Termina nesta sexta o prazo para as Comarcas enviarem dados sobre os júris agendados.
Termina nesta sexta-feira (20), o prazo para que as comarcas estaduais enviem à Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os dados sobre os julgamentos agendados para a Semana Nacional do Júri. A partir daí, as informações serão consolidadas e enviadas ao Conselho Nacional de Justiça até o dia 25 de março.
Esta é a segunda edição da Semana Nacional do Júri e acontece de 13 a 17 de abril. Durante a mobilização, os tribunais de todo o Brasil redobram esforços para julgar crimes dolosos contra a vida. Aqui no Espírito Santo, devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha, no dia 13, algumas Comarcas contarão com um dia a menos.
Em Vila Velha, por exemplo, os júris acontecem de 14 a 17 de abril. A juíza Ana Amélia Bezerra, titular da Vara Privativa do Júri da Comarca, explica que a prioridade é julgar processos mais antigos para atender as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. “È um grande desafio porque há a dificuldade, em razão do lapso temporal, de encontrar testemunhas, endereços e, muitas vezes, até o próprio acusado”.
A magistrada ainda ressalta: “programar um Júri é tarefa complexa, pois envolve juiz, defesa, Ministério Público, oficiais de justiça, escrevente, testemunhas, agentes de escolta e jurados. É um esforço financeiro e humano”. Mesmo com as dificuldades, a Comarca conseguiu agendar um julgamento por dia, o que representa um bom número, considerado o tempo que se leva para realizar uma sessão.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu Art. 477, o tempo destinado à acusação e à defesa é de uma hora e meia para cada, de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. Ou seja, o julgamento em que há apenas um acusado, pode durar cerca de 5 horas.
Em março do ano passado, aconteceu a primeira edição da Semana Nacional do Júri, que levou 2.442 processos a júri popular, em todo o país. No Espírito Santo, foram julgados 46 processos.
Vitória, 20 de março de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br