PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
INFORMAÇÃO – TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO
Processo nº: 7000059-30.2024.8.08.0000
RESOLUÇÃO Nº 20/2024
O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno.
RESOLVE:
INDICAR o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ao cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
Presidente