A ESTRATÉGIA NACIONAL
Conforme editada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, estabeleceu os pressupostos de atuação do Poder Judiciário para o período 2021-2026.
As diretrizes orientam para uma atuação uniforme no âmbito do Poder Judiciário e o fortalecimento da nossa capacidade de enfrentamento dos Macrodesafios propostos até o ano de 2026. Dessa forma é que foram escolhidos os objetivos estratégicos e constituída as bases para a formulação das ações que consolidarão a estratégia.
Importante destacar que a Estratégia Nacional, conforme pressupostos estabelecidos, leva em consideração a necessidade de que cada órgão do Poder Judiciário atue na direção de estabelecer convergência de suas ações de forma a potencializar todos os esforços no enfrentamento dos desafios estabelecidos para a conquista de excelência de atenção ao jurisdicionado.
Ainda merece destaque que, para o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, conforme definido pelo CNJ, será realizado “precipuamente por meio de: Indicadores de Desempenho, Metas Nacionais e diagnósticos para verificar realização de iniciativas estratégicas (programas, projetos e ações) que visem alcançar os Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário)”.
METODOLOGIA
O processo revisional do Planejamento Estratégico com vistas ao período 2021-2026 foi iniciado mediante a realização de Consulta Pública no mês de janeiro de 2021, sendo que ainda no ano de 2020, após a edição da Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, foram realizadas as primeiras abordagens relacionadas com o cronograma a de atividades para a elaboração e edição do novo texto do PE – 2021-2026.
Para a elaboração da nova formulação estratégica foram consideradas as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. As informações foram disseminadas nas reuniões setoriais realizadas com todos os segmentos do Tribunal, de forma a orientar as tratativas levadas a termo.
Ao longo do período foram realizadas as seguintes atividades:
- Aprovação do Cronograma de Trabalho;
- Reunião da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – APOGE com as áreas administrativas para validação das propostas de alteração;
- Análise e compilação das informações recebidas;
- Reuniões setoriais para apresentação das diretrizes de trabalho, com fixação de agenda para a entrega das discussões realizadas internamente pelos setores;
- Elaboração da minuta de Resolução do novo Planejamento Estratégico 2021-2026.
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
A identidade estratégica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo reflete os pressupostos de sua atuação. Dessa forma estabelecidas a Missão, a Visão e os Valores estão definidos: o proposito de sua atuação, aonde pretende chegar até o ano de 2026 e os princípios que pautam a sua atuação institucional.
Missão
“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do estado democrático de direito”.
Visão
Ser uma instituição que promove a Justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência.
Valores
Celeridade, Eficiência, Ética, Transparência, Imparcialidade, Modernidade, Acessibilidade, Responsabilidade Sócio Ambiental.
Perspectivas Estratégicas
As perspectivas estratégicas explicitam, de acordo com o modelo de gestão do BSC – Balanced Scorecard, a visão organizacional a partir de um conjunto de objetivos organizacionais aptos ao enfrentamento dos Macrodesafios fixados para o Poder Judiciário, como um todo, e identificados no Mapa Estratégico.
A partir de uma lógica integrativa das perspectivas organizacionais é possível pensar que o alcance de cada objetivo contribui em harmonia para realização da missão institucional. Tal situação decorre da relação de causa e efeito entre os diversos componentes da análise estratégica, definidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça e, reproduzidas na formulação estratégica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, são apresentadas três perspectivas:
Sociedade: Essa perspectiva define a própria missão institucional. O Tribunal existe para assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. São as entregas obrigatórias, devidas à sociedade capixaba.
Processos internos: Nesta perspectiva estão os objetivos estratégicos relacionados com a prestação jurisdicional mais célere e eficiente, aumento da produtividade e a governança judiciária.
Aprendizado e crescimento: Compreende a dimensão de valorização e desenvolvimento de pessoas, cujo foco principal é a preparação da instituição para acompanhamento e enfrentamento das mudanças. Também compreende os objetivos de sustentação do Poder Judiciário, ligados aos recursos orçamentários financeiros tecnológicos fundamentais para o alcance das estratégias organizacionais.