Além do Botão do Pânico e do Ônibus Rosa, cursos profissionalizantes agora irão ajudar mulheres na reconstrução suas vidas.
Em 2017, o Poder Judiciário do Espírito Santo continua a luta contra a violência doméstica. O Botão do Pânico e o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, há alguns anos já vêm gerando resultados positivos. E a novidade para este ano, é que as vítimas também poderão participar de cursos de qualificação profissional, por meio da parceria já firmada com o SEBRAE.
Implantado em 2013, como projeto experimental, o Botão do Pânico foi colocado à disposição de 100 moradoras de Vitória, vítimas de violência doméstica, como forma de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. O dispositivo já evitou a morte de mais de 20 mulheres e vem contribuindo para a queda na taxa de feminicídios no Estado.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública(SESP), em 2015 foram registrados 127 feminicídios. Já em 2016 foram 93. Importante destacar que nenhuma das mulheres que estavam com o botão foi assassinada.
Ao longo de três anos, as tentativas de violência foram frustradas porque os agressores foram presos em flagrante pela Patrulha Maria da Penha. Os bons resultados levaram o Tribunal de Justiça e a prefeitura de Vitória a assinarem, em 2016, um convênio que garante o funcionamento do programa por mais cinco anos na capital.
Outra medida contra a violência doméstica é o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus cor de rosa leva atendimento integrado às vítimas de diversos municípios da Grande Vitória e do Interior. Nele, as mulheres são ouvidas por uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e pela delegada da Polícia Civil. E se for necessário, elas já saem com a medida protetiva expedida pelo juiz.
De 2013 a 2016, o Juizado da Lei Maria da Penha esteve em 19 municípios e expediu 171 medidas protetivas. Em 2017, o ônibus começará a rodar pelo Estado a partir de março e deve visitar cerca 15 comarcas até o fim do ano.
Para a coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Azoury, o Ônibus Rosa é especialmente importante nos municípios do interior, onde há uma forte cultura de dominação do homem sobre a mulher. “É uma maneira de disseminar a lei e contribuir para a mudança da cultura”.
E a mais nova iniciativa do Poder Judiciário para as mulheres que sofrem violência é a oferta de cursos profissionalizantes, por meio da parceria com o SEBRAE. O convênio foi assinado em novembro do ano passado na solenidade da Semana da Justiça pela Paz em Casa pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio.
“A parceria vai nos possibilitar qualificar o atendimento às vítimas, oferecendo opções de capacitação. A possibilidade de empreender e trabalhar dá segurança para essas mulheres seguirem a vida de forma independente, sem medo de seus ex-companheiros”, disse o desembargador.
Vitória, 13 de janeiro de 2017.
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