Juízes gestores se reuniram para tratar da situação atual das metas e traçar iniciativas.
Os juízes gestores das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015 se reuniram na tarde desta sexta-feira, 12, na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para tratar da situação atual das metas no Poder Judiciário Estadual e as iniciativas necessárias para que elas sejam atingidas.
Além dos gestores, também participaram da reunião os servidores Magno dos Santos Neto e Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti. Outra convidada foi a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, coordenadora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). De acordo com a magistrada, com base na experiência do primeiro Cejusc, a equipe está estudando a viabilidade de implantação de outro ainda este ano, a fim de cumprir a meta do CNJ. A juíza também falou sobre a importância da participação dos servidores no projeto de metas, “pois eles são atores fundamentais para o cumprimento”.
As metas nacionais de 2015 do CNJ têm como objetivo: “Julgar mais processos que os distribuídos”, “Julgar processos mais antigos”, “Aumentar os casos solucionados por conciliação”, “Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa”, “Impulsionar processos à execução”, “Priorizar o julgamento das ações coletivas” e “Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”. Elas foram escolhidas pelos Presidentes dos Tribunais brasileiros no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, em Florianópolis.
As primeiras metas nacionais do Poder Judiciário, inicialmente metas de nivelamento, foram definidas pela primeira vez no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em 2009, em Belo Horizonte.
Para o juiz Felippe Horta, com a implantação das Metas do CNJ pode-se observar um maior profissionalismo no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário como um todo. “As metas permitiram identificar os pontos fortes e, principalmente, os fracos, otimizando a aplicação dos recursos públicos na função primordial do Poder Judiciário, que é a pacificação social”, ressaltou.
De acordo com a magistrada Paula Ambrozim Correa de Araújo Mazzei, podemos verificar que o Tribunal de Justiça do Estado vem progressivamente propiciando recursos para uma melhor implementação das Metas. A juíza lembra que hoje, no Poder Judiciário do Espírito Santo, contamos com o amparo técnico do “Núcleo de Processamento de Estatísticas”, bem como o recente “Sistema Painel de Gestão”, instrumento eficaz na identificação dos processos inseridos nas Metas do CNJ.
Vitória, 12 de junho de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
