Em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Infância e da Juventude apresentou o projeto para reduzir o número de mortes de menores ameaçados.
A Supervisão das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na noite de terça-feira (24), em parceira com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e o Governo do Estado, Audiência Pública que debateu o “Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco de Morte”, no plenário da casa legislativa.
De acordo com a Juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES, Janete Pantaleão Alves, o Poder Judiciário tem sido procurado por Conselhos Tutelares que não sabem para qual local que devem encaminhar menores ameaçados de morte, já que não há uma rede de proteção especializada neste tipo de atendimento no estado.
Para tentar resolver o impasse, o Tribunal de Justiça sugeriu a constituição de um Grupo de Trabalho (GT), composto por gestores públicos do Estado e dos municípios, além de entidades civis ligadas aos direitos da criança e do adolescente.
O objetivo era elaborar um estudo capaz de reduzir o número de mortes de crianças e adolescentes capixabas, ofertando proteção integral, imediata e sigilosa, em locais regionalizados e distantes de onde ocorrerem os atos de violência.
A Juíza Janete Pantaleão explicou que os ameaçados de morte geralmente vivem em favelas e correm o risco de serem assassinados devido a complicações que envolvem o tráfico de drogas. “Alguns tentam abandonar o tráfico e são retaliados pelos criminosos, outros nunca se envolveram com o comércio de drogas, mas acabam testemunhando atos de criminalidade e, por isso, podem se tornar alvos de queima de arquivo”, frisou a magistrada.
A Audiência Pública foi proposta pela Deputada Estadual Eliana Dadalto e contou também com a presença da Supervisora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do Coordenador das Varas da Infância e Juventude, Juiz de Direito Vladson Couto Bittencourt, e do Deputado Estadual Hércules Silveira, além de membros do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MPES).
Vitória, 25 de outubro de 2017.
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Texto: Pedro Sarkis (com informações Assessoria/ALES) | phsarkis@tjes.jus.br
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