PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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RESOLUÇÃO Nº 035/2024

 

 

O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista Decisão do Egrégio Tribunal Pleno na Seção Administrativa Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2024.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Referendar a Resolução Nº 030/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 06 de fevereiro de 2024, a qual indicou, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2024/2025.

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 28 de fevereiro de 2024.

 

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Presidente