Voltar para Resoluções – 2017

034 – Anula a Resolução TJES nº 09/2016, de 06 de Junho de 2016, publicada no E-Diário no dia 07/06/2016 – disp. 01/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 34/2017

 

O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Anular a Resolução TJES nº 09/2016, de 06 de Junho de 2016, publicada no Diário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 07/06/2016.

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 30 de novembro de 2017.

 

DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

PRESIDENTE em exercício