Resoluções – 2026

031 – Altera a Resolução TJES nº 023/2016, que edita e aprova o Regimento Interno do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. – Disp. 26/06/2026

030 – Reestrutura as Secretarias Inteligentes Regionais da Comarca Regional de Itapemirim e Marataízes, alterando o Ato Normativo nº 238/2025, referendado pela Resolução nº 049/2025 – Disp. 26/06/2026

029 – Altera o art. 3º da Resolução TJES nº 036/2011, com as alterações introduzidas pela Resolução TJES nº 013/2023 – Disp. 29/05/2026

028 – Altera a Resolução TJES nº 037/2025, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o procedimento de permuta de magistrados(as), nos termos da Resolução CNJ nº 603/2024 – Disp. 29/05/2026

027 – ALTERAR a Resolução nº 65/2025, publicada no Diário da Justiça em 12/12/2025, para excluir a expressão “E DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS” e DESIGNA o Exmo. Sr. Des. ALDARY NUNES JUNIOR para atuar como Supervisor das Varas de Execuções Penais do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 71-A do Regimento Interno e do art. 5º da Lei Complementar nº 566/2010 – Disp. 29/05/2026

026 – Cria a 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (2ª VECA) no Juízo de Vitória – Comarca da Capital, altera parcialmente a Resolução TJES nº 027/2023 e dá outras providências – Disp. 29/05/2026

025 – Altera a redação do artigo 69 e revoga as alíneas “t” e “u” do artigo 61, ambos da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências – Disp. 29/05/2026

024 – Altera o § 4º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 2º da Resolução TJES nº 014/2025, publicada no Diário da Justiça de 21 de fevereiro de 2025 – Disp. 29/05/2026

023 – Dispõe sobre o procedimento de apresentação, tramitação e aprovação de súmulas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 11/05/2026

022 – Disciplina a ampliação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos vinculados à área de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – Disp. 08/05/2026

021 – Altera a designação da Secretária da Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo – Disp. 08/05/2026

020 – Altera a Resolução nº 11/2022, publicada no Diário da Justiça de 13 de maio de 2022, para conferir nova regulamentação à Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – Disp. 10/04/2026

019 – Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, período para o sexênio 2021- 2026, aplicável a todas as unidades deste Poder, nos termos dos Anexos desta Resolução – Disp. 27/03/2026

018 – Altera a Resolução TJES nº 036/2025, para ampliar o rol de cursos de graduação contemplados com vagas de estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 27/03/2026

017 – Altera a composição do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências – Disp. 01/04/2026

016 – Altera o art. 6º da Resolução n.º 29, de 22 de abril de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau de jurisdição, para disciplinar o acionamento telefônico após o peticionamento eletrônico no sistema Pje – Disp. 27/03/2026

015 – Altera o artigo 3º da Resolução n.º 37, de 08 de fevereiro de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais – Disp. 27/03/2026

014 – Convoca o Exmo. Sr. Juiz de Direito Alcemir dos Santos Pimentel para integrar a 1ª Turma Recursal, a partir da publicação desta Resolução – Disp. 26/03/2026

013 – Convoca o Exmo. Sr. Juiz de Direito José Pedro de Souza Netto para integrar a 4ª Turma Recursal, a partir da publicação desta Resolução – Disp. 26/03/2026

012 – Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito Felipe Leitão Gomes, suplente da 3ª Turma Recursal, para integrar a 5ª Turma Recursal, também na qualidade de suplente, com cumulação das funções, a partir da publicação desta – Disp. 26/03/2026

011 – Institui a Política de Justiça Itinerante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, disciplina sua organização, funcionamento, monitoramento e governança, e dá outras providências – Disp. 20/03/2026

010 – Fica estabelecido que o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) – Disp. 20/03/2026

009 – Estabelece que o valor do vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos) por vale – Disp. 20/03/2026

008 – Dispõe sobre o funcionamento e estabelece diretrizes para os Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE) e sua vinculação à Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 13/03/2026

007 – Referenda, a Resolução Nº 01/2026, que removeu, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026 – Disp. 20/02/2026

006 – Altera a composição dde Regimento Interno – Disp. 09/02/2026

005 – Altera a composição da Comissão de Reforma Judiciária – Disp. 06/02/2026

004 – Altera a composição da Comissão de Jurisprudência – Disp. 06/02/2026

003 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades subordinadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec e dá outras providências – Disp. 06/02/2026

002 – Reorganiza a Secretaria de Controle Interno e cria a Secretaria de Auditoria Interna, estabelecendo a segregação definitiva de funções – Disp. 06/02/2026

001 – Remove, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026 – Disp. 21/01/2026 – REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – DISP. 20/02/2026