O livro digital “Constituição Brasileira: constitucionalismo, democracia e regime político” traz artigos de autoria do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, da juíza Gisele Souza de Oliveira e do juiz Anselmo Laghi Laranja.
O desembargador Sérgio Ricardo de Souza, a juíza Gisele Souza de Oliveira e o juiz Anselmo Laghi Laranja, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tiveram artigos de sua autoria publicados na obra coletiva “Constituição Brasileira: constitucionalismo, democracia e regime político”, que tem como coordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Daury Cesar Fabriz e Julio Homem de Siqueira.
Com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça e mestre em Direito Luiz Alberto Gurgel de Faria, e apresentação do professor e mestre em Direito Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, o livro aborda questões relevantes e atuais acerca do tema, como história, teoria e metodologia constitucional, princípios constitucionais, direitos, deveres e garantias fundamentais, organização do Estado e dos poderes, mecanismos de proteção constitucional, concretização de direitos e controle de constitucionalidade.
O artigo “A Constituição Cidadã – Ensaio sobre a problemática dos compromissos dilatórios e o excesso de judicialização como obstáculo à concretização da cidadania” tem como autores o juiz Anselmo Laghi Laranja e o advogado e mestre em Direito Rubens Laranja Musiello.
“Contribuímos com um artigo sobre os compromissos dilatórios inseridos no texto constitucional e a massiva judicialização decorrente de tal particularidade. Estou muito honrado em ter publicado em tão ilustres companhias: Tercio Sampaio, Jorge Miranda, Ives Gandra, meu querido orientador Daury e outros expoentes do Direito Constitucional. Mais uma contribuição na tentativa de colocar os magistrados brasileiros na vanguarda do direito. Seguimos aprendendo”, destacou o magistrado capixaba.
O desembargador Sérgio Ricardo de Souza e a juíza de direito Gisele Souza de Oliveira são os autores de “36 anos da Constituição Cidadã: higidez das instituições democráticas brasileiras no enfrentamento do uso das fake news para deslegitimar o processo eleitoral de 2022”.
Segundo a juíza Gisele Souza de Oliveira, “a Constituição de 1988, a segunda mais longeva da nossa história, tem passado, nesses 36 anos, por verdadeiros testes de resistência democrática, apresentando extraordinária resiliência e capacidade de adaptação às novas dinâmicas sociais, isso sem perder a marca de projeto transformador rumo a uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. Temos, pois, motivos para celebrá-la, mas sem perder de vista a necessária conjugação de esforços para efetivá-la permanentemente”.
Vitória, 07 de outubro de 2024
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Maira Ferreira
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