O relatório do Conselho Nacional da Justiça foi lançado esta semana, durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo alcançou 81% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), segundo o Relatório Justiça em Números 2018, que foi lançado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número indica um aumento do crescimento da eficiência do Poder Judiciário Estadual, que passou de 67%, em 2016, para 81% em 2017.
Dessa forma, o TJES passa a ocupar a 5ª posição em relação aos tribunais de médio porte no IPC-Jus. Quando o índice é analisado isoladamente no segundo grau, também é possível verificar um significativo crescimento da eficiência, que passou de 45% (2016) para 54% (2017). Assim como no primeiro grau, que subiu de 72% (2016) para 79% (2017).
Segundo a equipe do Núcleo de Estatística do TJES o IPC-Jus é um importante indicador de eficiência, que busca medir a relação entre os recursos – financeiros, humanos, entre outros, e a eficiência (processos baixados) nos tribunais.
O TJES também teve uma redução da taxa de congestionamento total que foi de 73,7%, em relação ao ano de 2016, para 70,7% em 2017. A taxa de congestionamento mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano anterior, em relação ao que tramitou, ou seja, à soma dos processos pendentes e dos baixados. Entretanto, o CNJ informa que, de todo o acervo, nem todos os processos podem ser baixados no mesmo ano, devido à existência de prazos legais a serem cumpridos, especialmente nos casos em que o processo ingressou no final do ano.
Outra boa notícia do relatório é que o índice de conciliação da Justiça estadual, de 14,4%, também é superior à média nacional, que foi de 10,9%. O índice de conciliação abrange o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas no Poder Judiciário em 2017.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou ainda em primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no que diz respeito ao atendimento à demanda. De acordo com o Relatório Justiça em Números, divulgado na última segunda-feira pelo CNJ, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJES foi de 121,1%, o que fez com que o Tribunal capixaba ocupasse o primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte. A média do IAD dos Tribunais de Justiça Estaduais foi de 107,3%.
Além disso, o Tribunal de Justiça registrou índice de atendimento à demanda na fase de execução do processo de 127%, enquanto a média da Justiça Estadual foi de 90%. Já na fase de conhecimento do processo, a média do TJES foi de 123%, também acima de média da Justiça Estadual de 119%.
Segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça, o IAD reflete a capacidade das cortes estaduais de dar vazão ao volume de casos ingressados. Quando o índice é inferior ao patamar de 100%, há aumento do número de casos pendentes. Quando é acima de 100%, como no caso do TJES, quer dizer que estão sendo julgados mais processos do que ingressando.
Lançamento do Justiça em Números
Membros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participaram, nessa segunda e terça-feira (27 e 28/08), da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, além do lançamento do Relatório Justiça em Números 2018, foram discutidas as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019.
O juiz assessor da Presidência Fábio Brasil Nery, a assessora de Planejamento e Orçamento Rita Almeida, e a servidora do Núcleo de Estatística Ana Clara D’Avila Guedes representaram o TJES na reunião.
Vitória, 29 de agosto de 2018.
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Texto: Elza Silva (com informações da Assessoria de Planejamento e Orçamento/ Núcleo de Estatística) | elcrsilva@tjes.jus.br
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