RESOLUÇÃO Nº 052/2026

 

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 08 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Agraciar o senhor Fábio José Silva Coelho com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira ao contribuir para a expansão do ecossistema digital do País.

Art. 2º A Comenda em referência será entregue em solenidade que ocorrerá neste Egrégio Tribunal no dia 16 de outubro do corrente ano.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

 

 

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

DESEMBARGADOR

Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo