O plantão ordinário terá início na noite de quarta-feira (10/8) e terminará ao meio-dia de segunda-feira (15/08). Saiba como acionar a justiça estadual nesse período.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/08), em razão do feriado do Dia do Advogado, estabelecido no art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002. Na mesma data (11/8) também se comemora o Dia do Magistrado.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quarta-feira (10), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (15), quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão se inicia às 19 horas desta quarta-feira (10/08), terminando também ao meio-dia do dia 15/08.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os números de celulares disponíveis neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já no segundo grau, o peticionamento durante o plantão ordinário será realizado via e-mail da Câmara responsável pelo Plantão no período, que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário do ano de 2022 (ato normativo nº 104/2021) foi disponibilizado no Diário da Justiça (e-diário) no dia 16 de novembro de 2021 e pode ser acessado no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1242523
Vitória, 09 de agosto de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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