O evento acontece na próxima quinta e sexta-feira (18 e 19), com transmissão ao vivo pelo youtube.
O seminário virtual Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), acontece na próxima quinta e sexta-feira (18 e 19).
O evento, que terá transmissão ao vivo por meio do youtube, conta com a participação dos desembargadores do TJES: Adalto Dias Tristão, Pedro Valls Feu Rosa, Samuel Meira Brasil Júnior, Willian Silva e Fernando Zardini Antonio. Também participam do evento a juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora da Emes, e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor-adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais da ENM.
A solenidade de abertura, marcada para as 17h30 no dia 18, terá a participação da presidente da AMB, Renata Gil, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e dos magistrados Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da ENM, e Willian Silva, diretor da EMES, além da mediação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior.
Em seguida, terá início o primeiro painel, que abordará o tema:Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime. O palestrante será o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e como debatedores participam a presidente da AMB, Renata Gil, e o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Marco Villas Boas, e a juíza Gisele Souza de Oliveira, como mediadora.
Já no dia 19, às 9h, está previsto o segundo painel sobre os Impactos da Lei Anticrime no Processo Penal: colaboração premiada e cadeia de custódia das provas tendo o ministro NefiCordeiro, do STJ, como palestrante. Participam como debatedores os desembargadores Adalto Dias Tristão, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a mediação da coordenadora-geral da ENM, Patrícia Cerqueira.
No mesmo dia, às 9h50, no terceiro painel intitulado Impactos da pandemia de Covid-19: prisões, medidas cautelares alternativas e execução penal, o palestrante será o ministro Rogério Schietti, do STJ, e como debatedores os desembargadores Pedro Valls FeuRosa (TJES), e Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, será a mediadora.
No encerramento do seminário, às 10h40, serão discutidos os Impactos da pandemia de Covid-19: violência doméstica contra a mulher e atuação da magistratura. O ministro Antonio Saldanha Palheiro fará palestra sobre o tema e contará com a participação do desembargador Fernando Zardini, do TJES, e da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, como debatedores. A mediação ficará a cargo do presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Júnior.
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Vitória, 15 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da AMB) | elcrsilva@tjes.jus.br
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