084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11
084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez
084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011
084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez
083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria Geral)
082 – 13122011 – Localiza Des. WILLIAN SILVA na 3ª Câmara Cível
081 – 13122011 – Reconduz Des. JOSÉ PAULO CALMON N.GAMA Supervisor Ececuções Penais 2012/2013
080 – 13122011 – Designa Des.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Supervisora V.Inf. e Juv. 2012/2013
079 – 13122011 – Designa Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Supervisor dos Juizados Especiais 2012/2013
078 – 13/12/2011 – Localiza Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 2ª Câmara Criminal
077 – 13/12/2011 – Localiza des. ARNALDO SANTOS SOUZA na 1ª Câmara Cível
076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal
076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal
075 – 13/12/2011 – Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas TJ – ALTERADA
074 – 13/12/2011 – Fixa as atribuições cargos comissionados Poder Jud. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 088/2024 DE 29/08/2024
073 – 09/12/2011 – Referente competência 9ª vara Criminal Vitória
072 – 09/12/2011 – Altera Competência dos Juízos da Comarca de Nova Venécia
071 – 08/12/2011 – Afasta por mais 90 dias Dr. Paulo Roberto Luppi
070 – 08/12/2011 – Proc. Adm Dr. Mauricio Camata Rangel
069 – 05/12/2011 – Atribui competência às Varas Criminais não especializadas Capital – ALTERADA
068 – 29/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
067 – 23/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JOANA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA
066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014
066 – 16/11/11 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DAS CENTRAIS APOIO MULTIDISCIPLINAR -ALTERADA
065 – 07/11/2011 – Suspende prazos, publicações e audiências poder Jud. de 09 á 13/01/12
064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário
063 – 03/11/2011 – REPUBLICAÇÃO RES. 63/11
063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário
062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção
061 – 24/10/2011 – Revoga Resol. 16/11 de 11/04/11, ref. competência 9ª Criminal Vitória
061 – 04/02/2011 Republicção Resolução 61/10.
060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc. adm.disciplinar
059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc adm Dr. Roberto L. F. Santos
058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013
057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013
056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013
055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013
054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013
053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013
052 – Composição Mesa Diretora TJES
051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ES – ALTERADA
050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ
049 – Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes
048 – 13/09/2011 – Localiza Des. Roberto da Fonseca Araújo na 3ª Câmara Cível
047 – 13/09/2011 – Remove Des. Carlos Simões Fonseca da 1ª para 2ª Câmara Cível.
046 – 29/08/2011 – Institui Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar
045 – 29/08/2011 – Suspende audiências e prazos dia 14/12/11, onde haja atuação do Ministério Público.
044 – 26/08/2011 – Instaura proc adm Dr. Paulo Roberto Luppi
043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes
042 – 26/07/2011 – Prorroga por mais 60 dias prazo processo adm. disciplinar Dr Marcelo Faria Fernandes
041 – 26/07/2011 – Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11
040 – 26/07/2011 – Atribui competência às varas Infância e Juventude de Cachoeiro e Linhares p/ execução medidas socioe
040 – 05/08/2011 – Republicação Resolução 40/11
040 – 05/08/2011 – Errata da resolução 40/11
039 – 19/07/2011 – Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios -ALTERADA
038 – 18/07/2011 – Prorroga por mais 30 dias afastamento Dr. João Miguel Filho.
037 – 18/07/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado
036 – 18/07/2011 – Referente à Auxílio Saúde
035 – 18/07/2011 – Referenda a Resolução 20/11
034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes
033 – 14/07/2011 – Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo
032 – 12/07/2011 – Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória
031 – 22/06/2011 – Republicação – Prorroga o afastamento Drª. Catarina Ramos Antunes, por mais 90 dias
031 – 15/06/2011 – Prorroga por mais 90 dias proc. adm Dr.ª Catarina Ramos Antunes
030 – 08/06/2011 – Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.
029 – 08/06/2011 – Transfere provisoriamente 2ª Vara Criminal de Viana para o Fòrum de Cariacica
028 – Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte
028 – Altera o valor da indenização de transportes oficiais de justiça
028 – 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte
027 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva
026 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva
025 – Instaura Proc. Adm. Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos
024 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes
023 – Republicação Resolução 23/11 – atualiza critérios concessão estágios
023 – Republicação – Critérios concessão estágio
023 – Atualiza critérios de concessão de estágio
022 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes
021 – Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes
020 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – ALTERADA
019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11
018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo
017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – ALTERADA
016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA
015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária
014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho
013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama
012 – 01/04/2011 Dispõe sobre critérios planejamento execução e monit.obras do Poder Judiciário
011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.
010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen -ALTERADA
009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério
008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento Proc. adm. Dr Roberto da Fonseca de Araújo.
006 – 08/02/2011 – Dispõe sobre concessão de diárias – REVOGADA
005 – 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação.
004 – 01/02/2011 Altera dispositivo Res 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Unif. e interpretação da lei
003 – 24/01/2011 – criação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos -ALTERADA
003 – 24/01/11 Institui o Núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do PJES
002 – 24/01/2011 Dispões sobre designação de juízes leigos
001 – 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr João MIguel Filho.
001 – 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, Juiz de Bom Jesus do Norte
001 – 02/02/2011 Resolução Conselho
084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria Geral)082 – 13122011 – Localiza Des. WILLIAN SILVA na 3ª Câmara Cível081 – 13122011 – Reconduz Des. JOSÉ PAULO CALMON N.GAMA Supervisor Ececuções Penais 2012/2013080 – 13122011 – Designa Des.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Supervisora V.Inf. e Juv. 2012/2013079 – 13122011 – Designa Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Supervisor dos Juizados Especiais 2012/2013078 – 13/12/2011 – Localiza Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 2ª Câmara Criminal077 – 13/12/2011 – Localiza des. ARNALDO SANTOS SOUZA na 1ª Câmara Cível076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal075 – 13/12/2011 – Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas TJ – ALTERADA074 – 13/12/2011 – Fixa as atribuições cargos comissionados Poder Jud.073 – 09/12/2011 – Referente competência 9ª vara Criminal Vitória072 – 09/12/2011 – Altera Competência dos Juízos da Comarca de Nova Venécia071 – 08/12/2011 – Afasta por mais 90 dias Dr. Paulo Roberto Luppi070 – 08/12/2011 – Proc. Adm Dr. Mauricio Camata Rangel069 – 05/12/2011 – Atribui competência às Varas Criminais não especializadas Capital – ALTERADA068 – 29/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA067 – 23/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JOANA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014066 – 16/11/11 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DAS CENTRAIS APOIO MULTIDISCIPLINAR -ALTERADA065 – 07/11/2011 – Suspende prazos, publicações e audiências poder Jud. de 09 á 13/01/12064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário063 – 03/11/2011 – REPUBLICAÇÃO RES. 63/11063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção061 – 24/10/2011 – Revoga Resol. 16/11 de 11/04/11, ref. competência 9ª Criminal Vitória061 – 04/02/2011 Republicção Resolução 61/10.060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc. adm.disciplinar059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc adm Dr. Roberto L. F. Santos058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013052 – Composição Mesa Diretora TJES051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ES – ALTERADA050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ049 – Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes048 – 13/09/2011 – Localiza Des. Roberto da Fonseca Araújo na 3ª Câmara Cível047 – 13/09/2011 – Remove Des. Carlos Simões Fonseca da 1ª para 2ª Câmara Cível.046 – 29/08/2011 – Institui Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar045 – 29/08/2011 – Suspende audiências e prazos dia 14/12/11, onde haja atuação do Ministério Público.044 – 26/08/2011 – Instaura proc adm Dr. Paulo Roberto Luppi043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes042 – 26/07/2011 – Prorroga por mais 60 dias prazo processo adm. disciplinar Dr Marcelo Faria Fernandes041 – 26/07/2011 – Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11040 – 26/07/2011 – Atribui competência às varas Infância e Juventude de Cachoeiro e Linhares p/ execução medidas socioe040 – 05/08/2011 – Republicação Resolução 40/11040 – 05/08/2011 – Errata da resolução 40/11039 – 19/07/2011 – Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios -ALTERADA038 – 18/07/2011 – Prorroga por mais 30 dias afastamento Dr. João Miguel Filho.037 – 18/07/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado036 – 18/07/2011 – Referente à Auxílio Saúde035 – 18/07/2011 – Referenda a Resolução 20/11034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes033 – 14/07/2011 – Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo032 – 12/07/2011 – Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória031 – 22/06/2011 – Republicação – Prorroga o afastamento Drª. Catarina Ramos Antunes, por mais 90 dias031 – 15/06/2011 – Prorroga por mais 90 dias proc. adm Dr.ª Catarina Ramos Antunes030 – 08/06/2011 – Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.029 – 08/06/2011 – Transfere provisoriamente 2ª Vara Criminal de Viana para o Fòrum de Cariacica028 – Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte028 – Altera o valor da indenização de transportes oficiais de justiça028 – 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte027 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva026 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva025 – Instaura Proc. Adm. Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos024 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes023 – Republicação Resolução 23/11 – atualiza critérios concessão estágios023 – Republicação – Critérios concessão estágio023 – Atualiza critérios de concessão de estágio022 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes021 – Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes020 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – ALTERADA019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – ALTERADA016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama012 – 01/04/2011 Dispõe sobre critérios planejamento execução e monit.obras do Poder Judiciário011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen -ALTERADA009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento Proc. adm. Dr Roberto da Fonseca de Araújo.006 – 08/02/2011 – Dispõe sobre concessão de diárias – REVOGADA005 – 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação.004 – 01/02/2011 Altera dispositivo Res 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Unif. e interpretação da lei003 – 24/01/2011 – criação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos -ALTERADA003 – 24/01/11 Institui o Núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do PJES002 – 24/01/2011 Dispões sobre designação de juízes leigos001 – 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr João MIguel Filho.001 – 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, Juiz de Bom Jesus do Norte001 – 02/02/2011 Resolução Conselho