/2025 | R$ 9.000,00 | 7007102-81.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Danilo Cunha Diniz para ministrar o curso intitulado “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial, no dia 29 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/08/2025 | Homologada |
| IL111/2025 | R$ 1.700,00 | 7007252-62.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Gilmar Silva Batista para ministrar o curso intitulado “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial, no dia 29 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/08/2025 | Homologada |
| IL112/2025 | R$ 24.430,00 | 7007256-02.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor Marcos Vinícius Barroso para ministrar o curso intitulado “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial,, no dia 29 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/08/2025 | Homologada |
| IL108/2025 | R$ 11.545,00 | 7007101-96.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Rafael Vitor de Macêdo Guimarães para ministrar o curso intitulado “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial, no dia 29 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 05/08/2025 | Homologada |
| IL139/2025 | R$ 9.000,00 | 7007411-05.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) instrutor(a) Aline Berger de Oliveira, especialista pela ESMAGES, para ministrar o curso intitulado “Formação de Mediadoras e Mediadores e de Conciliadoras e Conciliadores Judiciais: Parte Teórica”, na modalidade remota, no dia 04 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 04/08/2025 | Homologada |
| IL105/2025 | R$ 9.000,00 | 7007323-64.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Mauro da Fonseca Ellovitch para ministrar o curso intitulado “Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Digital”, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 04/08/2025 | Homologada |
| IL107/2025 | R$ 900,00 | 7007094-07.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, para ministrar o curso intitulado “Litigância Abusiva”, na modalidade presencial, no dia 07 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 31/07/2025 | Homologada |
| IL103/2025 | R$ 8.085,00 | 7006982-38.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA, para ministrar o curso intitulado “Capacitação em Cooperação Judiciária”, na modalidade remota, nos dias 04 e 05 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/07/2025 | Homologada |
| IL104/2025 | R$ 9.450,00 | 7006879-31.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do instrutor MIGUEL BARBOSA FONTES, através do INSTITUTO PROMUNDO, para ministrar o curso intitulado “MASCULINIDADES E PATERNAGEM: UM OLHAR PARA DENTRO (E PARA FORA)”, na modalidade presencial, no dia 08 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/07/2025 | Homologada |
| IL102/2025 | R$ 9.600,00 | 7006747-71.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para ministrar o curso intitulado “QUESTÕES CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE”, na modalidade remota, no dia 07 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/07/2025 | Homologada |
| IL098/2025 | R$ 10.800,00 | 7011544-27.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.984.954/0001-74, cujo objeto é a contratação do serviço de upgrade do software de elaboração de projetos estruturais em concreto armado – Eberick Infinity Gov, composto de: (i) upgrade de licença do sofware Eberick Infinity GOV 2025, (ii) serviço de Atualização Anual (SSA) para atualização e suporte da licença vitalícia do software Eberick Infinity GOV, pelo período de 48 meses e (iii) serviços de treinamento e suporte técnico. | 22/07/2025 | Homologada |
| IL100/2025 | R$ 800,00 | 7006653-26.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da Instrutora Fayda Belo da Costa Gomes, através da Empresa F B PORTAL & MARKETING LTDA, para ministrar o curso intitulado “Porque esperar o feminicídio chegar?”, na modalidade presencial, nos dias 18 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/07/2025 | Homologada |
| IL099/2025 | R$ 900,00 | 7006602-15.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do professor Rafael Alves Esteves, doutor, através da empresa AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, para ministrar a palestra com o tema “Descarbonização nas Organizações: Fundamentos, Estratégias e Aplicação no Setor Público e Privado, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário o Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 16/07/2025 | Homologada |
| IL097/2025 | R$ 1.000,00 | 7004261-16.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de uma inscrição para a servidora Carolina de Carvalho Veiga, Assessora de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça, que será realizado entre os dias 06 e 08 de agosto de 2025, na cidade de São Luís – MA. | 14/07/2025 | Homologada |
| IL096/2025 | R$ 2.700,00 | 7006100-76.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da Professora Flávia Marciano Monteiro para ministrar o curso intitulado “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (Art. 9º, VI. Portaria 411/2024)”, na modalidade remota, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 09/07/2025 | Homologada |
| IL095/2025 | R$ 3.492.744,80 | 7006106-83.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar o curso intitulado “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)”, em caráter remoto, no dia 23 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 09/07/2025 | Homologada |
| IL094/2025 | R$ 1.200,00 | 7006105-98.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da professora Flávia Pereira Hill, Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Oficial Titular de Serviço de Notas e Registro no Estado do Rio de Janeiro, para ministrar o curso de capacitação intitulado “Desjudicialização da execução”, em caráter remoto, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 08/07/2025 | Homologada |
| IL093/2025 | R$ 1.155,00 | 7005905-91.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do professor Délton Winter de Carvalho, Doutor(a) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos), Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos), para ministrar o curso “Desastres ambientais e sua regulação jurídica”, em caráter remoto, no dia 24 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/06/2025 | Homologada |
| IL092/2025 | R$ 900,00 | 7006021-97.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Edilson Vitorelli Diniz Lima, doutor, para ministrar a palestra com o tema “Panorama Geral do Processo Estrutural o do PL do Senado do Processo Estrutural”, em caráter presencial, no evento Processo Estrutural e Saúde, no dia 30 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/06/2025 | Homologada |
| IL091/2025 | R$ 1.200,00 | 7005756-95.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Gustavo Osna, doutor, para ministrar a palestra “Procedimento e Técnicas do Processo Estrutural”, em caráter presencial, no evento Processo Estrutural e Saúde, no dia 30 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/06/2025 | Homologada |
| IL090/2025 | R$ 1.200,00 | 7006036-66.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Hermes Zaneti Junior, doutor, através da empresa EPPUR SI MUOVE (ESM) PRODUCOES CULTURAIS – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA DO DIREITO LTDA, para ministrar a palestra com o tema “Mediação, Conciliação e Autocomposição no Processo Estrutural, em caráter presencial, no evento Processo Estrutural e Saúde, no dia 30 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/06/2025 | Homologada |
| IL089/2025 | R$ 118,80 | 7004767-89.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Eduardo Augusto Salomão Cambi, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por intermédio da pessoa jurídica C2 Administradora de Bens Ltda (CNPJ 51.240.409/0001-16), para ministrar o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça”, em regime de codocência e em caráter remoto, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES, no período de 25 de junho de 2025. | 24/06/2025 | Homologada |
| IL087/2025 | R$ 6.000,00 | 7004982-65.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Mestra em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), para ministrar o curso “Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário”, em caráter remoto, em regime de codocência, no período de 23 a 27 de junho e 30 de junho e 1 e 2 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/06/2025 | Homologada |
| IL088/2025 | R$ 3.200,00 | 7004919-40.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Glaucia Maria de Oliveira Carvalho, Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), para ministrar o curso “Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário”, em caráter remoto, em regime de codocência, no período de 23 a 27 de junho e 30 de junho e 1 e 2 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/06/2025 | Homologada |
| IL086/2025 | R$ 12.800,00 | 7005755-13.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Letícia Carla dos Santos Melo Hampel, para ministrar o curso “Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário”, em caráter remoto, em regime de codocência, no período de 23 a 27 de junho e 30 de junho e 1 e 2 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/06/2025 | Homologada |
| IL085/2025 | R$ 12.800,00 | 7004983-50.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de SORAIA DA ROSA MENDES, por meio da empresa SORAIA DA ROSA MENDES EIRELI,como codocente, para ministrar o curso APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA, que será realizado de forma remota, no dia 27 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as Magistrados/as, sob a coordenação da EMES | 17/06/2025 | Homologada |
| IL083/2025 | R$ 1.575,00 | 7004811-11.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora Alice Bianchini, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para ministrar o curso intitulado “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça”, em regime de codocência, na modalidade híbrida, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 13/06/2025 | Homologada |
| IL084/2025 | R$ 1.400,00 | 7004914-18.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação do(a) professor(a) Fabiana Cristina Severi, Doutor(a) em Ciências pela Universidade do Estado de São Paulo (USP), para ministrar o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça”, em regime de codocência e em caráter remoto (videoconferência), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 13/06/2025 | Homologada |
| IL082/2025 | R$ 4.462,50 | 7004815-48.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da instrutora Luciana Lopes Rocha, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDDFT) e Especialista em Jurisdição em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF), para ministrar o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça”, em regime de codocência e em caráter híbrido, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 13/06/2025 | Homologada |
| IL081/2025 | R$ 2.700,00 | 7005489-26.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Sheila Dias Almeida (Ministério da Igualdade Racial), doutor(a) pela UFRJ, para ministrar o curso intitulado Roda de Conversa sobre Heteroidentificação – Bancas de heteroidentificação e os desafios para a sua implementação no Poder Judiciário”, na modalidade presencial, no dia 10 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/06/2025 | Homologada |
| IL078/2025 | R$ 20.980,00 | 7004771-29.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, mestre, para ministrar o curso InteligênciaArtificial Generativa para o Poder Judiciário: Uso Seguro e Eficiente com Foco no Aumento da Produtividade,em caráter presencial, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/06/2025 | Homologada |
| IL079/2025 | R$ 1.200,00 | 7005050-15.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Mara Lina Silva do Carmo para ministrar o curso intitulado “Capacitação em Equidade Racial e Etnia”, na modalidade remota, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/06/2025 | Homologada |
| IL0802025 | R$ 11.550,00 | 7004810-26.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Wanessa Mendes de Araújo para ministrar o curso intitulado “Capacitação em Equidade Racial e Etnia”, na modalidade remota, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/06/2025 | Homologada |
| IL076/2025 | R$ 23.370,00 | 7004621-48.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação Claudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, pós-graduada, para proferir palestra no Seminário JusAcolhimento: Os Desafios no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, , na modalidade presencial, no dia 06 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 03/06/2025 | Homologada |
| IL073/2025 | R$ 600,00 | 7004619-78.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Alice Bianchini, doutora, para ministrar o curso O papel das Oficialas e dos Oficiais de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, na modalidade híbrida, em 03, 05, 09, 11 e 17 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/06/2025 | Homologada |
| IL077/2025 | R$ 600,00 | 7004812-93.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Eduardo Augusto Salomão Cambi, através da empresa C2 Administradora de Bens Ltda, para ministrar o curso O papel das Oficialas e dos Oficiais de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, na modalidade remota, no dia 11 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/06/2025 | Homologada |
| IL072/2025 | R$ 2.400,00 | 7004492-43.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Luciana Lopes Rocha, pós-graduada, para ministrar o curso O papel das Oficialas e dos Oficiais de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, na modalidade híbrida, em 03, 05, 09, 11 e 17 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/06/2025 | Homologada |
| IL075/2025 | R$ 390,70 | 7004620-63.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Adriano Beiras para ministrar o curso intitulado Capacitação em Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na modalidade presencial, em 04, 05 e 06 de junho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 30/05/2025 | Homologada |
| IL070/2025 | R$ 600,00 | 7003915-65.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Alexandre Senra para ministrar o curso Persecução Criminal de Criptoativos, na modalidade remota, em 29 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/05/2025 | Homologada |
| IL069/2025-2 | R$ 850,00 | 7004209-20.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de inscrições no 2º Licita Sudeste para servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES indicados pela Secretaria-Geral do eg. TJES (Doc. SEI 2634315), que atuem com a matéria.O curso acontecerá na modalidade presencial, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2025, em Vitória/ES. | 26/05/2025 | Homologada |
| IL068/2025 | R$ 637,50 | 7004704-64.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Lopes Andréia-Gestão de Imagem e Soluções Estratégicas Ltda para ministrar curso Media Training, na modalidade presencial, em 26 e 28 de maio de 2025, destinado a juízes/as de direito e servidores/as, respectivamente, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada, sob a coordenação da EMES. | 22/05/2025 | Homologada |
| IL056/2025 | R$ 425,00 | 7003695-67.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira para ministrar o curso presencial Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, na modalidade presencial, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/05/2025 | Homologada |
| IL.064/2025 | R$ 800,00 | 7003697-37.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Nataly de Sousa Pinheiro Rosas para ministrar o curso presencial Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, na modalidade presencial, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/05/2025 | Homologada |
| IL063./2025 | R$ 6.400,00 | 7004351-24.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Rodrigo Santos Meira para ministrar o curso Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, na modalidade remota, no dia 28 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/05/2025 | Homologada |
| IL067/2025-2 | R$ 6.800,00 | 7003964-09.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação Márcia Maria Borba Lins da Silva para ministrar o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, na modalidade remota, nos dias 19, 20, 21, 22, 26 e 27 maio de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de magistrados/as e servidore/as, sob a coordenação da EMES. | 14/05/2025 | Homologada |
| IL065/2025 | R$ 7.200,00 | 7003913-95.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação Reginaldo Torres Alves Junior para ministrar o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, na modalidade remota, nos dias 19, 20, 21, 22, 26 e 27 maio de 2025, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de magistrados/as e servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 14/05/2025 | Homologada |
| IL061/2025-2 | R$ 7.650,00 | 7003647-11.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Ana Luiza Reis Silva como codocente do Curso de Formação em Mediação e Conciliação para magistradas e magistrados, na modalidade presencial, em 20, 21 e 22 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 13/05/2025 | Homologada |
| IL062/2025-2 | R$ 8.500,00 | 7003649-78.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Valéria Ferioli Lagrasta como codocente do Curso de Formação em Mediação e Conciliação para magistradas e magistrados, na modalidade presencial, em 20, 21 e 22 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 13/05/2025 | Homologada |
| IL060/2025 | R$ 10.800,00 | 7003784-90.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Lopes Andréia-Gestão de Imagem e Soluções Estratégicas Ltda (Andréia da Silva Lopes), para ministrar curso Media Training, na modalidade presencial, em 13 de maio de 2025, destinado aos desembargadores e desembargadoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 12/05/2025 | Homologada |
| IL059/2025 | R$ 7.514,10 | 7004317-49.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Marcelo Abelha Rodrigues para ministrar palestra com o tema Cumprimento provisório das astreintes, na Mesa de Debates: Temas Atuais em Execução, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 12/05/2025 | Homologada |
| IL058/2025 | R$ 9.600,00 | 7003772-76.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Everton Moraes Concha, CPF nº xxx.890.xxx-40, como codocente para ministrar o curso Conhecendo as Organizações Criminosas da Grande Vitória: Uma Análise para o Seu Real Enfrentamento, na modalidade presencial, em 13 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/05/2025 | Homologada |
| IL057/2025 | R$ 9.000,00 | 7003460-03.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Daniel Carnio Costa para ministrar o curso Impactos da Recuperação Judicial e Falência no Processo Civil, na modalidade remota, em 28 e 30 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/05/2025 | Homologada |
| IL0502025 | R$ 3.825,00 | 7011324-29.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de empresa de Tecnologia da Informação com notória especialização na prestação de serviços técnicos para saneamento de dados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com diagnósticos, tratamento de inconsistências e implementação de soluções de automação, para garantir e promover maior precisão e qualidade nas informações processuais, alinhando as operações do PJES às exigências normativas e aos indicadores estratégicos do CNJ. | 05/05/2025 | Homologada |
| IL0562025 | R$ 12.800,00 | 7003858-47.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Andrea Keust Bandeira de Melo, para ministrar palestra na Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na modalidade presencial, em 05 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/04/2025 | Homologada |
| IL052/2025 | R$ 12.800,00 | 7003458-33.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Carolina Ghizoni Psicologia Humana LTDA (Carolina da Silveira Ghizoni), para ministrar o curso A Saúde Mental da Servidora-Mãe e da Magistrada-Mãe, na modalidade remota, em 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/04/2025 | Homologada |
| IL055/2025 | R$ 12.800,00 | 7003912-13.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, para ministrar palestra na Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na modalidade remota, em 07 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/04/2025 | Homologada |
| IL054/2025 | R$ 12.800,00 | 7003502-52.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Mariana Queiroz Aquino, para ministrar palestra na Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na modalidade remota, em 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/04/2025 | Homologada |
| IL053/2025 | R$ 3.150,00 | 7003456-63.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para ministrar o curso Investigação Digital, na modalidade remota, em 07 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/04/2025 | Homologada |
| IL049/2025 | R$ 298,80 | 7002779-33.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA – Em recuperação judicial, para fornecimento de assinatura do jornal A Tribuna Digital para a Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.” |
24/04/2025 | Homologada |
| IL051/2025 | R$ 111.279,00 | 7002249-29.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da Empresa WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, para inscrição dos magistrados Paulo Cesar de Carvalho e Eduardo Geraldo de Matos e das servidoras Daniela Salviato Brandão e Daphnne Avelar Machado Lima, todos membros do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, na Oficina “LET`S GOV – Fazendo a inovação acontecer no setor público”, que acontecerá na modalidade híbrida, sendo online no dia 16 de maio e presencial nos dias 20 e 21 de maio de 2025. | 23/04/2025 | Homologada |
| IL048/2025 | R$ 3.600,00 | 7003405-52.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de RENATO CIDADE BAPTISTA, para ministrar o curso Nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0, na modalidade remota, em 29 e 30 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
22/04/2025 | Homologada |
| IL047/2025 | R$ 12.800,00 | 7003406-37.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Elaine Avelar Malagoli Paulino, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores , na modalidade presencial, em 29 e 30 abril e 05 e 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/04/2025 | Homologada |
| IL046/2025 | R$ 12.800,00 | 7003413-29.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Rosimery Morelato Viventini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores , na modalidade presencial, em 29 e 30 abril e 05 e 06 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/04/2025 | Homologada |
| IL044/2025 | R$ 18.430,00 | 7002724-82.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Fernando Gaburri de Souza Lima codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, em 14 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/04/2025 | Homologada |
| IL043/2025 | R$ 7.514,10 | 7002673-71.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, em 15 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/04/2025 | Homologada |
| IL045/2025 | R$ 22.987,58 | 7002626-97.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Nataly Evelin Konno Rocholl codocente do curso Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, na modalidade remota, nos dias 16, 22 e 23 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/04/2025 | Homologada |
| IL042/2025 | R$ 6.087,18 | 7003411-59.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Alexandre Freire Pimentel como docente do curso Inteligência Artificial Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais, na modalidade presencial, em 11 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/04/2025 | Homologada |
| IL041/2025 | R$ 11.132,00 | 7002406-02.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de 3F LTDA, para contratação de licença de uso do programa de computador OrçaFascio, incluindo: (i) módulo orçamento, (ii) módulo bases adicionais com atualizações mensais de bases de dados, (iii) módulo medição de obra, inclusão do (iv) plugin OrçaBIM para Revit e (v) treinamento e suporte para utilização do software, para o período de 60 (sessenta) meses” |
08/04/2025 | Homologada |
| IL040/2025 | R$ 5.005,00 | 7002674-56.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de MÁRCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA ,para ministrar palestra na Semana da Acessibilidade, Inclusão e Linguagem Simplificada, na modalidade presencial, em 11 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EME” |
07/04/2025 | Homologada |
| IL037/2025 | R$ 7.741,80 | 7002780-18.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de ANITA MAURIQUE DA ROSA, como docente da árte teórica do curso Formação Inicial de Facilitadores e Facilitadoras em Justiça Restaurativa, na modalidade híbrida, nos dias 7 a 20 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 03/04/2025 | Homologada |
| IL035/2025 | R$ 5.584,50 | 7002180-94.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA para assinatura de serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado BANCO DE PREÇOS (www.bancodeprecos.com.br). | 03/04/2025 | Homologada |
| IL036/2025 | R$ 6.885,00 | 7003100-68.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de DENYS RANGEL MORAES, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 07 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/04/2025 | Homologada |
| IL039/2025 | R$ 236.385,00 | 7003016-67.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 07 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES” |
02/04/2025 | Homologada |
| IL036/2025 | R$ 8.976,00 | 7002950-87.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de WELLYNGTON TEIXEIRA DOS SANTOS, para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, em codocência com KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK, na modalidade remota, em 07 e 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES” |
02/04/2025 | Homologada |
| IL034/2025 | R$ 17.952,00 | 7011376-25.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Concessão do Direito de Uso de Área para instalações e manutenção de 01 (um) Postos de Atendimento Eletrônico – PAE do BANESTES, com área aproximada de 2,0 m² situado no Edifício Pedra da Cebola, nº 1000, Avenida Fernando Ferrari, Vitória/ES – novo Fórum Criminal de Vitória. | 31/03/2025 | Homologada |
| IL033/2025 | R$ 4.936,80 | 7002941-28.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE, CPF nº xxx.717.xxx-12, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 28/03/2025 | Homologada |
| IL030/2025 | R$ 664.740,00 | 7003055-64.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Rodrigo Rocha Gomes de Loiola para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 02 de abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/03/2025 | Homologada |
| IL031/2025 | R$ 1.144,00 | 7002675-41.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de CAIO SOUTO ARAÚJO, CPF nº xxx.636.xxx-09, para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 27/03/2025 | Homologada |
| IL032/2025 | R$ 105.195,40 | 7002881-55.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Filipe Dalla Bernardina Folador para ministrar palestra na Semana da Saúde 2025, na modalidade remota, em 08 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/03/2025 | Homologada |
| IL029/2025 | R$ 1.144,00 | 7002473-64.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas, para ministrar o curso Aposentadoria no Serviço Público, na modalidade presencial em 27 de março de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/03/2025 | Homologada |
| IL026/2025 | R$ 1.200,00 | 7001746-08.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Ana Luiza Reis Silva como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/03/2025 | Homologada |
| IL028/2025 | R$ 14.000,00 | 7001748-75.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Maria Eveline Pinheiro Villar como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/03/2025 | Homologada |
| IL025/2025 | R$ 2.502,00 | 7001749-60.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Valéria Ferioli Lagrasta como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 3, na modalidade presencial, em 24 e 25 abril de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/03/2025 | Homologada |
| IL027/2025 | R$ 11.960,00 | 7001745-23.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, na modalidade remota, nos dias dias 07, 08, 09, 14, 15 e 16 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 18/03/2025 | Homologada |
| IL024/2025 | R$ 3.900,00 | 7002303-92.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de TAYNÃ NUNES QUIXABEIRA, para ministrar o curso Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz: filosofia e metodologia que não se confundem, na modalidade remota, em 07 a 11 de abril de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 13/03/2025 | Homologada |
| IL013/2025 | R$ 6.116,00 | 7001269-82.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO, como codocente do curso Formação de Laboratoristas no Âmbito de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 12/03/2025 | Homologada |
| IL023/2025 | R$ 10.788,00 | 7009038-78.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da empresa VIAÇÃO JOANA D’ARC, para a emissão de vales-transporte para atender a servidores e militares do PJES no Municipio de Linhares. | 12/03/2025 | Homologada |
| IL014/2025 | R$ 6.116,00 | 7001274-07.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de VINICIUS SOUSA E SILVA, como codocente do curso Formação de Laboratoristas no Âmbito de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 12/03/2025 | Homologada |
| IL022/2025 | R$ 15.528,80 | 7001925-39.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Clenio Jair Schulze para ministrar o curso Judicialização da Saúde, na modalidade remota,, em 17, 18, 27 e 28 de março de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/03/2025 | Homologada |
| IL017/2025 | R$ 2.574,00 | 7001463-82.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO para ministrar o curso Inteligência Artificial na Atividade Judicial, na modalidade presencial, nos dias 27, 28 e 31 de março de 2025, das 8h às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL021/2025 | R$ 6.000,00 | 7001528-77.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025 (Turma 1) e dia 13 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL018/2025 | R$ 298,80 | 7001531-32.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025 (Turma 1) e dia 27 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL020/2025 | R$ 4.448,00 | 7001534-84.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ROSIMERY MORELATO VICENTINI, xxx.755.xxx-34, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025 (Turma 1) e dia 13 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL019/2025 | R$ 4.448,00 | 7001529-62.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ROSIMERY MORELATO VICENTINI, xxx.755.xxx-34, como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1a Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025 (Turma 1) e dia 27 de março de 2025 (Turma 2), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL016/2025 | R$ 5.560,00 | 7001395-35.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de ESTER MOTTA, para ministrar o curso Elaboração de Ementas, na modalidade remota, em 10 e 12 de fevereiro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
14/02/2025 | Homologada |
| IL015/2025 | R$ 600,00 | 7000906-95.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa S.A. A GAZETA, para o fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital, visando atender as demandas da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes. | 13/02/2025 | Homologada |
| IL012/2025 | R$ 1.200,00 | 7000703-36.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do GVBUS- Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para a prestação de serviços de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transportes. | 06/02/2025 | Homologada |
| IL009/2025 | R$ 600,00 | 7000350-93.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Carlos Henrique Borlido Haddad para ministrar o curso Ferramentas de Gestão: Eficiência e Sistema de Justiça para Gestores do TJES, na modalidade presencial, em 17 de fevereiro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 05/02/2025 | Homologada |
| IL010/2025 | R$ 6.000,00 | 7000628-94.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2025 (Turma 1) e dia 27 de fevereiro de 2025 (Turma 2), destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/02/2025 | Homologada |
| IL011/2025 | R$ 1.500,00 | 7000660-02.2025.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Rosimary Morelato Vicentini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 1: Chefes de Secretaria, e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe — Turma 2: Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores, na modalidade presencial, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2025 (Turma 1) e dia 27 de fevereiro de 2025 (Turma 2), destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 05/02/2025 | Homologada |
| IL005/2025 | R$ 118,80 | 7003192-80.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviço de acesso à plataforma eletrônica SOLLICITA PRO, desenvolvida pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, pareceres jurídicos, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento SEI nº 2213716, Processo Administrativo nº 7003192-80.2024.8.08.0000. | 22/01/2025 | Homologada |
| IL002/2025 | R$ 1.688,00 | 7009035-26.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA, inscrita no CNPJ 27.492.479/0001-87, para o fornecimento de vales-transportes para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2025. | 22/01/2025 | Homologada |
| IL008/2025 | R$ 3.000,00 | 7009040-48.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta da empresa CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI(CACHOEIRO e MARATAÍZES), inscrita no CNPJ nº 10.518.988/0001-39, para fornecimento de vale-transporte para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2025.” |
14/01/2025 | Homologada |
| IL007/2025 | R$ 900,00 | 7009026-64.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.960.897/0001-80, para fornecimento de vale-transporte para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 14/01/2025 | Homologada |
| IL006/2025 | R$ 572,00 | 7009042-18.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, inscrita no CNPJ: 07.064.289/0001-51, para a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2025 | 13/01/2025 | Homologada |
| IL003/2025 | R$ 5.005,00 | 7009584-36.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de SIVAL ROQUE TOREZANI, CPF nº xxx.860.xxx-20, para ministrar o curso Contratações Públicas e Plataforma de Compras, na modalidade presencial, nos dias 13 a 17 de janeiro de 2025, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada, sob a coordenação da EMES. | 09/01/2025 | Homologada |
| IL001/2024 | R$ 4.434,00 | 7011196-43.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Linhares, durante o ano de 2024. | 15/03/2025 | Homologada |
| IL002/2024 | R$ 7.980,00 | 7010948-77.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2024. | 14/03/2025 | Homologada |
| IL003/2024 | R$ 900,00 | 7011005-95.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de São Mateus/ES, durante o ano de 2024. | 13/03/2025 | Homologada |
| IL006/2024 | R$ 900,00 | 7011072-60.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJE na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2024. | 12/03/2025 | Homologada |
| IL004/2024 | R$ 900,00 | 7011228-48.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Colatina/ES, durante o ano de 2024. | 11/03/2025 | Homologada |
| IL007/2024 | R$ 4.500,00 | 7011204-20.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, durante o ano de 2024. | 10/03/2025 | Homologada |
| IL005/2024 | R$ 7.645,00 | 7010956-54.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, no município de Guarapari/ES., durante o ano de 2024. | 09/03/2025 | Homologada |
| IL094/2024 | R$ 858,00 | 7005670-61.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS para subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder, em sua versão mais atualizada, incluindo todas as atualizações e suporte para gestão do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOJUES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento SEI nº 2254838. | 08/03/2025 | Homologada |
| IL011/2024 | R$ 1.430,00 | 7001161-87.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação instrutor para ministrar o módulo Políticas de igualdade racial no Brasil; legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | 07/03/2025 | Homologada |
| IL012/2024 | R$ 4.576,00 | 7000489-79.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013. | 06/03/2025 | Homologada |
| IL009/2024 | R$ 4.128,00 | 7001201-69.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar o módulo Estereótipo, preconceito e discriminação racial do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | 05/03/2025 | Homologada |
| IL010/2024 | R$ 4.448,00 | 7001150-58.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instutor para ministrar o módulo Construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro, do curso de Heteroidentificação: do racismo as políticas e ações afirmativas de igualdade racial no Brasil e seus controles, na modalidade Ead. | 04/03/2025 | Homologada |
| IL008/2024 | R$ 1.716,00 | 7000418-82.2021.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de locação de imóvel situado na Av. Jones dos Santos Neves – 1000 – Muquiçaba, Guarapari ES, com vistas à acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum de Guarapari. | 03/03/2025 | Homologada |
| IL013/2024 | R$ 2.224,00 | 7001330-74.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar o curso Redação Oficial, na modalidade Ead, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 02/03/2025 | Homologada |
| IL015/2024 | R$ 5.160,00 | 7000848-29.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de assinatura e disponibilização do serviço de acesso online a base de conhecimento, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamado Banco de Preços (www.bancodeprecos.com.br), pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações. | 01/03/2025 | Homologada |
| IL014/2024 | R$ 858,00 | 7000845-74.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de serviço de instrutoria os professores Joaquim César Cunha dos Santos e Fernanda do Santos Nogueira, para ministrar o curso Introdução à Libras – comunicação inclusiva, na modalidade presencial, destinado aos membros do TJES. | 28/02/2025 | Homologada |
| IL018/2024 | R$ 6.672,00 | 7001555-94.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação em favor de Rosimery Morelato Vicentini, CPF nº 901.755.307-34, para que ministre o módulo Gestão de Pessoas, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 27/02/2025 | Homologada |
| IL016/2024 | R$ 7.200,00 | 7001199-02.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “GESTÃO TRIBUTÁRIA” para atendimento de demandas do PJES. | 26/02/2025 | Homologada |
| IL017/2024 | R$ 1.144,00 | 7001449-35.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação em favor de Elaine Avelar Malagoli Paulino, CPF nº 089.858.517-13, para ministrar o “módulo Gestão de Pessoas”, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 25/02/2025 | Homologada |
| IL019/2024 | R$ 2.860,00 | 7000511-40.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de fornecimento de créditos equivalentes a vales-transporte pela empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (TRANSCOL), para atender às necessidades dos reeducandos que trabalham nas Centrais de digitalização de Processos nos Fóruns Vitória e Vila Velha. | 24/02/2025 | Homologada |
| IL020/2024 | R$ 4.865,00 | 7002005-37.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, para ministrar o curso Formação para Avaliação biopsicossocial de Pessoas com deficiência pelo IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria, na modalidade EaD, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 23/02/2025 | Homologada |
| IL021/2024 | R$ 12.000,00 | 7002652-32.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Adriano Beiras para ministrar o grupo temático Programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no evento Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo de Formação Governança. | 22/02/2025 | Homologada |
| IL022/2024 | R$ 11.120,00 | 7001504-83.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Fornecimento de assinatura do jornal A Gazeta Digital à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico www.agazeta.com.br. | 21/02/2025 | Homologada |
| IL023/2024 | R$ 12.000,00 | 7002871-45.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Luciana Lopes Rocha como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | 20/02/2025 | Homologada |
| IL024/2024 | R$ 5.560,00 | 7002740-70.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Maria Domitila Prado Manssur para ministrar o grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | 19/02/2025 | Homologada |
| IL025/2024 | R$ 900,00 | 7002653-17.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Ana Luiza Reis Silva para ministrar o grupo temático Design Thinking, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | 18/02/2025 | Homologada |
| IL027/2024 | R$ 11.120,00 | 7003051-61.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Gustavo Henrique Araujo Forde como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/02/2025 | Homologada |
| IL026/2024 | R$ 2.224,00 | 7002893-06.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Alice Bianchini como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. | 16/02/2025 | Homologada |
| IL028/2024 | R$ 4.004,00 | 7003054-16.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Francisca Jeane Pereira da Silva Martins como painelista do evento Mesa reflexiva: A importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/02/2025 | Homologada |
| IL029/2024 | R$ 1.716,00 | 7003171-07.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Élio Braz Mendes para ministrar o grupo temático Depoimento Especial, parte do evento Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da EMES. | 14/02/2025 | Homologada |
| IL031/2024 | R$ 8.340,00 | 7003557-37.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Valéria Ferioli Lagrasta para participar como painelista e conduzir oficinas no 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC. O evento acontecerá de forma presencial e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do NUPEMEC, com o apoio da EMES. A ação fará parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores. | 13/02/2025 | Homologada |
| IL030/2024 | R$ 13.344,00 | 7002438-41.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Fornecimento de assinatura do jornal A Tribuna Digital à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, de forma a possibilitar o acesso aos conteúdos abertos ao público em geral e àqueles reservados exclusivamente aos seus assinantes, disponibilizados no sítio eletrônico https://digital.tribunaonline.com.br. | 12/02/2025 | Homologada |
| IL032/2024 | R$ 5.113.660,08 | 7003576-43.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da empresa Glicia Brazil Psicologia Sociedade Unipessoal Ltda, para qual presta serviço, em caráter de exclusividade, a instrutora Glicia Barbosa de Mattos Brazil para ministrar o curso Guarda Compartilhada: questões psicológicas, na modalidade remota, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/02/2025 | Homologada |
| IL034/2024 | R$ 1.144,00 | 7003365-07.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Rodrigo Rodrigues Dias como codocente do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa – teórico, vivencial e prático. A ação acontecerá de forma híbrida e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/02/2025 | Homologada |
| IL033/2024 | R$ 3.432,00 | 7003709-85.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Janice do Carmo Demuner Magalhães como palestrante na ação Roda de Conversa: Fomento da Cultura da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no PJES, destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/02/2025 | Homologada |
| IL036/2024 | R$ 1.716,00 | 7003841-45.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Alexandre Pupim para ministrar palestra com o tema Aspectos Gerais do Procedimento da Recuperação Judicial das Empresas. A ação acontecerá de forma remota e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/02/2025 | Homologada |
| IL035/2024 | R$ 4.448,00 | 7003696-86.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Sophia Santos David para ministrar o curso Gestão Humanizada, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/02/2025 | Homologada |
| IL039/2024 | R$ 4.448,00 | 7004135-97.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, de MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, CPF nº xxx.972.xxx-80 como docente do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade híbrida, no período de 14 de junho a 3 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/02/2025 | Homologada |
| IL037/2024 | R$ 4.448,00 | 7003162-45.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de M.K. CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.755.309/0001-24 ,para contratação de duas inscrições no 1º Licita Sudeste – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, a ser realizado presencialmente pela empresa M.K. Cursos e Treinamentos, no período de 27 a 29 de maio de 2024, na cidade de Vitória/ES, com carga horária de 20 horas-aula, para Willian Liphaus Almeida (Seção de Contratação) e Gleisson Dalvi (Assessoria Jurídica da Secretaria Geral), pelo valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta) reais. | 05/02/2025 | Homologada |
| IL038/2024 | R$ 4.448,00 | 7003951-44.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, ALICE BIANCHINI , CPF nº xxx. 920.xxx-68, para ministrar o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 28 de junho de 2024 das 08h30 às 11h30. | 04/02/2025 | Homologada |
| IL041/2024 | R$ 11.440,00 | 7004382-78.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de SORAIA DA ROSA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.339.529/0001-77, a fim de que a Instrutora Soraia da Rosa Mendes ministre o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática, na modalidade online, em 19 de junho, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Magistrados/as Servidores/as, sob a coordenação da EMES, sob a coordenação da EMES. | 03/02/2025 | Homologada |
| Il042/2024 | R$ 8.027,25 | 7004544-73.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada MARCELA NOVAIS MENDES , inscrita no CPF: xxx.468.xxx-03, para ministrar o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática”, na modalidade online, em 26 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/02/2025 | Homologada |
| IL043/2024 | R$ 5.560,00 | 7004557-72.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da futura CONTRATADA, AMANDA PALOMO ALVES, inscrita sob CPF nº xxx.670.xxx-88, para ministrar o curso “Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça”. | 01/02/2025 | Homologada |
| IL044/2024 | R$ 17.724,00 | 7004806-23.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Marcelo Ornellas Marchiori , CPF nº xxx.246.xxx-04, para ministrar o curso “Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes”. | 31/01/2025 | Homologada |
| IL045/2024 | R$ 6.000,00 | 7004625-22.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da contratada, ISABELA DE DEUS CORDEIRO, inscrita sob CPF nº xxx.403.xxx-45, para ministrar o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade online, em 18 de junho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 30/01/2025 | Homologada |
| IL046/2024 | R$ 6.000,00 | 7004709-23.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, DENISE CASANOVA VILLELA, inscrita sob CPF nº xxx.339.xxx-87, para ministrar o curso “Lei Henry Borel: prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes”, na modalidade online, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/01/2025 | Homologada |
| IL047/2024 | R$ 10.987.900,00 | 7005421-13.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCK LETHIERI SCHUCKERT, inscrito no CPF sob o nº ***.111.***-11, para ministrar opara ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/01/2025 | Homologada |
| IL049/2024 | R$ 14.589,00 | 7005360-55.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCELO DE FREITAS SANTOS, inscrito no CPF sob o no ***.345.***-84, para ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, pelo valor total de R$ 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais). | 27/01/2025 | Homologada |
| IL050/2024 | R$ 5.838,00 | 7005373-54.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da CONTRATADA, FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE, inscrita sob CPF nº xxx.663427-xx, para ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/01/2025 | Homologada |
| Il051/2024 | R$ 572,00 | 7005298-15.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Caroline Somesom Tauk para ministrar o curso O papel do magistrado ante o avanço da Inteligência Artificial, na modalidade online, em 11 e 12 de julho de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as e Magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 25/01/2025 | Homologada |
| IL048/2024 | R$ 556,00 | 7005178-69.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FRANCISCO JULIANO ROCON ALVARENGA, inscrito no CPF sob o no ***.539.***-62, como codocente da parte prática do curso presencial de Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justica: Diligência Segura – Minimização de Riscos (teoria e Prática), na modalidade presencial, em 30 e 31 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/01/2025 | Homologada |
| IL052/2024 | R$ 600,00 | 7005626-42.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANDRÉ MENDES CAVOTTI, CPF nº xxx.614.xxx-04, para ministrar o curso presencial “Auditoria e o Papel do Controle Interno na Nova Lei de Licitações”, na modalidade online, no período de 15 a 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/01/2025 | Homologada |
| IL053/2024 | R$ 4.576,00 | 7005734-71.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº xxx.398.xxx-81, para ministrar palestra no Seminário “JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em situação de violência doméstica”, na modalidade presencial, em 19 de julho de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 22/01/2025 | Homologada |
| IL054/2024 | R$ 4.128,00 | 7005773-68.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA LUISA REIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.024.***-35, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo I, que será realizado de forma presencial, nos dias 05 a 07/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 21/01/2025 | Homologada |
| IL055/2024 | R$ 858,00 | 7005818-72.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA , inscrita no CPF sob o nº ***.333.***-94, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo I, que será realizado de forma presencial, nos dias 05 a 07/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/01/2025 | Homologada |
| IL056/2024 | R$ 4.448,00 | 7005748-55.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO, CPF nº xxx.797.xxx-26, para ministrar o curso “Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg”, na modalidade online, em 02 de agosto de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 19/01/2025 | Homologada |
| IL057/2024 | R$ 5.250,00 | 7006278-59.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de CAIO SOUTO ARAÚJO, para ministrar o curso #Improbidade Administrativa”, na modalidade remota, em 08, 15, 19 e 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 18/01/2025 | Homologada |
| IL058/2024 | R$ 6.000,00 | 7006358-23.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS, para ministrar o curso “Aposentadoria no Serviço Público”, que será realizado de forma presencial, nos dias 12 a 16/08/2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/01/2025 | Homologada |
| IL059/2024 | R$ 8.340,00 | 7006666-59.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº xxx.282.xxx-20, como codocente do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, na modalidade híbrida, no período de 12 de agosto a 06 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/01/2025 | Homologada |
| IL060/2024 | R$ 8.340,00 | 7006632-84.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, inscrita sob CPF nº xxx.700.xxx-04, como codocente do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, na modalidade híbrida, no período de 12 de agosto a 06 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 15/01/2025 | Homologada |
| IL064/2024 | R$ 8.340,00 | 7006748-90.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA, inscrita no CPF sob o nº xxx.333.xxx-94, como codocente do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/01/2025 | Homologada |
| IL062/2024 | R$ 8.340,00 | 7006761-89.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RODRIGO DEL FIUME ZAMBOM, CPF nº xxx.900.xxx-07, para ministrar o curso Gerenciamento de Projetos e Metodologias Ágeis, que será realizado de forma presencial, nos dias 27, 28 e 29/08 e 02 e 09/09/2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 13/01/2025 | Homologada |
| IL063/2024 | R$ 3.432,00 | 7006769-66.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, inscrito no CPF sob o nº XXX.720.XXX-20, para ministrar o treinamento Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), na modalidade remota, no dia 30/08/2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 12/01/2025 | Homologada |
| IL065/2024 | R$ 6.006,00 | 7006602-49.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA LUISA REIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.024.xxx-35, como codocente do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Instrutores em Medicação e Conciliação Judiciais, na modalidade presencial, no período de 26 a 30/08/2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 11/01/2025 | Homologada |
| IL066/2024 | R$ 5.720,00 | 7007400-10.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RENATO CIDADE BAPTISTA, CPF nº xxx.247.xxx-00, para ministrar o curso “Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0”, na modalidade remota, em 9 e 11 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/01/2025 | Homologada |
| IL067/2024 | R$ 700,00 | 7007307-47.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCOS WEISS BLIANCHERIS, para ministrar o curso “Compras e Contratações Sustentáveis”, na modalidade remota, nos dias 02, 03, 04 e 05 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/01/2025 | Homologada |
| IL069/2024 | R$ 839,30 | 7007420-98.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de DANILO MORAES SILVA SCOPEL, para ministrar o curso “Orçamento Público: Conceitos e Questões Práticas”, na modalidade presencial, nos dias 10 e 12/09/2024, das 13h às 16h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/01/2025 | Homologada |
| IL068/2024 | R$ 3.336,00 | 7007434-82.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do CONTRATADO, ANDRÉ OLIVEIRA FARIAS, inscrito sob CPF nº xxx.601.xxx-01, para ministrar o “Curso Remoto de Libras – Módulo I: conteúdo básico”, na modalidade online, nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 30 de setembro, 1º, 02, 03 e 04 de outubro de 2024, das 8h às 11h, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/01/2025 | Homologada |
| IL070/2024 | R$ 3.432,00 | 7007562-05.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 17.210.312/0001-22, na qual prestam serviço de forma exclusiva FELIPE VILSON VIDI, GIHAD MENEZES E RAFAEL EISFEL SANTOS para ministrarem o curso remoto GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, na modalidade remota, nos dias 9, 11, 13, 16, 18, 20, 23 e 25 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/01/2025 | Homologada |
| IL071/2024 | R$ 18.430,00 | 7005218-51.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ no 15.123.946/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos versados na sustentação, automação, customização, evolução, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura de software do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, compreendendo ainda, a sua manutenção corretiva, adaptativa, em regime de Fábrica de Software, nos formatos remoto e presencial (híbrido), de acordo as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | 05/01/2025 | Homologada |
| IL072/2024 | R$ 2.160,00 | 7007447-81.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FERNANDA COSTA FERREIRA, CPF nº xxx.208.xxx-98, para ministrar a palestra “Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Trabalho e o Enfrentamento ao Capacitismo”, no evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na modalidade presencial, em 20 de setembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES, pelo valor de R$1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais). | 04/01/2025 | Homologada |
| IL074/2024 | R$ 600,00 | 7007806-31.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GUILHERME NUNES FERNANDES, CPF nº xxx.506.xxx-61, para ministrar o curso Licitações: legislação vigente e boas práticas, que será realizado de forma presencial, nos dias 17, 19 e 30/09/2024 e 1º/10/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 03/01/2025 | Homologada |
| IL073/2024 | R$ 3.003,00 | 7008062-71.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO para ministrar o curso Aperfeiçoamento em Execução Fiscal, na modalidade presencial, em 18 e 19 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/01/2025 | Homologada |
| IL075/2024 | R$ 572,00 | 7008254-04.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCOS VINICIUS BARROSO, como codocente do curso “Pesquisa Patrimonial Efetiva”, na modalidade presencial, em 26 e 27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 01/01/2025 | Homologada |
| IL079/2024 | R$ 8.896,00 | 7008212-52.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RAFAEL VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES, CPF nº xxx.693.xxx-28, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, na modalidade presencial, em 26 e 27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 31/12/2024 | Homologada |
| IL080/2024 | R$ 8.896,00 | 7008255-86.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GILMAR SILVA BATISTA, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27/09/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 30/12/2024 | Homologada |
| IL078/2024 | R$ 4.576,00 | 7008257-56.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de DANILO CUNHA DINIZ, CPF nº xxx.716.xxx-19, como codocente do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, na modalidade presencial, em 26 e 27 de setembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.” |
29/12/2024 | Homologada |
| IL083/2024 | R$ 1.668,00 | 7008643-86.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, CPF nº 296.***.251-**, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 2, na modalidade online, no período de 1ª de outubro a 03 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 28/12/2024 | Homologada |
| IL081/2024 | R$ 33.360,00 | 7008639-49.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso “Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes”, na modalidade remota, em 1º, 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 27/12/2024 | Homologada |
| IL084/2024 | R$ 33.360,00 | 7008642-04.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de Ana Luiza Reis Silva, CPF nº ***.024.***-35, como codocente do Curso de Formação de Formadores – Nível I – Módulo 2, na modalidade online, no período de 1ª de outubro a 03 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 26/12/2024 | Homologada |
| IL082/2024 | R$ 33.360,00 | 7008618-73.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa GESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 49.780.850/0001-49, para realização do curso “Contratação de Obras”, a ser ministrado pelos Instrutores Álvaro do Canto Capagio, Carlos Eduardo Veras Neves e Rodrigo Freisleben Lacerda, na modalidade presencial, em 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 25/12/2024 | Homologada |
| IL085/2024 | R$ 30.960,00 | 7008799-74.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de NATALY DE SOUSA PINHEIRO ROSAS, CPF nº 082.***.611-**, para ministrar o Curso “Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”, na modalidade presencial, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/12/2024 | Homologada |
| IL086/2024 | R$ 33.360,00 | 7008818-80.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de ANA CAROLINA GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº 024.***.714-**, para ministrar o curso “Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”, na modalidade presencial, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 23/12/2024 | Homologada |
| IL087/2024 | R$ 858,00 | 7005578-83.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.647.965/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação, treinamento, infraestrutura em nuvem IaaS, customização, manutenção e suporte do Sistema GRP THEMA – Módulo ADMRH, com vistas a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. | 22/12/2024 | Homologada |
| IL088/2024 | R$ 900,00 | 7009020-57.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ML Empreendimentos e Consultoria Educacional Ltda, CNPJ nº 51.871.404/0001-91, objetivando 20 (vinte) inscrições no curso” Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática”, a ser ministrado por George Marmelstein Lima, na modalidade híbrida, no período de 7 a 18 de outubro de 2024, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas e magistrados, sob a coordenação da Emes. | 21/12/2024 | Homologada |
| IL089/2024 | R$ 858,00 | 7009242-25.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO (MEI), CPF nº XXX.179.XX-53, para ministrar o curso Mídias e Redes Sociais na Magistratura, na modalidade remota, nos dias 14, 15 ,16, 21, 22 e 23 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 20/12/2024 | Homologada |
| IL091/2024 | R$ 900,00 | 7009369-60.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de SOPHIA SANTOS DAVID (MEI), CNPJ nº 23.779.347/0001-80, para ministrar a palestra Cultivando a Resiliência e o Bem-Estar Emocional no Serviço Público, na modalidade presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 29 de outubro de 2024. | 19/12/2024 | Homologada |
| IL090/2024 | R$ 858,00 | 7009368-75.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de RODRIGO AFFONSECA BRESSAN, CPF nº xxx.188.xxx-82, para ministrar a palestra Cuidados para uma Boa Saúde Mental, na modalidade remota, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 23 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. | 18/12/2024 | Homologada |
| IL092/2024 | R$ 1.290,00 | 7009358-31.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor de FABIANA ABRAHÃO (MEI), CNPJ nº 57.101.254/0001-13, para ministrar a palestra Saúde Integral: Ergonomia em Ação, na modalidade presencial, como parte da I Jornada de Comemoração do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público, em 21 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. | 17/12/2024 | Homologada |
| IL093/2024 | R$ 572,00 | 7009462-23.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de MARCK LETHIERI SCHUCKERT, CPF nº xxx.111.xxx-11, para ministrar o curso Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 16/12/2024 | Homologada |
| IL097/2024 | R$ 1.716,00 | 7009554-98.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de MARCELO DE FREITAS SANTOS, CPF nº xxx.345.xxx-84, como codocente do curso presencial Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos motoristas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. | 15/12/2024 | Homologada |
| IL095/2024 | R$ 1.800,00 | 7009594-80.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de JULIANA PORCIÚNCULA, CPF nº xxx.889.xxx-04, para ministrar o curso Comunicação Não Agressiva, na modalidade online, em 30 de outubro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/12/2024 | Homologada |
| IL096/2024 | R$ 3.600,00 | 7009534-10.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de FELIPE SEIDEL ALBUQUERQUE, CPF nº 084.xxx.427-xx, como codocente do curso presencial Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva: Teoria e Prática, na modalidade presencial, em 05 e 06 de novembro de 2024, destinado aos motoristas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 13/12/2024 | Homologada |
| IL101/2024 | R$ 834,00 | 7009677-96.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº xxx.604.xxx-31, para ministrar o curso Criminologia, que será realizado de forma presencial, nos dias 31/10, 7, 14 e 21/11 e 05/12/2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 12/12/2024 | Homologada |
| IL098/2024 | R$ 6.864,00 | 7009709-04.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Marcelo Elias Naschenweng como docente do curso Decisão jurídica: contar, dar conta e decidir. Interpretação, direito, arte e literatura. Hermenêutica, argumentação e narratividade. Precedente como diálogo: nem monólogo (de corte de vértice) nem silêncio (de coisa julgada), na modalidade híbrida, nos dias 8 a 22 de novembro de 2024 – 8 de novembro de 2024 (parte presencial); 11 a 15 de novembro de 2024 (etapa EaD) e 22 de novembro de 2024 (parte síncrona no Zoom), destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 11/12/2024 | Homologada |
| IL117/2024 | R$ 1.800,00 | 7011102-61.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Aurélio Zenor Ferreira Mota, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 10/12/2024 | Homologada |
| iL114/2024 | R$ 41.700,00 | 7011144-13.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Evanice Cunha da Silva, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 10/12/2024 | Homologada |
| IL113/2024 | R$ 900,00 | 7011136-36.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Heberton Dias, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 10/12/2024 | Homologada |
| Il116/2024 | R$ 2.288,00 | 7011141-58.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de Riberval Saraiva da Silva, como codocente do Workshop Sistema EmeronWeb, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores/as, sob a coordenação da EMES. | 10/12/2024 | Homologada |
| IL100/2024 | R$ 2.288,00 | 7009700-42.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de CAROLINA ROMANA BROCCO, CPF nº xxx.346.xxx-06, para ministrar o curso Aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, na modalidade online, nos dias 05, 07, 08 e 14 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 10/12/2024 | Homologada |
| IL099/2024 | R$ 2.288,00 | 7009685-73.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de ALEXANDRE MIGUEL, CPF nº xxx.776.xxx-34, como docente do curso Prática Previdenciária na Competência Delegada: Aposentadoria Urbana, Aposentadoria Rural, Pensão por Morte, BPC/LOAS, Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria Especial, na modalidade remota, nos dias 04, 06, 11, 13, 18 e 19 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 09/12/2024 | Homologada |
| IL102/2024 | R$ 2.400,00 | 7010195-86.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Pretende realizar a contratação direta de MARCUS GREGÓRIO SERRANO, através da empresa MACROGESTÃO CONSULTORIA E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.262.088/0001-24, para ministrar o curso Gerenciamento de Projetos e Metodologias Ágeis, na modalidade presencial, nos dias 12, 13, 14, 26 e 27 de novembro de 2024, destinado aos integrantes da Unidade de Coordenação de Programas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 08/12/2024 | Homologada |
| Il103/2024 | R$ 1.800,00 | 7006327-03.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Pretende realizar a contratação direta da empresa JOHNSON CONTROLS – HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 22.735.705/0001-90, referente a uma inscrição no TREINAMENTO DE SPLITÃO FIXO E INVERTER SÉRIE F, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024, na cidade de São José dos Campos/SP, em favor do servidor Juliano Leoni Castro, lotado na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Equipamentos, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 07/12/2024 | Homologada |
| IL104/2024 | R$ 2.400,00 | 7009816-48.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Pretende realizar a contratação direta da empresa DATA PRIVACY ENSINO LTDA ME, CNPJ nº 30.809.465/0001-59, referente a uma inscrição no evento “Data Privacy Conference 2024”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, na cidade de São Paulo, em favor da servidora Andressa da Silva Freitas Branco, lotada na Unidade de Coordenação de Programas, sob a coordenação da EMES.” |
06/12/2024 | Homologada |
| IL105/2024 | R$ 7.228,00 | 7010320-54.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Pretende realizar a contratação direta de Eliane Cabrini Ramalho, inscrita no CPF sob o nº xxx.199.xxx-43, para ministrar o curso Gestão de Riscos, na modalidade presencial, nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES | 05/12/2024 | Homologada |
| IL105/2024 | R$ 7.228,00 | 7010449-59.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta de SOPHIA SANTOS DAVID (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 23.779.347/0001-80, para ministrar o curso Relações Interpessoais no Serviço Público, que será realizado de forma remota, no período de 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES.” |
04/12/2024 | Homologada |
| IL016/2024 | R$ 750,00 | 7003192-80.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | “Contratação direta da Empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 06.132.270/0001-32, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, pareceres jurídicos, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.” |
03/12/2024 | Homologada |
| IL109/2024 | R$ 450,00 | 7010497-18.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK, CPF nº xxx.583.xxx-39, para ministrar o curso Tabelas Processuais Unificadas, na modalidade online, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 02/12/2024 | Homologada |
| IL108/2024 | R$ 1.800,00 | 7010656-58.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, CPF nº xxx.007.xxx-72, para ministrar a palestra com o tema Reflexões sobre a Tutela Provisória, na modalidade online, em 29 de novembro de 2024, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES. | 01/12/2024 | Homologada |
| IL107/2024 | R$ 2.502,00 | 7010653-06.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de ALEXSANDER BINDA ALVES (MEI), inscrito no CNPJ nº 56.154.068/0001-80, para atuar como docente no curso Orçamento Público, que será realizado de forma remota, nos dias 28 e 29 de novembro e 02 de dezembro de 2024, e será destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 30/11/2024 | Homologada |
| IL110/2024 | R$ 450,00 | 7010711-09.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta de FLÁVIA ROSSI VACARI PAVAN, CPF nº xxx.803.xxx-29, para ministrar a oficina Como Posso Cuidar de Mim: estratégias para promover o bem estar, no Projeto Florescer Edição III, na modalidade presencial, em 29 de novembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. | 29/11/2024 | Homologada |
| Il112/2024 | R$ 6.000,00 | 7010811-61.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Elaine Avelar Malagoli Paulino como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Chefes de Secretaria) e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores), na modalidade presencial, em 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. | 28/11/2024 | Homologada |
| IL111/2024 | R$ 450,00 | 7010816-83.2024.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de Rosimery Morelato Vicentini como codocente dos cursos Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Chefes de Secretaria) e Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: Perfis e Habilidades Necessárias para o Trabalho em Equipe (Magistradas Gestoras e Magistrados Gestores), na modalidade presencial, em 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para servidores/as e magistrados/as, sob a coordenação da EMES. | 28/11/2024 | Homologada |
| IL103/2023 | R$ 900,00 | 7011470-07.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar as oficinas: Visão Geral de Ferramentas do Compras.gov.br e Concorrência/Pregão; Contratação Direta por Dispensa de Licitação (art. 75 da NLLC) | 07/12/2023 | Homologada |
| IL102/2023 | R$ 1.800,00 | 7011252-76.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar o curso PJe + R, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 30/11/2023 | Homologada |
| IL101/2023 | R$ 77.400,00 | 7011269-15.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) | 30/11/2023 | Homologada |
| IL100/2023 | R$ 6.000,00 | 7011268-30.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 30/11/2023 | Homologada |
| IL099/2023 | R$ 11.440,00 | 7011267-45.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 30/11/2023 | Homologada |
| IL098/2023 | R$ 2.990,00 | 7011266-60.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) | 30/11/2023 | Homologada |
| IL097/2023 | R$ 250,00 | 7011265-75.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de instrutor para ministrar a capacitação “Desenvolvimento de Painéis sobre Presos Provisórios”, na modalidade EAD, destinado aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 30/11/2023 | Homologada |
| IL096/2023 | R$ 774,00 | 7010589-30.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | 17/11/2023 | Homologada |
| IL095/2023 | R$ 55.600,00 | 7010584-08.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Gustavo Henrique Araujo Forde para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | 17/11/2023 | Homologada |
| IL094/2023 | R$ 2.574,00 | 7010595-37.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Heloísa Ivone da Silva de Carvalho para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário | 17/11/2023 | Homologada |
| IL093/2023 | R$ 47.260,00 | 7010564-17.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022 | 17/11/2023 | Homologada |
| IL092/2023 | R$ 55.600,00 | 7010592-82.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Wagner Eduardo Vasconcellos para ministrar palestra no Evento sobre o Pacto Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, na modalidade presencial | 16/11/2023 | Homologada |
| IL091/2023 | R$ 55.600,00 | 7010478-46.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Instituto Girafa Urbana de Ensino e Desenvolvimento Humano Ltda, para qual presta serviço a instrutora Elaine Chagas Viana, para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial | 13/11/2023 | Homologada |
| IL089/2023 | R$ 900,00 | 7010486-23.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Diego El-Jaick Rapozo para ministrar palestra, de forma presencial, em evento relativo à mediação e conciliação judicial | 13/11/2023 | Homologada |
| IL088/2023 | R$ 1.668,00 | 7010157-11.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Gabriela Silva Campos Ferreira para ministrar o curso Compartilhamento de Competências entre Juízes | 01/11/2023 | Homologada |
| IL087/2023 | R$ 27.800,00 | 7010242-94.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de André de Carvalho Ramos para ministrar o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: desafios e perspectivas | 01/11/2023 | Homologada |
| IL086/2023 | R$ 3.432,00 | 7009752-72.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Amanda Palomo Alves para ministrar o curso Relações Étnico Raciais no Brasil: História, Conquista e Desafios | 26/10/2023 | Homologada |
| IL085/2023 | R$ 900,00 | 7010094-83.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de João Jerry Tononi para ministrar o curso Elaboração de Ofícios Despachos e Pareceres e utilização da Linguagem Jurídica | 26/10/2023 | Homologada |
| IL084/2023 | R$ 30.960,00 | 7009889-54.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Gestão e Negócios Inteligentes Ltda, para qual presta serviço de instrutoria o professor Álvaro do Canto Capagio, para ministrar o curso Licitações Inteligentes: qualidade das contratações púbicas, na modalidade | 19/10/2023 | Homologada |
| IL083/2023 | R$ 25.800,00 | 7009572-56.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Inês Virginia Prado Soares para ministrar o curso Direitos Humanos, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 06/10/2023 | Homologada |
| IL082/2023 | R$ 858,00 | 7009357-80.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Xavier Parreira para ministrar capacitação para a implementação e integrações da funcionalidade de certidão negativa e positiva 1G e 2G relativamente aos processos que tramitam no sistema PJe/ES, destinado aos servidores da equipe PJe lotados da Coordenadoria de Desenvolvimento. | 27/09/2023 | Homologada |
| IL081/2023 | R$ 6.672,00 | 7009305-84.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Repensando a Prescrição, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores | 27/09/2023 | Homologada |
| IL080/2023 | R$ 2.502,00 | 7009262-50.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Vinicius Pedrosa Santos para ministrar o curso Gestão da Atividade Judiciária, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 25/09/2023 | Homologada |
| IL079/2023 | R$ 1.797,00 | 7009229-60.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Mauriti Maranhão para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 1, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 22/09/2023 | Homologada |
| IL078/2023 | R$ 2.980,00 | 7009232-15.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Maria Elisa Bastos Macieira para ministrar o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias – Parte 2, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 22/09/2023 | Homologada |
| IL077/2023 | R$ 900,00 | 7008742-90.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Luiz Zanon Jr. para ministrar o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 18/09/2023 | Homologada |
| IL076/2023 | R$ 1.800,00 | 7008696-04.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Dimitre Braga Soares de Carvalho para ministrar o curso Contratualização das Relações de Família, na modalidade EAD, destinado aos membros do TJES, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 15/09/2023 | Homologada |
| IL075/2023 | R$ 1.200,00 | 7008509-93.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Fabricio Castagna Lunardi para ministrar o curso Gestão e Inovação em Unidades Judiciais, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 13/09/2023 | Homologada |
| IL074/2023 | R$ 900,00 | 7008471-81.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Elaine Avelar Malagoli Paulino para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 13/09/2023 | Homologada |
| IL073/2023 | R$ 1.251,00 | 7008475-21.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Rosimery Morelato Vicentini para ministrar o curso Proposta de Serviço Cartorário de 1ª Instância: perfis e habilidades necessárias para o trabalho em equipe, na modalidade presencial, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 13/09/2023 | Homologada |
| IL072/2023 | R$ 1.251,00 | 7007497-44.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de uma inscrição no curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, em favor da servidora Jaklane de Souza Almeida. | 05/09/2023 | Homologada |
| IL071/2023 | R$ 1.251,00 | 7007904-50.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Beatriz Borges Brambilla para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 22/08/2023 | Homologada |
| IL070/2023 | R$ 1.251,00 | 7007634-26.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Tartuce Consultoria Jurídica Ltda, para qual presta serviço de instrutoria a professora Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 15/08/2023 | Homologada |
| IL065/2023 | R$ 1.350,00 | 7006273-71.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Andreia da Silva Oliveira Gomes para ministrar a Capacitação em Políticas e Procedimentos de Aquisições Aplicáveis em Projetos Financiados pelo BID, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 15/08/2023 | Homologada |
| IL069/2023 | R$ 1.251,00 | 7007616-05.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Juliana Iglesias Melim para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 14/08/2023 | Homologada |
| IL067/2023 | R$ 2.997,00 | 7007575-38.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alice Bianchini para ministrar o curso Crimes Contra as Mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos Tribunais Superiores nos anos 2021 a 2023, na modalidade semipresencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 09/08/2023 | Homologada |
| IL068/2023 | R$ 1.032,00 | 7007452-40.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Estela Scheinvar para ministrar palestra na IV Jornada Científica de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, na modalidade presencial, destinada aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 08/08/2023 | Homologada |
| IL066/2023 | R$ 252,00 | 7007443-78.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para ministrar o curso Processo Reestruturante de Família, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 03/08/2023 | Homologada |
| IL064/2023 | R$ 5.399,00 | 7006290-10.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior para ministrar o curso Regime de Bens no STJ, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). | 27/07/2023 | Homologada |
| IL063/2023 | R$ 298,80 | 7006105-69.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Arthur Antônio Barbosa Soares Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 26/07/2023 | Homologada |
| IL062/2023 | R$ 6.000,00 | 7006220-90.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Elio Braz Mendes para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/07/2023 | Homologada |
| IL061/2023 | R$ 3.600,00 | 7006224-30.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa Working Associação de Integração Profissional, para qual prestam serviços as instrutoras Gidair Lopes dos Santos e Simony Freitas de Melo, para ministrar aulas na Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 24/07/2023 | Homologada |
| IL060/2023 | R$ 4.800,00 | 7005298-49.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CON Treinamentos, referente à inscrição da servidora Roberta Firme Loose, no Curso On-line SINAPI AVANÇADO 2023 | 24/07/2023 | Homologada |
| IL019/2023 | R$ 11.580,00 | 7006572-82.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de Posto de Auto Atendimento Eletrônico (PAE), medindo 2,00m², nas dependências do novo Fórum Cível de Vitória, situado na Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES. | 18/07/2023 | Homologada |
| IL059/2023 | R$ 4.800,00 | 7006247-73.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcos Vervloet Dessaune para ministrar o curso Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão- Usuário e do Empregado, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/07/2023 | Homologada |
| IL058/2023 | R$ 33.360,00 | 7006089-18.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Nelson Paiva Meireles para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos enegócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/07/2023 | Homologada |
| IL057/2023 | R$ 30.960,00 | 7006136-89.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli para ministrar o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/07/2023 | Homologada |
| IL055/2023 | R$ 33.360,00 | 7006103-02.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Antônio Francisco Osório Junior para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores. | 17/07/2023 | Homologada |
| IL053/2023 | R$ 30.960,00 | 7006077-04.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Orlando Henrique Amaral Reserve Reis para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 17/07/2023 | Homologada |
| IL056/2023 | R$ 73.836,00 | 7006064-05.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Helber de Oliveira Abreu para ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 14/07/2023 | Homologada |
| IL054/2023 | R$ 8.644,50 | 7006152-43.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Clênio Jair Schulze para ministrar palestra na I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, destinado aos membros deste órgão, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação do Comitê Estadual do Espírito Santo do FONAJUS/CNJ, em parceria com a EMES. | 12/07/2023 | Homologada |
| IL052/2023 | R$ 30.960,00 | 7005973-12.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Madgéli Frantz Machado para ministrar o curso Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 06/07/2023 | Homologada |
| IL051/2023 | R$ 12.800,00 | 7005808-62.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Bruno Corrêa Lemos para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal) | 06/07/2023 | Homologada |
| IL050/2023 | R$ 7.188,00 | 7005865-80.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Marcel Lanteri Pierezan para ministrar o curso Elaboração de Termo de Referência segundo a Lei 14.133/21, na modalidade EAD, destinado aos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. | 30/06/2023 | Homologada |
| IL049/2023 | R$ 6.669.956,40 | 7005858-88.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Carolina Zancaner Zochun para ministrar, na modalidade EAD, o curso Fiscalização de Obras na Nova Lei de Licitação | 30/06/2023 | Homologada |
| IL048/2023 | R$ 4.100,00 | 7005760-06.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Caliandra Farias Penna para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES | 30/06/2023 | Homologada |
| IL047/2023 | R$ 6.300,00 | 7005796-48.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA de Frederico Coutinho para ministrar Capacitação nas Tabelas Processuais Unificadas no Pje 1G e 2G (Tribunal e Turma Recursal), no período de julho a dezembro de 2023, coordenado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a EMES | 30/06/2023 | Homologada |
| IL046/2023 | R$ 5.475,00 | 7005295-94.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor dda futura contratada, RENATA CHIARINELLI LAURINO, RG nº 44.223.736-4 SSP/SP e CPF nº 350.682.938-65, para ministrar, na modalidade EAD, o curso “Vulnerabilidades Acrescida na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020”, no dia 7 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EMES | 15/06/2023 | Homologada |
| IL045/2023 | R$ 296.100,00 | 7004623-86.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA FILHO, RG nº 1.326.793-ES e CPF nº 078.770.107-61, para ministrar oito turmas, de três horas-aula cada, do curso Atendimento Inclusivo, na modalidade EAD, nos dias estabelecidos no cronograma anexado no Termo de Referência do processo, coordenado pela EMES | 12/06/2023 | Homologada |
| IL042/2023 | R$ 6.000,00 | 7003855-63.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JOÃO JERRY TONONI, para ministrar o curso Comunicação Jurídica, Contemporânea e Eficaz, na modalidade EAD, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30 | 15/05/2023 | Homologada |
| IL041/2023 | R$ 6.750,00 | 7002146-90.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, PRIORI – TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00, referente à inscrição do servidor RODRIGO MARQUES DA SILVA no Curso “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN Nº 05/2017 e na Resolução CNJ 169/2013– Teoria e Prática em Planilhas” | 04/05/2023 | Homologada |
| IL039/2023 | 2.980,00 | 7002809-39.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIA SOCIAIS LTDA, CNPJ 26.997.528/0001-70, referente à inscrição do servidor Frederico de Sá Magalhães, no Curso Auditoria Contábil Aplicada ao Setor Público – Atendimento a Instrução Normativa – TCU 84/2020 | 26/04/2023 | Homologada |
| IL038/2023 | 900,00 | 7003228-59.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CONRADO PAULINO DA ROSA EIRELI, CNPJ 19.830.842/0001-07, para qual presta serviço de instrutoria a professora CONRADO PAULINO DA ROSA, CPF 829.587.000-97, para ministrar o curso Inventário e Partilha: Teoria Geral, na modalidade EAD, no dia 12 de maio de 2023 | 26/04/2023 | Homologada |
| IL037/2023 | 1.800,00 | 7003197-39.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA, CNPJ 11.587.495/0001-13, para qual presta serviço de instrutoria a professora FERNANDA TARTUCE SILVA, para ministrar o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: execução e cumprimento Sentença, na modalidade EAD, nos dias 16 e 23 de junho de 2023 | 26/04/2023 | Homologada |
| IL036/2023 | 1.200,00 | 7003224-22.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA, , para ministrar o curso Produção Sociojurídica de Famílias “Incapazes”, no dia 19 de maio de 2023 | 26/04/2023 | Homologada |
| IL035/2023 | 900,00 | 7003118-60.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, MARIANA PY MUNIZ, para ministrar o curso Resolução CNJ 484/22: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, na modalidade EAD, no dia 21 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, coordenado pela EMES | 24/04/2023 | Homologada |
| IL034/2023 | 1.251,00 | 7002847-51.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | 12/04/2023 | Homologada |
| IL033/2023 | 1.251,00 | 7002909-91.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | 12/04/2023 | Homologada |
| IL032/2023 | 1.251,00 | 7002814-61.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023,das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | 12/04/2023 | Homologada |
| IL031/2023 | 1.251,00 | 7002874-34.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, DENYS RANGEL MORAES, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude | 12/04/2023 | Homologada |
| IL030/2023 | 1.350,00 | 7002868-27.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD no dia 14 de abril de 2023, das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | 12/04/2023 | Homologada |
| IL029/2023 | 1.251,00 | 7002871-79.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar palestra no evento Curso sobre Autismo e suas Realidades, na modalidade EAD, no dia 14 de abril de 2023,das 13h às 17h30, coordenado pela EMES, em parceria com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. | 12/04/2023 | Homologada |
| IL028/2023 | 2.997,00 | 7002168-51.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, referente à inscrição da servidora Greice Venturi Provete, no Curso de Cerimonial Público e Gestão de Eventos com Foco no Poder Judiciário. | 03/04/2023 | Homologada |
| IL027/2023 | 1.032,00 | 7002456-96.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o curso Entendendo o PJeCor, na modalidade EAD, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, das 13h30 às 15h30, como parte do programa de Formação Continuada para Magistrados e Servidores do TJES, coordenado pela EMES. | 30/03/2023 | Homologada |
| IL026/2023 | 252,00 | 7002215-25.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma assinatura do Jornal A Tribuna Digital. | 29/03/2023 | Homologada |
| IL025/2023 | 5.399,00 | 7000561-03.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de uma inscrição no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será coordenado pelo Instituto Negócios Públicos, nos dias 28 a 31 de março de 2023, com carga horária de 26 horas-aula, para o servidor Vitor Wright Silva. | 28/03/2023 | Homologada |
| IL024/2023 | 298,80 | 7001236-63.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para assinatura do jornal A Gazeta Digital, disponibilizado no sítio eletrônico www.agazeta.com.br | 20/03/2023 | Homologada |
| IL023/2023 | 6.000,00 | 7002105-26.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VII – Metodologia Científica, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 10 e 24 de abril e 13, 14 e 15 de junho de 2023, das 8h às 12h. | 20/03/2023 | Homologada |
| IL022/2023 | 3.600,00 | 7001818-63.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 27 e 30 de março e 03 de abril de 2023, das 8h às 12h. | 16/03/2023 | Homologada |
| IL021/2023 | 4.800,00 | 7001514-64.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do PJES, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES, nos dias 13, 16, 20 e 23 de março de 2023, das 8h às 12h. | 09/03/2023 | Homologada |
| IL020/2023 | 11.580,00 | 7001201-06.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, de assinatura de serviço de acesso online a sistema informatizado, pela internet, de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração, chamado BANCO DE PREÇOS. | 03/03/2023 | Homologada |
| IL018/2023 | 4.800,00 | 7001119-72.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no Módulo VI – Atualidades no Processo Penal, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), coordenado pela EMES. | 10/02/2023 | Homologada |
| IL015/2023 | 33.360,00 | 7000864-17.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da EMES. | 08/02/2023 | Homologada |
| IL014/2023 | 30.960,00 | 7007901-32.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. | 08/02/2023 | Homologada |
| IL013/2023 | 33.360,00 | 7000889-30.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, sob a coordenação da EMES. | 08/02/2023 | Homologada |
| IL012/2023 | 30.960,00 | 7000887-60.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento “Customização do Módulo Criminal do PJe”, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 08/02/2023 | Homologada |
| IL017/2023 | 73.836,00 | 7000252-79.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a prestação de serviços de emissão de vales-transporte para atender ao programa “vale-cidadão”, criado pela Resolução TJES nº 16/2013, para as unidades jurisdicionais listadas no termo de referência | 07/02/2023 | Homologada |
| IL016/2023 | 8.644,50 | 7000339-35.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vale transporte aos reeducandos que trabalham nas Centrais de digitalização de Processos nos Fóruns Serra, Cariacica, Vitória e Vila Velha | 07/02/2023 | Homologada |
| IL011/2023 | 30.960,00 | 7000890-15.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para ministrar o treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, no período 9 de fevereiro a 30 de julho de 2023, das 9h às 11h, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES. | 07/02/2023 | Homologada |
| IL010/2023 | 12.800,00 | 7008001-84.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do PJES e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. | 06/02/2023 | Homologada |
| IL008/2023 | 7.188,00 | 7000056-12.2023.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para contratação de serviços especializados em consultoria de gestão tributária relacionados à conformidade fiscal e previdenciária, por meio de processos internos voltados aos Contratos e procedimentos Administrativos, cumprimento aos dispositivos do Instituto de Retenção (em especial INSS, IR e ISS) sobre os documentos fiscais emitidos pelos Prestadores de Serviços. | 03/02/2023 | Homologada |
| IL005/2023 | 6.669.956,40 | 7003413-34.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para a prestação de serviços de mensageria postal, compreendendo a prestação de serviços de movimentação e transporte de documentos, correspondências e processos atinentes às atividades do PJES, compreendendo os serviços de recebimento, coleta, tratamento, entrega e pré-postagem de correspondências, documentos oficiais e processos judiciais e administrativos, adotando logística adequada à movimentação dos mesmos com possibilidade de rastreamento, através de sistema informatizado integrado, visando proporcionar o acompanhamento do andamento, para atender às necessidades de todo o PJES. | 03/02/2023 | Homologada |
| IL007/2023 | 4.100,00 | 7008006-09.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Guarapari/ES, durante o ano de 2023. | 17/01/2023 | Homologada |
| IL006/2023 | 6.300,00 | 7008003-54.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES | 17/01/2023 | Homologada |
| IL004/2023 | 5.475,00 | 7007998-32.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Nova Venécia/ES, durante o ano de 2023. | 12/01/2023 | Homologada |
| IL003/2023 | 296.100,00 | 7007993-10.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2023. | 12/01/2023 | Homologada |
| IL002/2023 | 6.000,00 | 7008004-39.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES | 12/01/2023 | Homologada |
| IL001/2023 | 6.750,00 | 7008005-24.2022.8.08.0000 | Inexigibilidade de Licitação | CONTRATAÇÃO DIRETA, para fornecimento de vales-transportes a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. | 12/01/2023 | Homologada |
