Atos Normativos – 2010

069 – 05/01/2011 Fechamento do Fórum da Comarca de Barra de São Francisco no período de 3 a 7/01/2011

067 – 03/01/2011 Fechamento do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e do Fórum da Comarca de Jerônimo Monteiro no dia 30/12/2010

066 – 30/12/2010 Fechamento Fórum Itarana dia 29/12/10

065 – 30/12/2010 Prorroga prazo inicial de 45 dias do Ato Normativo 56.

064 – 28/12/2010 Fechamento Fórum Itaguaçu dia 27/12/2010.

062 – 09/12/2010 Inclui Servidores na Comissão Sistema Integrado de Administração – RETIFICADO

061 – 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10.

059 – 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio.

057 – 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração

056 – 22/11/2010 Constitui a Comissão da Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual – ALTERADO

055 – 23/11/2010 Determina a suspensão dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível e Criminal, Fazenda Pública e 1ª Vara de Família, todos da Comarca de Linhares em 12/11/2010 – REPUBLICAÇÃO

055 – 19/11/2010 Determina a suspensão dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível e Criminal, Fazenda Pública e 1ª Vara de Família, todos da Comarca de Linhares em 11/11/2010 – REPUBLICADO

054 – 19/11/2010 Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10. – REPUBLICAÇÃO

054 – 16/11/2010 Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10. – REPUBLICADO

053 – 16/11/2010 Institui grupo apoio às unidades Judic. c/ elevado saldo processos Meta 02 – ALTERADO

052 – 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão

051 – 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores

050 – 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10

049 – 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10.

048 – 18/10/2010 Designa Dr. Erivaldo Alberto da Cunha Juiz da 1ª Vara Criminal Barra de São Francisco p/ mutirão

047 – 18/10/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 19 e 20/10/10.

046 – 18/10/2010 Suspende prazos nas autarquias e fundações federais devido à instalação Proc. Federal

045 – 15/10/2010 Fechamento dos Juiz Esp Adjuntos dia 15/10/10.

044 – 14/10/2010 Determina a suspensão dos prazos nos processos de cobrança do seguro obrigatório – DPVAT, nos dias 14 e 15/10/2010

043 – 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10

042 – 06/10/2010 Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10

041 – 29/09/2010 Autoriza fechamento da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª V.Criminais e 5ª Vara Cível de V.Velha

040 – 27/09/2010 Constitui equipe técnica para análise de precatórios – ALTERADO

039 – 23/09/2010 Autoriza fechamento do Fórum e suspende prazos em Mimoso do Sul em 24/09/10

038 – 01/09/2010 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios – ALTERADO

037 – 27/08/2010 Constitui grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010

036 – 26/08/2010 Designa Dr Alexandre Farina Lopes como Gestor do Projeto Começar de Novo.

035 – 26/08/2010 Fechamento Fórum Ibiraçu de 30/08 à 03/09/10

034 – 23/08/2010 Grupo trabalho – meta prioritária nº 04

033 – 13/08/2010 Fechamento 1º Juiz Esp. Criminal Vitória dias 12 e 13/08/10

032 – 05/08/2010 Autoriza fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória

031 – 29/07/2010 Determina abertura proc. com competência Juiz. Esp. Faz. Pública

030 – 21/07/2010 Determina suspensão prazos, publicações e audiências dias 04 à 10/08/10 Semana Advogado.

029 – 20/07/2010 Estabelece procedimentos para pagamentos precatórios.

028 – 21/07/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 05 de 2010, do colendo CNJ – REPUBLICAÇÃO

028 – 19/07/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 05 de 2010, do colendo CNJ – REPUBLICADO

027 – 13/07/2010 Regulamenta a localização provisória dos Assessores de Juízes Substitutos de Entrância Especial e Terceira Entrância, durante o período de afastamento destes da atividade jurisdicional

026 – 09/07/2010 Determina os critérios para a atualização monetária e incidência de juros sobre precatórios judiciários já expedidos e sobre os que forem expedidos na vigência do regime especial instituído pela Emenda Constitucional n. 62/2009 – ALTERADO

025 – 30/06/2010 Constitui o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania no âmbito deste Tribunal, nomeia juiz para integrar o Comitê Estadual responsável pela Conciliação e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO

025 – 29/06/2010 Constitui o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania no âmbito deste Tribunal, nomeia juiz para integrar o Comitê Estadual responsável pela Conciliação e dá outras providências – REPUBLICADO

024 – 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica

023 – 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010.

022 – 23/06/2010 Constitui a Comissão de Gestão do Portal Transparência Do Tribunal de Justiça do ES. – REVOGADO

021 – 18/06/2010 Ratifica designação de Juiz Conciliador da Central de Conciliação de Precatórios – REVOGADO

020 – 15/06/2010 Constitui o Comitê Est. responsável pela Conciliação no Tribunal – REVOGADO

019 – 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia

018 – 14/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa. – REPUBLICAÇÃO

018 – 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa. – REPUBLICADO

017 – 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco

016 – 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário.

015 – (CONJUNTO) 11/11/2010 Institui a Comissão de Concurso para seleção de servidores do Poder Judiciário

015 – 14/04/2010 Fechamento 2º Juiz Esp Cível Adjunto UFES dia 16/04/10.

014 – (CONJUNTO) 04/10/2010 Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados

014 – 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10

013 – (CONJUNTO) 01/09/2010 Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais

013 – 23/03/2010 Institui comissão acessibilidade às pessoas deficientes.- ALTERADO – REVOGADO

012 – (CONJUNTO) 30/07/2010 Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas

012 – 18/03/2010 Fechamento da 5ª Vara Criminal de Vitória no dia 19/03/2010

011 – (CONJUNTO) 29/07/2010 Mutirão Juízo de Vila Velha

011 – 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10.

010 – (CONJUNTO) 15/06/2010 Proíbe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal.

010 – 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10.

009 – (CONJUNTO) 08/06/2010 Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD

009 – 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10

008 – (CONJUNTO) 28/05/2010 Determina ao CPD que disponibilize a LC nº 46/94 – REVOGADO

008 – 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vila Velha dia 05/03/10

007 – (CONJUNTO) 19/05/10 Altera redação art. 2º Ato Normativo 69/08. – ALTERADO

007 – 11/03/2010 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 05/03/10.

006 – (CONJUNTO) 19/05/2010 Comissão Sistema de Gestão Rec. Hum.e Folha Pagamento – ALTERADO – TORNADO SEM EFEITO

006 – 05/03/2010 Dispõe ampliação da Coordenadoria Execuções Penais.

005 – (CONJUNTO) 27/04/2010 Declaração Bens dos Magistrados

005 – 04/03/2010 Fechamento Fórum Apiacá de 08 à 12/03/10.

004 – (CONJUNTO) 15/04/2010 Institui o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas no âmbito do ES

004 – 01/03/2010 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dias 26/02 e 01/03/10.

003 – (CONJUNTO) 17/03/2010 Constitui Mutirão 1ª Contadoria Juízo Vitória.

003 – 25/02/2010 Constitui o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do ES – ALTERADO

002 – 11/02/2010 Fechamento Fórum Cìvel e 5ª Criminal Vitória dia 10/02/10.

002 – (CONJUNTO) 26/01/2010 Estabelece o regime de Mutirão na 1ª Contadoria de Vitória

001 – (CONJUNTO) 20/01/2010 Altera o Ato Normativo nº 11/2009

001 – 03/02/2010 Disciplina o gozo de férias por parte dos magistrados de 1º grau.