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RESOLUÇÃO Nº 041/2024

 

 

 

O Exmº Sr. Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente no Exercício da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista Decisão do Egrégio Tribunal Pleno na Seção Administrativa Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.

 

 

 

RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º Referendar a Resolução Nº 034/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual ratificou os termos da Resolução nº 034/2023 que designou a Exmª  Sra. Des.ª MARIANNE JUDICE DE MATTOS como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS  do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, § 7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art.38-K, da Lei Complementar nº 234/02 para o biênio 2024/2025. 

 

 

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PUBLIQUE-SE.

 

 

Vitória, 22 de fevereiro de 2024. 

 

 

 

 

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 

DESEMBARGADOR