ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 085/2016
O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o Ato nº 470/2004 (DJ de 20/04/2004) que constituiu a Comissão para Avaliação de Bens Móveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, bem como o Ato nº 129/2015 (e-Diario de 09/07/2015),
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR a composição da COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, provenientes de inutilização por uso ou acidente, extravio, desuso ou alienação, DESIGNANDO os servidores:
– MARCOS CALASANS SILVA: membro da Secretaria de Infraestrutura, Presidente da Comissão.
– PEDRO VELOSO: membro da Secretaria de Infraestrutura, Substituto do Presidente da Comissão.
– REINÁ MALAQUIAS DOS ANJOS XAVIER: membro da Secretaria de Infraestrutura.
– RONALDO JOSÉ DE MATTOS: membro da Secretaria de Infraestrutura.
– CELSO ORLANDO NASCIMENTO DOS SANTOS: membro da Secretaria de Infraestrutura.
– RONALDO DA SILVA COCK: membro da Secretaria de Infraestrutura.
– MARCIO CARVALHO CAMPOS: membro da Secretaria de Tecnologia da Informação.
– SÉRGIO RICARDO DIAS DE SOUZA: membro da Secretaria de Tecnologia da Informação.
– PAULO VINÍCIUS OLIVEIRA SANTOS: membro da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Parágrafo único: os laudos emitidos pela Comissão deverão ser assinados por no mínimo 2 (dois) membros da Secretaria de Infraestrutura em avaliações de bens móveis comuns, e no mínimo 2 (dois) membros da Secretaria de Tecnologia da Informação em avaliações de bens móveis de informática (TI).
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE–SE.
Vitória(ES), 11 de julho de 2016.
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente