Juíza da 5ª Vara Criminal reuniu integrantes de vários órgãos para trocar informações.
A 5ª Vara Criminal de Vila Velha, especializada em violência doméstica, reuniu, na última sexta-feira, 21, representantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar da cidade. Participaram do encontro, Ministério Público; Delegacia da Mulher; secretarias de Saúde e de Assistência Social; Centros de Referência em Assistência Social, Coordenação de Politicas Públicas para Mulheres; e Hospitais.
Nessa primeira reunião, cada integrante apresentou sua estrutura de atendimento e as principais dificuldades enfrentadas. A ideia é desenvolver um trabalho articulado e fortalecer a rede de proteção à mulher. A juíza Ilaceia Novaes, titular da 5ª Vara Criminal de Vila Velha – Especializada em Violência Doméstica, disse que o objetivo é interligar as informações, trabalhando em conjunto para conseguir diminuir a violência doméstica na cidade. “A partir de agora haverá uma periodicidade nas reuniões, de 4 em 4 meses, e a próxima já está marcada para dia 1º de agosto”, informou. O diálogo foi proveitoso e a expectativa do trabalho conjunto entre os órgãos animou os participantes, concluiu a magistrada.
A juíza será a coordenadora da mesa-redonda “A Contribuição do Poder Judiciário e do Ministério Público para a quebra do Ciclo da Violência: dificuldades enfrentadas e inovações”, realizada durante o Seminário “A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Desafios e Possibilidades”, que acontecerá nesta sexta, dia 28 de março, no Salão Pleno do TJES.
Derlimar Nunes Avancini, coordenadora Política para as Mulheres de Vila Velha, disse que a maior dificuldade é conhecer a rede de serviços de atendimento à mulher. “Pensamos em avançar e muito com estas reuniões. Hoje, cada um faz seu trabalho, mas sem conhecer o serviço do outro”, ressaltou.
Desde que a 5ª Vara Criminal de Vila Velha foi criada, em 2011, o número de processos relacionados à violência doméstica e familiar aumentou em 555%. Outro número que aumentou foi o de inquéritos, informou Maria Aparecida Sfalsini, Delegada da Mulher de Vila Velha. Só neste ano já foram registrados 450 inquéritos. “É um número alto, mas não significa que a violência tenha aumentado em relação aos últimos anos. O que ocorre é que com as informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) sendo veiculadas, o conhecimento sobre seus direitos faz com que mais mulheres busquem ajudae denunciem. Isto é positivo, pois ninguém quer ficar sofrendo.”
Para assessorar e subsidiar os juízes nas decisões e dar atenção às famílias – incluindo as mulheres vítimas e os homens envolvidos, os supostos agressores – foi criada em 2012 a Central de Apoio Multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais. A Central é responsável, na Grande Vitória, por atender as Varas de Família e Varas de Violência Doméstica. E, no interior, também atende as Varas da Infância e Juventude. Segundo Alice Pontelo Barboza, Coordenadora Central de Apoio Multidisciplinar do TJES, os juízes encaminham os processos e a Central faz o atendimento e acompanhamento às famílias envolvidas.
Confira a programação do Seminário “A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Desafios e Possibilidades”
|
8h – Recepção e Credenciamento dos participantes 9h – Mesa de Abertura e Lançamento da Campanha Pró-equidade de Gênero da AMB 10h – Palestra de abertura – Desembargadora Conselheira do CNJ – Ana Maria D. Amarante Brito 11h- Debate 11h30 – Intervalo para almoço 13h – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher 13h30 – Mesa-Redonda: “A contribuição do Poder Judiciário e do Ministério Público para a quebra do Ciclo da Violência: dificuldades enfrentadas e inovações” 14h30 – Debate 15h – Intervalo 15h20 – Palestra: “Violência de gênero e Políticas Públicas” Expositoras: Dra. Maria Beatriz Nader (Historiadora – Pós – Doutora pela Universidade Estadual do Norte Fluminense) 16h40 – Debate 17h – Encerramento |
Vitória, 24 de março de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito e Tais Valle
mcbrito@tjes.jus.br e tsvalle@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br