CNJ recomenda implantação de mais projetos de conciliação pré-consensual.
O aumento da produtividade dos Tribunais de Justiça foi o principal tema abordado no VIII Encontro Nacional do Judiciário, evento realizado em Florianópolis nos últimos dias 10 e 11 de novembro. Esta edição, que bateu recorde de participações, com mais de 500 presentes, entre eles 91 presidentes de tribunais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu quais metas o Poder Judiciário buscará alcançar. Modernização do Judiciário, aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e melhoria da prestação jurisdicional foram alguns dos outros temas discutidos no encontro. Pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), participaram a juíza assessora especial da presidência para assuntos do CNJ, Rosa Elena Silverol, e o gestor de Metas do TJES, Thiago Vargas Cardoso.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final do evento, realizado em Florianópolis, anunciou as Metas do Judiciário Nacional para 2015: julgar mais processos que os distribuídos; julgar processos antigos; aumentar os casos solucionados por conciliação; priorizar processos de corrupção e improbidade administrativa; priorizar o julgamento de ações coletivas; e priorizar julgamentos de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Segundo a magistrada Rosa Silverol, o evento serviu para dar um norte aos Tribunais, e na apresentação do balanço parcial de cumprimento pelo Judiciário das Metas de 2014, foram apresentadas as recomendações. “Esperamos agora o texto final para repassar aos juízes e formatar a estratégia de trabalho, oferecendo cada vez mais eficiência ao trabalho do Judiciário e, por consequência, à sociedade”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins, anfitrião do Encontro, afirmou ser necessário buscar meios de racionalização do trabalho, incentivar os progressos do processo eletrônico e priorizar as ações coletivas e os meios alternativos de resolução de conflitos. “É por isso que estamos todos aqui reunidos, em um esforço conjunto de compartilhar o sonho de uma Justiça mais célere para o cidadão”, concluiu ao término do evento.
No Tribunal do Espírito Santo, de acordo com a juíza Rosa Silverol, o Núcleo de Estatística controla a produção dos juízes ao longo do ano. “Sabemos que há uma sobrecarga, mas com a chegada de 50 novos juízes, que ainda estão em processo de formação, acreditamos que em meados do primeiro trimestre de 2015 já será notado o aumento na produtividade”.
Outro ponto ressaltado pelo CNJ foi o de implantação de projetos que visem a conciliação pré-consensual, explica a magistrada. “O objetivo é evitar a judicialização. Foi recomendado que sejam instalados Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que realizariam audiências e sessões de conciliação e mediação, bem como outros serviços de atendimento e orientação ao cidadão. Restabeleceríamos a antiga figura do ‘juiz de paz’, com um trabalho de pacificador”.
A juíza concluiu informando que já existe um Centro no Espírito Santo que funciona no Tribunal de Justiça. “O objetivo é incrementar a instalação de outros e apoiar seu funcionamento”.
Vitória, 14 de novembro de 2014
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