O Planejamento Estratégico é uma importante ferramenta de gestão utilizada no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, destinada a coordenar esforços em torno de objetivos traçados para um determinado período de tempo.
Diante de um cenário de constantes mudanças e cobranças, as empresas e também os órgãos públicos buscam ferramentas que possibilitem acompanhar essas transformações e permitam melhorar a utilização dos recursos, com maior controle sobre os serviços prestados.
Para aumentar a capacidade gerencial no setor público e consequentemente atender aos anseios da população e aos requisitos legais definidos, foi proposto um conjunto de medidas de modernização dos sistemas de apoio à gestão pública, incluindo nesta o crescimento da cultura do Planejamento Estratégico na esfera pública.
Trata-se de um processo de tomada de decisões, dentre alternativas ou cenários existentes e elaborados, com objetivo de alcançar o futuro desejado e determinado para a organização. Planejar precede a ação. Decide-se o que, quando e como fazer antes de executar.
O Poder Judiciário do Espírito Santo tem utilizado o Planejamento Estratégico como uma importante ferramenta de gestão destinada a coordenar os esforços da Instituição em torno de objetivos traçados em um determinado período de tempo.
Por meio do Planejamento Estratégico, o Poder Judiciário Capixaba alinha-se aos objetivos do judiciário nacional, atua de forma pró-ativa na construção de um futuro melhor, além de aumentar a efetividade de suas ações e a eficiência na aplicação de seus recursos.
O Planejamento Estratégico é um processo continuo composto das seguintes fases:
Histórico
O primeiro Plano Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo foi elaborado em 2009 para o período 2010 a 2015. Naquela oportunidade, servidores e magistrados definiram a missão do Poder Judiciário Capixaba, estabeleceram uma visão e ainda traçaram 15 objetivos, divididos em 8 temas estratégicos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui competência e atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário, determinou, através da Resolução nº 49 de 2007, que os órgãos do Poder Judiciário, incluindo os Tribunais de Justiça dos Estados, organizassem em sua estrutura administrativa unidade para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
Mais tarde, através da Resolução nº 70 de 2009, instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional, e determinou que os Tribunais de Justiça dos Estados, bem como os outros órgãos do Poder Judiciário, elaborassem os respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de cinco anos, até 31 de dezembro de 2009.
O Plano Estratégico do Judiciário Nacional 2010-2015, instituído pelo CNJ, estabeleceu para o Poder Judiciário:
Missão
“Realizar Justiça”;
Visão de futuro
“Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social”
Além disso, definiu o Mapa Estratégico do Poder Judiciário contemplando, além da visão e missão, os objetivos estratégicos definidos para o Judiciário. A elaboração desse plano estratégico, foi realizada com a participação dos Tribunais de Justiça brasileiros ao longo de vários encontros regionais e consolidado e validado no II Encontro Nacional do Judiciário em fevereiro do ano de 2009.
Com base no mapa estratégico do Poder Judiciário Nacional, todos os Tribunais dos Estados brasileiros buscaram o desdobramento dessa estratégia de acordo com suas especificidades locais, para dar continuidade à implantação da gestão estratégica.
Para auxiliar nesse processo, o CNJ contratou organização especializada em metodologia de Balanced Scorecard, através de licitação nº 01 de 2009, de modalidade concorrência e tipo técnica e preço. A contratação dessa empresa especializada teve como objetivo dar consultoria e capacitação, buscando nivelar todos os Tribunais no tema planejamento estratégico. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2009).
Assim, o primeiro Plano Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo foi elaborado em 2009 para o período 2010 a 2015. Naquela oportunidade, servidores e magistrados definiram a missão do Poder Judiciário Capixaba, estabeleceram uma visão e ainda traçaram 15 objetivos, divididos em 8 temas estratégicos.
Na elaboração do Plano Estratégico do Judiciário Capixaba 2010-2015, foram utilizadas metodologias como a análise F.O.F.A. (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) e o Balanced ScoreCard.
Por meio da Resolução 49/2009, de 18 de dezembro de 2009, ficou aprovado por unanimidade o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, período 2010/2015, cumprindo, com isso, as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressas na Resolução Nº 70 de 2009.
Ainda em 2014, o Poder Judiciário do Espírito do Santo iniciou uma nova fase de elaboração do Planejamento Estratégico, que resultou em uma revisão de seu Plano Estratégico para abranger um novo período: 2015-2020.
Nesse novo esforço, buscou-se elaborar um Plano Estratégico que tivesse como principal característica a ampla possibilidade de participação, não apenas de servidores e magistrados, mas também de toda a sociedade. Além disso, agregou-se às metodologias já consagradas de Planejamento Estratégico, a ferramenta de Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach, permitindo que o Poder Judiciário Capixaba se antecipe, de forma pró e pré ativa, aos desafios do futuro.
O resultado foi sintetizado na construção de um mapa estratégico que está alicerçado por abrangentes diagnósticos internos e externos, que considera as especificidades do ambiente em que está inserido o Poder Judiciário Capixaba e que está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020.
O realinhamento do Plano Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo para o período 2015/2020 foi aprovado por decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 26 de março de 2015, que fundamentou a edição da Resolução 010/2015.
Links para Atos normativos
- Resolução Nº 70, de 18 de março de 2009 – Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;
- Resolução Nº 198, de 01 de julho de 2014 – Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;
- Resolução Nº 49 de 18 de dezembro de 2009 – Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, período 2010/2015;
- Manual do Planejamento Estratégico 2010-2015
- Resolução Nº 10 de 26 de março de 2015 – Aprovar o realinhamento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o período 2015/2020;
- Ato Normativo Nº 209/2014 – Constitui o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito;
- Ato Normativo Nº 26/2015 – Recompõe o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito;
- Resolução Nº 12 de 09 de abril de 2019 – Aprovar a revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o período 2015/2020.