É nosso dever fortalecer políticas inclusivas, garantir escuta qualificada e assegurar providências frente a toda e qualquer forma de discriminação racial.
O combate ao racismo é uma responsabilidade coletiva e essencial para a construção de uma sociedade mais justa, plural, com respeito às diferenças e acesso igualitário a oportunidades e direitos. Para reforçar a conscientização e realizar ações focadas neste tema tão relevante, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) criou a Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos e, com ela, diversos canais para o recebimento de denúncias relacionadas a discriminação racial.
Antes havia um único canal, o email: diversidade@tjes.jus.br. Porém, agora temos também:
- Formulário eletrônico, disponível na página da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos, no portal do TJES;
- Presencialmente, mediante agendamento prévio, com ao menos dois membros da Comissão;
- Por meio da Ouvidoria Judiciária ou da Ouvidoria da Mulher, que redirecionará a comunicação à Comissão;
- Sala Virtual, com agendamento prévio;
- Formulário físico, que pode ser depositado em urna lacrada na sede do TJES.
As orientações sobre cada canal estão disponíveis na página institucional da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos, acessível pelo link: https://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/comissao-de-equidade-e-direitos-humanos/
Reforçamos que o enfrentamento ao racismo é uma responsabilidade coletiva e que o TJES permanece empenhado em fortalecer políticas inclusivas, garantir escuta qualificada e assegurar providências frente a toda e qualquer forma de discriminação racial.
Não se cale. Denuncie. No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelecido pela Lei nº 7.716/1989. E, mais recentemente, decisões do Supremo Tribunal Federal reforçaram que a prática da injúria racial também deve ser tratada como crime de racismo, aumentando a punição e a conscientização sobre esta pauta.
A aplicação da lei, combinada com políticas públicas eficazes e a mobilização da sociedade civil, é fundamental para combater a violência racial. O foco do atendimento da comissão é para servidores, terceirizados e magistrados.
“A partir de agora, profissionais vinculados ao nosso Tribunal dispõem de uma importante ferramenta de acolhimento e acompanhamento para enfrentar as situações de racismo, além do trabalho pedagógico que pretendemos desenvolver dentro e fora do Poder Judiciário” declarou o presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos, Valdecio Carlos da Silva Júnior.
Vitória, 08 de Julho de 2025
Texto: Carol Veiga
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
imprensa@tjes.jus.br
