A videoconferência permitiu a oitava de uma adolescente em situação de risco.
A 2ª Vara de Mimoso do Sul realizou a primeira audiência virtual da comarca na última quinta-feira (14/05). A ação atende às regras do Regime de Plantão Extraordinário estabelecido pelo TJES para que os trabalhos sejam realizados de forma remota, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Para a estréia das audiências virtuais na Comarca, foi escolhido um processo relacionado à Infância e Juventude, em razão da prioridade que deve ser dada ao tema. Por meio da videoconferência, foi possível reavaliar a situação de uma adolescente que encontra-se acolhida em uma instituição do município.
A audiência virtual contou com a participação de juíza, promotor, defensor público, assistente social, comissário da infância e conselheira tutelar. Na ocasião, foram ouvidas a adolescente e uma testemunha da família. Ainda nesta semana, outro familiar deverá ser ouvido por videoconferência, para a conclusão do caso.
A juíza Lara Carrera Arrabal Klein destaca que, mesmo de forma remota, as ações do Poder Judiciário são imprescindíveis e fazem a diferença:
“Não há limites que nos impeçam de sonhar. É a partir do sonho que construímos projetos, realizamos ações, transformamos pessoas e fazemos a diferença. E, sem dúvida, a diferença não foi a realização dessa audiência por videoconferência, mas tirar da situação de risco uma adolescente que, desamparada, pediu à Justiça um lar”, destacou.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional é uma medida protetiva excepcional e provisória para crianças ou adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados ou violados.
Vitória, 15 de maio de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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