A primeira audiência de conciliação do 4º JEC, realizada nesse novo formato, aconteceu na última semana.
O 4º Juizado Especial Cível de Serra (JEC) vai realizar audiências de conciliação por videoconferência na próxima quinta e sexta-feira (21 e 22/05), conforme autorizado pela Lei nº 13.994/2020. A iniciativa leva em consideração a necessidade de adoção de medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
As primeiras audiências de conciliação do 4º JEC com esse novo formato aconteceram na última sexta-feira (15). Segundo o juiz Ronaldo Domingues de Almeida, a experiência inicial foi muito positiva.
Para o magistrado, além de ser imprescindível neste momento de isolamento social, a universalização do uso da tecnologia em rede é um processo irreversível, que pode ser percebido pelo grande número de pessoas que utilizam o aparelho celular, por exemplo.
E, para se apropriar do uso da tecnologia, a unidade judiciária optou por adotar um modelo de sessões públicas, exceto para processos sigilosos. Portanto, a sessão pode ser acompanhada por outros interessados, como advogados e estudantes de Direito.
Partes e advogados são intimados para participar das audiências. A intimação é disponibilizada no Diário da Justiça, assim como o link para acesso à sessão, que acontece por meio da plataforma Cisco, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final da audiência a ata é compartilhada e o andamento processual é lançado no sistema.
Os canais de atendimento do 4º Juizado Especial Cível de Serra e de outras unidades do Poder Judiciário Estadual, durante o plantão extraordinário, estão disponíveis no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/slide/slide-canais-de-atendimento/
Vitória, 19 de maio de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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