Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil se reuniram para discutir a atuação e a importância desses grupos nos tribunais.
O juiz José Augusto Farias de Souza, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no estado, e o juiz Arion Mergár, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, representaram o Tribunal de Justiça do Espírito Santo no 3º encontro dos GMFs, que aconteceu na última semana, em Porto Velho (RO).
Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil se reuniram para discutir a atuação e a importância desses grupos nos tribunais. O evento foi organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o GMF de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), além da parceria da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
A mesa de autoridades composta para abrir a solenidade contou com a presença do conselheiro do CNJ e supervisor do DMF, José Edivaldo Rocha Rotondano; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF, Luís Lanfredi; o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; o supervisor do GMF-RO, José Jorge Ribeiro da Luz, e o desembargador Isaías Fonseca, representando a Emeron.
Ao tratar sobre os desafios históricos da realidade brasileira, como a violação massiva de direitos humanos das pessoas presas e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o conselheiro do CNJ e supervisor do DMF, José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou o compromisso conjunto do Poder Judiciário em trabalhar para superar o estado de coisas inconstitucional (ECI) do sistema carcerário brasileiro.
“Esse encontro se propõe a apresentar caminhos, reforçar conceitos, diretrizes e disseminar estratégias práticas de atuação em cada fase dos ciclos de responsabilização. Cada tribunal poderá se apropriar das estratégias de forma customizada à sua realidade, em uma perspectiva de desenvolvimento contínuo e aprimoramento de suas capacidades institucionais”, destacou o conselheiro.
A realização do evento e a ação de fortalecimento dos GMFs estão no escopo de atuação do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Vitória, 15 de agosto de 2024
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Texto: Elza Silva com informações do CNJ | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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