Judiciário em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça
Nos dias 08 e 09 de dezembro, quinta e sexta-feira, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nessas datas. No Dia da Justiça, 08, é feriado em todas as repartições subordinadas ao PJES. Já na sexta-feira, 09, é ponto facultativo.
No primeiro grau, o plantão tem início às 18h de quarta-feira (07/12), e termina ao meio-dia de segunda-feira (12/12). Já no Tribunal de Justiça, tem início às 19h também desta quarta-feira-feira, com término ao meio-dia de segunda-feira (12/12).
O atendimento em 1º grau é presencial, das 12 às 18 horas, nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após às 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso: na quinta e sexta-feira, e no fim de semana. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da 3ª Câmara Cível.
Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, conforme escala que pode ser conferida na página do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/
A Justiça Volante também estará de plantão durante o feriado. O atendimento será prestado nos postos da Terceira Ponte, de Manguinhos e do Posto 5 de Alecrim (ao lado do Minipreço, em Vila Velha), das 8h às 20h. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo consta do Calendário de Feriados de 2016 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 11 de novembro de 2015. Confira o calendário aqui.
Vitória, 07 de dezembro de 2016.
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Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
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