O presidente da Comissão de Acessibilidade, desembargador Jorge Henrique, fez a abertura do evento cujo objetivo foi apresentar o tema e debater ações institucionais.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Comissão de Acessibilidade e com o apoio da Escola da Magistratura (Emes), realizou, na manhã desta terça-feira (18/2), o curso Gestão com Acessibilidade, que reuniu secretários, coordenadores, assessores e servidores interessados no tema.
A capacitação teve início com a fala do presidente da Comissão de Acessibilidade, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que destacou a necessidade do Poder Judiciário Estadual se ajustar às normas e atender aos quesitos para se tornar um órgão acessível a todos os cidadãos.
“Com a aprovação no Pleno, em novembro de 2019, da Política de Acessibilidade e Inclusão, a realização deste treinamento, dentre outras medidas programadas para o ano de 2020, buscaremos construir uma nova cultura organizacional que contemple a acessibilidade e a inclusão, através de todas as nossas atividades para que haja um avanço efetivo e coletivo da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, programática, metodológica, tecnológica e instrumental”, enfatizou o magistrado.
O diretor do Foro de Vitória, juiz de direito Marcelo Menezes Loureiro, integrante da Comissão, também estava presente e ressaltou a importância de efetivarmos as ações em prol de um judiciário mais acessível e inclusivo: “Temos que nos conscientizar da necessidade de subirmos esse degrau civilizatório. Talvez o maior medidor hoje do estágio civilizatório das instituições seja a consciência em relação à necessidade de implantação de uma política completa de acessibilidade. Precisamos estar unidos para tentar avançar rapidamente nessa política”.
Em seguida, a servidora Renata de Souza Santos fez uma apresentação, em que destacou as questões legais que envolvem o tema da acessibilidade, boas práticas observadas em outras instituições públicas, tecnologias que auxiliam as pessoas com deficiências e, ainda, oportunizou aos participantes que falassem sobre suas dificuldades e experiências em relação ao tema proposto.
Os servidores também foram convidados para um café sensorial, no qual tiveram a oportunidade de vivenciar, por alguns minutos, as barreiras enfrentadas no dia a dia por pessoas com alguma deficiência. Vendas nos olhos, imobilização de braços, muletas e uma cadeira de rodas foram utilizados na etapa prática do curso.
No final, os servidores se reuniram em grupos para responder a questionários sobre o estágio atual em que se encontram os setores e unidades judiciárias com relação à acessibilidade, para que, assim, conscientes das necessidades, os gestores possam desenvolver ações mais efetivas para que o Poder Judiciário Estadual alcance o seu objetivo de “promover, proteger e assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos, deveres e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, conforme diz a resolução nº 34/2019, que instituiu os princípios e diretrizes da Política de Acessibilidade e Inclusão do PJES.
Política de Acessibilidade e Inclusão do TJES
O Tribunal de Justiça (TJES) instituiu a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Espírito Santo a fim de promover, proteger e assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos, deveres e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Essa política será implementada em todas as unidades administrativas e judiciárias.
Todas as informações sobre a nova política estão contidas na Resolução nº 34/2019, disponibilizada no Diário da Justiça, como seus princípios e diretrizes. Segundo a Resolução, são princípios da Política de Acessibilidade do TJES: o respeito pela dignidade inerente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por sua autonomia individual e por sua independência; a não discriminação; a plena e efetiva participação das pessoas com deficiência na sociedade, sobretudo no tocante às atividades promovidas pelo PJES, o respeito pela diferença e a aceitação da diversidade humana; e a igualdade de oportunidades.
A Política de Acessibilidade foi tratada durante evento promovido pela Comissão de Acessibilidade do TJES, que é presidida pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos. Durante o encontro realizado em novembro do último ano, também foi divulgado o resultado de uma consulta pública feita entre os dias 31/10 e 14/11/2019, na qual a sociedade deu a sua contribuição na criação da Política de Acessibilidade e Inclusão do PJES.
Vitória, 18 de fevereiro de 2020
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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