Resoluções – 2024

60 – Desativar o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do distrito de Itapecoá, Comarca de Itapemirim/ES – disp. 17/04/2024

059 – Instituir a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para funcionar como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e petitórias coletivas. Parágrafo Único – A atuação da Comissão Regional observará, além do que determina esta Resolução, as disposições da Resolução nº 510 do CNJ, de 26 de junho de 2023 – disp. 18/04/2024

058 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos(as) magistrados(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – 15/04/2024

057 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos (as) servidores(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 15/04/2024

56 – Agraciar o eminente Desembargador Annibal de Rezende Lima com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba – disp.15/04/2024

055 – Remove o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, da 2ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 04 de abril de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. (SEI! Nº 7002561-39.2024.8.08.0000) – disp. 19/04/2024

54 – Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento – Disp. 17/04/2024

53 – Referenda a Resolução Nº 052/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 27 de março de 2024, a qual alterou a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo – Disp. 12/04/2024

52 – Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo -Disp. 27/03/2024

50 – Institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 25/03/2024

49 – Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Poranga, Comarca de Barra de São Francisco/ES.  – Disp. 21/03/2024

48 – Procede a desativação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Braço do Rio – Comarca de Conceição da Barra/ES. – Disp. 21/03/2024

47 – Procede a desativação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Regência, Comarca de Linhares/ES.  – Disp. 21/03/2024

46 – Constitui a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 19/03/2024

45 – REMOVER o Exmº Sr. Des.FABIO BRASIL NERY, da 4ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível, a partir de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.  – Disp. 11/03/2024

44 – REMOVER o Exmº Sr. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, da 3ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, a partir de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.  – Disp. 11/03/2024

43 – Agraciar o eminente Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba.  – Disp. 13/03/2024

42 – Institui o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário e do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 23/02/2024

41 – Referendar a Resolução Nº 034/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual ratificou os termos da Resolução nº 034/2023 que designou a Exmª  Sra. Des.ª MARIANNE JUDICE DE MATTOS como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS  do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, § 7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art.38-K, da Lei Complementar nº 234/02 para o biênio 2024/2025.  – Disp. 23/02/2024

40 – Referendar a Resolução Nº 033/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Eliezer Mattos Scherrer Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.  – Disp. 23/02/2024

39 – Referendar a Resolução Nº 032/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Manoel Cruz Doval, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.  – Disp. 23/02/2024

38 – Agraciar o eminente Desembargador Jaime Ferreira Abreu com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba.  – Disp. 23/02/2024

37 – Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 09/02/2024

36 –  Referendar a Resolução Nº 031/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 06 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para o biênio de 2024/2025.  – Disp. 08/02/2024

35 – Referendar a Resolução Nº 030/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 06 de fevereiro de 2024, a qual indicou, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 29/02/2024

34 – RATIFICAR, os termos da Resolução nº 034/2023 que designou a Exmª  Sra. Des.ª MARIANNE JUDICE DE MATTOS como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS  do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, § 7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art.38-K, da Lei Complementar nº 234/02 para o biênio 2024/2025.  – Disp. 29/02/2024

33 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Eliezer Mattos Scherrer Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 08/02/2024

32 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Manoel Cruz Doval, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 08/02/2024

31 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 06/02/2024

30 – INDICAR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 06/02/2024

29 – Revogam as Resoluções do TJES n.º 26, de 29 de junho de 2018 e n.º 33, de 20 de novembro de 2019, e regulamenta as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. – Disp. 02/02/2024

28 – Agraciar o eminente Desembargador JAIME FERREIRA ABREU com a Comenda Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 07/02/2024

027 – Referendar a Resolução Nº 23/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 26 de janeiro de 2024, a qual reconduziu a Exmª Sra. Des.ª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de OUVIDORA DA MULHER do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022.  – Disp. 29/02/2024

026 – Referendar a Resolução Nº 22/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou o Exmº Sr. Des. EDER PONTES DA SILVA ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024

025 – Referendar a Resolução Nº 21/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024

024 – Referendar a Resolução Nº 20/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ao cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024

23 – Reconduzir a Exmª Sra. Des.ª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de OUVIDORA DA MULHER do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022. – Disp. 26/01/2024

22 – Indicar o Exmº Sr. Des. EDER PONTES DA SILVA ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A,  todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024

21 – Indicar  a Exma. Sra. Desa. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A,  todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024

20 – Indicar o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ao cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A,  todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024

019 –  Referendar a Resolução Nº 044/2023 (1891864), disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 18 de dezembro de 2023, a qual remove o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 07/02/2024

018 – Referendar a Resolução Nº 09/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual designa, a partir de 14/12/2023 a Exmª. Srª. Drª. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, como Coordenadora Acadêmica da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 29/02/2024

017 –  Referendar a Resolução Nº 08/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual designa, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Anselmo Laghi Laranja, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 29/02/2024

016 – Referendar a Resolução Nº 07/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual indica, a partir de 14 de dezembro 2023, os Exmºs. Srs. Dr. Lyrio Regis de Souza Lyrio e Dr. Eneas José Ferreira Miranda, para atuarem como Coordenadores dos Juizados Especiais, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 07/02/2024

015 – Referendar a Resolução Nº 06/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual reconduz, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº. Sr. Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, para exercer a função de Coordenador das Varas da Infância e Juventude, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 07/02/2024

014 –  Referendar a Resolução Nº 05/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual indica o Exmº. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Substituto à disposição do TRE-ES, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, no Biênio de 2024/2025, sem prejuízo das funções jurisdicionais originais, nos termos da Resolução nº 23.585/2018, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. – Disp. 07/02/2024

13 –  Referendar a Resolução Nº 04/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual designou o Vice-Diretor Geral, Exmº Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA, como Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024

12 – Referendar a Resolução Nº 03/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 29/02/2024

11 – Referendar a Resolução Nº 02/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ao cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 29/02/2024

10 –  Referendar a Resolução Nº 01/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14 de dezembro de 2023, a Exmª Srª. Des.ª JANETE VARGAS SIMÕES ao cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10. – Disp. 29/02/2024

09 – Designar,  a partir de 14/12/2023 a Exma. Sra. Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,  como Coordenadora Acadêmica da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais ( processo Sei nº  7000338-16.2024.8.08.0000). – Disp. 15/01/2024

08 – Designar, a partir de 14/12/2023,  o Exmo. Sr. Dr. Anselmo Laghi Laranja, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais (7000338-16.2024.8.08.0000). – Disp. 15/01/2024

07 – Indicar, a partir de 14 de dezembro 2023, os Exmºs. Srs. Dr. Lyrio Regis de Souza Lyrio e Dr. Eneas José Ferreira Miranda, para atuarem como Coordenadores dos Juizados Especiais, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.  – Disp. 15/01/2024

06 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº. Sr. Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, para exercer a função de Coordenador das Varas da Infância e Juventude, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.  – Disp. 15/01/2024

05 – Indicar  o Exmº. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Substituto à disposição do TRE-ES, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte,  no Biênio de 2024/2025, sem prejuízo das funções jurisdicionais originais, nos termos da Resolução nº 23.585/2018, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. – Disp. 15/01/2024

04 – Designar o Vice-Diretor Geral,  Exmº Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA, como Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02.– Disp. 11/01/2024

03 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025 na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno.  – Disp. 11/01/2024

02 – Reconduzir o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ao cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A,  todos do Regimento Interno.  – Disp. 11/01/2024

01 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des.ª JANETE VARGAS SIMÕES ao cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025 na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10.  – Disp. 11/01/2024