A juíza Ana Amélia Bezerra Rêgo recebeu, nessa terça-feira, a denúncia oferecida pelo MPES.
A Juíza da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Ana Amélia Bezerra Rêgo, recebeu, nessa terça-feira (29), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra F.R.G. . O homem é acusado de arremessar uma barra de ferro que atingiu e matou a vítima S.V.T, na Avenida Champagnat, no último dia 04 de maio. Agora ele é réu e passa a responder criminalmente pela morte da mulher.
“Considerando que os fatos narrados na inicial caracterizam crime, a punibilidade do agente não está prescrita, o Ministério Público possui legitimidade para o seu oferecimento, não sendo esta inepta e existindo justa causa para a acusação, RECEBO A DENÚNCIA, posto que preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal”, disse a magistrada em sua decisão.
O denunciado está preso preventivamente desde o dia 05 de maio, após passar por Audiência de Custódia, quando a juíza Auricélia Oliveira de Lima decidiu pela conversão da prisão em flagrante, realizada pela autoridade policial, em prisão preventiva.
Na ocasião, a magistrada da audiência de custódia entendeu que estavam presentes a materialidade do delito, os indícios de autoria, além dos fundamentos que autorizam a custódia excepcional, conforme o disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal (CPP). “Neste contexto, tenho que a soltura do custodiado poderá colocar em risco a segurança social, haja vista a real possibilidade de reiteração delitiva, além do que está presente a periculosidade concreta de sua conduta, bem como, visando garantir a instrução processual e a aplicação da Lei Penal”, disse a juíza.
Processo nº: 0012921-57.2018.8.08.0035
Vitória, 30 de maio de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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