- 040 - Altera a Resolução nº 023/2016 (Regimento Interno do Colegiado Recursal). - Disp. 27/11/2020
039 - Regulamenta o art. 78 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (ajuda de custo) no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. - Disp. 21/10/2020038 - Altera o art. 1º, inciso I, da Resolução nº 022 /2019, de 28 de Junho de 2018, já com as alterações feitas pela Resolução nº 022 / 2019, de 02 de Setembro de 2019. - Disp. 27/07/2020037 - Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá (Republicação). - Disp. 09/06/2020037 - RESOLUÇÃO N° 037/2020 - Disp. 05/06/2020036 - Disciplina a integração do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital com a Comarca de Santa Leopoldina (Republicação). - Disp. 09/06/2020036 - RESOLUÇÃO N° 036/2020 - Disp. 05/06/2020035 - Disciplina a integração dos Juízos de Serra e Fundão – ambos da Comarca da Capital (Republicação). - Disp. 09/06/2020035 - RESOLUÇÃO N° 35/2020 - Disp. 05/06/2020034 - Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte (Republicação). - Disp. 09/06/2020034 - RESOLUÇÃO N° 034/2020 - Disp. 05/06/2020026 - Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana (Republicação). - Disp. 02/06/2020000 - Resoluções - Disp. 10/11/2020000 - Resoluções - Disp. 04/11/2020013 - Disciplina a integração das Comarcas de Colatina e Marilândia. - Disp. 29/05/2020014 - Disciplina a integração das Comarcas de Alegre e Jerônimo Monteiro. - Disp. 29/05/2020015 - Disciplina a integração das Comarcas de Afonso Cláudio e Laranja da Terra. - Disp. 29/05/2020016 - Disciplina a integração das Comarcas de Mimoso do Sul e Muqui. - Disp. 29/05/2020017 - Disciplina a integração das Comarcas de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte. - Disp. 29/05/2020018 - Disciplina a integração das Comarcas de Pinheiros e Boa Esperança. - Disp. 29/05/2020