A primeira audiência de conciliação e mediação por videoconferência aconteceu na última semana, por meio de aplicativo.
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares iniciou um projeto que visa à realização de audiências de conciliação e mediação por videoconferência, conforme adesão das partes. A ideia inicial é impulsionar a resolução de conflitos durante a pandemia de Covid-19, contudo o programa continuará mesmo após esse período.
Segundo o juiz Rafael Fracalossi Menezes, o contexto atual tem sido desafiador para o Poder Judiciário, especialmente quanto aos atos processuais que exigem a presença de partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores e demais auxiliares, como as audiências.
“Nesse sentido, com o escopo de viabilizar a realização de alguns desses atos, minimizando os danos aos jurisdicionados, realizou-se no âmbito desta unidade judiciária triagem dos feitos pendentes de julgamento, selecionando-os para a realização de sessões de conciliação/mediação por videoconferência, em caráter experimental”, enfatizou o magistrado da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares.
A primeira audiência de conciliação e mediação por videoconferência aconteceu na última semana, por meio doaplicativo WhatsApp. A videoconferência, presidida por mediador judicial, foi realizada com pessoas situadas em três municípios e contou com o auxílio técnico de advogados e defensores públicos.
De acordo com as informações prestadas pelos servidores que participaram do ato, o resultado da audiência por videoconferência foi positivo e as partes elogiaram bastante tanto o resultado quanto a qualidade do atendimento. O processo envolvia pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação de alimentos, guarda e convivência.
A equipe da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares também estuda maneiras de ampliar a realização de audiências de conciliação e mediação por videoconferência com a adesão das partes e já faz uso de diversas plataformas digitais para atender partes e advogados.
O servidor e mediador judicial Roberto Pechinho explicou que a equipe adotou, “como critérios, a regular citação da parte requerida e a existência de dados nos autos que possibilitassem o contato remoto das partes e patronos eventualmente constituídos (número de telefone, e-mail, perfil em redes sociais)”.
Caso as partes e advogados tenham interesse na realização de audiências de conciliação e mediação por videoconferência em processos em tramitação na unidade, também podem procurar a equipe por meio dos canais de atendimento disponíveis para o plantão extraordinário.
Serviço Whatsapp institucional da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares: (27) 99732-9266; E-mail: 2familia.linhares@gmail.com Instagram: @2família.linhares Skype: 2familiaesucessoes@gmail.com
Vitória, 12 de maio de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações de Roberto Pechinho)| elcrsilva@tjes.jus.br
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