Ofícios Circulares 2019


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Ano de 2019

 

Oficio Circular CGJES N° 16/2019 – (Disponibilizado em 18/03/2020) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 491/2019 – (Disponibilizado em 10/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 490/2019 – (Disponibilizado em 10/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 489/2019 – (Disponibilizado em 10/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 488/2019 – (Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 487/2019 – (Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 486/2019 – (Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 485/2019 – (Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 484/2019 – (Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 44/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 16/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 42/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 16/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 39/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 16/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 38/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 06/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes

Ofício Circular nº 37/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 36/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 32/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 16/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 30/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 29/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 05/12/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 483/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadosupracitadoe em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 482/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicado sem anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 481/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019)  Inutilização dopapéis de segurança para aposição de Apostila de Haie Certidões de Registro Civil:

Oficio Circular CGJES N° 480/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os documentos, em anexobem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 479/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os documentos, em anexobem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 478/2019 – (Disponibilizado em 04/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os documentos, em anexobem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes

Oficio Circular CGJES N° 477/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, bem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 476/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, bem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 475/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 474/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o ofício, em anexo.

Oficio Circular CGJES N° 473/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a Decisão/Ofício nº 5921/2019/CGJCE, em anexo.

Oficio Circular CGJES N° 472/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o ofício, em anexo.

Oficio Circular CGJES N° 471/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados e em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 470/2019 – (Disponibilizado em 03/12/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados e em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0261089/7005784-73.2019.8.08.0000/2019– (Disponibilizado em 01/11/2019) – Determinar a republicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS – 2019 (anexa), incluindo o Código 84 (Protesto Postecipado) e o Código 85 (Cancelamento de Protesto Postecipado)..

Oficio Circular CGJES N° 469/2019 – (Disponibilizado em 23/10/2019) –  Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva, normatizada pelos Provimentos CNJ Nº 63/2017, de 14 de novembro de 2017, e CNJ Nº 83/2019, de 14 de agosto de 2019.

Oficio Circular CGJES N° 463/2019 – (Disponibilizado em 23/10/2019) – Determina que o prazo fixado anteriormente para que os magistrados preenchessem o relatório da inspeção, 20 de outubro de 2019, seja estendido até o próximo dia 20 de novembro.

Oficio Circular CGJES N° 462/2019 – (Disponibilizado em 17/10/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 461/2019 – (Disponibilizado em 17/10/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, bem como o documento em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 460/2019 – (Disponibilizado em 17/10/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 459/2019 – (Disponibilizado em 17/10/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, bem como documentos, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 457/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, bem como o comunicado supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 456/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 455/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 454/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 453/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 452/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Determino aos magistrados com competência em matéria de infância e juventude cível que:
I. Cumpram o contido no Ato Normativo Conjunto nº 14/2015, realizando pessoalmente a inspeção anual aos programas de acolhimento familiar e aos serviços de acolhimento institucional sob sua responsabilidade até o próximo dia 20 de outubro.

Oficio Circular CGJES N° 451/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 450/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 448/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 447/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 446/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 445/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o anexo, supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 444/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 443/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os anexos, supracitados e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 442/2019 – (Disponibilizado em 12/09/2019) – Orientar a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que identifiquem e regularizem eventuais as situações que envolvam desvio de função de servidores, com o retorno dos envolvidos aos cargos de origem, para que exerçam, exclusivamente, as atribuições pertinentes ao cargo que ocupam.

Oficio Circular CGJES N° 0199474/7004106-23.2019.8.08.0000/2019 – (Disponibilizado em 28/08/2019) – Dar ciência  todos os Magistrado com competência criminal do Estado do Espírito Santo acerca dos termos do ofício SUEXP nº 283/2019 da lavra do Exmo. Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio, em anexo.

Oficio Circular CGJES N° 0157818/7002439-02.2019.8.08.0000/2019 – (Disponibilizado em 22/08/2019) – Determinar aos Delegatários responsáveis pelos serviços notariais e de registro que adotem os padrões mínimos de tecnologia da informação previstos no anexo do Provimento n.º 74, de 31 de julho de 2018, de acordo com a sua classe, comunicando a esta Corregedoria Geral da Justiça as providências tomadas, e, em caso negativo, apresentando as justificativas, no prazo de 10 (dez) dias.

Oficio Circular CGJES N° 440/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os anexos, supracitados e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 439/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os anexos, supracitados e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 438/2019 – (Disponibilizado em 19/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os anexos, supracitados e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 437/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 436/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 435/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 434/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 433/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 432/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 430/2019 – (Disponibilizado em 18/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 429/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 428/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 427/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 426/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 425/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 424/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 423/2019 – (Disponibilizado em 16/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 422/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 421/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 420/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 419/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 418/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 417/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 416/2019 – (Disponibilizado em 15/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 415/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 414/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 413/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 412/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 411/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 410/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 409/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 408/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 407/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 406/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 405/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 404/2019 – (Disponibilizado em 02/08/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os anexos, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 403/2019 – (Disponibilizado em 25/09/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar,  que observem os anexossupracitados e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 0150066/2019 – Coordenadoria de Monitoramento dos Foros Judicial e Extrajudicial – (Disponibilizado em 30/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 401/2019 – (Disponibilizado em 17/07/2019) – Dar ciência a todos os Registradores de Imóveis do Estado do Espírito Santo da Recomendação nº 41 da Corregedoria Nacional de Justiça, em anexo, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 13.838, de 4 de junho de 2019.

Oficio Circular CGJES N° 400/2019 – (Disponibilizado em 17/07/2019) – Dar ciência a todos os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo da Recomendação nº 40 da Corregedoria Nacional de Justiça, em anexo, que dispõe sobre os prazos e informações a serem prestadas ao Sistema nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais.

Oficio Circular CGJES N° 399/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 398/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 397/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 396/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 395/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 394/2019 – (Disponibilizado em 22/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 393/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 392/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 391/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 390/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 389/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 388/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 387/2019 – (Disponibilizado em 19/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 386/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 385/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 384/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 383/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 382/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 33/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial(Disponibilizado em 23/09/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 28/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 27/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 26/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 25/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 24/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 23/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 22/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 21/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 20/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 19/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/07/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 17/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 14/10/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 15/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 14/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 13/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 12/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 11/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 10/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 08/2019 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 01/08/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 381/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos delegatários e a quem mais possa interessar, que observem o Provimento supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 380/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 379/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 378/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 377/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a comunicação supracitada e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 376/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 375/2019 – (Disponibilizado em 18/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 374/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 373/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 372/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 371/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 370/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 369/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 368/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 367/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 366/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) –  Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 365/2019 – (Disponibilizado em 15/05/2019) – Dar ciência a todos os delegatários das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento de Delegatários do Foro Extrajudicial.

Oficio Circular CGJES N° 364/2019 – (Disponibilizado em 02/07/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 363/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 362/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 361/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 360/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 359/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 358/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 357/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 356/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 355/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 354/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 352/2019 – (Disponibilizado em 27/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 351/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 350/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 349/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 348/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 347/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados supracitados, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 345/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 344/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 343/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 342/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 341/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 340/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 339/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 338/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 337/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 336/2019 – (Disponibilizado em 24/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 335/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 334/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 333/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 332/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 331/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 330/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 329/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 328/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 327/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 326/2019 – (Disponibilizado em 21/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 325/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 324/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 323/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 322/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 321/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 320/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 319/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 318/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 317/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 316/2019 – (Disponibilizado em 14/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0135928/7001982-67.2019.8.08.0000/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Comunicar a todas unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo a obrigatoriedade de observarem o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Provimento CGJES nº 029/2009), especialmente o seu artigo 59, que determina a identificação da assinatura ou rubrica de quem a subscreveu.

Oficio Circular CGJES N° 0135885/7001982-67.2019.8.08.0000/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Comunicar a todas unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo a necessidade de verificar o cumprimento dos tópicos “a” e “b” do subitem 5.6.1 do Auto Circunstanciado da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que recomendam o registro da classe e do assunto na última versão da Tabela Processual Unificada e no último nível de classificação, respectivamente.

Oficio Circular CGJES N° 315/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 314/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 312/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 311/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 310/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 309/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 308/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 307/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 306/2019 – (Disponibilizado em 13/05/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0124892/7001775-68.2019.8.08.0000/2019 – (Disponibilizado em 09/05/2019) – Dar ciência a todos os Magistrados, Advogados, partes, interessados, órgãos, instituições públicas e pessoas jurídicas em geral da publicação da Orientação n.º 08/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre peticionamento nos processos que tramitam ou devam tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônio – PJe.

Oficio Circular CGJES N° 305/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 304/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 303/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 302/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 301/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 300/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 299/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 298/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 297/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 296/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 295/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 294/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 293/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 292/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 291/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 290/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 289/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 288/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 287/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 286/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 285/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 284/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 283/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 282/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 281/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 280/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 279/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 278/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 277/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 276/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 275/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 274/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 273/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 272/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 271/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 270/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 268/2019 – (Disponibilizado em 26/02/2019) –A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor do Foro da respectiva circunscrição em que a serventia extrajudicial estiver localizada, nos termos da lei e do Edital n.º 01/2013.

Oficio Circular CJES 0092561/7003525-42.2018.8.08.0000 – (Disponibilizado em 26/02/2019) – Orienta a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que façam constar, nas atas dos plantões realizados, o nome do Oficial de Justiça Plantonista das microrregiões que estiver escalado em regime de sobreaviso, ainda que não seja acionado, bem como a informação se o Oficial de Justiça escalado foi efetivamente acionado ou não.

Oficio Circular nº 06/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 05/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 03/2019 – (Disponibilizado em 21/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 02/2019 – (Disponibilizado em 19/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 01/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 267/2019 – (Disponibilizado em 18/02/2019)  – Orientar a todos os Juízes de Direito das Comarcas do Espírito Santo que, nos limites das suas competências, observem o procedimento de citação e intimação da Fazenda Pública por carga programada mediante agendamento prévio previsto no art. 183, parágrafo 1° do Código Processual Civil, bem como os Atos Normativos Conjuntos n° 13/2016 e n° 14/2016.

Oficio Circular nº 266/2019 – (Disponibilizado em 18/02/2019) – Recomenda aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro, bem como fazer prova do desligamento de eventual atividade anterior, nos termos do item 16.14.1, do Edital nº 01/2013 do concurso de delegatários.

Oficio Circular nº 265/2019 – (Disponibilizado em 06/05/2019) – Orienta aos Delegatários de Serventias Extrajudiciais com atribuição em Registro de Imóveis, que observem, nos atos de registro de imóveis rurais, a necessidade de identificação do imóvel rural através de memorial descritivo e planta georreferenciada, devidamente certificados peloInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na forma do artigo 176, §§3.º e 5.º, da Lei Federal n.º 6015, de 31 de dezembro de 1973.

Oficio Circular nº 264/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 263/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 262/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 261/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 260/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 259/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 258/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 257/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 256/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 255/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 254/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 253/2019 – (Disponibilizado em 04/06/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 253/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 252/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 251/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 250/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 249/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 248/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 247/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 246/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 245/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 244/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 243/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 242/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 241/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 240/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 239/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 238/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 237/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 236/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 235/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 234/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 233/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 232/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 Oficio Circular N° 229/2019 – (Disponibilizado em 28/02/2019) – Determina aos Juízes(as) de Direito com jurisdição em Registros Públicos que observem os novos Modelos de Relatórios de Inspeção Extrajudicial disponibilizados no Portal da Corregedoria Geral da Justiça, no endereço http://www.tjes.jus.br/corregedoria/relatorios-de-inspecao/.

Oficio Circular CGJES – Processo SEI: nº 0080969/7005095-63.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 04/02/2019) – Dá ciência  a todos os Magistrado com competência cível do Estado do Espírito Santo do conteúdo dos ofi’cios encaminhados a esta Corregedoria, da lavra da Exma. Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre e da Juíza de Direito da 22 Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que se encontram em anexo.