Formação, que teve início na última sexta-feira, 26, terá continuidade de forma remota, com a complementação do conteúdo temático.
Cerca de 200 juízas e juízes do Poder Judiciário do Espírito Santo participaram, no último dia 26 de abril (sexta-feira), do lançamento da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional, realizada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES).
Ao dar as boas-vindas, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Escola da Magistratura (Emes), destacou, em primeiro lugar, a alegria de contar com tantos juízes reunidos no evento. “Esses momentos fazem falta e até faço um apelo ao nosso presidente, para que proporcione mais vezes essa reunião para estarmos mais juntos e mais unidos”, ressaltou.
“Quero deixar nossos agradecimentos aqui aos coordenadores acadêmicos da escola, juízes Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé e Anselmo Laghi Laranja, que tornaram possível esse evento, e agradecer ao presidente, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., por estar hoje presente. Saúdo a todos os presentes, na pessoa do presidente, saúdo todos os palestrantes e agradeço a todos pela presença”, concluiu o diretor da Emes.
O presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. iniciou sua fala agradecendo a presença de todos e saudando o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, as palestrantes doutoras Maria Domitila Prado Manssur e Luciana Lopes Rocha, e ao palestrante doutor Adriano Beiras.
“Muito obrigado por terem aceito o convite, é uma grande honra tê-los aqui. Faço ainda uma saudação especial à formadora de professores da Enfam, doutora Ana Luíza Reis Silva. E uma saudação toda especial a vocês, que se dispuseram a atender e comparecer a esse momento”, destacou o presidente, se dirigindo aos magistrados e magistradas: “Sejam bem-vindos novamente, essa casa sempre foi e sempre será de vocês”.
“E gostaria de agradecer profundamente ao desembargador Júlio e toda a sua equipe por ter organizado um evento desse porte e dessa magnitude com uma qualidade de expositores que simplesmente nos encanta. E isso é muito importante, porque não há uma prestação jurisdicional confiável, de qualidade, se não tivermos uma capacitação adequada”, concluiu o presidente, agradecendo novamente e desejando um excelente evento a todos.
Durante o encontro, foram tratados temas relativos a direitos humanos, gênero, raça e etnia conforme as diretrizes previstas no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ 492/2023) e em outros temas relacionados às áreas de atuação jurisdicional.
No período da manhã, as atividades foram realizadas com a presença de todo o público convocado. Já no turno vespertino, magistradas e magistrados se reuniram em grupos temáticos, conforme o âmbito de atuação.
A programação teve início com a palestra “Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: uma política pública”, proferida pela juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur (TJSP) e pela juíza de direito Luciana Lopes Rocha (TJDFT).
Na parte da tarde, juízas e juízes deram continuidade à formação, com a juíza Maria Domitila falando sobre política pública de prevenção e enfrentamento da violência e o professor doutor Adriano Beiras, que falou sobre “Capacitação em Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
E, ainda, com o início da capacitação em Design Thinking, com a formadora da Enfam, Ana Luiz Reis Silva, que também conta com a participação de servidoras e servidores interessados.
E a Jornada de Capacitação continua, de forma remota, com a complementação da carga horária de cada conteúdo temático da formação, cujas ações serão informadas diretamente para os grupos.
O evento foi concebido pela Escola da Magistratura (Emes) e atende ao disposto nas Resoluções CNJ 159/2012 e CNJ 492/2023, e nas Recomendações 79/2020 e 33/2010, também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação ainda atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ – aperfeiçoamento da gestão de pessoas, e objetivo estratégico TJES – consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores; Macrodesafio CNJ – fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, e objetivo estratégico TJES – ampliar a utilização de sistema processual eletrônico.
Vitória, 29 de abril de 2024
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Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Maira Ferreira| imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
