PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
RESOLUÇÃO Nº 027/2024
O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista Decisão do Egrégio Tribunal Pleno na Seção Administrativa Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Referendar a Resolução Nº 23/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 26 de janeiro de 2024, a qual reconduziu a Exmª Sra. Des.ª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de OUVIDORA DA MULHER do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
Presidente