Em julho de 2014, o CNJ publicou a Resolução nº 198, que institui a Estratégia Nacional para o Poder Judiciário no período 2015/2020 e norteou os órgãos do Judiciário na construção do seu planejamento em busca da melhoria da prestação jurisdicional.
Nesse sentido, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) realinhou a sua estratégia por meio da Resolução TJES n° 10 /2015 e, em 2018, fez a revisão do Planejamento Estratégico por meio da Resolução TJES nº 12/2019.
- Acesse aqui a revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo 2015-2020 e conheça a missão, visão, valores, objetivos e iniciativas estratégicos do Poder Judiciário.
- Acesse aqui o realinhamento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo 2015-2020.
ELABORAÇÃO
A metodologia escolhida para a elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020 foi o método Grumbach. Esse modelo preceitua etapas que progressivamente produziram um sistema de gestão estratégica específico para a realidade do Poder Judiciário Capixaba.
Essas etapas foram desenvolvidas em Oficinas de Trabalho (workshops) que buscavam dois objetivos: alinhar o conhecimento da Instituição acerca da ferramenta e desenvolver um subsídio específico que seria utilizado na construção do Plano Estratégico 2015-2020. Os produtos dos workshops incluíam:
- Identificação do Sistema do Judiciário Capixaba;
- Diagnóstico Estratégico;
- Elaboração de Eventos Futuros relevantes para o Poder Judiciário do Espírito Santo;
- Pesquisa Delphi;
- Avaliação de Impactos Cruzados;
- Geração de Cenários Prospectivos;
- Análise Prospectiva;
- Alinhamento Estratégico.
Esses produtos foram alcançados utilizando-se técnicas matemáticas e probabilísticas como teorema de Bayes e Simulação Monte Carlo, além de metodologias como a Teoria do Jogos e o Balanced Scorecard.
Em todo o processo, buscou-se elaborar um Planejamento Estratégico marcado pela participação. Por isso, todos os Workshops estavam abertos a participação de qualquer servidor ou magistrado do Poder Judiciário do Espírito Santo. Além disso, por meio de um software online, podia-se colaborar com o Plano Estratégico em construção de qualquer localidade, desde que houvesse acesso a internet.
Externamente, o Poder Judiciário Capixaba contou com a participação de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Eles responderam a uma Pesquisa Delphi sobre os desafios que o Poder Judiciário Capixaba vai enfrentar nos próximos anos. Essa pesquisa foi também aberta à sociedade em geral, que bastava efetuar um cadastro no Portal do Poder Judiciário do Espírito Santo para também colaborar com o Planejamento Estratégico.
Todo esse importante processo de elaboração foi sintetizado em um mapa estratégico, que comunica a missão e a visão do Poder Judiciário Capixaba, além de explicitar os objetivos estratégicos da Instituição para o sexênio 2015-2020.
Para cada objetivo estratégico, existem iniciativas e indicadores. As iniciativas darão origem aos Programas, Projetos e Ações e os indicadores servirão para monitorar se a execução dessas iniciativas está efetivamente contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos. Dessa forma, o Poder Judiciário do Espírito Santo estará cada vez mais atuando de forma eficaz, eficiente e efetiva.
Ainda na fase de elaboração, foi efetuado o desdobramento do Planejamento Estratégico da Instituição em Planos Setoriais. Coube aos diversos setores do Poder Judiciário do Espírito Santo elaborar um mapa estratégico setorial que demonstrasse como aquele setor iria contribuir para a estratégia institucional e quais as iniciativas que estariam sob sua responsabilidade.
Embora um ciclo de revisão da Estratégia seja fundamental, cumpre lembrar que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta que trabalha constantemente com hipóteses de causa e efeito. Por isso, a fase de elaboração deve ocorrer continuamente, sempre que houver necessidade de alinhamento.
EXECUÇÃO
O Planejamento Estratégico é executado por meio das iniciativas estratégicas. Essas iniciativas foram priorizadas segundo critérios objetivos e foram associadas aos setores responsáveis. Cada setor deverá concretizar as iniciativas de sua responsabilidade em Programas, Projetos e Ações.
À medida que a execução for acontecendo, os indicadores dos objetivos estratégicos serão monitorados para identificar se as iniciativas estão efetivamente contribuindo para o alcance dos objetivos traçados. Caso contrário, poderá ocorrer um realinhamento estratégico, seja com a elaboração de novas iniciativas, seja com a construção de novos indicadores de resultado.
A ordem de priorização das iniciativas do Poder Judiciário Capixaba para o período 2015-2020 ficou definida da seguinte forma:
- Reestruturar a STI – Recursos humanos e Estrutura Organizacional
- Incentivar a gestão de audiências com pautas temáticas
- Assegurar de forma suficiente os recursos do Tesouro Estadual
- Criar Normas Internas para estímulo aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos
- Convergir e integrar os sistemas legados
- Implementar Cultura de Pacificação Social
- Priorizar atuação de forma pré-processual
- Criar e Implantar os CEJUSC´s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania)
- Desenvolver Programa de Capacitação continuada para formação de instrutores, mediadores e conciliadores em parceria com o CNJ
- Programa de atualização dos processos de trabalho
- Plano de Comunicação visando à divulgação das Ações Institucionais e Sociais do Poder Judiciário
- Estruturar e unificar o sistema virtual de acesso à justiça
- Elaborar e implementar programa de comunicação visando a disseminação de todas as informações necessárias à efetividade da tramitação processual
- Elaborar e implementar programa de educação e sensibilização de utilização sustentável dos recursos materiais
- Elaborar e implementar projeto de monitoramento sobre os custos de funcionamento das unidades judiciárias
- Contratar o serviço de suporte técnico – Service Desk
- Atuar na gestão de conflitos coletivos
- Implantar o Processo Judicial Eletrônico
- Integrar os CEJUSC’s aos outros órgãos do Poder Judiciário
- Implantar o Gerenciamento de Serviços de TI
- Apoiar mecanismos externos de solução de conflitos, contribuindo para a redução da judicialização
- Capacitar o público interno – servidores e magistrados – para o relacionamento com os públicos
- Atualizar o parque tecnológico
- Aprimorar realização de mutirões
- Gerenciar os recursos de infraestrutura de forma a maximizar sua utilização
- Implantar sistema de automatização de gestão da capacitação e do desempenho por competência
- Implantar sistema de automatização de processos de administração e de gestão de pessoas
- Capacitar os servidores para atendimento e triagem
- Elaborar e implementar programa de reforço em unidades judiciárias com elevado número de processos pendentes de julgamento
- Criar estrutura física e de pessoal para a manutenção das atividades do Núcleo
- Gerenciar e adequar recursos tecnológicos de forma a maximizar sua utilização para uma melhor produtividade
- Implantar política de priorização do 1º grau
- Mapear, padronizar e aperfeiçoar os processos de Trabalho
- Adequar sistemas eletrônicos à tramitação e julgamento concentrado das ações
- Programa de diagnóstico e fiscalização dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública
- Diagnosticar e mapear as demandas repetitivas dos grandes litigantes
- Redesenhar a estrutura judiciária
- Elaborar e implementar programa de capacitação dos servidores e magistrados para atividade judiciária
- Instituir Código de Ética e Conduta no PJES
- Desenvolver um programa de capacitação e formação de magistrados e servidores
- Implantar projeto Datacenter backup visando a Gestão de Continuidade de Negócio
- Implantar o Gerenciamento de Segurança da Informação
- Aprimorar o sistema de logística de tramitação processual no primeiro e segundo graus
- Implantar programa de capacitação para atuação específica com demandas de massa
- Implantar um sistema integrado de segurança eletrônica em todas as unidades do Poder Judiciário
- Incentivar a participação de instituições de ensino e pesquisa nas atividades do Núcleo
- Elaborar e implementar programa de adequação das unidades à legislação e às regras do CNJ, baseado em um plano de obras até 2020
- Adequar quadro de pessoal
- Estruturar e ampliar as centrais de abertura de processos dos juizados especiais
- Reorganizar as Centrais de Abertura de Processos
- Adequar a força de trabalho a um alto nível de produtividade
- Aprimorar o Programa de Comunicação Organizacional Interna do Poder Judiciário
- Implantar gestão coordenada de alterações na tramitação de processos
- Elaborar e implementar programa de capacitação para combate à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública
- Adquirir e Implantar um Sistema Integrado de Gestão Administrativa
- Reformar e ampliar unidades do Poder Judiciário, baseado em plano de obras até 2020
- Estabelecer novas infraestruturas judiciárias para atender as necessidades operacionais atuais
- Aperfeiçoar a metodologia de estimativa da despesa
- Implantar gerenciamento de projetos
- Elaborar e implantar programa de gestão de conflitos
- Implantar o Gerenciamento de Projetos
- Criar modelo com foco na gestão da informação para orientação aos magistrados e aos servidores
- Implantar o Gerenciamento de Processos
- Estruturar a unidade gestora de pessoas
- Implantar regimento interno administrativo de gestão de Pessoas
- Implantar regimento interno administrativo
- Instituir parcerias com instituições públicas e privadas para realização de perícias técnicas
- Redesenhar a estrutura administrativa
- Programa de divulgação do andamento dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública
- Contratar empresa especializada para mapear e diagnosticar as competências organizacionais e individuais
- Implantar programa de desligamento voluntário
- Estabelecer nova estrutura física para o fórum de Vitória
- Revisar e aperfeiçoar o controle orçamentário
- Reorganizar as atividades de administração de pessoal visando a descentralização das atividades operacionais
- Promover ações voltadas para a qualidade de vida dos Trabalhadores
- Criar programa sobre assédio moral
- Reestruturar as áreas de planejamento e de controle de Gestão
- Fortalecer relação com entidades classistas
- Estabelecer nova estrutura física para o Centro Avançado dos Juizados Especiais (CAJE), englobando todas as unidades judiciárias do sistema de juizados especiais de Vitória
- Elaborar e Implementar Programa de Gestão da Mudança
- Criar programa de incentivos por produtividade
- Implantar um sistema informatizado de Gestão de Custos
- Aperfeiçoar o plano de cargos, vencimentos e benefícios dos servidores
- Instituir programa de capacitação em Gestão de Custos
- Definir critérios de priorização e estabelecer metas internas de julgamento de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública
- Otimizar o sistema de arrecadação de recursos próprios
- Priorizar a segurança e saúde ocupacional com foco na Prevenção
- Reorganizar a Estrutura (Física, Tecnológica e de Pessoal) para funcionamento do NUPEMEC como órgão Gestor da Política de Pacificação Social
- Aprimorar as atividades do NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos)
- Implantar central de atendimento de magistrados e Servidores
- Dinamizar canais de comunicação com as partes interessadas
- Desenvolver programa de preparação de sucessores
- Elaborar e implementar projeto para aprimorar o Planejamento de Contratações e o Sistema de Compras
- Desenvolver sistema de liderança
- Aprimorar o programa de gestão de desempenho
- Plano de Logística Integrado e de Manutenção Preventiva
- Construir uma sede administrativa
Cada setor do Poder Judiciário do Espírito Santo contribui para o Planejamento Estratégico 2015-2020 executando as iniciativas estratégicas que foram atribuídas ao seu Plano Setorial. A disposição das iniciativas estratégicas por setor foi elaborada da seguinte forma:
- Área fim: iniciativas 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 19, 21, 24, 29, 30, 34, 35, 36, 43, 46, 49, 50, 53, 67, 69, 76, 85, 88 e 89.
- Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas: iniciativa 28.
- Assessoria de Imprensa e Comunicação Social: iniciativas 11, 13, 52 e 91.
- Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica: iniciativas 3, 58, 59 e 73.
- Assessoria de Segurança Institucional: iniciativa 45.
- Corregedoria-Geral de Justiça: iniciativa 86.
- Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos: iniciativas 47, 56, 57, 72, 79 e 97.
- Escola da Magistratura – Emes: iniciativas 22, 38, 40, 44, 54 e 84.
- Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária: iniciativa 15.
- Secretaria de Gestão de Pessoas: iniciativas 26, 27, 32, 39, 48, 51, 60, 62, 64, 65, 70, 71, 74, 75, 78, 81, 83, 87, 90, 92, 94 e 95.
- Secretaria de Infraestrutura: iniciativas 14, 25, 93 e 96.
- Secretaria de Tecnologia da Informação: iniciativas 1, 5, 12, 16, 18, 20, 23, 31, 41, 42, 55, 61, 63 e 82.
- Secretaria Geral: iniciativas 33, 37, 66, 68 e 80.
MONITORAMENTO
Por meio do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, é possível avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade de sua atuação. Essa avaliação é realizada de duas formas: pelos Indicadores de Resultado e pelas Reuniões de Análise da Estratégia.
- Indicadores de Resultado
Os indicadores do Planejamento Estratégico 2015-2020 são importantes instrumentos para mensurar os resultados e gerir o desempenho da estratégia. Eles permitem verificar se a execução dos Programas, Projetos e Ações que foram elaborados estão efetivamente contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos. Além disso, em cada indicador são estabelecidas metas.
As metas servem para comunicar a todos os magistrados, servidores e cidadãos a velocidade de implementação da estratégia e a amplitude do desafio a ser superado pelo Poder Judiciário Capixaba no alcance de seus objetivos.
Relatórios:
Acesse o Relatório de acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, no qual são apresentados os resultados obtidos por meio da iniciativas estratégicas no período de 2018 a 2020.
Conheça o desempenho do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no atendimento das metas nacionais, os fatores determinantes e ações adotadas que facilitaram o cumprimento das metas.
Acesse também o Relatório detalhado dos resultados do Planejamento Estratégico do PJES, no período de 2015 a 2020.
- Reuniões de Análise da Estratégia (RAE’s)
Em reuniões periódicas, a Administração do Poder Judiciário Capixaba acompanhará a execução das iniciativas, ou seja, avaliará se os Programas, Projetos e Ações estão sendo implementados conforme o planejado.
Nessas Reuniões de Avaliação da Estratégia, servidores e magistrados apresentarão a situação dos Programas, Projetos e Ações sob sua responsabilidade, informando quais foram as atividades realizadas e se há atrasos ou pendências.
Essas informações servirão como subsídio para a tomada de decisão da Administração do Poder Judiciário Capixaba em relação à estratégia a ser seguida.
| Reunião da Estratégia | Data | Documentos | |
| 11ª Reunião de Análise da Estratégia | 26/08/2019 | Apresentação | Ata |
| 10ª Reunião de Análise da Estratégia | 12/07/2019 | Apresentação | Ata |
| 9ª Reunião de Análise da Estratégia | 20/05/2019 | Apresentação | Ata |
| 8ª Reunião de Análise da Estratégia | 10/08/2018 | Apresentação | Ata |
| 7ª Reunião de Análise da Estratégia | 27/03/2018 | Apresentação | Ata |
| 6ª Reunião de Análise da Estratégia | 07/11/2017 | Apresentação | Ata |
| 5ª Reunião de Análise da Estratégia | 21/06/2017 | Apresentação | Ata |
| 4ª Reunião de Análise da Estratégia | 15/03/2017 | Apresentação | Ata |
| 3ª Reunião de Análise da Estratégia | 13/04/2016 | Apresentação | Ata |
| 2ª Reunião de Análise da Estratégia | 11/12/2015 | Apresentação | Ata |
| 1ª Reunião de Análise da Estratégia | 04/08/2015 | Apresentação | Ata |
Reuniões Administrativas da Estratégia (RAdE’s)
Reuniões Administrativas da Estratégia (RAdE’s) são reuniões preparatórias para as Reuniões de Análise da Estratégia (RAE’s). Por meio desses encontros mais técnicos, o corpo administrativo do Poder Judiciário Capixaba pode discutir e ajustar os detalhes das apresentações, além de alinhar os impactos dos projetos e dos programas em cada área da Instituição.
| Reunião da Estratégia | Data | Documentos | |
| 8ª Reunião Administrativa da Estratégia | 22/09/2016 | Apresentação | Ata |
| 7ª Reunião Administrativa da Estratégia | 21/07/2016 | Apresentação | Ata |
| 6ª Reunião Administrativa da Estratégia | 24/06/2016 | Apresentação | Ata |
| 5ª Reunião Administrativa da Estratégia | 18/05/2016 | Apresentação | Ata |
| 4ª Reunião Administrativa da Estratégia | 11/03/2016 | Apresentação | Ata |
| 3ª Reunião Administrativa da Estratégia | 06/11/2015 | Apresentação | Ata |
| 2ª Reunião Administrativa da Estratégia | 07/10/2015 | Apresentação | Ata |