Na passagem do “Dia do Servidor Público”, Desembargador Annibal de Rezende Lima dirige mensagem a todos Servidores do Poder Judiciário.
Na oportunidade do transcurso do “Dia do Servidor Público” (28/10), desejamos transmitir a todos os servidores públicos, especialmente àqueles que integram o Poder Judiciário Estadual, a manifestação do nosso reconhecimento, da nossa estima e da nossa admiração.
Sabemos que, por variadas razões, sobretudo pela grave crise financeira e orçamentária vivenciada pelo Tribunal de Justiça, os servidores do Poder Judiciário Estadual têm pouco a comemorar.
Todavia, estamos seguros de que a atual crise financeira e orçamentária experimentada pelo Tribunal de Justiça está chegando ao seu fim, graças às amargas e dolorosas providências, ainda que necessárias, que precisaram ser adotadas.
Corajosamente, mas com profunda tristeza – acreditem – tivemos que adotar medidas impostas pela legislação, sobretudo pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pena de se aprofundar a crise financeira e orçamentária do Tribunal de Justiça. Sem tais medidas – dolorosas, repito – nossa crise se arrastaria por bem mais tempo, submetendo os servidores do Poder Judiciário Estadual a novos sacrifícios por mais alguns anos.
Apesar desses dois difíceis anos, todavia, todos os servidores do Poder Judiciário Estadual tiveram reajustados, por duas vezes, o valor do “auxilio-alimentação”; os Oficiais de Justiça tiveram majorado o valor da “indenização de transporte” e também houve reajuste do valor do “auxilio-saúde” concedido aos servidores.
Foi um grande esforço que o Tribunal de Justiça fez para minorar as dificuldades dos servidores do Poder Judiciário Estadual, proibido que estava, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de conceder reajustes salariais.
Segundo os últimos dados oficiais divulgados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo dispendeu, no mês de setembro de 2017, 5,68% da receita corrente líquida estadual, com despesa de pessoal. Isso significa dizer que, seguida a mesma linha de trabalho, os servidores do Poder Judiciário Estadual poderão ter um 2018 mais auspicioso.
Neste 28 de Outubro de 2017, abraçamos, fraternalmente, todos os servidores do Poder Judiciário Estadual e agradecemos todo o esforço, sacrifício e dedicação devotados a nossa instituição.
Rogamos a Deus que, em sua infinita bondade, proteja todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, bem como suas famílias, assegurando-lhes muita saúde física e muita paz espiritual”.
Desembargador Annibal de Rezende Lima Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo