Foram mais de 50 atendimentos em uma ação realizada em parceria com faculdade de Vitória.
Na manhã desta sexta-feira (09/06), foi realizada uma ação de reconhecimento de paternidade, dentro do Projeto Meu Pai é Legal, promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na ação de hoje, ocorreram mais de 50 atendimentos, superando em 50% a ação realizada anteriormente.
O evento aconteceu na FAESA (Faculdades Integradas uma Faculdade em Vitória, parceira do Poder Judiciário. É na instituição que funciona o Núcleo Itinerante do projeto, assim como o do município de São Gabriel da Palha, inaugurado nesta semana.
O projeto promove o reconhecimento voluntário de paternidade e ajuda a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos. Além disso, é voltado para crianças e adolescentes em idade escolar e adultos que não possuem paternidade estabelecida no registro de nascimento, independente de situação financeira, social, cultural, entre outras.
No Espírito Santo, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 76 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Já no país, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o pai no registro.
Na Grande Vitória, os interessados podem comparecer ao Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, que funciona na sala da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, no prédio do TJES, em Vitória. Para o psicólogo do Núcleo, Joel Fernando Brinco Nascimento, as ações do núcleo são ótimas para o judiciário, em virtude da celeridade e, também, pelo fato de não gerar custos. “Uma Ação judicial de Reconhecimento de paternidade, demora de 2 a 3 anos. Já com as ações feitas no núcleo, em até 30 dias, a Certidão de Nascimento pode ser expedida”, destacou o profissional.
Além do atendimento permanente, a equipe do Núcleo, em parceria com faculdades na Grande Vitória, realizam ações semestralmente para promover o reconhecimento voluntário de paternidade. Na ação de hoje, a desempregada Luana dos Santos foi buscar o reconhecimento de paternidade de seus três filhos. Uma tem 20 anos e o pai já é falecido, porém ela busca algum parente para que a filha possa ter o nome do pai incluído no registro de nascimento. A outra filha de 19 anos participou desta ação junto com o pai que aceitou registrá-la e que desde o ano passado vem tendo contato com ela.
“É importante na identidade ter o registro do pai. Por isso, vim aqui hoje”, afirmou Luana que disse que o pai de seu outro filho de 3 anos, não aceitou registrar e que ela recorreria a um processo judicial.
“A criança passa a ser participante de uma família e pode melhorar sua participação na escola. Funciona, também, como prevenção de crimes, por conta deste vínculo afetivo”
A Juíza Janete Pantaleão Alves, idealizadora do projeto, destaca que o reconhecimento de paternidade não é apenas um vínculo jurídico, é um vínculo afetivo, social. “Quando o pai coloca o nome dele no registro do filho ele se sente responsável por aquela criança”, ressaltou.
Serviço:
Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES
Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória – ES
(27) 3334-2729 / 3334-2044
coordenadoriainfancia@tjes.jus.br
Vitória, 09 de junho de 2017.
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Texto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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