Planejamento Estratégico 2021-2026

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Acesse o novo “Planejamento Estratégico 2021/2026”, aprovado e publicado por meio da Resolução TJES nº 12/2021.

A formulação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) obedeceu às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para sua adequação à Estratégia Nacional, conforme previsto na Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e referente ao período iniciado em 2021 com término previsto para o ano de 2026.

A necessidade de elaboração do novo planejamento estratégico levou à instituição do Ato Normativo nº 32, de 13 de abril de 2021, responsável pela constituição de Grupo de Trabalho que previu a participação efetiva de magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e demais integrantes do sistema judiciário, sendo garantida a contribuição da sociedade. Nesse contexto, a formulação do Planejamento Estratégico do PJES foi iniciada com uma Consulta Pública realizada em janeiro de 2021. Confira o Resultado da Consulta Pública.

Sob a premissa de fortalecer a identidade do Poder Judiciário Estadual, bem como estabelecer a sua forma de atuação, estão identificadas no Planejamento Estratégico 2021-2026, a Missão, Visão e Valores que servirão de diretrizes para a atuação institucional.

Conforme diretriz do CNJ e com base na metodologia do Balanced Scorecard – BSC, foi formulado o Mapa Estratégico, contemplativo de 23 objetivos estratégicos distribuídos em 03 perspectivas: Sociedade, Processos Internos, Aprendizado e Crescimento. E relacionados aos objetivos estratégicos, foram estabelecidos indicadores, os quais são monitorados por meio de sistema informatizado.

Acesse o Relatório Estratégico, contendo a relação dos objetivos estratégicos e respectivos indicadores, bem como o Book de Estrutura Estratégica, o qual apresenta o desempenho atual dos indicadores, com base nas metas fixadas para o período. Ambos os relatórios foram extraídos do Sistema de Planejamento Estratégico do PJES.

Abaixo, é possível visualizar os objetivos, respectivas iniciativas e indicadores do Planejamento Estratégico 2021/2026:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Nº DE INDICADORES ATIVOS INDICADORES
SOCIEDADE
S.01.01 – Aperfeiçoar e Incrementar as Possibilidades de Acesso à Justiça. S.01.01.001 –  Impulsionar a justiça digital 1
  • IAJ -ÍNDICE DE ACESSO À JUSTIÇA
S.01.02 – Promover a Acessibilidade S.01.02.001 – Implantar o Programa de Acessibilidade – –
S.02.01 – Incentivar Programas Permanentes de Cidadania S.02.01.001 – Fortalecimento de políticas institucionais voltadas para as vítimas de violência doméstica

S.02.01.002 – Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à criança e ao adolescente

S.02.01.003 – Programa Reconstruir o Viver

 1
  • PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
S.02.02 – Aprimorar o relacionamento com os jurisdicionados, operadores do direito e a sociedade. S.02.02.001 – Promover a comunicação aproximativa entre as pessoas e públicos do Poder Judiciário

S.02.02.002 – Modernizar e Alinhar as ações de Comunicação do Poder Judiciário

 – –
PROCESSOS INTERNOS
PI. 03.01 – Garantir Efetividade na Prestação Jurisdicional PI. 03.01.001 – Impulsionar a desjudicialização de processos de Execução Fiscal

PI. 03.01.002 – Aprimorar o Sistema dos Juizados Especiais

PI. 03.01.003 – Estabelecer mecanismos para a razoável duração do processo e qualidade da prestação jurisdicional

 4
  • IAD – ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA – 1ºGRAU
  • IAD – ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA – 2º  RAU
  • TAXA DE CONGESTIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
  • TCL – TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA, EXCETO EXECUÇÕES FISCAIS
  • TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES
PI. 04.01 – Combater a Corrupção e a Improbidade Administrativa PI. 04.01.001 – Impulsionar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública 3
  • TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
  • TpCpICE – TEMPO MÉDIO DOS PROCESSOS PENDENTES DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO E CRIMES ELEITORAIS
  • ÍNDICE DE PRESCRIÇÃO
PI. 05.01 – Estruturar O Sistema De Meios Alternativos De Solução De Conflitos PI.05.01.001 – Desenvolver parcerias externas, objetivando a dinamização dos procedimentos de mediação e conciliação nas fases Preprocessuais e processuais.

PI.05.01.002 – Fortalecer parcerias internas visando maior integração com outros setores do PJES para estimular o uso de métodos alternativos de solução de conflitos nos processos judiciais.

PI.05.01.003 – Ampliar a estrutura física e de pessoal dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e do NUPEMECPI.05.01.004 – Fortalecer o Núcleo de Justiça Restaurativa

 1
  • ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO
PI. 06.01 – Consolidar o Sistema de Precedentes Obrigatórios PI.06.01.001 – Implantar e Manter os sistemas informatizados e a gestão das informações do sistema de precedentes obrigatórios – –
PI. 07.01 – Promover a Sustentabilidade PI. 07.01.001 – Elaborar novo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJES)

PI. 07.01.002 – Cumprir as metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável – PLS

PI. 07.01.003 – Instituir Política de Responsabilidade Social do PJES

 1
  • INDÍCE DE DESEMPENHO DE SUSTENTABILIDADE – IDS
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
AC. 08.01 – Aperfeiçoar a Gestão da Justiça Criminal AC. 08.01.001 – Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à Justiça Criminal e de Execução Penal 3
  • TAXA DE ENCARCERAMENTO
  • TpCpCCrim – TEMPO MÉDIO DOS PROCESSOS CRIMINAIS PENDENTES NA FASE DE CONHECIMENTO
  • TpPrisProv – TEMPO MÉDIO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DOS PRESOS PROVISÓRIOS
AC. 09.01 – Fortalecer a Governança Institucional AC. 09.01.001 – Avaliar e contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de Governança da Gestão Administrativa do PJES

AC. 09.01.002 – Aperfeiçoar a Gestão Administrativa

AC. 09.01.003 – Dispor de Infraestrutura que satisfaça as exigências operacionais

 2
  • ÍNDICE DE DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS NO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE NOS EIXOS “GOVERNANÇA” E “QUALIDADE DA INFORMAÇÃO”
  • ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA
AC.10.01 – Consolidar a valorização de magistrados e servidores AC. 10.01.001 – Fortalecer as Políticas de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do PJES

AC 10.01.002 – Implantar ações que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho, de forma integrada e contínua.

AC. 10.01.003 – Promover a adequação da força de trabalho

AC. 10.01.004 – Estruturar sistema informatizado na Secretaria de Gestão de Pessoas.

 5
  • ÍNDICE DE ABSENTEÍMO- DOENÇA -MAGISTRADOS
  • ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO-DOENÇA – SERVIDORES
  • PRQV – PERCENTUAL DA FORÇA DE TRABALHO TOTAL PARTICIPANTE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
  • ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS
  • ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
AC. 11.01 – Garantir a Aplicação dos Recursos Orçamentários e Financeiros na Execução da Estratégia AC. 11.01.001 – Aperfeiçoar a execução orçamentária e financeira.

AC. 11.01.002 – Assegurar recursos para atendimento dos projetos

 3
  • IDOB – ÍNDICE DE DOTAÇÕES PARA DESPESAS OBRIGATÓRIAS
  • IEDD – ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
  • IEP – ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA PROJETOS
AC. 12.01 – Aperfeiçoar a Governança e a Gestão de TIC AC. 12.01.001 – Implantar Gestão de Demanda

AC. 12.01.002 – Aumentar o índice de Governança de TIC

AC. 12.01.003 – Buscar conformidade com normas e boas práticas de TIC

AC. 12.01.004 – Gerenciar e aprimorar os serviços de TI

AC. 12.01.005 – Reestruturar a STI – Recursos Humanos e Estrutura Organizacional

 2
  • IGovTIC-JUD
  • PERCENTUAL DE CASOS ELETRÔNICOS SOBRE O ACERVO TOTAL
AC. 12.02 – Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados AC. 12.02.001 – Aprimorar a Segurança da Informação

AC. 12.02.002 – Implantar e gerenciar o atendimento à LGPD

 – –
AC. 12.03 – Aprimorar as Aquisições e Contratações de TIC AC. 12.03.001 – Elaborar e executar o Plano de Contratações de TIC – –
AC. 12.04 – Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário AC. 12.04.001 – Reduzir o tempo de atendimento às demandas de TIC dos usuários – –
AC. 12.05 – Promover a Transformação Digital AC. 12.05.001 – Ampliar a utilização de sistema processual eletrônico a 100% das unidades – –
AC. 12.06 – Buscar a Inovação de Forma Colaborativa Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas AC. 12.06.001 – Assegurar sistemas e infraestrutura de TI adequadas – –
AC. 12.07 – Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores AC. 12.07.001 — Regulamentar e Implantar o Plantão na STI

AC. 12.07.002 –  Elaborar e executar Plano de Capacitação

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Contato: Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – Apoge@tjes.jus.br