Servidores de todo o estado vão se capacitar para utilizar o Sistema Eletrônico de Informação, que acaba com a limitação física do papel e proporciona economia de dinheiro público e transparência administrativa.
Cerca de 60 integrantes das Comarcas da região Sul do Espírito Santo participaram, esta semana, de um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A capacitação aconteceu de 22 a 24 de abril, no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, e foi conduzida pelo gestor do SEI, Fábio Buaiz de Lima. Desta edição, participaram os servidores das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Muqui, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Apiacá e Jerônimo Monteiro.
O SEI é uma ferramenta que possibilita a tramitação virtual de expedientes administrativos, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento. O sistema acaba com a limitação física do papel e proporciona agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência administrativa.
O gestor do SEI contou que os servidores foram muito participativos, o que contribuiu com a metodologia prática proposta pelo treinamento. Ao final das formações, o Sistema Eletrônico de Informações será implantado na primeira instância do Poder Judiciário, por meio de ato próprio, e os procedimentos administrativos dessas Comarcas passarão a tramitar pelo SEI.
E a próxima edição do curso acontece de 06 a 08/05, no Fórum da Comarca de Guaçuí, para os servidores das Comarcas de Alegre, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte.
Outros treinamentos estão programados para os meses de maio e junho em outras regiões do estado, conforme cronograma disponível aqui.
Para se prepararem para o treinamento presencial, secretários de gestão dos Fóruns, assessores de juízes, bem como um servidor de cada unidade judiciária, indicado pelo juiz titular, devem participar do curso virtual gratuito “Sei! Usar”, disponível no link https://www.escolavirtual.gov.br, visando ao conhecimento prévio das funcionalidades e dos benefícios do sistema.
O SEI no TJES
O SEI, que já havia começado a ser usado, no último ano, para alguns requerimentos administrativos dos servidores lotados no 2º Grau de Jurisdição, passou a ser obrigatório, desde o dia 11 de março, para todos os procedimentos e documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que começaram a tramitar, exclusivamente, pelo sistema. A determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está disponível no Ato Normativo nº 29/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 01/03.
No dia 07/03/2019, também foi publicado no e-diario, um informativo com a listagem dos assuntos cujos expedientes não vão tramitar no SEI, devido à necessidade de encaminhamento dos documentos originais para a adoção de providências. São eles: Averbação de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria; Declaração de tempo de contribuição; Licença médica para própria saúde, Licença para acompanhar pessoa da família; Licença maternidade; Licença para trato de interesses particulares; Posse; Frequência (sistema próprio já utilizado); e Abono (sistema próprio já utilizado). Tais expedientes direcionados à Coordenadoria de Recursos Humanos seguirão o trâmite físico atualmente utilizado.
Vitória, 26 de abril de 2019
Informações à Imprensa
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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