O evento proporcionou a troca de experiências entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual dos tribunais.
A desembargadora Marianne Júdice de Mattos representou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no 1º Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário, realizado na última quarta-feira (28), em Brasília. A desembargadora é integrante da Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Segundo Grau do TJES.
“O encontro foi uma ótima oportunidade de troca de experiência e aprendizado com os colegas de outros tribunais e com o CNJ. Veio em um momento muito oportuno, pois estamos começando os trabalhos da Comissão de Prevenção e Combate do Assédio no nosso Tribunal”, ressaltou a desembargadora Marianne Júdice.
A troca de experiências entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos tribunais permitiu a construção de sugestões para o fluxo de trabalho desses colegiados, a aplicação de práticas restaurativas nessas situações, o protocolo de acolhimento de vítimas e a capacitação voltada para esses casos.
Durante o encontro, também foram propostas alterações à Resolução CNJ nº 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Segundo a coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, conselheira Salise Sanchotene, o resultado das oficinas atendeu às expectativas. “Em cada estado que visitei, ouvi as mesmas demandas e os mesmos problemas. Então, o que queríamos era que as pessoas pudessem conversar, para, por meio dessa troca de vivências, encontrar soluções para situações similares”, afirmou.
A partir das propostas das oficinas, o Comitê Nacional vai estudar as maneiras de agregá-las a cada um dos eixos debatidos. “As sugestões vão aprimorar não apenas a Resolução que norteia as ações dos Comitês, mas também os fluxos de trabalho, os cursos de capacitação e a maneira mais efetiva de acolhimento, oitiva e encaminhamento das vítimas. Temos um material muito rico para trabalhar”, disse a conselheira.
Salise recomendou que os coordenadores das Comissões atualizem seus dados junto ao Comitê Nacional, para que possam receber informações e orientações técnicas. Também destacou que há uma parte temática no Portal de Boas Práticas do CNJ, no qual podem ser inscritos projetos bem-sucedidos. Atualmente já constam três iniciativas publicadas no portal, que podem ser replicadas pelos tribunais.
Vitória, 30 de junho de 2023
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