Evento promovido pela Emes aconteceu nesta quinta-feira (20), no salão pleno do Tribunal de Justiça.
Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo e do Ministério Público estadual, advogadas e advogados, bem como estudantes de Direito, participaram, na manhã desta quinta-feira (20), do curso Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva, que ocorreu no Salão Pleno do TJES.
A abertura do evento, feita pelo diretor da Emes, desembargador Willian Silva, reuniu também, em mesa, a procuradora-geral da Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, desembargadora Marianne Júdice de Mattos, o diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), professor doutor Ricardo Goretti, bem como o advogado Marcos Felipe Botelho, representando a OAB/ES.
A procuradora Luciana Andrade destacou a importância do evento, que reuniu magistrados, advogados e membros do ministério público: “a legislação é nova, ela tem angustiado bastante a nós, todos os dias, sobretudo por conta dos casos pretéritos, das dificuldades que temos para perquirir a prova, para então ir à busca da verdade dos fatos, para ter elementos concretos, para também não gerar impunidade, para proteger o interesse público, que é o nosso desejo maior enquanto agentes coletivos que somos”, ressaltou.
O diretor da EMES, desembargador William deu as boas vindas a todos os participantes, também falou sobre a relevância do tema e agradeceu ao presidente do TJES e as parcerias que garantiram a realização do evento:
“Trata-se de tema de significativa relevância, que tem recebido uma atenção enorme, uma atenção ímpar da Escola da Magistratura, que em outras ocasiões já promoveu debates sobre a temática. A Escola tem se dedicado aos temas mais atuais, mais instigantes do direito, com o propósito sempre de contribuir de forma efetiva para a melhoria da prestação jurisdicional.”
“Dou as boas vindas aos dignos palestrantes que estão presentes e aqueles que vão falar de forma virtual, bem como aqueles que presidirão e mediarão as mesas de debates e agradeço por se colocarem à disposição deste evento.”
Em seguida, aconteceu o primeiro painel, que teve a presidência do juiz Mário da Silva Nunes Neto e a participação do professor Heitor Sica e da procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Luciana Gomes Ferreira de Andrade e, ainda, do advogado Felipe Rizk, como debatedor.
Já o segundo painel contou com a presidência da desembargadora Marianne Júdice de Mattos, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), e a participação dos professores Gustavo Badaró e Marcos Vinícius Pinto, e da professora Sarah Merçon-Vargas, na mediação dos debates.
O curso foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ aperfeiçoamento da gestão de pessoas e Objetivo Estratégico TJES consolidar a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Ainda durante o evento, foi lançado o livro “Ação de Improbidade Administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem”, do professor Marcos Vinícius Pinto.
Vitória, 20 de outubro de 2022
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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