Depois de formados, os novos mediadores vão se unir aos 150 mediadores cadastrados pelo Poder Judiciário e atuar na solução de conflitos.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou mais um curso de mediadores, desta vez em São Mateus, por meio de uma parceria com a Faculdade Vale do Cricaré (FVC). A parte teórica do Curso de Formação de Mediadores Judiciais, com carga horária de 40 horas, aconteceu de 17 a 19/05 e de 24 a 26/05 e foi ministrada pelas instrutoras do TJES: Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Paula Morgado Horta Monjardim.
Após essa fase teórica, os 24 novos mediadores também vão participar da parte prática do curso, programada para o mês de junho. Depois de formados, eles vão se unir aos 150 mediadores cadastrados pelo Poder Judiciário e atuar na solução de conflitos de forma consensual, ou seja, vão facilitar o diálogo entre as partes, para que elas próprias construam a solução para o seu conflito.
A juíza Aline Moreira Souza Tinôco contou que o curso traz um benefício muito grande para a Comarca, pois, hoje, com o empenho dos mediadores judiciais voluntários e dos servidores do 10º Cejusc, que se dedicam muito ao projeto, as mediações são realizadas todos os dias, de segunda a sexta-feira, tanto no período da manhã, como no turno da tarde, em duas salas. A estrutura possibilita que Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Mateus atenda não só à Vara de Família, mas a todas as Varas Cíveis da Comarca.
Esta é a segunda turma de mediadores em formação na Comarca. Os mediadores judiciais da primeira turma já estão desempenhando suas atividades no 10º Cejusc de São Mateus. Pois, após formados, os mediadores judiciais são incluídos no cadastro de mediadores do TJES e realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
A magistrada também falou sobre a importância da parceria com a FVC, que tem apoiado o Poder Judiciário não apenas na realização dos Cursos de Mediação Judicial, mas também na organização das Oficinas de Parentalidade, projeto que visa proporcionar às famílias que vivenciam conflitos judiciais um espaço de reflexão sobre o exercício da paternidade e maternidade.
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A realização do curso de mediadores judiciais está prevista na Resolução nº 125/10 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Segundo o documento, “os cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores deverão observar o conteúdo programático, com número de exercícios simulados e carga horária mínimos estabelecidos pelo CNJ e deverão ser seguidos necessariamente de estágio supervisionado”. |
Vitória, 29 de maio de 2019
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