A abertura do Fonamec aconteceu nessa quarta-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça capixaba, teve continuidade nesta quinta, 16, e segue até a próxima sexta-feira, 17.
Na tarde dessa quarta-feira (15), teve início no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), com o tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”.
A supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJES (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões, destacou que esta é a 15ª edição do Fórum, um tempo de maturidade, experiência e revisão, e que toda a programação, que segue até a próxima sexta-feira (17), foi pensada tendo em vista a necessidade de ouvir opiniões e críticas a respeito dos trabalhos oferecidos pelos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania).
“Para o debate nacional teremos a participação de magistrados, mediadores, advogados e professores de vários estados, cada um com a sua realidade, todos com vasta experiência e autoridade nas temáticas sobre os conflitos fundiários, o superendividamento, os desafios e a qualidade da mediação, o perfil, a remuneração e o aperfeiçoamento dos mediadores e conciliadores”, ressaltou a supervisora do Nupemec.
A desembargadora Janete Vargas Simões também lembrou dos colegas do Rio Grande do Sul, que devido à tragédia climática que atingiu o estado, não puderam estar presentes fisicamente: “Aos amigos gaúchos, a nossa solidariedade, as nossas orações e o nosso abraço”.
O presidente do Fonamec também se solidarizou com os profissionais do sul do Brasil, e agradeceu ao presidente do TJES por abrir as portas do Tribunal de Justiça capixaba para acolher esta edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. Além disso, o magistrado presenteou o desembargador Samuel Meira Brasil Jr e demais integrantes da mesa de abertura com uma pequena canoa, como símbolo de diálogo.
“Nós precisamos cada vez mais nos unirmos para mudar a cor do mundo. Não aguentamos mais esse dia a dia de caos. E eu trouxe uma canoa para o seu tribunal, vou entregar agora, entre nesta canoa conosco, na canoa do diálogo, na canoa da conversa amiga, da empatia. Se tem algo que pode transformar a nossa relação com o outro como seres humanos, é essa relação de afeto, de carinho e de diálogo, de compreensão”, salientou o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM).
O presidente do TJES prontamente aceitou o convite e enfatizou que o Fonamec pode contar com o Tribunal de Justiça capixaba, com as desembargadoras e os desembargadores, com juízas, juízes, servidoras, servidores, e todo o estado nesta missão de prestar a verdadeira justiça, não só pela judicatura, mas também pela solução dos conflitos de forma consensual.
“O Espírito Santo há muito tempo tem trabalhado, tem mostrado e tem feito um esforço hercúleo e muito grande nessa temática, buscando mediação e conciliação, e obtendo resultados que vão cada vez mais prestigiar as pessoas em situação de vulnerabilidade”, pontuou o desembargador Samuel Meira Brasil Jr.
Em seguida, o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, proferiu a palestra de abertura do Fórum, momento em que salientou a importância de estimular a solução pacífica das controversas e ressignificar o papel do Judiciário.
“Vamos dar as soluções adequadas, vamos abrir esse leque, múltiplas portas de acesso à Justiça, onde existe um conflito, vamos pensar e fazer uma triagem adequada e vamos dar a solução, que possa ser efetivamente adequada. E, algumas vezes, a solução adequada pode ser o próprio julgamento pelo juiz, e aí eu tenho que pensar em processos estruturais dentro dos Cejuscs, que possam ter mediação, conciliação, constelação, justiça restaurativa, e possam ter também julgamentos, se necessário, portas voltadas todas elas a dar a solução adequada”, explicou o palestrante.
Na sequência, o Programa Justiça Ágil foi apresentado pela representante da MOL Mediação Online Melissa Gaba, plataforma de resolução online de conflitos. E para encerrar, foi proferida palestra pelo procurador-chefe da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo (CPRACES), Rafael Santos Almeida, que apresentou um estudo de caso da tragédia de repercussão internacional que aconteceu na Escola Estadual Primo Bitti, em Aracruz, no dia 25 de novembro de 2022.
Nesta quinta-feira (16), a programação continuou no Salão Pleno do TJES com três painéis que abordaram os temas: Boas práticas para soluções fundiárias, Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração, e Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial.
À tarde, os trabalhos foram retomados no prédio da Corregedoria Geral da Justiça, com quatro opções de oficina: Conflitos Fundiários, Superendividamento, Sistema Conciliajud, e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores. E para finalizar, haverá uma Roda de conversa, com troca de experiências, conclusões e providências acerca dos temas das oficinas.
Por fim, na manhã desta sexta-feira (17), acontece a Assembleia do Fonamec, restrito para membros do fórum, com deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas de enunciados.
o 15° Fonamec é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJES, com o apoio da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes e da Escola Superior de Magistratura do Espírito Santo – Esmages, e patrocínio da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – Amages e do Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES.
Vitória, 16 de maio de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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