Réu pediu à justiça para viajar para a Espanha. Habeas Corpus foi julgado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A Primeira Câmara Criminal do TJES negou um habeas corpus ao diplomata espanhol acusado de assassinar a esposa com golpes de faca. O crime ocorreu em 2015, em Jardim Camburi, Vitória. A defesa pediu ao Tribunal de Justiça que ele pudesse viajar à Espanha, o que foi negado à unanimidade pelos desembargadores da Primeira Câmara. A decisão saiu publicada nesta quarta-feira (26/4), no Diário da Justiça.
Para os desembargadores da Primeira Câmara Criminal, haveria um risco na concessão do HC, pois, diante da sua condição de agente diplomático, o requerente poderia ir a locais que dificultariam o devido trâmite do processo. Além disso, uma eventual recusa do mesmo em retornar ao Brasil implicaria em diligências de difícil cumprimento para as autoridades brasileiras, o que poderia ocasionar um atraso no trâmite processual.
O Relator do processo, desembargador Ney Batista Coutinho, ressaltou, ainda, que foram demonstrados, nos autos, materialidade e indícios suficientes de autoria, “fato que merece ser ressaltado ante a gravidade do delito a que responde, homicídio de sua esposa, praticado, segundo consta da denúncia, deferindo-lhe vários golpes de faca”.
Em junho de 2016, o acusado foi pronunciado e passou, então, à condição de réu no processo, devendo ir a júri popular para responder pelo crime. A defesa entrou com um recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença de pronúncia, que ainda será analisado pela Primeira Câmara Criminal do TJES, em data a ser definida.
Processo: 0037821-83.2016.8.08.0000
Vitória, 26 de abril de 2017.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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