O Espírito Santo será o primeiro Estado do país a realizar um mutirão carcerário de forma eletrônica.
Na próxima semana, a equipe do “Programa Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará no Espírito Santo para participar de reuniões de trabalho com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado. O objetivo é discutir a metodologia do Mutirão Carcerário Eletrônico, um novo formato de mutirão a ser realizado no país, que terá início pelo Estado do Espírito Santo.
De acordo com o ofício encaminhado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luiz Geraldo Lanfredi, o Espírito Santo foi escolhido para ser o piloto desse novo formato de mutirão carcerário devido aos excelentes resultados já alcançados com a implantação do SEEU, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Atualmente, 36.845 processos de execução penal do ES já tramitam de forma eletrônica, representando 84% do total.
Além disso, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) ao Programa Justiça Presente, o Espírito Santo apresenta uma superlotação carcerária, com 23.693 pessoas privadas de liberdade e uma taxa de encarceramento de aproximadamente 589 presos para cada 100.000 habitantes. Diante das 13.863 vagas disponíveis no sistema prisional local, a taxa de ocupação é de aproximadamente 161%.
As reuniões para tratar do Mutirão Carcerário Eletrônico começam na segunda-feira (29/7). Às 10:30, haverá a Solenidade de Apresentação do Diagnóstico do Sistema Prisional do Espírito Santo, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/ES, para todos os atores envolvidos.
Às 14h, acontecerá a Reunião com os Juízes da Execução Penal do TJES para apresentação do mutirão e sua metodologia, na Escola da Magistratura, que também fica no prédio da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/ES.
O Presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, convocou os juízes Criminais e de Execuções Penais para a participação nas reuniões do CNJ, por meio da publicação no Diário da Justiça desta sexta-feira (26).
A equipe do CNJ também se reunirá com representantes do Ministério Público na tarde de segunda (29) e da Defensoria Pública na terça-feira (30).
| Saiba Mais
O “Programa Justiça Presente” surgiu de uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e entre suas várias ações, prevê a qualificação da gestão da informação na execução penal por meio da implementação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU, tem por objetivo facilitar o trabalho de servidores e magistrados que atuam na execução penal. Além disso, permitirá um controle mais estrito, célere e em tempo real de todas as execuções penais do país, viabilizando, a um só tempo, uma individualização da pena e a singularização do apenado. |
Vitória, 26 de julho de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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