90 – Referenda a Resolução nº 089/2024, a qual, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 29/08/2024
89 – Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/08/2024
88 – Inclui ao Anexo I da Resolução nº 74/11 a atribuição do cargo em comissão de Diretor de Secretaria Judiciária, criado pela Lei Complementar nº 1085/2024. – Disp. 29/08/2024
87 – Altera a Resolução nº 83/2024, deste e. Tribunal de Justiça, a qual dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e o cumprimento da Resolução 528/2023, do Conselho Nacional de Justiça. – Disp. 09/08/2024
86 – Altera a Resolução nº 003/2022, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/08/2024
85 – COLOCAR a Exma. Sra. Dra. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal do Juízo de Serra, Comarca da Capital, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 22/07/2024, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no biênio de 2024/2025. – Disp. 29/07/2024
84 – CESSAR, a partir de 22/07/2024, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. RODRIGO FERREIRA MIRANDA, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025, conforme a Resolução Nº 040/2023, disponibilizada no DJe de 01/12/2023. – Disp. 29/07/2024
83 – Dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e o cumprimento da Resolução 528/2023, do Conselho Nacional de Justiça. – Disp. 19/07/2024 – ALTERADO
82 – Reajustar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 19/07/2024
80 – Resolve que os valores do auxílio-saúde concedidos mensalmente aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo passam a ser os dispostos nos Anexos I e II desta Resolução, por servidor, com vigência e efeitos financeiros a partir de Junho e Setembro de 2024, respectivamente. – Disp. 10/07/2024
79 – Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 10/07/2024
78 – Institui o “Programa Aprender a Vencer – Jovens Aprendizes” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 10/07/2024
77 – Referenda a Resolução nº 071/2024, disponibilizada no DJe de 17/06/2024, a qual institui, ad referendum do e. Tribunal Pleno, as normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à equalização da força de trabalho e readequação de unidades judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 234/02, e em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, atualizada pela Resolução CNJ nº 553/24, e dá outras providências. – Disp. 25/06/2024
76 – Altera as atribuições das funções gratificadas de Assistente da Diretoria do Foro e Assessor da Diretoria do Foro e do cargo comissionado de Secretário de Gestão do Foro e inclui as atribuições do cargo de Assessor Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. – Disp. 28/06/2024
75 – Institui o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, integrado à estrutura organizacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 25/06/2024
74 – Agraciar o eminente Desembargador Marcos Valls Feu Rosa com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 25/06/2024
73 – Agraciar a eminente Desembargadora Heloisa Cariello com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 25/06/2024
72 – Altera a redação do artigo 1.º, §1.º, da Resolução TJES n.º 60, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do distrito de Itapecoá, Comarca de Itapemirim/ES. – Disp. 19/06/2024
71 – Institui normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à equalização da força de trabalho e readequação de unidades judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 234/02, e em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, atualizada pela Resolução CNJ nº 553/24, e dá outras providências. – Disp. 17/06/2024
70 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 06/06/2024, os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2024/2025. – Disp. 04/07/2024
69 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário e Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 10/06/2024
68 – REMOVER o Exmº Sr. Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR, da 2ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, a partir de 17/05/2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. (SEI! Nº 7004030-23.2024.8.08.0000). – Disp. 21/05/2024
67 – REMOVER a Exmª Sr.ª Des.ª HELOÍSA CARIELLO, da 4ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível, a partir de 17/05/2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. (SEI! Nº 7004030-23.2024.8.08.0000). – Disp. 21/05/2024
66 – Atualiza o procedimento de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/05/2024
65 – REMOVER o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, da 3ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível, a partir de 06/05/2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 16/05/2024
64 – REMOVER o Exmº Sr. Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR, da 1ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível, a partir de 02/05/2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 13/05/2024
63 – REMOVER o Exmº Sr. Des. JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, da 2ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível, a partir de 02/05/2025, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 13/05/2024
62 –Dispõe sobre a reformulação da premiação intitulada “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves”, instituída pela Resolução TJES nº 18/2017, e dá outras providências. – Disp. 26/04/2024
60 – Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do distrito de Itapecoá, Comarca de Itapemirim/ES. – Disp. 17/04/2024 – ALTERADO
59 – Regulamenta a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 18/04/2024
58 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos(as) magistrados(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 15/04/2024
57 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos (as) servidores(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 15/04/2024
56 – Agraciar o eminente Desembargador Annibal de Rezende Lima com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 15/04/2024
55 – REMOVER o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, da 2ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível, a partir de 04 de abril de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. (SEI! Nº 7002561-39.2024.8.08.0000). – Disp. 19/04/2024
54 – Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento. – Disp. 17/04/2024
53 – Referendar a Resolução Nº 052/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 27 de março de 2024, a qual alterou a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 12/04/2024
52 – Institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 27/03/2024
50 – Institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 25/03/2024
49 – Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Poranga, Comarca de Barra de São Francisco/ES. – Disp. 21/03/2024
48 – Procede a desativação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Braço do Rio – Comarca de Conceição da Barra/ES. – Disp. 21/03/2024
47 – Procede a desativação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Regência, Comarca de Linhares/ES. – Disp. 21/03/2024
46 – Constitui a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. – Disp. 19/03/2024
45 – REMOVER o Exmº Sr. Des.FABIO BRASIL NERY, da 4ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível, a partir de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 11/03/2024
44 – REMOVER o Exmº Sr. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, da 3ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, a partir de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 11/03/2024
43 – Agraciar o eminente Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 13/03/2024
42 – Institui o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário e do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 23/02/2024
41 – Referendar a Resolução Nº 034/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual ratificou os termos da Resolução nº 034/2023 que designou a Exmª Sra. Des.ª MARIANNE JUDICE DE MATTOS como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, § 7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art.38-K, da Lei Complementar nº 234/02 para o biênio 2024/2025. – Disp. 23/02/2024
40 – Referendar a Resolução Nº 033/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Eliezer Mattos Scherrer Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 23/02/2024
39 – Referendar a Resolução Nº 032/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 08 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Manoel Cruz Doval, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 23/02/2024
38 – Agraciar o eminente Desembargador Jaime Ferreira Abreu com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 23/02/2024
37 – Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/02/2024 – ALTERADO
36 – Referendar a Resolução Nº 031/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 06 de fevereiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14/12/2023, a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 08/02/2024
35 – Referendar a Resolução Nº 030/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 06 de fevereiro de 2024, a qual indicou, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 29/02/2024
34 – RATIFICAR, os termos da Resolução nº 034/2023 que designou a Exmª Sra. Des.ª MARIANNE JUDICE DE MATTOS como SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS do egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, § 7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art.38-K, da Lei Complementar nº 234/02 para o biênio 2024/2025. – Disp. 29/02/2024
33 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Eliezer Mattos Scherrer Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 08/02/2024
32 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Manoel Cruz Doval, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador da Supervisão das Varas Cíveis, para o biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 08/02/2024
31 – RECONDUZIR, a partir de 14/12/2023, a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 06/02/2024
30 – INDICAR, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2024/2025. – Disp. 06/02/2024
29 – Revogam as Resoluções do TJES n.º 26, de 29 de junho de 2018 e n.º 33, de 20 de novembro de 2019, e regulamenta as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. – Disp. 02/02/2024
28 – Agraciar o eminente Desembargador JAIME FERREIRA ABREU com a Comenda Cruz do Mérito Judiciário, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 07/02/2024
027 – Referendar a Resolução Nº 23/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 26 de janeiro de 2024, a qual reconduziu a Exmª Sra. Des.ª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de OUVIDORA DA MULHER do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022. – Disp. 29/02/2024
026 – Referendar a Resolução Nº 22/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou o Exmº Sr. Des. EDER PONTES DA SILVA ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024
025 – Referendar a Resolução Nº 21/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024
024 – Referendar a Resolução Nº 20/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 24 de janeiro de 2024, a qual indicou o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ao cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024
23 – Reconduzir a Exmª Sra. Des.ª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de OUVIDORA DA MULHER do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 14 da Resolução TJES nº 011/2022, disponibilizada no DJe em 13/05/2022. – Disp. 26/01/2024
22 – Indicar o Exmº Sr. Des. EDER PONTES DA SILVA ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024
21 – Indicar a Exma. Sra. Desa. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ao cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024
20 – Indicar o Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ao cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 24/01/2024
019 – Referendar a Resolução Nº 044/2023 (1891864), disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 18 de dezembro de 2023, a qual remove o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. – Disp. 07/02/2024
018 – Referendar a Resolução Nº 09/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual designa, a partir de 14/12/2023 a Exmª. Srª. Drª. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, como Coordenadora Acadêmica da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 29/02/2024
017 – Referendar a Resolução Nº 08/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual designa, a partir de 14/12/2023, o Exmº. Sr. Dr. Anselmo Laghi Laranja, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 29/02/2024
016 – Referendar a Resolução Nº 07/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual indica, a partir de 14 de dezembro 2023, os Exmºs. Srs. Dr. Lyrio Regis de Souza Lyrio e Dr. Eneas José Ferreira Miranda, para atuarem como Coordenadores dos Juizados Especiais, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 07/02/2024
015 – Referendar a Resolução Nº 06/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual reconduz, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº. Sr. Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, para exercer a função de Coordenador das Varas da Infância e Juventude, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 07/02/2024
014 – Referendar a Resolução Nº 05/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 15 de janeiro de 2024, a qual indica o Exmº. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Substituto à disposição do TRE-ES, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, no Biênio de 2024/2025, sem prejuízo das funções jurisdicionais originais, nos termos da Resolução nº 23.585/2018, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. – Disp. 07/02/2024
13 – Referendar a Resolução Nº 04/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual designou o Vice-Diretor Geral, Exmº Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA, como Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 29/02/2024
12 – Referendar a Resolução Nº 03/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 29/02/2024
11 – Referendar a Resolução Nº 02/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ao cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 29/02/2024
10 – Referendar a Resolução Nº 01/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 11 de janeiro de 2024, a qual reconduziu, a partir de 14 de dezembro de 2023, a Exmª Srª. Des.ª JANETE VARGAS SIMÕES ao cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10. – Disp. 29/02/2024
09 – Designar, a partir de 14/12/2023 a Exma. Sra. Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, como Coordenadora Acadêmica da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais ( processo Sei nº 7000338-16.2024.8.08.0000). – Disp. 15/01/2024
08 – Designar, a partir de 14/12/2023, o Exmo. Sr. Dr. Anselmo Laghi Laranja, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória, como Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos dos Art. 38-T e 128, XIII da Lei Complementar 234/02, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais (7000338-16.2024.8.08.0000). – Disp. 15/01/2024
07 – Indicar, a partir de 14 de dezembro 2023, os Exmºs. Srs. Dr. Lyrio Regis de Souza Lyrio e Dr. Eneas José Ferreira Miranda, para atuarem como Coordenadores dos Juizados Especiais, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 15/01/2024
06 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº. Sr. Dr. Arion Mergár, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, para exercer a função de Coordenador das Varas da Infância e Juventude, para o Biênio de 2024/2025, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais. – Disp. 15/01/2024
05 – Indicar o Exmº. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Substituto à disposição do TRE-ES, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, no Biênio de 2024/2025, sem prejuízo das funções jurisdicionais originais, nos termos da Resolução nº 23.585/2018, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. – Disp. 15/01/2024
04 – Designar o Vice-Diretor Geral, Exmº Sr. Des. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA, como Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2024/2025, nos termos do art. 71-G, do Regimento Interno, e art. 38-T, da Lei Complementar nº 234/02.– Disp. 11/01/2024
03 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ao cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025 na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 11/01/2024
02 – Reconduzir o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ao cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, todos do Regimento Interno. – Disp. 11/01/2024
01 – Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, o Exmº Sr. Des.ª JANETE VARGAS SIMÕES ao cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2024/2025 na forma do art. 38-Y, da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10. – Disp. 11/01/2024
